Agentes Autônomos
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Em vigor
Lei nº 12.343, de 2 de dezembro de 2010. Institui o Plano Nacional de Cultura - PNC, cria o Sistema Nacional de Informações e Indicadores Culturais - SNIIC e dá outras providências.
... X - responsabilidade dos agentes pblicos pela implementao das polticas culturais; ... XI - colaborao ...
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Juiz vai ouvir CVM sobre agentes autônomos em disputa entre XP e BTG
Uma decisão judicial referente à disputa entre a XP Investimentos e o BTG Pactual determinou que um representante da Comissão de Valores Mobiliários (CVM) participe de uma audiência para esclarecer a função do agente autônomo de investimento e as nor...
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DECRETO LEI Nº 448, DE 03 DE FEVEREIRO DE 1969. Dispõe Sobre a Aplicação de Penalidades as Instituições Financeiras, as Sociedades e Empresas Integrantes do Sistema de Distribuição de Titulos Ou Valores Mobiliarios e Aos Seus Agentes Autonomos e da Outras Providencias.
... financeiras, às sociedades e emprêsas integrantes do sistema de distribuição de títulos ou valôres mobiliários e aos seus agentes autônomos, e dá outras providências ... O PRESIDENTE DA REPÚBLICA, no uso das atribuições que lhe confere o § 1º do artigo 2º, do Ato Institucional ...
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XP diz que ecossistema tem quase 500 escritórios de agentes autônomos
Após o escritório EQI se desligar da XP e ir para o BTG Pactual na semana passada, a XP resolveu divulgar informações mais detalhadas sobre seu ecossistema. A corretora informou que tem atualmente quase 500 escritórios de agentes autônomos na sua red...
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Convocação - LIFETIME AGENTES AUTONOMOS DE INVESTIMENTOS LTDA
segunda-feira, 2 de outubro de 2023 Diário Oficial Empresarial São Paulo, 133 (185) – 3 ... Lifetime Agentes Autônomos ... de Investimentos Ltda ... CNPJ nº 14.920.784/0001-80 ... Edital de Convocação - Reunião de Sócios ... Ficam convocados os senhores sócios ...
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Em vigor
Lei nº 10.438, de 26 de abril de 2002. Dispõe sobre a expansão da oferta de energia elétrica emergencial, recomposição tarifária extraordinária, cria o Programa de Incentivo às Fontes Alternativas de Energia Elétrica (Proinfa), a Conta de Desenvolvimento Energético (CDE), dispõe sobre a universalização do serviço público de energia elétrica, dá nova redação às Leis nº 9.427, de 26 de dezembro de 1996, nº 9.648, de 27 de maio de 1998, nº 3.890-A, de 25 de abril de 1961, nº 5.655, de 20 de maio de 1971, nº 5.899, de 5 de julho de 1973, nº 9.991, de 24 de julho de 2000, e dá outras providências.
... Autônomos, concebidos com base em fontes eólica, pequenas centrais hidrelétricas e ... uma delas, não contratada por motivo de falta de oferta dos agentes interessados; ... i) o valor pago pela energia elétrica adquirida na ...
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Acórdão nº 2013/0093272-1 de T2 - SEGUNDA TURMA
... corretoras de valores mobiliários ou aos agentes" autônomos de ... seguros privados para fins de viabilizar a\xC2" ...
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Acórdão nº 2014/0101370-3 de S1 - PRIMEIRA SEÇÃO
... de seguros não são equiparadas aos agentes autônomos, em razão das ...
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LEI 13204 de 14/12/2015 - LEI ORDINÁRIA. ALTERA A LEI Nº 13.019, DE 31 DE JULHO DE 2014, 'QUE ESTABELECE O REGIME JURÍDICO DAS PARCERIAS VOLUNTÁRIAS, ENVOLVENDO OU NÃO TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS FINANCEIROS, ENTRE A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA E AS ORGANIZAÇÕES DA SOCIEDADE CIVIL, EM REGIME DE MÚTUA COOPERAÇÃO, PARA A CONSECUÇÃO DE FINALIDADES DE INTERESSE PÚBLICO; DEFINE DIRETRIZES PARA A POLÍTICA DE FOMENTO E DE COLABORAÇÃO COM ORGANIZAÇÕES DA SOCIEDADE CIVIL; INSTITUI O TERMO DE COLABORAÇÃO E O TERMO DE FOMENTO; E ALTERA AS LEIS NºS 8.429, DE 2 DE JUNHO DE 1992, E 9.790, DE 23 DE MARÇO DE 1999'; ALTERA AS LEIS NºS 8.429, DE 2 DE JUNHO DE 1992, 9.790, DE 23 DE MARÇO DE 1999, 9.249, DE 26 DE DEZEMBRO DE 1995, 9.532, DE 10 DE DEZEMBRO DE 1997, 12.101, DE 27 DE NOVEMBRO DE 2009, E 8.666, DE 21 DE JUNHO DE 1993; E REVOGA A LEI Nº 91, DE 28 DE AGOSTO DE 1935.
... ção e capacitação de trabalhadores rurais ou capacitação de agentes de assistência técnica e extensão rural; e as capacitadas para ... entre a administração pública e os serviços sociais autônomos." (NR) ... "Art. 5º O regime jurídico de que trata esta Lei tem como ...
- Acórdão nº 2014/0339962-3 de T2 - SEGUNDA TURMA
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LEI ORDINÁRIA Nº 7209, DE 11 DE JULHO DE 1984. Altera Dispositivos do Decreto-lei 2.848, de 7 de Dezembro de 1940 - Codigo Penal, e da Outras Providencias.
... organiza a cooperação no crime ou dirige a atividade dos demais agentes; ... II - coage ou induz outrem à execução material do crime; ... III - ... ão é dolosa e os crimes concorrentes resultam de desígnios autônomos, consoante o disposto no artigo anterior ... Parágrafo único - Não ...
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Acórdão nº AgRg no REsp 1251506 / PR de T1 - PRIMEIRA TURMA
... CORRETORAS DE SEGUROS" E "EMPRESAS CORRETORAS DE SEGUROS" E "AGENTES AUTÔNOMOS DE SEGUROS PRIVADOS". NÃO INCIDÊNCIA DA ALÍQUOTA MAJORADA ...
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Acórdão nº 2011/0017337-6 de T5 - QUINTA TURMA
... DESÍGNIOS AUTÔNOMOS. REGRA DO CONCURSO MATERIAL. WRIT ... NÃO CONHECIDO ... conduta e a deformação da psíquica dos agentes, o que justifica a elevação da ...
- Convocação - Renova Invest Agentes Autônomos de Investimentos Ltda
- Convocação - Renova Invest Agentes Autônomos de Investimentos Ltda
- Convocação - AZ BRASIL AGENTES Autônomos DE INVESTIMENTO LTDA
- Convocação - EBANO INVESTIMENTOS AGENTES Autônomos DE INVESTIMENTOS LTDA
- Convocação - AZ BRASIL AGENTES Autônomos DE INVESTIMENTO LTDA
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EDITAL - ITAJUBA INVESTIMENTOS AGENTES AUTONOMOS DE INVESTIMENTOS LTDA
... JUCESP nº 419.704/22-0 em 17/08/2022. Gisela Simiema ... Ceschin - Secretária Geral ... Itajubá Investimentos Agentes ... Autônomos de Investimentos Ltda ... CNPJ/ME 09.087.377/0001-02 ... Assembleia de Sócios da Itajubá Investimentos Agentes Autônomos ... de Investimentos ...
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EDITAL - ITAJUBA INVESTIMENTOS AGENTES AUTONOMOS DE INVESTIMENTOS LTDA
Itajubá Investimentos Agentes ... Autônomos de Investimentos Ltda ... CNPJ/ME 09.087.377/0001-02 ... Assembleia de Sócios da Itajubá Investimentos Agentes Autônomos ... de Investimentos ...
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EDITAL - ITAJUBA INVESTIMENTOS AGENTES AUTONOMOS DE INVESTIMENTOS LTDA
... 26/09/2022. DATA E HORA DA ABERTURA DA SESSÃO PÚBLICA: ... 06/10/2022 às 09h:30min ... Itajubá Investimentos Agentes ... Autônomos de Investimentos Ltda ... CNPJ/ME 09.087.377/0001-02 ... Assembleia de Sócios da Itajubá Investimentos Agentes Autônomos ... de Investimentos ...
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Convocação - LIFETIME AGENTES AUTONOMOS DE INVESTIMENTOS LTDA
... 2023. YPE - Yser Participações Energia S.A. - sócia representando ... 99% do capital social da Sociedade ... Lifetime Agentes Autônomos ... de Investimentos Ltda ... CNPJ nº 14.920.784/0001-80 ... Edital de Convocação - Reunião de Sócios ... Ficam convocados os senhores sócios ...
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Convocação - LIFETIME AGENTES AUTONOMOS DE INVESTIMENTOS LTDA
... Prazo de Execução: ... 12/04/2023. Valor: A prorrogação não terá impacto financeiro ... Lifetime Agentes Autônomos ... de Investimentos Ltda ... CNPJ nº 14.920.784/0001-80 ... Edital de Convocação - Reunião de Sócios ... Ficam convocados os senhores sócios ...
- Convocação - Allure Capital Agentes Autônomos de Investimentos Ltda
- EDITAL - SIND. dos Empregados de Agentes Autônomos do COM. e em EMPR.s de Assessoramento