adoção de gatos em bh
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ADI 4983 / CE - CEARÁ AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE
... Afirmou obrigar a lei a adoção de medidas protetivas da i ntegridade física e da saúde ... canaleta para ser vendidos a fábricas de ração para cães e gatos. Sem prejuízo. Além do boi virar filé, vaca sem filho ...
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O florescimento dos interesses transindividuais no campo dos direitos sociais
... 123, XIV) e a adoção de medidas de higiene, saúde, segurança e de prevenção de acidentes ... gatos”, “zangões” ou “turmeiros”; geralmente meros prepostos dos ...
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Plano práctico - Análise das justificativas das proposições legislativas tendentes a aumentar penas de crimes já existentes no período de 2006 a 2014 na Câmara dos Deputados
... ) O combate aos crimes de roubo, extorsão e latrocínio exigem a adoção de postura rígida do Estado , de mesmo modo, em face da receptação, ... , e retiraram “200 cachorros da raça beagle , 50 coelhos e alguns gatos mantidos como cobaias de experimentos científicos” 661 , ... e que ...
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Relatório DAS ATIVIDADES DA Administração ESTADUAL EM 2022
... à vida. Isso implica na adoção de medidas que desafoguem as unidades de ... emergência e no compromisso ... seguir: continuidade da atuação no tema cães e gatos em sua interface com a conservação da ... biodiversidade, por meio da ...
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Direitos fundamentais dos trabalhadores
... ocidental — principalmente Europa e EUA — não pode inibir a adoção de um sistema cosmopolita de proteção ao ser humano. É bem verdade que ... forma assustadora com as falsas cooperativas de mão de obra — “gatos cooperativas” —, com as pretensas parcerias agrícolas, com as ...
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Projeto de lei Nó 1501, de 2023 - Voto em Separado do Partido dos Trabalhadores
... hídrica). Consequência da crise de 1929 e da adoção de medidas que inibiam o ... afluxo de capital externo (como as ... extremamente rica onde são encontrados gatos silvestres, tatus, tamanduás, ... serpentes, anfíbios, tucanos, araras e ...
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Diário do Executivo – Editais e Avisos, 08-04-2022
... Identificação de Cães e Gatos Domésticos, visando a entrega pelo ... Estado de microchips e leitor de ... programa de controle reprodutivo municipal, de animais para adoção ... sob tutela de Organizações da Sociedade Civil e animais de áreas ...
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Diário do Executivo – Editais e Avisos, 08-04-2022
... Identificação de Cães e Gatos Domésticos, visando a entrega pelo ... Estado de microchips e leitor de ... programa de controle reprodutivo municipal, de animais para adoção ... sob tutela de Organizações da Sociedade Civil e animais de áreas ...
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Saúde - Hospital das ClÃnicas da Faculdade de Medicina da USP
... de Trabalho: 2565 - Defesa dos Animais Domés- ticos Cães e Gatos - Decorrentes de Emendas Parlamentares. Natureza da Despesa: 335043. Fonte ... Convênio: 408/2020. Interessada: Associação de Cães para Adoção , CNPJ 27.174.468/0001-59. Programa: 038 - Impositivas. Objeto: Custeio ...
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Saúde - Hospital das Clínicas da Faculdade de Medicina da USP
... de Trabalho: 2565 - Defesa dos Animais Domés- ticos Cães e Gatos - Decorrentes de Emendas Parlamentares. Natureza da Despesa: 335043. Fonte ... Convênio: 408/2020. Interessada: Associação de Cães para Adoção , CNPJ 27.174.468/0001-59. Programa: 038 - Impositivas. Objeto: Custeio ...
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Ministério público Estadual
... promovendo, inicialmente, a adoção das seguintes providências: ... I – Delimito o objeto dos presentes ... política pública adequada ao controle populacional de cães e gatos e proliferação ... de doenças destes; ... CONSIDERANDO que o não ...
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Diário do Executivo, 29-09-2022
... secas tipo pet para cães e gatos ... O SUPERINTENDENTE DE TRIBUTAÇÃO, no uso de suas atribuições e ... falta de objetivo a perseguir na esfera disciplinar, e adoção de medidas ... administrativas ... 28 1695474 - 1 ... Secretaria de ...
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Diário do Executivo – Editais e Avisos, 02-12-2021
... b) a identificação e o controle populacional de cães e gatos; ... c) a conscientização da sociedade sobre a importância da ... controle reprodutivo municipal, de animais para adoção sob tutela de ... Organizações da Sociedade Civil e animais de áreas ...
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Diário do Executivo – Editais e Avisos, 28-10-2022
... NO PROGRAMA CONHEÇA SEU AMIGO – IDENTIFICAÇÃO ... DE CÃES E GATOS DOMÉSTICOS NO ESTADO DE MINAS ... GERAIS. O Estado de Minas Gerais, por ... controle reprodutivo municipal, de animais para adoção sob tutela de ... Organizações da Sociedade Civil e animais de áreas ...
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Diário dos Municípios Mineiros, 26-04-2017
... com adoção antecipada permitida ... IFRS 15 Revenue from Contracts with Customers ... alimentação de cães e gatos em atendimento a demanda do Centro de ... Controle de Zoonoses, neste ...
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Diário do Executivo – Editais e Avisos, 13-12-2022
... e microchipagem de cães e gatos dos municípios selecionados, nos ... moldes definidos pela Lei Federal ... proteção animal ou por protetores individuais aguardando adoção ... 2.4. Compete aos municípios, no âmbito do Programa: ... 2.4.1 ...
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Diário dos Municípios Mineiros, 25-04-2019
... FRPYLGDGH¿QLGDVmRUHYLVDGRVQRPtQLPRDR¿QDOGHFDGDH[HUA adoção da IFRS 15 não impactou o prazo ou o valor da receita de ... cício ... Futura e Eventual Prestação de Serviços de Castração de cães e gatos em conformidade com a demanda dos municípios consorciados. DIA 13/05/2019 ...
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Diário dos Municípios Mineiros, 23-04-2019
... Sua adoção ... pal em aberto durante um determinado período de tempo e; (iii) por ... na prestação de serviços de esterilização cirúrgica de cães e gatos ...