advogado online
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Peculiaridades da educação jurídica no marketing digital
... LANÇAMENTOS DE CURSOS ONLINE: PRINCIPAIS INSTRUMENTOS CONTRATUAIS PARA A FORMALIZAÇÃO DA RELAÇÃO ... futuros bacharéis um contato maior de como seria o embate entre advogado e ministério público num júri real ... Apesar do belo exemplo, a ...
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Acordão da Terceira Turma, 26-04-2021
AGRAVO INTERNO NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. DIREITO CIVIL.PRESCRIÇÃO. DEVOLUÇÃO DE VALORES. TAXA DE CORRETAGEM OU DE SERVIÇOSDE ASSISTÊNCIA TÉCNICO-IMOBILIÁRIA. TEORIA DA ACTIO NATA. TERMOINICIAL. EFETIVO PAGAMENTO.1. Recurso especial interposto contra acórdão publicado na vigênciado Código de Processo Civil de 2015 (Enunciados Administrativos nºs2 e 3/STJ).2. No tocante à prescrição, a...
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Acordão da , 28-11-2022
AGRAVO INTERNO NO RECURSO ESPECIAL. COMPROMISSO DE COMPRA E VENDA. COMISSÃO DE CORRETAGEM. TAXA SATI. NEGATIVA DE PRESTAÇÃO JURISDICIONAL. NÃO OCORRÊNCIA. PRESCRIÇÃO. TEORIA DA ACTIO NATA. TERMO INICIAL. EFETIVO PAGAMENTO. CONSONÂNCIA DO ACÓRDÃO RECORRIDO COM A JURISPRUDÊNCIA DESTA CORTE. SÚMULA 83/STJ. AGRAVO INTERNO DESPROVIDO.1. A jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça é
... : LPS BRASIL - CONSULTORIA DE IMOVEIS S/A ... : LPS ONLINE CONSULTORIA DE IMOVEIS LTDA ... : SATI - ASSESSORIA TÉCNICA E DOCUMENTAL ... -
Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 1ª TURMA. (Processo 08025203820184058100), 25-03-2021
PROCESSO Nº: 0802520-38.2018.4.05.8100 - APELAÇÃO CÍVEL / APELANTE: ANTONIO CLAUDIO PINHEIRO ADVOGADO: Markes Rafhael Alves Barbosa ADVOGADO: Francisco Livelton Lopes Marcelino APELANTE: FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO - FNDE APELADO: Os mesmos ADVOGADO: Os mesmos RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Elio Wanderley de Siqueira Filho - 1ª Turma MAGISTRADO CONVOCADO: Desembargador(a)...
... DA EDUCACAO - FNDE APELANTE: ANTONIO CLAUDIO PINHEIRO ADVOGADO: Francisco Livelton Lopes Marcelino ADVOGADO: Markes Rafhael Alves ... -
A mediação como novo paradigma
... O Papel do Advogado na Mediação ... Reiterando o que já foi exposto no tópico de ... otimizar os trabalhos de auto-composição, adrede, na mediação online, o advogado estará agasalhado a orientar as partes e têm todas as ...
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Decisão Monocrática Nº 0001235-56.2013.8.24.0081 do Terceira Vice-Presidência, 18-01-2021
... Recorrente : Facebook Serviços Online do Brasil Ltda ... Advogados : Celso de Faria Monteiro (OAB: 138436/SP) ... Interessado : Google Brasil Internet Ltda ... Advogado : Eduardo Mendonça (OAB: 130532/RJ) ... DECISÃO ...
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Contrarrazões de recurso inominado para pedido de indenização contra empresa de internet
... RECORRENTE/ RÉU: ... ONLINE S/A ... RECORRIDO /AUTOR: ... Nome, parte já qualificada por seu ... Pede Deferimento ... Local, data ... ________________ ADVOGADO OAB/SP ... RECURSOS NO NOVO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL 583 ...
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Decisão Monocrática Nº 0311447-72.2015.8.24.0023 do Terceira Vice-Presidência, 12-11-2019
... Recorrente : Facebook Serviços Online do Brasil Ltda ... Advogado : Celso de Faria Monteiro (OAB: 41534/SC) ...
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Decisão Monocrática Nº 4012070-74.2019.8.24.0000 do Terceira Câmara de Direito Civil, 12-08-2019
... Agravante : Mirian Elezi Vlieger ... Advogado : Felix Raichardt (OAB: 44067/SC) ... Agravado : Facebook Serviços ...
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Agenda de webinários: acompanhe debates jurídicos na internet
Agenda de webinários: acompanhe debates jurídicos na internet
... — Habeas Corpus na prática e jurisprudência criminal — O advogado criminalista David Metzker, sócio da Metzker Advocacia e professor de ... O evento, online, contará com participações do advogado criminalista Alberto Toron e dos ... -
Decisao Nº 8000099-09.2019.8.05.0079 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, PRIMEIRA CAMARA CÍVEL, 20-07-2022
... EMBARGANTE: FACEBOOK SERVICOS ONLINE DO BRASIL LTDA ... Advogado(s) : CELSO DE FARIA MONTEIRO ...
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Agenda de webinários: acompanhe debates jurídicos na internet
Agenda de webinários: acompanhe debates jurídicos na internet
... — Habeas Corpus na prática e jurisprudência criminal — O advogado criminalista David Metzker, sócio da Metzker Advocacia e professor de ... O evento, online, contará com participações do advogado criminalista Alberto Toron e dos ... -
Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 3ª TURMA. (Processo 00057638220024058100), 16-12-2021
PROCESSO Nº: 0005763-82.2002.4.05.8100 - APELAÇÃO CÍVEL APELANTE: DEPARTAMENTO NACIONAL DE OBRAS CONTRA AS SECAS APELADO: JOSEMAR RODRIGUES SILVA ADVOGADO: João Régis Pontes Rego e outro RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Fernando Braga Damasceno - 3ª Turma JUIZ PROLATOR DA SENTENÇA (1° GRAU): Juiz(a) Federal Fabricio Ponte De Araujo EMENTA: ADMINISTRATIVO. PROCESSUAL CIVIL. EXECUÇÃO FISCAL....
... DE OBRAS CONTRA AS SECAS APELADO: JOSEMAR RODRIGUES SILVA ADVOGADO: João Régis Pontes Rego e outro RELATOR(A): Desembargador(a) Federal ... 28), o DNOCS requereu o bloqueio online, via BACENJUD, de contas bancárias do executado; ... (xiv) em ... -
Decisao Nº 8001228-32.2017.8.05.0172 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, SEGUNDA CAMARA CÍVEL, 12-11-2020
... Dinalva Gomes Laranjeira Pimentel ... REPRESENTANTE: UNIVERSO ONLINE S/A ... Advogado(s): LUIZ GUSTAVO DE OLIVEIRA RAMOS, ROSELY CRISTINA ...
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Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 1ª TURMA. (Processo 08070863220204058400), 02-09-2021
PROCESSO Nº: 0807086-32.2020.4.05.8400 - APELAÇÃO CÍVEL APELANTE: FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO - FNDE e outro ADVOGADO: Ronie Peterson Rodrigues De França APELADO: MARIA JOSE CAVALCANTE OLIVEIRA DE SOUZA e outros ADVOGADO: Gilberto De Lima Brito e outros RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Francisco Roberto Machado - 1ª Turma JUIZ PROLATOR DA SENTENÇA (1° GRAU): Juiz(a) Federal...
... : FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO - FNDE e outro ADVOGADO: Ronie Peterson Rodrigues De França APELADO: MARIA JOSE CAVALCANTE ... elas o acesso ao portal do aluno e a participação nas matérias online, inclusive as que porventura tenha perdido, e sem qualquer custo ... -
A OAB-SP e as eleições online: saúde pública exige medidas imediatas
Ibaixe Jr.: OAB-SP e eleições online: saúde pública exige medidas
... advogado bandeirante, que, até bem pouco tempo, mesmo que não com a amplitude plenamente desejada, podia se orgulhar de pertencer a tal seccional ... A ... -
Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 1ª TURMA. (Processo 08012082220214058100), 18-11-2021
PROCESSO Nº: 0801208-22.2021.4.05.8100 - APELAÇÃO CÍVEL APELANTE: GERALDINA COSTA ADVOGADO: Germano Tadeu Fonseca Junior APELADO: UNIÃO FEDERAL RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Francisco Roberto Machado - 1ª Turma JUIZ PROLATOR DA SENTENÇA (1° GRAU): Juiz(a) Federal Alcides Saldanha Lima EMENTA: PROCESSO CIVIL. EMBARGOS DE TERCEIRO. PRESCRIÇÃO. INOCORRÊNCIA DA PRETENSÃO EXECUTÓRIA. AÇÃO DE...
... -22.2021.4.05.8100 - APELAÇÃO CÍVELAPELANTE: GERALDINA COSTA ADVOGADO: Germano Tadeu Fonseca Junior APELADO: UNIÃO FEDERAL RELATOR(A): ... em conta corrente nº 204.693-8, em decorrência de penhora online, via SISBAJUD, realizada nos autos da execução de título extrajudicial ... -
Acórdão Nº 08297037020198205004 de TJRN. Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte, 2ª Turma Recursal, 03-05-2023
... ONLINE S.A. e outros ... Advogado(s) : ... MAURO EDUARDO LIMA DE CASTRO, ...
- Acórdão, Processo nº 0021875-16.2014.4.03.0000, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 4ª Turma, 14-12-2020
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Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, PLENO. (Processo 00001100320124050000), 25-03-2022
PROCESSO Nº: 0000110-03.2012.4.05.0000 - AGRAVO REGIMENTAL CÍVEL AGRAVANTE: AUTA DE BARROS VELOSO ADVOGADO: Joao Alves De Melo Junior E OUTROS AGRAVANTE: PINGA NORDESTINA INDUSTRIA & COMERCIO LTDA ADVOGADO: Maria Neide Da Silva E OUTROS AGRAVADO: FAZENDA NACIONAL RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Edilson Pereira Nobre Junior - Pleno EMENTA PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO INTERNO. CAPÍTULO DA DECISÃO...
... 0000 - AGRAVO REGIMENTAL CÍVEL AGRAVANTE: AUTA DE BARROS VELOSO ADVOGADO: Joao Alves De Melo Junior E OUTROS AGRAVANTE: PINGA NORDESTINA INDUSTRIA ... decisão que, em sede de execução fiscal, determinou o bloqueio online das contas dos recorrentes ... Eis o teor do julgado: ... PROCESSUAL ... -
Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 1ª TURMA. (Processo 08004451220174058504), 22-09-2021
PROCESSO Nº: 0800445-12.2017.4.05.8504 - APELAÇÃO CÍVEL APELANTE: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL e outro ADVOGADO: Fabio Sobrinho Mello APELADO: AMINTAS DINIZ TOJAL DANTAS e outros ADVOGADO: Ligiane Santos De Moura e outros RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Roberto Wanderley Nogueira - 1ª Turma MAGISTRADO CONVOCADO: Desembargador(a) Federal Daniela Zarzar Pereira De Melo Queiroz JUIZ PROLATOR DA...
... ÇÃO CÍVEL APELANTE: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL e outro ADVOGADO: Fabio Sobrinho Mello APELADO: AMINTAS DINIZ TOJAL DANTAS e outros ... Desse modo, o fato é que segundo consta do sistema "SIGPC - Contas Online" do FNDE, não foram apresentados os documentos justificadores das ... -
Itaparica - Vara crime, júri, execuções penais, infância e juventude
... Intime-se o advogado via DPJ online. Procedam-se às demais intimações e diligencias ...
- Acórdão, Processo nº 5008695-37.2017.4.03.0000, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 2ª Turma, 06-03-2020
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Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 3ª TURMA. (Processo 08115825020214050000), 07-04-2022
PROCESSO Nº: 0811582-50.2021.4.05.0000 - AGRAVO DE INSTRUMENTO AGRAVANTE: TEREZA CRISTINA CORREIA BRASIL ADVOGADO: Diogo Dos Santos Ferreira AGRAVADO: CONSELHO REGIONAL DE ADMINISTRACAO DA 19 REGIAO CRA ADVOGADO: Savio Lucio Azevedo Martins RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Rogério de Meneses Fialho Moreira - 3ª Turma PROCESSO ORIGINÁRIO: 0802647-48.2019.4.05.8000 - 5ª VARA FEDERAL - AL EMENTA
... - AGRAVO DE INSTRUMENTOAGRAVANTE: TEREZA CRISTINA CORREIA BRASIL ADVOGADO: Diogo Dos Santos Ferreira AGRAVADO: CONSELHO REGIONAL DE ADMINISTRACAO ... EXECUÇÃO FISCAL. BLOQUEIO ONLINE DE VALORES. ALEGAÇÃO DE IMPENHORABILIDADE. PROVENTOS. BLOQUEIO DE VERBAS ... -
Acórdão de TJRJ - CAPITAL 2a. TURMA RECURSAL DOS JUI ESP CIVEIS, Processo nº 0000830-58.2022.8.19.9000 (Fazendária), 06-09-2022
ESTADO DO RIO DE JANEIRO PODER JUDICIÁRIO Conselho Recursal dos Juizados Especiais - Segunda Turma Recursal Cível Mandado de Segurança nº 0000830-58.2022.8.19.9000 IMPETRANTE: JULIE ANE CRISTINA FREITAS IMPETRADO: XVIII J. ESPECIAL CÍVEL REGIONAL DE CAMPO GRANDE LITISCONSORTE: FACEBOOK SERVIÇOS ONLINE DO BRASIL LTDA. Processo origem nº 0015216-31.2021.8.19.0205 V O T O
... : FACEBOOK SERVIÇOS ONLINE DO BRASIL LTDA ... LITISCONSORTE ... : CELSO DE FARIA MONTEIRO ... Relator ...