Agentes Autônomos
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Em vigor
Lei nº 11.442, de 5 de janeiro de 2007. Dispõe sobre o transporte rodoviário de cargas por conta de terceiros e mediante remuneração e revoga a Lei nº 6.813, de 10 de julho de 1980.
... a previdência social de forma idêntica à dos Transportadores Autônomos ... #Incluído pela Lei nº 13.103, de 2015 ... § 5o As ... é responsável pelas ações ou omissões de seus empregados, agentes, prepostos ou terceiros contratados ou subcontratados para a execução ...
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Em vigor
Consolidação das Leis do Trabalho
... , condições ou métodos de trabalho, exponham os empregados a agentes nocivos à saúde, acima dos limites de tolerância fixados em razão da ... ARTIGO 355 ... Consideram-se como estabelecimentos autônomos, para os efeitos da proporcionalidade a ser observada, as sucursais, ...
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Em vigor
Lei nº 8.212, de 24 de julho de 1991. Dispõe sobre a organização da Seguridade Social, institui Plano de Custeio, e dá outras providências.
... de crédito, empresas de seguros privados e de capitalização, agentes autônomos de seguros privados e de crédito e entidades de previdência ...
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O futuro dos agentes autônomos de investimentos no Brasil
Isac Costa: Futuro dos agentes autônomos de investimentos no Brasil
O Brasil tem hoje pouco menos de 20 mil agentes autônomos de investimentos (AAIs). Essa atividade é regulada pela Resolução CVM... -
LEI ORDINÁRIA Nº 6386, DE 09 DE DEZEMBRO DE 1976. Altera Dispositivos da Consolidação das Leis do Trabalho e da Outras Providencias.
... II - Para os agentes ou trabalhadores autônomos e para os profissionais liberais, numa ...
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Mais flexíveis, agentes autônomos disputam milionários com bancos
Conversar sobre produtos financeiros durante uma partida de golfe ou uma degustação de vinhos, passar um fim de semana na casa de praia ou na fazenda das famílias mais ricas do país, estar disponível em qualquer dia e horário. Essa é a rotina de muit...
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Corretoras travam guerra por agentes autônomos
A guerra entre corretoras e start-ups financeiras, as chamadas fintechs, pelos investidores " cada vez mais dispostos a fugir de aplicações conservadoras nos bancos tradicionais diante dos juros baixos " tornou os agentes autônomos objetos de forte c...
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Agentes autônomos poderão atuar como pessoa jurídica, decide CMN
RIO - O Conselho Monetário Nacional (CMN), órgão do governo que estabelece políticas para o sistema financeiro, decidiu na última quinta-feira que agentes autônomos de investimentos (AAIs) poderão atuar como pessoa jurídica e se organizarem em empres...
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Lei nº 13.467 de 13/07/2017. Altera a Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), aprovada pelo Decreto-Lei nº 5.452, de 1º de maio de 1943, e as Leis nºs 6.019, de 3 de janeiro de 1974, 8.036, de 11 de maio de 1990, e 8.212, de 24 de julho de 1991, a fim de adequar a legislação às novas relações de trabalho.
... será efetuado no mês de abril de cada ano, e o relativo aos agentes ou trabalhadores autônomos e profissionais liberais realizar-se-á no ...
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XP anuncia nova corretora com Faros, seu maior escritório de agentes autônomos
SAO PAULO - Em mais um lance na disputa que trava com o BTG para manter seus agentes autônomos, a XP anunciou nesta segunda-feira a criação de uma corretora com o seu maior escritório de agentes autônomos, a Faros, que tem R$ 20 bilhões sob custódia....
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XP anuncia nova corretora com Faros, seu maior escritório de agentes autônomos
SAO PAULO - Em mais um lance na disputa que trava com o BTG para manter seus agentes autônomos, a XP anunciou nesta segunda-feira a criação de uma corretora com o seu maior escritório de agentes autônomos, a Faros, que tem R$ 20 bilhões sob custódi...
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Em disputa com o BTG por agentes autônomos, XP anuncia corretora com Messem
SÃO PAULO — A corretora XP e a Messem, escritório de agentes autônomos ligados à companhia controlada por Guilherme Benchimol, anunciaram neste domingo a criação de uma nova corretora, em mais um passo na disputa com o BTG. Na nova corretora, a Messe...
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Em disputa com o BTG por agentes autônomos, XP anuncia corretora com Messem
SÃO PAULO — A corretora XP e a Messem, escritório de agentes autônomos ligados à companhia controlada por Guilherme Benchimol, anunciaram neste domingo a criação de uma nova corretora, em mais um passo na disputa com o BTG. Na nova corretora, a Messe...
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Em disputa com o BTG por agentes autônomos, XP anuncia corretora com Messem
SÃO PAULO — A corretora XP e a Messem, escritório de agentes autônomos ligados à companhia controlada por Guilherme Benchimol, anunciaram neste domingo a criação de uma nova corretora, em mais um passo na disputa com o BTG. Na nova corretora, a Messe...
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Ataque à base de agentes autônomos da XP vai continuar, diz Constantino
O ataque à base de agentes autônomos de investimentos da XP, iniciado há cerca de dois anos com a entrada do BTG Pactual nesse tipo de distribuição, vai continuar, mas, segundo Bruno Constantino, executivo-chefe de finanças da instituição, não há raz...
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Agentes autônomos e plataformas repudiam campanha do Itaú
“Acho interessante o cara que vende capitalização falando mal do cara que vende COE”. Assim Raphael Paschoarelli, professor de finanças da FEA/USP e do Insper, resume a briga aberta pelo Itaú Unibanco na sua campanha que estreou ontem em ...
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Agentes autônomos aproveitam guerra entre xp e btg para virarem corretoras
pequenos poderesAntigos "patinhos feios" do mercado financeiro, os agentes autônomos de investimentos aproveitam a cobiça que despertam no Brasil dos juros baixos para assumir um protagonismo inédito. Com carteiras multibilionárias que não param de c...
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LEI 7047 de 01/12/1982 - LEI ORDINÁRIA. ALTERA OS ITENS II, III E PARAGRAFO 3 DO ARTIGO 580, DA CONSOLIDAÇÃO DAS LEIS DO TRABALHO.
... II - para os agentes ou trabalhadores autônomos e para os profissionais liberais, numa ...
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Por agentes autônomos, itaú compra corretora
O Itaú Unibanco, maior banco privado do país, anunciou ontem um acordo para adquirir o controle da corretora digital Ideal. A casa, lançada em 2019, desbancou nomes tradicionais do mercado financeiro e abocanhou parcela importante dos grandes investi...
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Em vigor
Lei nº 9.876, de 26 de novembro de 1999. Dispõe sobre a contribuição previdenciária do contribuinte individual, o cálculo do benefício, altera dispositivos das Leis nº s 8.212 e 8.213, ambas de 24 de julho de 1991, e dá outras providências.
... de crédito, empresas de seguros privados e de capitalização, agentes autônomos de seguros privados e de crédito e entidades de previdência ...
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Acórdão nº 2016/0266384-9 de T6 - SEXTA TURMA
Ementa: RECURSO EM HABEAS CORPUS. SONEGAÇÃO OU PRESTAÇÃO DE INFORMAÇÕES FALSAS (ART. 6º DA LEI Nº 7492/86). INÉPCIA DA DENÚNCIA. INOCORRÊNCIA. DENÚNCIA QUE DESCREVE AS CONDUTAS DOS RECORRENTES. RESPONSABILIDADE DE PRESTAÇÃO DE INFORMAÇÕES PELO CARGO OCUPADO. REEXAME FÁTICO-PROBATÓRIO
... o seu controle, autorizavam os agentes autônomos de investimentos a executar ... -
Guide cria programa de incentivo de pré-IPO para agentes autônomos
Depois de engavetar o plano de ter um sócio estratégico e receber um aporte do sócio chinês Fosun no início do ano, a Guide Investimentos criou um programa de incentivos pré-IPO (oferta pública de ações) para agentes autônomos de investimentos (AAI)....
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DECRETO LEI Nº 925, DE 10 DE OUTUBRO DE 1969. Altera Dispositivos da Consolidação das Leis do Trabalho, Aprovada Pelo Decreto-lei 5.452, de 1 de Maio de 1943.
... b) para os agentes ou trabalhadores autônomos e para os profissionais liberais, numa ...
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Em vigor
Decreto nº 4.524, de 17 de dezembro de 2002. Regulamenta a Contribuição para o PIS/Pasep e a Cofins devidas pelas pessoas jurídicas em geral.
... VI - serviços sociais autônomos, criados ou autorizados por lei; ... VII - conselhos de fiscalização de ... de crédito, empresas de seguros privados e de capitalização, agentes autônomos de seguros privados e de crédito, entidades de previdência ...
- Súmula nº 584 de S1 - PRIMEIRA SEÇÃO