agressão física e verbal
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Acórdão Nº 0301201-68.2015.8.24.0006 do Segunda Turma Recursal, 29-09-2020
RECURSO INOMINADO. AÇÃO DE INDENIZAÇÃO DE DANOS MATERIAIS, MORAIS E LUCROS CESSANTES. LESÃO CORPORAL GRAVE - FRATURA DE FÊMUR - GERADA POR AGRESSÃO FÍSICA. SENTENÇA DE PARCIAL PROCEDÊNCIA. RECURSO DO RÉU. CULPA CONCORRENTE. REJEIÇÃO. DISCUSSÃO GERADA PELO USO NÃO AUTORIZADO DE GUARDA-SOL, SEGUIDA DE INJUSTA AGRESSÃO FÍSICA COM PEDAÇO DE PAU. DESENTENDIMENTO VERBAL, JAMAIS PODE SER REPELIDO COM...
... FRATURA DE FÊMUR – GERADA POR AGRESSÃO FÍSICA ... SENTENÇA DE PARCIAL PROCEDÊNCIA ... DESENTENDIMENTO VERBAL, JAMAIS PODE SER REPELIDO COM VIOLÊNCIA ... -
Acórdão nº 50007731220168210010 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Sexta Câmara Cível, 23-02-2023
APELAÇÃO CÍVEL. RESPONSABILIDADE CIVIL. AÇÃO INDENIZATÓRIA. DEFENSORIA PÚBLICA. CURADORIA ESPECIAL. CITAÇÃO POR EDITAL. VÁLIDA. NEGATIVA GERAL. INCABÍVEL. AGRESSÃO FÍSICA E VERBAL. LESÃO CORPORAL COMPROVADA POR MEIO DE PERÍCIA MÉDICA. DEVER DE INDENIZAR. QUANTUM INDENIZATÓRIO ADEQUADO. SENTENÇA MANTIDA. - Citação Editalícia: A citação do apelante por edital ocorreu depois de esgotadas todas as...
... ém não teria se lesionado com a mútua agressão" do autor. Salienta que o apelante consertou o ve\xC3" ... , a integridade individual, a integridade física, a honra e os demais sagrados afetos" ... que o demandado agrediu o autor de forma verbal e física, causando diversas lesões constatadas ... -
Acórdão Nº 0139471-30.2016.8.06.0001 de TJCE. Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, 1ª Câmara Direito Privado, 16-08-2023
... AÇÃO DE DANOS MORAIS. AGRESSÃO FÍSICA E ... VERBAL A CONSUMIDOR. SESSÃO DE ...
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Acórdão Nº 0021245-80.2011.8.01.0001 de TJAC. Tribunal de Justiça do Estado do Acre, Primeira Câmara Cível, 20-08-2020
... MORAIS E MATERIAIS. AGRESSÃO FÍSICA E VERBAL. PESSOA ... IDOSA. TESE ...
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Relatório e Voto com número 5646800-35.2021.8.09.0051 da 2ª Turma Recursal dos Juizados Especiais, 06-09-2023
EMENTA: RECURSO INOMINADO. DIREITO CIVIL. AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS EM RAZÃO DE AGRESSÃO FÍSICA E VERBAL. RECORRENTE QUE NÃO SE DESINCUMBIU DO ÔNUS DE PROVAR FATO IMPEDITIVO, MODIFICATIVO OU EXTINTIVO DO DIREITO DA RECORRIDA, NOS TERMOS DO ARTIGO 373, INCISO II, DO CPC. QUANTUM INDENIZATÓRIO. DESPROPORCIONAL. REDUÇÃO. SENTENÇA PARCIALMENTE REFORMADA. RECURSO CONHECIDO E PROVIDO EM...
... AGRESSÃO FÍSICA E VERBAL. RECORRENTE QUE NÃO SE ... -
Acórdão nº 1.0382.17.001355-3/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 26-09-2019
EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO DE INDENIZAÇÃO - AGRESSÃO FÍSICA - INJUSTA PROVOCAÇÃO - DANOS MORAIS CONFIGURADOS. Configurados todos os requisitos do instituto da responsabilidade civil, mostra-se devida a condenação à indenização por danos morais. A provocação verbal não afasta a ilicitude da agressão física.
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Acórdão nº 1.0382.17.001355-3/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 26-09-2019
EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO DE INDENIZAÇÃO - AGRESSÃO FÍSICA - INJUSTA PROVOCAÇÃO - DANOS MORAIS CONFIGURADOS. Configurados todos os requisitos do instituto da responsabilidade civil, mostra-se devida a condenação à indenização por danos morais. A provocação verbal não afasta a ilicitude da agressão física.
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Acórdão nº 0542474-86.2015.8.05.0001 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Terceira Câmara Cível, 24 de Enero de 2018
... EXPULSÃO MOTIVADA POR ATOS DE ... AGRESSÃO FÍSICA E VERBAL CONTRA A DIRETORA DA UNIDADE ...
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Acórdão Nº 0300541-86.2017.8.24.0044 do Primeira Turma Recursal, 24-09-2020
... INOMINADO – DANOS MORAIS – ... AGRESSÃO FÍSICA E VERBAL ENTRE VIZINHOS – PEDIDO ...
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Acórdão nº 1012970-60.2022.8.11.0002 Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso, Terceira Turma Recursal, 06-11-2023
EMENTA: RECURSO INOMINADO. ABORDAGEM DE SEGURANÇA. EXPOSIÇÃO DO CONSUMIDOR À HUMILHAÇÃO. CONDUTA ILÍCITA CARACTERIZADA. TRATAMENTO VEXATÓRIO EM MEIO PÚBLICO. SUSPEITA DE FURTO EM LOJA. EXCESSO COMETIDO NA ABORDAGEM. DANO MORAL CONFIGURADO. QUANTUM INDENIZATÓRIO. CONSIDERAÇÃO DA CAPACIDADE ECONÔMICA DA VÍTIMA E DO OFENSOR. EXTENSÃO DA CULPA E DO DANO. RECURSO CONHECIDO E PROVIDO. 1. O tratamento...
... com tratamento humilhante decorrente de agressão física ou verbal, desprezo ou imputação de ... -
Acordao N° 1424975 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 26-05-2022
Habeas corpus. Violência doméstica e familiar contra a mulher. Perseguição. Descumprimento de medida de proibição de contato. Envio de mensagens por celular. Ausência de tom ameaçador ou violento. Comportamento reprovável, mas que não representou risco à integridade física da vítima. Ausência de histórico de violência. Desproporcionalidade da prisão preventiva. Ordem concedida. 1. Embora a vítima
... INTEGRIDADE FÍSICA DA VÍTIMA. AUSÊNCIA DE HISTÓRICO DE ... de 20 (vinte) anos sem histórico de agressão física ou verbal e que também ... não ... -
Acórdão Nº 5019299-77.2020.8.24.0018 do Segunda Turma Recursal - Florianópolis (Capital), 07-12-2021
RECURSO INOMINADO. AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL. AGRESSÃO FÍSICA E VERBAL. PARCIAL PROCEDÊNCIA NA ORIGEM. IRRESIGNAÇÃO DA PARTE RÉ. INEXISTÊNCIA DE DANO MORAL. MERO DISSABOR. NÃO ACOLHIMENTO. PROVA DOCUMENTAL E TESTEMUNHAL CORROBORAM A OCORRÊNCIA DE AGRESSÃO FÍSICA E AS OFENSAS VERBAIS PROFERIDAS PELA PARTE RÉ NO MOMENTO DO ATENDIMENTO. DANO MORAL CONFIGURADO. DEVER DE COMPENSAR. VALOR...
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Acórdão Nº 0002001-61.2019.8.16.0101 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 5ª Turma Recursal dos Juizados Especiais, 27-11-2023
... MATERIAIS. AGRESSÃO FÍSICA E VERBAL E DANOS EM VEÍCULO ...
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Decisão Monocrática N° 07162955420188070007 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 29-04-2022
I ? Trata-se de recurso especial interposto com fundamento no artigo 105, inciso III, alíneas ?a? e ?c?, da Constituição Federal, contra acórdão proferido pela Quinta Turma Cível deste Tribunal de Justiça, cuja ementa é a seguinte: CIVIL E CONSUMIDOR. PROCESSUAL CIVIL. AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS. AGRESSÃO FÍSICA E VERBAL DE ESTUDANTE DENTRO DO ESTABELECIMENTO ESCOLAR. DANO MORAL....
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Acórdãos nº 0139193-18.2009.8.26.0001 de 10ª Câmara de Direito Privado, 13 de Diciembre de 2016
... ÇÃO DANO MORAL AGRESSÃO FÍSICA E VERBAL A PORTEIRO DE PRÉDIO ...
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Acórdãos nº 0007745-94.2010.8.26.0482 de 31ª Câmara Extraordinária de Direito Privado, 6 de Febrero de 2018
... Autor que foi vítima de agressão física e verbal praticada em ...
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Acórdão Nº 0307758-38.2016.8.24.0038 do Sétima Câmara de Direito Civil, 20-04-2023
... litígio versa, em suma, acerca de agressão física e moral sofrida pela autora, perpetrada ... AGRESSÃO FÍSICA E VERBAL PERPETRADA POR PREPOSTOS DE HIPERMERCADO ...
- Acórdão Nº 5004188-21.2021.8.24.0082 do Primeira Turma Recursal, 10-11-2022
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Acórdão Nº 0305148-67.2018.8.24.0090 do Segunda Turma Recursal, 25-08-2020
RECURSO INOMINADO. AGRESSÃO VERBAL E FÍSICA PERPETRADA POR PASSAGEIRA NO INTERIOR DE TRANSPORTE COLETIVO. SENTENÇA DE PARCIAL PROCEDÊNCIA. INSURGÊNCIA DA EMPRESA ACIONADA. RESPONSABILIDADE CIVIL DO TRANSPORTADOR. FORTUITO INTERNO. AUSÊNCIA DE PROVA DA ADOÇÃO DE MEDIDAS IMEDIATAS POR PARTE DOS SEUS PREPOSTOS PARA FAZER CESSAR AS AGRESSÕES. LESÕES FÍSICAS COMPROVADAS POR MEIO DE LAUDO PERICIAL QUE...
... RECURSO INOMINADO. AGRESSÃO VERBAL E FÍSICA PERPETRADA POR PASSAGEIRA NO ... -
Acórdão Nº 0301237-42.2016.8.24.0082 do Primeira Turma de Recursos - Capital, 24-08-2017
... AGRESSÃO FÍSICA OU VERBAL NÃO COMPROVADA. SITUAÇÃO ...
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Acórdão Nº 5007516-65.2020.8.24.0058 do Segunda Turma Recursal, 01-08-2023
RECURSO INOMINADO. AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS. AGRESSÃO FÍSICA E VERBAL. SENTENÇA DE PROCEDÊNCIA. IRRESIGNAÇÃO DA PARTE RÉ. DESENTENDIMENTO FAMILIAR QUE NÃO JUSTIFICA COMPORTAMENTO VIOLENTO. VERSÃO APRESENTADA NA EXORDIAL CORROBORADA PELAS PROVAS ORAL E DOCUMENTAL PRODUZIDAS. PARTE RÉ QUE SE LIMITOU A REQUERER O DEPOIMENTO DA PARTE AUTORA E, EM SEDE RECURSAL, MOSTROU-SE DESCONTENTE COM...
... INOMINADO - DANOS MORAIS E MATERIAIS - AGRESSÃO FÍSICA EM EVENTO SOCIAL - PROCEDÊNCIA NA ORIGEM ... excesso de retórica, encerrar discussão verbal mediante agressões corporais, mormente se não ... -
Acórdão Nº 5009324-06.2020.8.24.0091 do Segunda Turma Recursal, 30-08-2022
RECURSO INOMINADO. AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MATERIAIS E MORAIS. SENTENÇA DE PROCEDÊNCIA. IRRESIGNAÇÃO DA PARTE RÉ. AGRESSÃO FÍSICA E VERBAL, ALÉM DE DANIFICAÇÃO A BEM DE PROPRIEDADE DO AUTOR. CONJUNTO PROBATÓRIO FARTO. BOLETIM DE OCORRÊNCIA, FOTOS, VÍDEOS, DEPOIMENTOS, LAUDO. RESPONSABILIDADE DO RÉU EVIDENCIADA. DANOS MATERIAIS DEVIDAMENTE COMPROVADOS. DANOS MORAIS CONFIGURADOS. OFENSA À...
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Acórdão Nº 5001041-12.2019.8.24.0064 do Terceira Turma Recursal - Florianópolis (Capital), 26-01-2022
RECURSOS INOMINADOS - JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA - AÇÃO INDENIZATÓRIA - MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ - SENTENÇA DE PROCEDÊNCIA - RECURSOS DE AMBAS AS PARTES - INSURGÊNCIA DO ENTE PÚBLICO - DESCABIMENTO - AUTORA QUE COMPARECEU EM POSTO DE SAÚDE PARA PEDIR INFORMAÇÕES - ENTRAVES ENTRE A AUTORA E O GUARDA MUNICIPAL - AGRESSÃO FÍSICA E VERBAL PERPETRADA PELO SERVIDOR PÚBLICO - PROVA TESTEMUNHAL QUE
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Acórdão Nº 0041185-23.2021.8.16.0014 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 9ª Câmara Cível, 26-08-2023
... MÉRITO. ALEGADA OCORRÊNCIA DE AGRESSÃO FÍSICA E VERBAL ... CONTRA AUTOR, PORTADOR DE ...
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Acórdão Nº 0000515-24.2006.8.06.0053 de TJCE. Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, 2ª Câmara Direito Privado, 11-11-2020
... AÇÃO INDENIZATÓRIA. AGRESSÃO FÍSICA ... E VERBAL. FATO INCONTROVERSO. VÍTIMA ...