adoção de cachorro no rio de janeiro
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Acórdão Nº 5000515-38.2022.8.24.0000 do Primeiro Grupo de Direito Criminal, 29-06-2022
... 7. ed. Rio de Janeiro: Forense; So Paulo: MTODO, 2015, p. 1125-1126, ... invasores foram embora, deixando solto o cachorro e vrios portes da propriedade abertos. No dia ...
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Acórdão Nº 5055618-92.2021.8.24.0023 do Quinta Câmara Criminal, 17-02-2022
... do capim, solicitaram apoio do canil e o cachorro encontrou a droga na mesma rea que o conduzido ... 16. ed. Rio de Janeiro: Impetus, 2014, p. 100). Em outras palavras, o ...
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Acórdão nº 96937 de Tribunal Superior Eleitoral, 18 de Diciembre de 2015
... a determinada candidatura, mas também a adoção de posição favorável a certo candidato salvo ...
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Acordao Nº 140149 do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá, 30-07-2020
PENAL. PROCESSO PENAL. FURTO QUALIFICADO. ABSOLVIÇÃO. INSUFICIÊNCIA PROBATÓRIA. INSIGNIFICÂNCIA. IMPOSSIBILIDADE. VÍTIMA NÃO OUVIDA EM JUÍZO. IRRELEVÂNCIA. MATERIALIDADE E AUTORIA COMPROVADAS. DEPOIMENTOS DOS AGENTES PÚBLICOS. CREDIBILIDADE. REGIME MAIS GRAVOSO. REINCIDÊNCIA ESPECÍFICA. POSSIBILIDADE. 1) Em que pese a vítima não ter sido ouvida em juízo, este fato, por si só, não acarreta na...
... 11 (onze) anos de idade que prendesse o cachorro para que realizasse o servio. Nesse interim, ... JOAO LAGES, CMARA NICA, julgado em 30 de Janeiro de 2018, publicado no DOE N 34 em 22 de Fevereiro ... -
Acordao Nº 140149 do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá, 30-07-2020
PENAL. PROCESSO PENAL. FURTO QUALIFICADO. ABSOLVIÇÃO. INSUFICIÊNCIA PROBATÓRIA. INSIGNIFICÂNCIA. IMPOSSIBILIDADE. VÍTIMA NÃO OUVIDA EM JUÍZO. IRRELEVÂNCIA. MATERIALIDADE E AUTORIA COMPROVADAS. DEPOIMENTOS DOS AGENTES PÚBLICOS. CREDIBILIDADE. REGIME MAIS GRAVOSO. REINCIDÊNCIA ESPECÍFICA. POSSIBILIDADE. 1) Em que pese a vítima não ter sido ouvida em juízo, este fato, por si só, não acarreta na...
... 11 (onze) anos de idade que prendesse o cachorro para que realizasse o servio. Nesse interim, ... JOAO LAGES, CMARA NICA, julgado em 30 de Janeiro de 2018, publicado no DOE N 34 em 22 de Fevereiro ... -
Acordao Nº 140149 do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá, 30-07-2020
PENAL. PROCESSO PENAL. FURTO QUALIFICADO. ABSOLVIÇÃO. INSUFICIÊNCIA PROBATÓRIA. INSIGNIFICÂNCIA. IMPOSSIBILIDADE. VÍTIMA NÃO OUVIDA EM JUÍZO. IRRELEVÂNCIA. MATERIALIDADE E AUTORIA COMPROVADAS. DEPOIMENTOS DOS AGENTES PÚBLICOS. CREDIBILIDADE. REGIME MAIS GRAVOSO. REINCIDÊNCIA ESPECÍFICA. POSSIBILIDADE. 1) Em que pese a vítima não ter sido ouvida em juízo, este fato, por si só, não acarreta na...
... 11 (onze) anos de idade que prendesse o cachorro para que realizasse o servio. Nesse interim, ... JOAO LAGES, CMARA NICA, julgado em 30 de Janeiro de 2018, publicado no DOE N 34 em 22 de Fevereiro ... -
Acordao Nº 140149 do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá, 30-07-2020
PENAL. PROCESSO PENAL. FURTO QUALIFICADO. ABSOLVIÇÃO. INSUFICIÊNCIA PROBATÓRIA. INSIGNIFICÂNCIA. IMPOSSIBILIDADE. VÍTIMA NÃO OUVIDA EM JUÍZO. IRRELEVÂNCIA. MATERIALIDADE E AUTORIA COMPROVADAS. DEPOIMENTOS DOS AGENTES PÚBLICOS. CREDIBILIDADE. REGIME MAIS GRAVOSO. REINCIDÊNCIA ESPECÍFICA. POSSIBILIDADE. 1) Em que pese a vítima não ter sido ouvida em juízo, este fato, por si só, não acarreta na...
... 11 (onze) anos de idade que prendesse o cachorro para que realizasse o servio. Nesse interim, ... JOAO LAGES, CMARA NICA, julgado em 30 de Janeiro de 2018, publicado no DOE N 34 em 22 de Fevereiro ... -
Acordao Nº 140149 do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá, 30-07-2020
PENAL. PROCESSO PENAL. FURTO QUALIFICADO. ABSOLVIÇÃO. INSUFICIÊNCIA PROBATÓRIA. INSIGNIFICÂNCIA. IMPOSSIBILIDADE. VÍTIMA NÃO OUVIDA EM JUÍZO. IRRELEVÂNCIA. MATERIALIDADE E AUTORIA COMPROVADAS. DEPOIMENTOS DOS AGENTES PÚBLICOS. CREDIBILIDADE. REGIME MAIS GRAVOSO. REINCIDÊNCIA ESPECÍFICA. POSSIBILIDADE. 1) Em que pese a vítima não ter sido ouvida em juízo, este fato, por si só, não acarreta na...
... 11 (onze) anos de idade que prendesse o cachorro para que realizasse o servio. Nesse interim, ... JOAO LAGES, CMARA NICA, julgado em 30 de Janeiro de 2018, publicado no DOE N 34 em 22 de Fevereiro ... -
Acordao Nº 140149 do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá, 30-07-2020
PENAL. PROCESSO PENAL. FURTO QUALIFICADO. ABSOLVIÇÃO. INSUFICIÊNCIA PROBATÓRIA. INSIGNIFICÂNCIA. IMPOSSIBILIDADE. VÍTIMA NÃO OUVIDA EM JUÍZO. IRRELEVÂNCIA. MATERIALIDADE E AUTORIA COMPROVADAS. DEPOIMENTOS DOS AGENTES PÚBLICOS. CREDIBILIDADE. REGIME MAIS GRAVOSO. REINCIDÊNCIA ESPECÍFICA. POSSIBILIDADE. 1) Em que pese a vítima não ter sido ouvida em juízo, este fato, por si só, não acarreta na...
... 11 (onze) anos de idade que prendesse o cachorro para que realizasse o servio. Nesse interim, ... JOAO LAGES, CMARA NICA, julgado em 30 de Janeiro de 2018, publicado no DOE N 34 em 22 de Fevereiro ... -
Acordao Nº 140149 do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá, 30-07-2020
PENAL. PROCESSO PENAL. FURTO QUALIFICADO. ABSOLVIÇÃO. INSUFICIÊNCIA PROBATÓRIA. INSIGNIFICÂNCIA. IMPOSSIBILIDADE. VÍTIMA NÃO OUVIDA EM JUÍZO. IRRELEVÂNCIA. MATERIALIDADE E AUTORIA COMPROVADAS. DEPOIMENTOS DOS AGENTES PÚBLICOS. CREDIBILIDADE. REGIME MAIS GRAVOSO. REINCIDÊNCIA ESPECÍFICA. POSSIBILIDADE. 1) Em que pese a vítima não ter sido ouvida em juízo, este fato, por si só, não acarreta na...
... 11 (onze) anos de idade que prendesse o cachorro para que realizasse o servio. Nesse interim, ... JOAO LAGES, CMARA NICA, julgado em 30 de Janeiro de 2018, publicado no DOE N 34 em 22 de Fevereiro ... -
Sentença nº 1000930-22.2022.5.02.0075 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 29-08-2023
... e lavava, cuidados com a limpeza do cachorro", compras em supermercado preparações de refeiç\xC3" ... , odiosas ou preconceituosas e dever de adoção de tratamento igual para os iguais e desigual ... Janeiro ...
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Decisão Monocrática nº 96937 de Tribunal Superior Eleitoral, 5 de Noviembre de 2015
... , onde tem gente grande, alis onde tem cachorro e menino gente grande ... no ... Rio de Janeiro: Renovar, 2005, p. 30), motivo por que o direito ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Segunda Turma (Processo Nº 0000597-48.2017.5.06.0141), 22-08-2019
RECURSO ORDINÁRIO OBREIRO. TRANSPORTE IRREGULAR DE VALORES. DANO À MORAL. INDENIZAÇÃO DEVIDA. - O transporte de valores exige habilitação profissional, de acordo com a disposição contida na Lei nº. 7.102/83. Foge às atribuições de um ajudante ou motorista de entregas, que não é contratado como segurança, com todas as condicionantes que a lei exige, fazer o transporte de valores, que exige...
... Ou seja, parece o cachorro atrás do rabo. Fim é o que é inerente e meio ... ção Federal (CF) não impõe a adoção de um modelo de produção específico, não ... da 46ª Vara de Trabalho do Rio de Janeiro. (TRT-1 - RO: 1581008720055010046 RJ, Relator: ... -
O Projeto de Reforma do Código Penal
... Mestrado em Direito pela PUC – Rio de Janeiro. Presidente do Instituto de Criminologia e ... ção das teorias será resolvida pela adoção da teoria objetiva individual, com cancelamento ... ou de não impedir até latidos do cachorro de estimação da residência, por exemplo ...
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Acórdão Nº 0201672-45.2022.8.06.0293 de TJCE. Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, 3ª Câmara Criminal, 04-07-2023
DIREITO PENAL E PROCESSUAL PENAL. ROUBO MAJORADO PELO CONCURSO DE PESSOAS. SENTENÇA CONDENATÓRIA. RECURSO DE APELAÇÃO. PEDIDO DE DESCLASSIFICAÇÃO DO CRIME DE ROUBO PARA O DELITO DE FURTO. PROCEDENTE. DÚVIDA RAZOÁVEL SOBRE O EXERCÍCIO DE GRAVE AMEAÇA. SUPOSTA ¿SUGESTA¿ DE ENCONTRAR-SE COM ARMA NA CINTURA. AUSÊNCIA DE CLAREZA E SEGURANÇA NAS DECLARAÇÕES DA VÍTIMA. INEXISTÊNCIA DE TESTEMUNHAS
... cachorro; que foram falar com o marido dela para ... Súmula n° 269 É admissível a adoção do regime prisional semiaberto aos ... ESTADO DO ... Rio de Janeiro: Ministério da Justiça e ... Negócios ... -
Acórdão Nº 0003170-06.2013.8.24.0058 do Quarta Câmara Criminal, 25-03-2021
... (FATO 10) No mês de janeiro de 2012, nesta Comarca de São Bento do Sul ... mais favorável aos réus, viável a adoção do patamar mínimo de 1/6 (um sexto) para fins de ... ão de Angela é seu concunhado; que seu cachorro já havia sido envenenado, assim como o de outro ...
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Acórdão Nº 0004914-65.2019.8.24.0045 do Segunda Câmara Criminal, 13-09-2022
... Rio de Janeiro, Forense, 2014, p. 478) -, por meio da utilizao ... um local bem protegido com cmera, com cachorro com muros altos, que era de difcil acesso pra ...
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Acórdão Nº 0002923-92.2022.8.16.0038 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 4ª Câmara Criminal, 31-07-2023
... Disse que escutaram o ... cachorro latindo e quando a informante puxou a cortina da ... destinada a cada réu” – é a adoção do termo médio ou do ... intervalo entre as ... 6.ed. Forense: Rio de Janeiro ...
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Acórdão nº 52517690220228217000 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Quinta Câmara Criminal, 26-01-2023
... MAUS TRATOS A ANIMAL DOMÉSTICO (CACHORRO) AGRAVADO PELO RESULTADO MORTE. PRISÃO EM ... Necessária, nesse contexto, a adoção de conduta enérgica, consistente na segregação ... Porto Alegre, 26 de janeiro de 2023 ... Documento ...
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Acórdão Nº 5001241-36.2020.8.24.0144 do Quinta Câmara Criminal, 07-04-2022
... , com casaco escuro e cala escura;Que o cachorro tentou avanar neles, ento saiupela porta da ... 20. ed. Rio de Janeiro: Forense, 2020, p. 799). Portanto, a ausncia de ...
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Decisão Monocrática nº 50005240720208210112 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Sétima Câmara Cível, 20-01-2023
APELAÇÃO CÍVEL. ESTATUTO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE. AÇÃO DE GUARDA. MENORES DE IDADE ACOLHIDAS INSTITUCIONALMENTE EM DECORRÊNCIA DE DESCUMPRIMENTO DOS DEVERES INERENTES AO PODER FAMILIAR. PRINCÍPIO CONSTITUCIONAL DA MÁXIMA PROTEÇÃO À CRIANÇA. PRETENSÃO FORMULADA PELA AVÓ MATERNA INDEFERIDA. NEGLIGÊNCIA. SITUAÇÃO DE RISCO DEMONSTRADA. GENITORA E AVÓ MATERNA QUE NÃO DEMONSTRAM APTIDÃO PARA E...
... Em janeiro de 2020, o Ministério Público requereu medida ... á determinou a busca de casais aptos à adoção. ... De conseguinte, e não havendo elementos ... ficava sozinha, jogava pedras, matou um cachorro a paulada, pedia muita comida na vizinhança ... -
Do direito dos animais - Uma reflexão acerca da inconstitucionalidade da Lei Arouca - Lei Nº 11.794/08
... , chega ao Brasil, de forma inovadora, o cachorro robô, criado pelo inglês Nike Jukes, há quinze ... animal, a exemplo do município do Rio de Janeiro em 2001, a outras tantas ocorrências nacionais e ... ípio relatório circunstanciado, para a adoção das providências cabíveis.Art. 4.º Este ...