Agrupamento de explorações agrícolas
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LEI ORDINÁRIA Nº 7486, DE 06 DE JUNHO DE 1986. Aprova as Diretrizes do Primeiro Plano Nacional de Desenvolvimento (pnd) da Nova Republica, para o Periodo de 1986 a 1989, e da Outras Providencias.
... ços relativos, sobretudo de produtos agrícolas, afeta os índices gerais de preços. Em primeira ... , Apesar do menor dinamismo desse agrupamento em relação a outros setores de desenvolvimento ... - inventariar e disciplinar as explorações" madeireiras, de forma a reservar os sistemas ecol\xC3" ...
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DECRETO LEGISLATIVO Nº 87, DE 27 DE NOVEMBRO DE 1971. Aprova o Texto da Convenção para Evitar a Dupla Tributação e Prevenir a Evasão Fiscal em Materia de Impostos Sobre Rendimento, Firmada Entre o Brasil e a Republica Francesa, em 10 de Setembro de 1971.
... agrupamento de pessoas; ... e) O termo ?sociedade? designa ... órios, o gado e o equipamento de explorações agrícolas e florestais, os direitos a que se ...
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DECRETO Nº 70506, DE 12 DE MAIO DE 1972. Promulga a Convenção Com a França para Evitar a Dupla Tributação e Prevenir a Evasão Fiscal em Materia de Impostos Sobre o Rendimento.
... agrupamento de pessoas; ... e) O termo ?sociedade? designa ... ários, o gado e o equipamento de explorações agricolas e florestais, os direitos a que se ...
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DECRETO Nº 3665, DE 20 DE NOVEMBRO DE 2000. da Nova Redação Ao Regulamento para Fiscalização de Produtos Controlados (r-105).
... LVI - grupo de produtos controlados: agrupamento de produtos controlados, de mesma natureza; ... militares, em casos de acidentes, explorações e incêndios provocados por armazenagem ou ... I - as organizações agrícolas que usarem produtos controlados apenas como ...
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DECRETO Nº 7020, DE 27 DE NOVEMBRO DE 2009. Promulga a Convençao Entre o Governo da Republica Federativa do Brasil e o Governo da Republica do Peru para Evitar a Dupla Tributação e Prevenir a Evasão Fiscal Com Relação ao Imposto Sobre a Renda, Firmada em Lima, em 17 de Fevereiro de 2006.
... (“partnerships”) e qualquer outro agrupamento de pessoas; ... e)o termo “sociedade” ... óveis (inclusive os rendimentos de explorações agrícolas ou florestais) situados no outro ...
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Origens remotas do direito português, formação histórica do estado nacional e suas constituições
... zênite, entre 1450 e 1580 com as explorações" marítimas, descobrindo novos mundos e povos, da \xC3" ... agrupamento de interesses – muitas vezes locais –, não ... basicamente voltada para atividades agrícolas, mas ainda assim Salazar estava legitimado, pela ...
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Consolidação das Leis do Trabalho (Decreto-lei n. 5.452, de 1o de maio de 1943)
... ; holding company : não é em si um agrupamento de empresas, mas, sim, um instrumento de sua ... Geralmente recebe moradia, implementos agrícolas para cuidar da terra, adubos, sementes. E em ... E com o objetivo de evitar explorações indevidas pelo dono da terra, o legislador (Lei ...
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Direito Ambiental
... ção temporária de atividades ou usos agrícolas, pecuários ou silviculturais, por no máximo 6 ... lei ordinária, sendo compostas pelo agrupamento de municípios não necessariamente limítrofes ... écnico-científico, utilizações, explorações e divulgações ... (B) perceber benefícios ...
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Mensuração e reconhecimento contabilístico dos ativos biológicos: um estudo de caso
O setor agrícola continua a desempenhar um papel fulcral na economia e na sociedade portuguesa. É, também, um setor com especificidades que representam grandes desafios para a contabilidade, de que são exemplo os ciclos de produção, a atribuição de custos entre diferentes períodos, o tratamento de informação sobre animais vivos e plantas. A International Accounting Standard (IAS) 41 Agricultura...
... biológicos para venda, em produtos agrícolas ou para ativos biológicos adicionais” ... ível), foram recenseadas 305 mil explorações agrícolas em 2009, o que representa metade da ... cotações praticadas nos leilões de agrupamento de produtores, situação que pode afetar a ... -
Cortadores de Cana-de-Açúcar: Análise Histórica dos Trabalhadores em Condições Análogas à de Escravo
... Aqueles alocados em trabalhos agrícolas, que não exigem qualificação, mas tão somente ... A plantagem remete às grandes explorações agrícolas, essencialmente de monocultura de ... contemporâneo foi estabelecido por agrupamento de dados obtidos do Ministério do Trabalho e ...
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Formação e distribuição espacial do campesinato quilombola no Brasil
... artesanato que servisse às práticas agrícolas", à lida das batalhas e à intensiicação do com\xC3" ... do que poder-se-ia formatar um agrupamento multifamiliar. Tais negros, que antes e depois da ... a possibilidade de que entre as explorações familiares camponesas sejam incluídas empresas ...
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História do Brasil
... somente às exportações de bens agrícolas, notadamente, o café, que então despontava na ... Estados eram menos a expressão de um agrupamento de coronéis do que a União um ajuntamento de ... recursos externos resultaram nas explorações ferríferas em Carajás, na multiplicação de ...
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Decreto nº 4.012 de 13/11/2001. PROMULGA A CONVENÇÃO ENTRE A REPUBLICA FEDERATIVA DO BRASIL E A REPUBLICA PORTUGUESA DESTINADA A EVITAR A DUPLA TRIBUTAÇÃO E A PREVENIR A EVASÃO FISCAL EM MATERIA DE IMPOSTOS SOBRE O RENDIMENTO, CELEBRADA EM BRASILIA, EM 16 DE MAIO DE 2000.
... agrupamento de pessoas; ... f) o termo "sociedade" designa ... explorações agrícolas ou florestais) situados no outro ...
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Fins Econômicos, Sociais, Assistenciais e Políticos
... das associações dos assalariados agrícolas e dos camponeses; lutaremos contra o Projeto de ... ao PCB, 8 à Ação Popular (AP), agrupamento surgido de uma cisão da Juventude Universitária ... cuidar da diversificação das explorações, a fim de não haver importações de feijão, ...
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Projeto de lei Nó 1501, de 2023 - Voto em Separado do Partido dos Trabalhadores
... preços mínimos para alguns produtos agrícolas. No que tange ... ao uso dos recursos hídricos, ... explorações de recursos hídricos, por sua vez, são de ... Constituição Federal, composta de agrupamento de Municípios limítrofes e ... instituída nos ...
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Relatório das Atividades da Administração Estadual 2021
... agrícolas, caminhões, pá carregadeira e tratores com ... do Estado de São Paulo-lavouras e explorações ... animais atingirá aproximadamente R$125,76 ... agrupamento e orientações de estudos personalizadas. Os ...
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Gabinete do Governador
... cooperativas agrícolas, sindicatos rurais e entidades de classes ligadas ... agrupamento, contenção ... ou realização de provas ou ... Art. 34. Os responsáveis pelas explorações pecuárias de origem dos ... animais sujeitos ao ...
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Tribunal Regional do Trabalho da 15a Região
... agrícolas" no tomate, aos falsos estagiários, aos antigos \xE2\x80" ... de sua consideração como agrupamento social em que todos os indivíduos devem ser ... massa, os massacres coletivos e as explorações ...
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A Agroindústria no Sistema Empresarial e na Teoria do Agronegócio
... e derivados, serviços e insumos agrícolas, pecuários, pesqueiros e florestais". Para o ... animais e vegetais oriundos das explorações particulares dos sócios. 60 Os condomínios ... /01 define o condomínio rural como o "agrupamento ...
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DECRETO LEGISLATIVO Nº 59, DE 17 DE AGOSTO DE 1971. Aprova a Convenção para Evitar a Dupla Tributação em Materia de Impostos Sobre o Rendimento Firmado Entre o Brasil e Portugal, em 22 de Abril de 1971.
... agrupamento de pessoas; ... e) o termo ?sociedade? significa ... órios, o gado e o equipamento das explorações agrícolas e florestais, os direitos a que se ...
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Expediente Despachado pelo Presidente
... - O poder executivo poderá realizar o agrupamento de ... fornecedores reclamados que pertençam a ... dos produtores agrícolas - Federação da Agricultura do Estado do Rio ... de Explorações Agropecuárias ou Florestais; Agentes de ...
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Acórdão
... agrícolas" no tomate, aos falsos estagiários, aos antigos \xE2\x80" ... de sua consideração como agrupamento social em que todos os indivíduos devem ser ... massa, os massacres coletivos e as explorações ...
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LEI N.º 6.173, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2022 (120202)
... ção para realização de eventos agrícolas, ... visa ao controle e ao trânsito na entrada ... gerador o cadastro de propriedade, explorações e transportadores de animais e ... produtos de ... agrupamento de uma ou mais espécies (bovídeos, equídeos, ...
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Potencialidades e obst?culos ? constru??o de territ?rios sustent?veis no estado de santa catarina
Marcada pela valorização criativa e endógena dos recursos locais, a trajetória de desenvolvimento do estado de Santa Catarina combinou a riqueza embutida na herança cultural da colonização européia, as vantagens da pequena propriedade agrícola e a busca de flexibilidade face às pressões e oportunidades exercidas pela dinâmica do conjunto da economia brasileira. A pequena produção em todas as suas
... foi organizada com base em práticas agrícolas caracterizadas pela predominância de pequenas ... se sabe, esta última constitui um agrupamento de produtores rurais que, com base na ... -
RESOLUÇÃO Nº 24, DE 16 DE SETEMBRO DE 2022
... agrícolas resilientes, que ajudem a manter os ecossistemas, ... ção em torno das plantações e explorações agrícolas para que se eliminem por completo os ... adjacentes a moradias isoladas e agrupamento de animais e culturas suscetíveis a danos. § ...