adoção de cães em belo horizonte
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Diário do Executivo – Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, 05-07-2022
... SLA nº 2551/2022, Classe 2. 3) Mineradora Belo Vale Ltda., Lavra em ... aluvião, exceto areia e ... Belo Horizonte, ... 04 de Julho de 2022 ... Os Coordenadores ... Operações com Cães, GETAP - Grupo de Escolta Tático Prisional) fica ... final e a adoção das medidas impostas (art. 123 Parágrafo Único ...
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Diário do Executivo – Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, 05-07-2022
... SLA nº 2551/2022, Classe 2. 3) Mineradora Belo Vale Ltda., Lavra em ... aluvião, exceto areia e ... Belo Horizonte, ... 04 de Julho de 2022 ... Os Coordenadores ... Operações com Cães, GETAP - Grupo de Escolta Tático Prisional) fica ... final e a adoção das medidas impostas (art. 123 Parágrafo Único ...
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Um bom recomeço
... No horizonte, vislumbram-se Copa do Mundo, fim do mensalão e ... condenar por furto aqueles que salvaram os cães e os que pensam em adoção é demais ... ou metrô de superfície, e por que não o belo exemplo da High Line, de Nova York, um belíssimo ...
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Acórdão nº 70084832591 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Sexta Câmara Cível, 11-02-2021
... dever de agir, consubstanciada na não adoção de medida efetiva e eficaz a fim de impedir o ... Teoria do injusto penal. Belo Horizonte: Del Rey, 2000, p. 143). No contexto do ...
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LICITAções - SAÚDE
... no Cadin e adoção de medidas judiciais cabíveis ... PROCESSO: ... SECA PARA CÃES ADULTOS SUPER PREMIUM Ração seca tipo ... Super ... Major Laje, 390 - Ouro Preto - Belo Horizonte – MG – CEP ... 31310-200, devido ao ...
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Decisão monocrática nº 1.0000.22.257274-5/001(1), Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 27-03-2023
... que exerce atividade de adestrador de cães, utilizando a área como sua moradia e de seus ... âmbito interno dos tribunais, evitando a adoção do procedimento previsto nos arts. 476 a 479 do ... Intime-se. Cumpra-se ... Belo ... Intime-se. Cumpra-se ... Belo Horizonte ...
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Direito deles ou nosso dever? O sofrimento animal sob a perspectiva da bioética
Milhões de animais são mortos pelo homem todos os dias. Alguns para serem comidos, outros para serem usados pela indústria química, outros como cobaias de experimentos e outros ainda por esporte. É possível, com as leis atuais, proteger os animais dessa matança? Ela é mesmo necessária ao homem moderno? Pode o homem – sem prejuízo de outros de sua espécie - viver sem a carne do animal? O que os...
... O drama é ainda maior em relação aos cães e gatos recolhidos aos centros de zoonoses do ... adoção de normas jurídicas contrárias ao sofrimento ... Tradução Geraldo H. M. Florsheim. Belo Horizonte: Ed. Itatiaia, 2001 ... _____. O ... -
Diário dos Municípios Mineiros, 21-03-2017
... ANO 125 – Nº 53 – 48 PÁGINAS ... BELO HORIZONTE, terça-feira, 21 de Março de 2017 ... A ... adoção antecipada é permitida somente para ... ração canina e felina para alimentar os cães ...
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Diário do Executivo – Editais e Avisos, 02-12-2021
... 0.1 Belo Horizonte, 01 de Dezembro de 2021 ... 2 cm -01 ... e punição de maus-tratos e de abandono de cães ... b) a identificação e o controle ... reprodutivo municipal, de animais para adoção sob tutela de ... Organizações da Sociedade ...
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Diário do Executivo – Editais e Avisos, 13-12-2022
... 2.115, ... Bairro de Lourdes, Belo Horizonte/MG,com o fornecimento dos ... devidos ... e microchipagem de cães e gatos dos municípios selecionados, nos ... ou por protetores individuais aguardando adoção ... 2.4. Compete aos municípios, no âmbito do ...
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Das penas (arts. 32 a 95)
Das espécies de pena (art. 32) - Nomenclatura (art. 32) - Das Penas Privativas de liberdade (arts. 33 a 42) - Reclusão e detenção (art. 33) - Regras do regime fechado (art. 34) - Regras do regime semi-aberto (art. 35) - Regras do regime aberto (art. 36) - Regime especial (art. 37) - Direitos do preso (art. 38) - Trabalho do preso (art. 39) - Legislação especial (art. 40) - Superveniência de doença
... Albergaria, Das Penas e da Execução Penal, Belo Horizonte, Del Rey, 1992, p. 27 ... anos não implica, necessariamente, a adoção de tal regime.” 298 Regime Aberto – ... , no ambiente deletério da prisão, em cães danados, acarretando graves problemas à ... -
Decisão Monocrática nº 1.0431.15.004964-8/001(1) de TJMG. Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 23 de Febrero de 2021
... administrativo de controle reprodutivo de cães e gatos, bem como criação de medidas protetivas ... , registro e esterilização cirúrgica, adoção" e campanhas educacionais para conscientização p\xC3" ... Sem custas ... Belo ... Sem custas ... Belo Horizonte ...
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LICITAções - SAÚDE
... Adoção do novo cronograma físico financeiro de ... Super Premium de alta digestibilidade para cães adultos de ra- ... ças médias, sem adição de ... e eletrônico, Belo Horizonte: Fórum, 2006, pags. 155-156) ... “O ...
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Decisão Monocrática Nº 4028635-16.2019.8.24.0000 do Quarta Câmara de Direito Civil, 28-03-2020
... viu-se compelida a colocar o animal para adoção, contudo, "não foi alertada do impedimento de ... a existência de regra interna a impedir cães de grande porte no local, defende cabível a ... proprietária do imóvel onde reside, em Belo Horizonte/MG, assim como de veículo automotor, ...
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Diário dos Municípios Mineiros, 26-04-2017
... ANO 125 – Nº 76 – 40 PÁGINAS ... BELO HORIZONTE, quarta-feira, 26 de Abril de 2017 ... com adoção antecipada permitida ... IFRS 15 Revenue from ... alimentação de cães e gatos em atendimento a demanda do Centro de ...
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Diário do Executivo – Editais e Avisos, 28-10-2022
... Universidade do Estado de Minas Gerais, em Belo Horizonte, aos 26 de outubro de 2022 ... DE CÃES E GATOS DOMÉSTICOS NO ESTADO DE MINAS ... reprodutivo municipal, de animais para adoção sob tutela de ... Organizações da Sociedade ...
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Diário do Executivo – Editais e Avisos, 18-08-2020
... em Belo Horizonte, aos 17 de agosto de 2020 ... Lavínia ... a CIA IND. P. CÃES- PMMG e Donatários as Pessoas Físicas, e Jurí- ... auto de infração, para adoção das providências cabíveis. Para os esclareci- ...
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Diário do Executivo – Editais e Avisos, 18-08-2020
... em Belo Horizonte, aos 17 de agosto de 2020 ... Lavínia ... a CIA IND. P. CÃES- PMMG e Donatários as Pessoas Físicas, e Jurí- ... auto de infração, para adoção das providências cabíveis. Para os esclareci- ...