adimplemento ruim
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Os efeitos do coronavírus (covid-19) e a irreversibilidade não imputável do incumprimento contratual
... Sumário: 1. Introdução – 2. Relação contratual: do adimplemento ao inadimplemento – 3. Inadimplemento não culposo e os efeitos da ... da COVID-19; (iii) o problema do adimplemento insatisfatório ou ruim e do inadimplemento antecipado; (iv) algumas proposições ... 2 ...
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Abrindo fissuras nas paredes da matrix: a revisitação da compreensão doutrinária do prazo visando à correção dos vícios do produto no sistema consumerista
Este estudo, depois de inventariar cada uma das vertentes dogmáticas que se propõem - no território brasileiro - a discorrer acerca de qual deve ser o prazo para a correção do vício do produto ou serviço e de verificar que aparentemente todas elas desprezam a existência de alternativas supostamente mais interessantes, visa a promover - tendo por lastro a uma matriz epistemológica de viés crítico...
... atua, tendo em vista tanto a necessidade de promoção do (a) adimplemento – aqui compreendido como o desempenho da prestação prometida de tal ... , adimplemento insatisfatório, cumprimento inexato, adimplemento ruim ou cumprimento defeituoso ... Qualquer quadro que tente retratá-lo ... -
Acórdão do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo Ag-AIRR - 1001225-23.2019.5.02.0703)
AGRAVO . AGRAVO DE INSTRUMENTO. RECURSO DE REVISTA. RESPONSABILIDADE SUBSIDIÁRIA. TOMADOR DE SERVIÇOS. FISCALIZAÇÃO NÃO DEMONSTRADA. ÔNUS DA PROVA ATRIBUÍDO AO ENTE PÚBLICO. Não merece reparos a decisão agravada. A SBDI-1 do TST, no julgamento do processo nº E-RR-925-07.2016.5.05.0281, ocorrido em 12/12/2019, ao
... - culpa in eligendo - e pela omissão ou adimplemento ruim - culpa in vigilando- do dever ... de fiscalizar a atividade ... -
Acórdãos nº 2196239-84.2016.8.26.0000 de 6ª Câmara de Direito Privado, 30 de Noviembre de 2016
... sobreveio manifestação dos devedores noticiando o adimplemento da obrigação primária, o que faz cessar a indenização ... condenação ao pagamento de indenização por adimplemento ruim das obrigações, isto é, de cumprimento insatisfatório dos ...
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Capítulo 2 - Dever pré-contratual de informação nos contratos de adesão concluídos por meios eletrônicos
... -se também na denominada violação positiva do contrato ou adimplemento ruim 172 , ... mesmo sendo a obrigação principal satisfeita ...
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Acórdão nº 1.0000.19.103479-2/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 26-11-2019
EMENTA: AGRAVO DE INSTRUMENTO - OBRIGAÇÃO DE FAZER - TRATAMENTO MÉDICO HOME CARE - NEGATIVA DE COBERTURA -PRESERVAÇÃO DA SAÚDE - TUTELA DE URGÊNCIA - REQUISITOS PRESENTES - DEFERIMENTO - MULTA - RECURSO PROVIDO. - Havendo nos autos laudo médico subscrito por profissional técnico que corrobora a necessidade e urgência do tratamento pretendido pelo paciente, devem ser antecipados os efeitos da...
- Acordão nº 20150857483 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 1 de Octubre de 2015
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Execução e a exceção 'non rite adimpleti contractus
... , em juízo, e opor, através de embargos, exceção de adimplemento insatisfatório do contrato pelo vendedor (CPC, art. 582, § único e art ... ruim, como se há de tratar o devedor ... “O adimplemento insatisfatório ...
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Acordão nº 20150929778 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 27 de Octubre de 2015
... pela má escolha - culpa in eligendo – e pela omissão ou adimplemento ruim – culpa in vigilando – do dever de fiscalizar a atividade do ...
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Acordão nº 20151033514 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 8 de Diciembre de 2015
... pela má escolha - culpa in eligendo – e pela omissão ou adimplemento ruim – culpa in vigilando – do dever de fiscalizar a atividade do ...
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Acordão nº 20160053000 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 24 de Febrero de 2016
... ços pela má escolha – culpa in eligendo e pela omissão ou adimplemento ruim – culpa in vigilando – do dever de fiscalizar a atividade do ...
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Acórdão Nº 0000591-13.2019.8.16.0183 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 10ª Câmara Cível, 09-02-2023
... autores imputam à ré, vendedora, adimplemento ruim, a venda de sementes que serviam para ... plantio, em termos mais ...
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Acórdão do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo RR - 2772-07.2011.5.02.0086)
AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA INTERPOSTO PELA RELAMADA BANCO DO BRASIL. ACÓRDÃO REGIONAL. PUBLICAÇÃO ANTES DA VIGÊNCIA DA LEI Nº 13.015/2014. 1. COMPLEMENTAÇÃO DE APOSENTADORIA. ESTATUTO APLICÁVEL. APOSENTADORIA APÓS A VIGÊNCIA DA LEI COMPLEMENTAR Nº 109/2001 I. O Tribunal Regional, ao determinar a...
... adimplemento da obrigação (legitimidade passiva) ... II ... No ... que " ... a alegação de resultado ruim da agência bancária não pode servir de fundamento para ... -
Acórdão nº 1.0145.11.027739-2/001 de TJMG. Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 4 de Julio de 2013
... CONSTRUÇÃO CIVIL. APARTAMENTO NOVO. ADIMPLEMENTO RUIM. DANOS MATERIAIS E MORAIS. Agravo Retido: Improcedência da ...
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Acórdão nº 1028709-87.2021.8.11.0041 Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso, Primeira Câmara de Direito Privado, 25-07-2023
APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE VÍNCULO CONTRATUAL C/C INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL. EMPRÉSTIMO CONSIGNADO. CONTRATO FRAUDULENTO. PERÍCIA GRAFOTÉCNICA. DESCONTOS INDEVIDOS. DESCUMPRIMENTO DE DECISÃO LIMINAR. REPETIÇÃO DE INDÉBITO. MANTIDO. DANO MORAL. CONFIGURADO. VALOR REDUZIDO. JUROS DE MORA. SÚMULA 54 DO STJ. HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS. MANTIDOS. COMPENSAÇÃO DA...
... “Ocorrido o inadimplemento contratual, ou adimplemento ruim, como se o banqueiro descumpre regra jurídica legal que determina a ... -
Contratos de garantia e garantias autônomas
... Não se promete o adimplemento por parte de devedor principal, mas indenização de dano sofrido, ou ... pretensão conteúdo dessa mesma relação e afastando o adimplemento ruim (relação jurídica de alienação ou de consumo) ... Não é ...
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Processo nº 0382155-62.2012.8.19.0001 de Segunda Câmara Cível, 3 de Mayo de 2017
Ementa: Apelação Cível. Direito Do Consumidor. Ação Indenizatória. Empréstimo Consignado. Juros Capitalizados e Incidência de Encargos de Financiamento sobre Iof. O Superior Tribunal de Justiça Possui Entendimento Consolidado No Sentido Da Possibilidade de Cobrança Dos Denominados Juros Capitalizados - Quer Em Período Anual, Quer Em Período Mensal - desde que Expressamente Previstos No Contrato e
... Como é sabido, a visão clássica da Teoria do Adimplemento da Obrigação ... positiva do contrato ou adimplemento ruim, que se refere a um conjunto de situações que nada ... ... -
Processo nº 0019749-24.2014.8.19.0061 de Segunda Câmara Cível, 11 de Octubre de 2017
... sabido, a visão clássica da Teoria do Adimplemento da Obrigação ... ruim, que se refere a um conjunto de situações que nada ...
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Processo nº 0002504-63.2007.8.19.0087 de Segunda Câmara Cível, 25 de Octubre de 2017
Ementa: Apelação Cível. Direito Civil. Imputação de Inadimplemento Contratual No Bojo de Contrato de Compra e Venda de Bem Imóvel Em que Se Atribui Ao Alienante a Inexecução de Obrigação de Fazer Consiste Na Construção de Uma Garagem. Agravo Retido. Preliminar de Ilegitimidade Ad Processum que Não Se Sustenta Haja Vista que a Representação Da Parte Autora É Regular Pois O Mandato Foi Outorgado Ao
... sabido, a visão clássica da Teoria do Adimplemento da Obrigação ... positiva do contrato ou adimplemento ruim, que se refere a um conjunto de situações que nada ... -
Processo nº 0034014-69.2009.8.19.0202 de Vigésima Quarta Câmara Cível Consumidor, 12 de Julio de 2017
... adimplemento" ruim. ... A lavratura do TOI de modo unilateral viola os princ\xC3" ...
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Processo nº 0056833-49.2013.8.19.0205 de Vigésima Sexta Câmara Cível Consumidor, 11 de Octubre de 2017
... ão do direito à resolução contratual em caso de adimplemento ruim ou ...
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Processo nº 0042633-31.2017.8.19.0000 de Vigésima Sexta Câmara Cível Consumidor, 26 de Octubre de 2017
... a chamada violação positiva do contrato ou adimplemento ruim. ...
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Processo nº 0043374-30.2012.8.19.0038 de Vigésima Quarta Câmara Cível Consumidor, 4 de Septiembre de 2017
Ementa: Ementa: Apelação Cível. Ação de Repetição de Indébito C/c Reparatória por Danos Morais e Materiais. Light Serviços de Eletricidade S/a. Lavratura de Toi e Cobrança de Recuperação de Consumo. Sentença de Parcial Procedência Dos Pedidos Autorais. Inconformismo Da Concessionária Ré. Laudo Pericial que Foi Conclusivo Ao Afirmar que Não Existem Provas Ou Evidências de Furto de Energia No...
... chamada violação positiva do contrato ou adimplemento ruim. ... -
Acórdão Nº 164493 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 23-03-2021
... adimplemento de obrigações processuais positivas voltadas à elucidação ... de ... Se ... achar ruim em algum aspecto, há alternativas que estamos ... avaliando, como ...
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Acórdão Nº 0003001-71.2012.8.24.0052 do Sétima Câmara de Direito Civil, 08-07-2021
... ou temporário - como dos deveres anexos, ensejando o seu adimplemento ruim ou incumprimento imperfeito. Isto posto, ao negligenciar o dever de ...