Ajuda as Vítimas
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Treze pessoas intoxicadas por vazamento misterioso estão internadas no interior de São Paulo
Treze pessoas respiram com ajuda de mscara de oxignio ou cateter na Santa Cassa de Pontal, no interior de ...
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Acórdão Nº 0018389-07.2021.8.27.2706 do Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins, 21-03-2023
... – pelo concurso de agentes e restrição de liberdade das vítimas –, previsto no art. 157, § 2º, II e V, do Código Penal, em concurso ... aguardavam DALVAN GONÇALVES FERREIRA DA SILVA para, com a ajuda de outro veículo, subtrair as mercadorias ... Após subtraírem os ...
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Acórdão de TJRJ - OITAVA CÂMARA CRIMINAL, Processo nº 0209250-36.2021.8.19.0001 (Criminal), 09-08-2023
APELAÇÃO CRIMINAL. ART. 213, CAPUT, 03 VEZES E ART. 213, § 1º, 02 VEZES, NA FORMA DO ART. 69, TODOS DO CÓDIGO PENAL. SENTENÇA DE PROCEDÊNCIA. RECURSO DA DEFESA. 1. O Réu foi condenado a um total de 48 anos de reclusão pelos seguintes crimes na forma do art. 69, todos do CP: Vítima Leonel (art. 213, do CP): 06 anos de reclusão; Vítima Kaíque (art. 213, várias vezes, n/f art. 71 CP): 09 anos de...
... pelas supostas vítimas e outras testemunhas que não presenciaram os fatos ... imputados ... Para tanto, oferecia alojamento, alimentação, ajuda financeira, auxílio médico, ... bem como custeava a transferência dos ... -
Acórdão de TJRJ - SÉTIMA CÂMARA CRIMINAL, Processo nº 0150964-31.2022.8.19.0001 (Criminal), 14-12-2023
APELAÇÃO CRIMINAL. EXTORSÃO. O RÉU FOI CONDENADO À PENA DE 7 (SETE) ANOS, 3 (TRÊS) MESES E 3 (TRÊS) DIAS DE RECLUSÃO E 18 (DEZOITO) DIAS-MULTA NO VALOR MÍNIMO UNITÁRIO E FIXADO O REGIME FECHADO, INICIAL PARA CUMPRIMENTO DA PENA. PELA PRÁTICA DO DELITO PREVISTO NO ARTIGO 158, § 1º POR DUAS VEZES, NA FORMA DO ARTIGO 71 DO CÓDIGO PENAL E FOI ABSOLVIDO DA IMPUTAÇÃO DO CRIME DO ARTIGO 4º DA LEI Nº 1.52
... íduos não identificados, dividindo tarefas, restringindo as vítimas ... em sua liberdade de ir e vir, empregando arma de fogo e ainda ... extorsionários a título de juros de ajuda financeira e cestas básicas ... fornecidas às vítimas. Após diversas ... -
Acórdão de TJRJ - SEXTA CÂMARA CRIMINAL, Processo nº 0000086-94.2018.8.19.0014 (Criminal), 04-08-2020
PENAL E PROCESSO PENAL. APELAÇÃO CRIMINAL. CRIME DE ROUBO CIRCUNSTANCIADO PELO EMPREGO DE ARMA, PELO CONCURSO DE AGENTES E PELA RESTRIÇÃO DA LIBERDADE DAS VÍTIMAS. (ART. 157, § 2º INCISOS I, II E V, NA FORMA DO ART. 29 AMBOS DO CÓDIGO PENAL). SENTENÇA CONDENATÓRIA. APELO DEFENSIVO BUSCANDO A ABSOLVIÇÃO DO ACUSADO EM RAZÃO DA PRECARIEDADE DA PROVA PRODUZIDA NOS AUTOS. PLEITOS ALTERNATIVOS DE...
... E PELA RESTRIÇÃO DA LIBERDADE DAS VÍTIMAS ... (ART. 157, § 2º INCISOS I, II E V, NA FORMA DO ART. 29 ... AMBOS DO ... CUNHADO, SAÍRAM EM UM VEÍCULO E LOGRARAM, ... COM A AJUDA DE POLICIAIS, DETER O RÉU. VERSÃO ... DEFENSIVA QUE SE MOSTROU ... - Bolsonaro diz que 'não existe' opção de Bahia receber ajuda da Argentina recusada por governo federal
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Processo nº 0206636-39.2013.8.19.0001 de Sétima Câmara Criminal, 3 de Noviembre de 2016
... AUDIÊNCIA COM OITIVA DE VÍTIMAS ÀS FLS. 263/266 E 275/277, ... SOLICITARAM AJUDA, SEM LOGRAR ENCONTRAR O ROUBADOR E ...
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Gabinete Civil
... Alagoas recebe recursos emergenciais ... para ajudar as vítimas das enchentes ... AJUDA ÀS FAMÍLIAS ... Força-tarefa envolve mais de ...
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Atos e Despachos do Governador
... Rede de Atenção às Violências ... Rede de Atenção às Vítimas de Violência Sexual ... Secretaria de Estado da Comunicação ... para que a vítima procurasse tais serviços para obter ajuda (MENDES, 2023) ... Nessa lógica, em se tratando da seara da saúde, ...
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Acórdão de TJRJ - VIGÉSIMA TERCEIRA CÂMARA CÍVEL, Processo nº 0259392-25.2013.8.19.0001 (Cível), 09-12-2020
Apelações Cíveis. Ação civil pública. Responsabilidade Civil. Rompimento da adutora em Campo Grande no ano de 2013. Pleito indenizatório por danos morais e materiais causados às vítimas. Sentença que julga parcialmente procedentes os pedidos para tornar definitiva a tutela antecipatória concedida e condenar o réu ao pagamento: de indenização por danos materiais, a serem apurados em liquidação de...
... indenizatório por danos morais e materiais causados às vítimas ... Sentença que julga parcialmente procedentes os pedidos para ... Ademais, a ajuda voluntária pode a qualquer momento cessar, ... ficando as vítimas do ... -
Acordao N° 1327770 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 25-03-2021
Penal. Abandono de incapaz praticado por ascendente em concurso formal. Autoria e materialidade. Materialidade e autoria do crime de abandono de incapaz praticado por ascendente devidamente demonstrada através da prova material e oral colhida sob o crivo do contraditório e da ampla defesa, sobretudo pelas declarações das vítimas, das testemunhas e do próprio acusado. De acordo com as vítimas,...
... sobretudo pelas declarações das vítimas, das testemunhas e do próprio acusado ... De acordo com as vítimas, ... Para comer, as vítimas também pediam ajuda ... na rua ou, em estado de necessidade, furtavam supermercados. O acusado ... -
Acórdão de TJRJ - CAPITAL 1a. TURMA RECURSAL DOS JUI ESP CRIMINAIS, Processo nº 0053529-35.2019.8.19.0204 (Fazendária), 27-10-2023
PROCESSO N.º: 0053529-35.2019.8.19.0204 APELANTE: ROGÉRIO ARAÚJO ROCHA APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO R E L A T Ó R I O Cuida-se de recurso de apelação interposto por ROGÉRIO ARAÚJO ROCHA, inconformado com a sentença de fls. 401/406, proferida pelo Juízo do XVII Juizado Especial da Comarca da Capital (Regional de Bangu), que o condenou pela prática do crime previsto no art. 129 do...
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O depoimento especial
... deveriam ser inutilizados, fato que provocaria sérios danos às vítimas e, com certeza, nem em tese, aventou-se a possível iniciativa ... profissionais da psicologia, ou seja, seria insensatez solicitar a ajuda de psicólogos para condenar inocentes ... A lei, na realidade, é ...
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Acórdão de TJRJ - CAPITAL 2a. TURMA RECURSAL DOS JUI ESP CRIMINAIS, Processo nº 0073349-67.2019.8.19.0001 (Criminal), 23-05-2022
APELAÇÃO CRIMINAL N.º 0073349-67.2019.8.19.0001 Apelante: SOLANGE NOGUEIRA DE CARVALHO. Apelado: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO. Relatora: Juíza de Direito ALINE ABREU PESSANHA Apelação Criminal. Crime de maus tratos a idosos. Artigo 99 do Lei nº 10.741/2003. Sentença condenatória. Recurso defensivo aduzindo, em preliminar, a incompetência do juízo e a nulidade dos
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Acordao N° 1606831 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 25-08-2022
Apelação criminal. Delito de trânsito. Condução de veículo automotor com capacidade psicomotora alterada em razão de influência de álcool. Homicídio e lesões corporais culposas. Absolvição inviável. Materialidade e autoria comprovadas. Negligência e imprudência demonstradas. Impossibilidade de compensação de culpas no direito penal. Dosimetria. Consequências do crime desfavoráveis. Manutenção....
... à frente com velocidade inferior, causando a morte de uma das vítimas e lesões corporais nas ... 3. No Direito Penal não se admite a ... precisou de ajuda familiar para fazer atividades rotineiras e, até a presente data, precisa ... -
Acórdão nº 50014055620198210067 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Primeira Câmara Criminal, 07-07-2022
APELAÇÃO CRIME. VIOLÊNCIA DOMÉSTICA. AMEAÇA. PRELIMINAR. INCOMUNICABILIDADE DAS VÍTIMAS. NULIDADE. INOCORRÊNCIA. AUSÊNCIA DE PREJUÍZO À DEFESA. MÉRITO. MATERIALIDADE E AUTORIA COMPROVADAS. SUFICIÊNCIA PROBATÓRIA. PALAVRA DAS VÍTIMAS. RELATO TESTEMUNHAL. TEMOR INFLIGIDO COMPROVADO. CONDUTA TÍPICA. CONDENAÇÃO MANTIDA. BIS IN IDEM ENTRE O DISPOSTO DA LEI MARIA DA PENHA E A AGRAVANTE GENÉRICA...
... , neste Município, o denunciado Anderson dias Borges ameaçou as vítimas Nara Regina Dias, sua mãe, e Natália Dias Borges, sua irmã, mediante ... que as vítimas se sentiram atemorizadas, porquanto procuraram ajuda da Polícia e do Poder Judiciário, demonstrando interesse na ... -
Acórdão de TJRJ - OITAVA CÂMARA CRIMINAL, Processo nº 0000547-59.2021.8.19.0047 (Criminal), 04-10-2023
APELAÇÃO CRIMINAL. ARTIGO 217-A, DIVERSAS VEZES, DO CÓDIGO PENAL CONTRA TRÊS VÍTIMAS. SENTENÇA CONDENATÓRIA. RECURSO DA DEFESA TÉCNICA. 1. Recurso de Apelação em razão da Sentença do Juiz de Direito da Vara Única da Comarca de Rio Claro julgou procedente a pretensão punitiva estatal para condenar JOÃO MARCOS VIDAL às penas de 48 (quarenta e oito) anos de reclusão, em Regime Fechado, pela...
... ARTIGO 217-A, DIVERSAS VEZES, DO ... CÓDIGO PENAL CONTRA TRÊS VÍTIMAS. SENTENÇA ... CONDENATÓRIA. RECURSO DA DEFESA TÉCNICA ... 1. Recurso ... Apelante, que simulava precisar da ajuda das vítimas na obra que estava ... sendo realizada em uma casa, para, ... -
Acórdão Nº 0318951-84.2015.8.24.0038 do Terceira Câmara de Direito Civil, 04-05-2021
AÇÃO INDENIZATÓRIA DE DANOS MORAIS E MATERIAIS. SEGURO DE VEÍCULO. ASSISTÊNCIA 24 HORAS. ACIDENTE DE TRÂNSITO COM CAPOTAMENTO E POSTERIOR SAQUEAMENTO DE PERTENCES POR TRANSEUNTES. SENTENÇA DE PARCIAL PROCEDÊNCIA. DANO MATERIAL RECONHECIDO EM PARTE E DANO MORAL REJEITADO. SUCUMBÊNCIA MÍNIMA DA RÉ. IRRESIGNAÇÃO DO AUTOR. I. DANO MATERIAL. CONDENAÇÃO MANTIDA NOS MESMOS TERMOS DA ORIGEM. II. DANO...
... clareza a postura esquiva da seguradora ao negar atendimento às vítimas, ainda que houvesse contrato que lhes conferisse este direito. O boletim ... NECESSIDADE DE SE UTILIZAR DA AJUDA DE TERCEIROS PARA RETORNAR AO LAR. SITUAÇÃO QUE IMPINGIU RISCO À ... -
Apresentador é suspenso após exibir 'simulação de estupro' em programa de TV
... por estupro foi convidado a simular como abusava das vtimas com a ajuda de um manequim ... O programa exibido na segunda-feira foi alvo de duras ...
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Decisao Nº 0500781-20.2019.8.05.0022 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, SEGUNDA CAMARA CRIMINAL - PRIMEIRA TURMA, 02-12-2021
PENAL E PROCESSO PENAL. APELAÇÃO CRIMINAL. RECORRENTE CONDENADO PELA PRÁTICA DO CRIME DE ROUBO SIMPLES (ART. 157, CAPUT, DO CÓDIGO PENAL), À PENA DEFINITIVA DE 05 (CINCO) ANOS E 06(SEIS) MESES DE RECLUSÃO, EM REGIME INICIAL SEMIABERTO, BEM COMO AO PAGAMENTO DE 30(TRINTA) DIAS-MULTA, NO VALOR UNITÁRIO DE 1/30(UM TRIGÉSIMO) DO SALÁRIO MÍNIMO VIGENTE EM 11.09.20219. PLEITO ABSOLUTÓRIO COM BASE EM...
... 1. Segundo noticiam os autos, o esposo de uma das vítimas, Bruno da Silva, conseguiu, com a ajuda de terceiros, capturar o Réu ... -
Processo nº 0211481-80.2014.8.19.0001 de Oitava Câmara Criminal, 14 de Diciembre de 2016
... disparos, que atingiram Alan e Gleberson, ... vítimas que vieram a falecer, sendo atingidos ... esperança de eventual ajuda aos companheiros de ...
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Decisao Nº 0300801-57.2012.8.05.0113 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, PRIMEIRA CAMARA CRIMINAL - SEGUNDA TURMA, 03-08-2021
EMENTA: RECURSO EM SENTIDO ESTRITO. PENAL. PROCESSUAL PENAL. HOMICÍDIO QUALIFICADO TENTADO EM CONCURSO FORMAL (ART. 121, § 2º, INCISOS I, III E IV c/c ARTS. 14, INCISO II (POR DUAS VEZES) E 70, CAPUT, TODOS DO CÓDIGO PENAL). PRONÚNCIA. ALEGADA FALTA DE INDÍCIOS DE AUTORIA. MATERIALIDADE COMPROVADA. CONJUNTO PROBATÓRIO QUE APONTA INDÍCIOS SUFICIENTES DE AUTORIA DELITIVA DEPOIMENTOS TESTEMUNHAIS...
... meio cruel e mediante recurso que tornou impossível a defesa das vítimas, na direção do automóvel Gol/Volkswagen, cor preta, placa JPO-2295, ... inferiores, foi submetida a três cirurgias, estando respirando com ajuda de aparelhos e informa ainda que as lesões geraram perigo de vida e ... -
Elementos constitutivos do dever de indenizar. Pressupostos da responsabilidade civil
... se omitir) pode ser imposto por lei (dever de prestar socorro às vítimas imposto a todo condutor de veículo pelo artigo 176, I do Código de ... Tudo se motorizava. Os transportes não se faziam mais com a ajuda das morosas diligências. A produção, bruscamente saía do ... 125 ...
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Processo nº 0003173-91.2015.8.19.0037 de Quarta Câmara Criminal, 22 de Noviembre de 2016
... TADO PELA POLÍCIA, APÓS AS VÍTIMAS SOLI- ... CITAREM AJUDA PARA UMA VIATURA POLI- ...
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Acórdão Nº 5021220-11.2020.8.24.0038 do Terceira Câmara Criminal, 28-03-2023
... com emprego de duas armas de fogo, anunciaram o assalto às vítimas Luan Carlos Figueiredo Schimidt e Ricardo Cléber da Silva, e então as ... as vítimas e as deixaram no banheiro, a fim de retardar o pedido de ajuda, tanto que não conseguiram acionar a polícia de imediato, o que ocorreu ...