agressão física e verbal
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Acórdão Nº 5009324-06.2020.8.24.0091 do Segunda Turma Recursal, 30-08-2022
RECURSO INOMINADO. AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MATERIAIS E MORAIS. SENTENÇA DE PROCEDÊNCIA. IRRESIGNAÇÃO DA PARTE RÉ. AGRESSÃO FÍSICA E VERBAL, ALÉM DE DANIFICAÇÃO A BEM DE PROPRIEDADE DO AUTOR. CONJUNTO PROBATÓRIO FARTO. BOLETIM DE OCORRÊNCIA, FOTOS, VÍDEOS, DEPOIMENTOS, LAUDO. RESPONSABILIDADE DO RÉU EVIDENCIADA. DANOS MATERIAIS DEVIDAMENTE COMPROVADOS. DANOS MORAIS CONFIGURADOS. OFENSA À...
... IRRESIGNAO DA PARTE R. AGRESSO FSICA E VERBAL, ALM DE DANIFICAO A BEM DE PROPRIEDADE DO ... -
Acórdão Nº 0041185-23.2021.8.16.0014 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 9ª Câmara Cível, 26-08-2023
... MÉRITO. ALEGADA OCORRÊNCIA DE AGRESSÃO FÍSICA E VERBAL ... CONTRA AUTOR, PORTADOR DE ...
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Acórdão Nº 0000515-24.2006.8.06.0053 de TJCE. Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, 2ª Câmara Direito Privado, 11-11-2020
... AÇÃO INDENIZATÓRIA. AGRESSÃO FÍSICA ... E VERBAL. FATO INCONTROVERSO. VÍTIMA ...
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Acórdão Nº 0001382-04.2023.8.16.0098 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 2ª Turma Recursal, 23-02-2024
... PERSONALIDADE. AGRESSÃO FÍSICA E VERBAL ACOMETIDA POR ... REPRESENTANTES ...
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Acórdão nº 1.0710.14.001069-9/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 25-04-2019
EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS. "QUANTUM". REDUÇÃO. OBSERVÂNCIA AOS PRINCÍPIOS DA RAZOABILIDADE E PROPORCIONALIDADE. RECURSO PARCIALMENTE PROVIDO. - Na fixação do "quantum" por danos morais prevalecerá o prudente arbítrio do julgador, levando-se em consideração as circunstâncias do caso concreto.- Observadas essas diretrizes, impõe-se a redução do valor fixado pela r.
... que o autor, ora apelado, foi agredido verbal e fisicamente pelo motorista do transporte ... -
Acórdão nº 1.0710.14.001069-9/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 25-04-2019
EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS. "QUANTUM". REDUÇÃO. OBSERVÂNCIA AOS PRINCÍPIOS DA RAZOABILIDADE E PROPORCIONALIDADE. RECURSO PARCIALMENTE PROVIDO. - Na fixação do "quantum" por danos morais prevalecerá o prudente arbítrio do julgador, levando-se em consideração as circunstâncias do caso concreto.- Observadas essas diretrizes, impõe-se a redução do valor fixado pela r.
... que o autor, ora apelado, foi agredido verbal e fisicamente pelo motorista do transporte ... -
Acórdão nº 50089613520198210027 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Décima Câmara Cível, 28-11-2022
... que conduzia, mas também lhe agrediram física e verbalmente, logo após o acidente de ... CIVIL. DANOS DECORRENTES DE AGRESSÃO NO TRÂNSITO ... EMPREGADOR DO AGRESSOR ... de trânsito. agressão física e verbal. danos materiais ao automóvel da parte autora, ...
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Acórdão Nº 5021965-51.2020.8.24.0018 do Segunda Turma Recursal - Florianópolis (Capital), 14-06-2022
RECURSO INOMINADO. AÇÃO INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS. VIOLÊNCIA DOMÉSTICA. AGRESSÃO VERBAL E FÍSICA. SENTENÇA DE PARCIAL PROCEDÊNCIA. INSURGÊNCIA DA AUTORA. PRETENSÃO DE MAJORAÇÃO DO VALOR DA INDENIZAÇÃO. NÃO ACOLHIMENTO. QUANTUM FIXADO CONSIDERANDO OS PRINCÍPIOS DA PROPORCIONALIDADE E DA RAZOABILIDADE, BEM COMO AS PECULIARIDADES DO CASO CONCRETO. SENTENÇA MANTIDA. RECURSO CONHECIDO E NÃO PROVIDO.
... VIOLNCIA DOMSTICA. AGRESSO VERBAL E FSICA. SENTENA DE PARCIAL PROCEDNCIA ... -
Acórdão nº 50087418120218210022 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Quinta Câmara Cível, 01-03-2023
APELAÇÃO CÍVEL. RESPONSABILIDADE CIVIL. AÇÃO INDENIZATÓRIA. ACIDENTE DE TRÂNSITO. AGRESSÃO FÍSICA E VERBAL. PROVA. RESPONSABILIDADE OBJETIVA DA CONCESSIONÁRIA. NEXO CAUSAL NÃO DEMONSTRADO. 1. A concessionária de serviço público responde objetivamente pelos danos causados aos usuários da rodovia pedagiada, decorrentes de eventuais atos praticados por seus funcionários, nos termos do art. 37, §6º
... agentes da ré, que passaram a agredi-lo física e verbalmente. Entende caracterizado dano moral e ... de fotos e de vídeo, que sofrera agressão física imotivada pelos prepostos da empresa ré ... DE TRÂNSITO. AGRESSÃO FÍSICA E VERBAL. PROVA. RESPONSABILIDADE OBJETIVA DA ... -
Acórdão Nº 5000274-34.2019.8.24.0044 do Segunda Turma Recursal, 28-02-2023
... INSURGÊNCIA DA PARTE RÉ. AGRESSÃO FÍSICA E VERBAL. USO DE ARMA DE FOGO ...
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Acórdão nº 1036068-77.2022.8.11.0001 Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso, Turma Recursal Única, 24-04-2023
EMENTARECURSO INOMINADO - AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER C/C INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS, MATERIAIS E LUCROS CESSANTES - MOTORISTA DE APLICATIVO (99) - DESCREDENCIAMENTO - VIOLAÇÃO DO CONTRATO – AMEAÇAS – AGRESSÃO FÍSICA E VERBAL NOTICIADAS PELOS USUÁRIOS - EXCLUSÃO DEVIDA – SENTENÇA MANTIDA- RECURSO CONHECIDO E NÃO PROVIDO.1. A relação obrigacional firmada entre a empresa proprietária de...
... VIOLAÇÃO DO CONTRATO – AMEAÇAS – AGRESSÃO FÍSICA E VERBAL NOTICIADAS PELOS USUÁRIOS - ... -
Acórdãos nº 1025120-55.2015.8.26.0405 de 1ª Câmara de Direito Privado, 29 de Julio de 2019
... , pelo réu, de injustificada agressão física e verbal contra o autor ...
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Acórdão Nº 0300063-84.2017.8.24.0139 do Segunda Turma Recursal - Florianópolis (Capital), 22-06-2021
RECURSO INOMINADO. AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS. AGRESSÃO FÍSICA E VERBAL. PEDIDO CONTRAPOSTO DE CONDENAÇÃO POR LITIGÂNCIA DE MÁ-FÉ. SENTENÇA DE IMPROCEDÊNCIA. IRRESIGNAÇÃO DA PARTE AUTORA. INCONTROVERSA DISCUSSÃO ENTRE AS PARTES, EM RAZÃO DE PONTO DE ALUGUEL DE CADEIRAS DE PRAIA. PROVA TESTEMUNHAL CONTROVERSA QUANTO À AGRESSÃO VERBAL E AO ESTADO DA PARTE AUTORA APÓS A DISCUSSÃO. SITUAÇÃO
... AGRESSO FSICA E VERBAL. PEDIDO CONTRAPOSTO DE CONDENAO POR LITIGNCIA DE ... -
Acórdão Nº 5000105-90.2021.8.24.0007 do Primeira Turma Recursal, 29-11-2022
... AUTOR QUE SERIA VTIMA DE AGRESSO FSICA E VERBAL INJUSTIFICADA. AFIRMAES NO CONFIRMADAS POR PROVAS ...
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Acórdão Nº 0300490-50.2019.8.24.0062 do Terceira Turma Recursal - Florianópolis (Capital), 01-09-2021
... FSICA EM LOCAL PBLICO APS DESENTENDIMENTO VERBAL. LAUDO PERICIAL DE LESESCORPORAISE PROVA ORAL ...
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Acórdãos nº 1023313-04.2016.8.26.0554 de 7ª Câmara de Direito Privado, 5 de Octubre de 2018
... Chojniak Responsabilidade civil Agressão física e verbal praticada pelo companheiro ...
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Acórdão Nº 0020913-55.2019.5.04.0016 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 2ª Turma, 29-04-2021
RECURSO ORDINÁRIO DO RECLAMANTE. DANO MORAL. A Constituição Federal, em seu art. 5º, X, dispõe que: " São invioláveis a intimidade, a vida privada, a honra e a imagem das pessoas, assegurando o direito à indenização pelo dano material ou moral decorrente de sua violação ". Entende-se por dano moral, em síntese, todo sofrimento humano que não resulta de uma perda pecuniária, mas de afronta a...
... ência entre a versão da inicial (agressão verbal) e a do boletim de ocorrência (agressão física na "forma tentada"). Além disso, o depoimento ... -
Acórdão Nº 0002349-33.2021.8.16.0029 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 5ª Turma Recursal dos Juizados Especiais, 03-11-2022
... AGRESSÃO FÍSICA E VERBAL. SENTENÇA DE PROCEDÊNCIA ...
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Acórdão Nº 0006369-63.2022.8.16.0019 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 5ª Turma Recursal dos Juizados Especiais, 14-08-2023
... AÇÃO INDENIZATÓRIA. AGRESSÃO FÍSICA ... E VERBAL. SENTENÇA DE PROCEDÊNCIA ...
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Acordao Nº 84480 do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá, 30-06-2016
CIVIL E PROCESSUAL CIVIL. RESPONSABILIDADE CIVIL. AGRESSÃO FÍSICA E VERBAL. DANO MORAL. MAJORAÇÃO. 1) Diante da desproporcional e abusiva agressão física contra a autora, revela-se necessária a majoração do quantum arbitrado de dano moral, considerando a gravidade do ato ilícito praticado, o potencial econômico do ofensor, o caráter punitivo-compensatório da indenização e os parâmetros adotados...
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Acordao Nº 84480 do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá, 30-06-2016
CIVIL E PROCESSUAL CIVIL. RESPONSABILIDADE CIVIL. AGRESSÃO FÍSICA E VERBAL. DANO MORAL. MAJORAÇÃO. 1) Diante da desproporcional e abusiva agressão física contra a autora, revela-se necessária a majoração do quantum arbitrado de dano moral, considerando a gravidade do ato ilícito praticado, o potencial econômico do ofensor, o caráter punitivo-compensatório da indenização e os parâmetros adotados...
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Acordao Nº 84480 do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá, 30-06-2016
CIVIL E PROCESSUAL CIVIL. RESPONSABILIDADE CIVIL. AGRESSÃO FÍSICA E VERBAL. DANO MORAL. MAJORAÇÃO. 1) Diante da desproporcional e abusiva agressão física contra a autora, revela-se necessária a majoração do quantum arbitrado de dano moral, considerando a gravidade do ato ilícito praticado, o potencial econômico do ofensor, o caráter punitivo-compensatório da indenização e os parâmetros adotados...
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Acordao Nº 84480 do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá, 30-06-2016
CIVIL E PROCESSUAL CIVIL. RESPONSABILIDADE CIVIL. AGRESSÃO FÍSICA E VERBAL. DANO MORAL. MAJORAÇÃO. 1) Diante da desproporcional e abusiva agressão física contra a autora, revela-se necessária a majoração do quantum arbitrado de dano moral, considerando a gravidade do ato ilícito praticado, o potencial econômico do ofensor, o caráter punitivo-compensatório da indenização e os parâmetros adotados...
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Acordao Nº 84480 do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá, 30-06-2016
CIVIL E PROCESSUAL CIVIL. RESPONSABILIDADE CIVIL. AGRESSÃO FÍSICA E VERBAL. DANO MORAL. MAJORAÇÃO. 1) Diante da desproporcional e abusiva agressão física contra a autora, revela-se necessária a majoração do quantum arbitrado de dano moral, considerando a gravidade do ato ilícito praticado, o potencial econômico do ofensor, o caráter punitivo-compensatório da indenização e os parâmetros adotados...
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Acórdão Nº 0308804-70.2018.8.24.0045 do Segunda Turma Recursal, 15-09-2020
RECURSO INOMINADO. AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS. AGRESSÃO VERBAL E FÍSICA. SENTENÇA DE PROCEDÊNCIA. INSURGÊNCIA DA ACIONADA. PRELIMINAR DE NULIDADE DA CITAÇÃO. NÃO ACOLHIMENTO. ENDEREÇO PARA QUAL FOI ENVIADO O OFÍCIO DE CITAÇÃO QUE COINCIDE COM O DECLARADO PELA PARTE EM AUDIÊNCIA PERANTE O JUÍZO DA VARA CRIMINAL DE PALHOÇA/SC, BEM COMO O INDICADO NA DECLARAÇÃO DE ISENÇÃO DE IMPOSTO DE...
... AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS ... AGRESSÃO VERBAL E FÍSICA. SENTENÇA DE ... PROCEDÊNCIA ...