Ajuda as Vítimas
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Painel da ONU ouve Vaticano sobre abuso sexual de crianças pelo clero
... Vítimas de abusos têm a expectativa de que a audiência, que está sendo ... para combater o abuso sexual de crianças na Igreja e oferecer ajuda às vítimas. Ele também reforçou as leis do Vaticano sobre o abuso de ...
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Temporal mata oito, e 10 seguem desaparecidos na bahia
... A sede da Assistência Social também foi afetada, dificultando a ajuda às vítimas ... Pelo menos cem pessoas perderam suas casas e foram ...
- Acre tem um morto e 10 mil desabrigados
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Acordao N° 1326596 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 11-03-2021
Penal. Apelações criminais. Dois recorrentes. Roubos circunstanciados. Concurso de agentes, restrição de liberdade das vítimas e emprego de arma de fogo. Materialidade provada e autoria evidenciada em parte. Condenação de um dos denunciados mantida. Absolvido o outro por falta de provas seguras quanto à autoria delitiva. Dosimetria. Valoração negativa da culpabilidade e das circunstâncias do...
... CONCURSO DE AGENTES, RESTRIÇÃO DE LIBERDADE DAS ... VÍTIMAS E EMPREGO DE ARMA DE FOGO. MATERIALIDADE PROVADA E AUTORIA ... EVIDENCIADA ... do lote, afirmaram terem sido alvos de um assalto e solicitaram ajuda às vítimas Elio e ... Eliana, que laboravam no local ... Ato sequente, ... - Inoperância crescente do Congresso é obstáculo
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Capital - 16ª vara criminal
... ência do acidente; que o réu não se preocupou em ajudar ás vítimas; que foi seu esposo quem ligou para Samu e a Polícia; que a vítima Alex ... bebida alcoolica; que o rapaz o acompanhava não proveu nenhuma ajuda às vítimas; que após o seu Nelson ter acionado os freios, um ...
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Acordão da Quinta Turma, 10-08-2021
AGRAVO REGIMENTAL NO RECURSO ORDINÁRIO HABEAS CORPUS. ASSOCIAÇÃOCRIMINOSA. FURTOS EM CAIXAS ELETRÔNICOS. ELEMENTARES DO TIPO.PRESENÇA. TRANCAMENTO DA AÇÃO PENAL. AUSÊNCIA DE JUSTA CAUSA.ANÁLISE PROBATÓRIA. INVIABILIDADE. AGRAVO REGIMENTAL DESPROVIDO.1. O trancamento da ação penal, inquérito policial ou procedimentoinvestigativo por meio do habeas corpus é medida excepcional. Porisso, será cabível
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Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 4ª TURMA. (Processo 08151367920174058100), 17-03-2020
PROCESSO Nº: 0815136-79.2017.4.05.8100 - APELAÇÃO CRIMINAL APTE : FRANCISCO JUNIOR VIEIRA ADVDO : TIMOTEO FERNANDO DA SILVA ADVDO : HERALDO DE HOLANDA GUIMARÃES JÚNIOR APTE : PAULO HENRIQUE OLIVEIRA DOS SANTOS ADVDO : EVELAYNE ARAÚJO DE CASTRO APDO : MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL ORIGEM : 11ª Vara Federal DO CEARÁ INICIO EMENTA EMENTA PENAL E PROCESSUAL PENAL. APELAÇÕES CRIMINAIS INTERPOSTAS PELA...
... , por volta das 17h, de que os familiares do gerente da CEF pediam ajuda a pessoas da localidade de "Boa Água", no município de Cascavel/CE ... HENRIQUE OLIVEIRA DOS SANTOS, sendo ambos reconhecidos pelas vítimas como integrantes do grupo criminoso que perpetraram o crime ... Por tal ... -
Fundamentos jurídicos da proteção dos direitos de crianças e adolescentes
... a qualidade da defesa dos direitos das crianças e adolescentes, vítimas de violência sexual e dos demais ilícitos civis, penais e ... -tratos no âmbito familiar e social e, simplesmente, quando procuram ajuda e auxílio nas redes de proteção ou no sistema de justiça criminal, ...
- 'Abuso disseminado'
- Ato Declaratório de 30/11/2004. O PRESIDENTE DA MESA DO CONGRESSO NACIONAL, NOS TERMOS DO PARAGRAFO UNICO DO ARTIGO 14 DA RESOLUÇÃO 1, DE 2002-CN, FAZ SABER QUE A MEDIDA PROVISORIA 204, DE 2 DE AGOSTO DE 2004, QUE ¿AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FORNECER AJUDA HUMANITARIA A REPUBLICA DO PARAGUAI COM A FINALIDADE DE DAR SUPORTE AS VITIMAS DO INCENDIO OCORRIDO NA CIDADE DE ASSUNÇÃO, EM 1 DE AGOSTO DE 2004¿, TEVE SEU PRAZO DE VIGENCIA ENCERRADO NO DIA 30 DE NOVEMBRO DO CORRENTE ANO.
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MI 4733 / DF - DISTRITO FEDERAL MANDADO DE INJUNÇÃO
... civil do Estado brasileiro “a i ndenizar as pessoas vítimas de todas as f ormas de homofobia e transfobia, enquanto tais ... té o décimo terceiro dia direta mente pela gestante ou com ajuda médica até doze semanas desde a concepção, o que, em 1992, passou ...
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Acordão da Quinta Turma, 10-08-2021
AGRAVO REGIMENTAL EM RECURSO ORDINÁRIO EM MANDADO DE SEGURANÇA.ORDEM JUDICIAL DE QUEBRA DE SIGILO TELEMÁTICO. INVESTIGAÇÃO DE ROUBOCIRCUNSTANCIADO POR CONCURSO DE AGENTES, EMPREGO DE ARMA DE FOGO ERESTRIÇÃO DE LIBERDADE DAS VÍTIMAS. DETERMINAÇÃO DE FORNECIMENTO DEDADOS CADASTRAIS DE USUÁRIOS DE SERVIÇOS PRESTADOS POR EMPRESASPROPRIETÁRIAS DE NAVEGADOR DE INTERNET E SERVIDOR DE E-MAIL, COMBASE EM...
- Vítimas de incêndio de Oakland enviaram mensagens de despedida
- Ato do Presidente do Congresso Nacional de 23/09/2004 ( seq-sf: 6 ). O PRESIDENTE DA MESA DO CONGRESSO NACIONAL, CUMPRINDO O QUE DISPÕE O PARAGRAFO 1 DO ARTIGO 10 DA RESOLUÇÃO 1, DE 2002-CN, FAZ SABER QUE, NOS TERMOS DO PARAGRAFO 7 DO ARTIGO 62 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, COM A REDAÇÃO DADA PELA EMENDA CONSTITUCIONANL 32, DE 2001, A MEDIDA PROVISORIA 204, DE 2 DE AGOSTO DE 2004, QUE 'AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FORNECER AJUDA HUMANITARIA A REPUBLICA DO PARAGUAI COM A FINALIDADE DE DAR SUPORTE AS VITIMAS DO INCENDIO OCORRIDO NA CIDADE DE ASSUNÇÃO, EM 1 DE AGOSTO DE 2004', TERA SUA VIGENCIA PRORROGADA PELO PERIODO DE SESSENTA DIAS, A PARTIR DE 2 DE OUTUBRO DE 2004, TENDO EM VISTA QUE SUA VOTAÇÃO NÃO FOI ENCERRADA NAS DUAS CASAS DO CONGRESSO NACIONAL.
- Treze pessoas intoxicadas por vazamento misterioso estão internadas no interior de São Paulo
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Acórdão Nº 0001255-10.2021.8.27.2724 do Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins, 18-04-2023
EMENTA: APELAÇÃO. EXTORSÃO. PRELIMINARES. LITISPENDÊNCIA E NULIDADE DE PROVAS. NÃO ACOLHIMENTO. MÉRITO. ALEGAÇÃO DE INSUFICIÊNCIA PROBATÓRIA. PALAVRA DAS VÍTIMAS AMPARADA PELA PROVA DOCUMENTAL. TIPICIDADE DA CONDUTA. CONDENAÇÃO MANTIDA. 1. Consoante precedentes do STJ, não há que se falar em litispendência quando as ações penais tratam de fatos distintos, contra outras vítimas e em anos...
... MÉRITO. ALEGAÇÃO DE INSUFICIÊNCIA PROBATÓRIA. PALAVRA DAS VÍTIMAS AMPARADA PELA PROVA DOCUMENTAL. TIPICIDADE DA CONDUTA. CONDENAÇÃO ... a vítima, e esta, atemorizada, como última instância, solicita a ajuda de terceiro, inclusive da polícia, resta caracterizado e consumado o ... -
Medida Provisória nº 1.116 de 04/05/2022. Institui o Programa Emprega + Mulheres e Jovens e altera a Lei nº 11.770, de 9 de setembro de 2008, e a Consolidação das Leis do Trabalho, aprovada pelo Decreto-Lei nº 5.452, de 1º de maio de 1943.
... ços sociais autônomos por mulheres e priorização de mulheres vítimas de violência doméstica; ... IV – para apoio ao retorno ao trabalho das ... do contrato de trabalho, o empregador poderá conceder à empregada ajuda compensatória mensal, sem natureza salarial ... § 5º Para fins de ...
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Acordão do Quinta Turma, 02-10-2018
RECURSO ORDINÁRIO EM HABEAS CORPUS. ROUBO MAJORADO. PRISÃO PREVENTIVA. SEGREGAÇÃO FUNDADA NA GARANTIA DA ORDEM PÚBLICA. MODUS OPERANDI. RISCO DE REITERAÇÃO. PERICULOSIDADE SOCIAL DO ACUSADO. FUNDAMENTAÇÃO IDÔNEA. IMPOSSIBILIDADE DE PROGNOSE SOBRE EVENTUAL REGIME PRISIONAL. COAÇÃO ILEGAL NÃO DEMONSTRADA. CONDIÇÕES PESSOAIS FAVORÁVEIS. IRRELEVÂNCIA. HABEAS CORPUS NÃO PROVIDO. 1. A privação...
- Vídeo mostra como quadrilha do 'golpe do nude' intimidava e extorquia vítimas com falsos mandados de prisão
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O depoimento especial
... deveriam ser inutilizados, fato que provocaria sérios danos às vítimas e, com certeza, nem em tese, aventou-se a possível iniciativa ... profissionais da psicologia, ou seja, seria insensatez solicitar a ajuda de psicólogos para condenar inocentes ... A lei, na realidade, é ...