alcan aluminio
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Acórdão nº 0077039-12.2010.8.05.0001 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Primeira Câmara Cível, 8 de Agosto de 2018
... Procª. Estado : Ana Carolina Moreira ... Apelado : Alcan Aluminio do Brasil S/A ... Advogado : Tatiana Viana Gonçalves (OAB: ...
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Decisão Monocrática nº 2006/0203541-3 de T2 - SEGUNDA TURMA
... RELATOR : MINISTRO HUMBERTO MARTINS ... RECORRENTE : ALCAN ALUMÍNIO DO BRASIL S/A ... ADVOGADO : JOSÉ AMÉRICO OLIVEIRA DA SILVA E ...
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Processo Nº 12512/026/94, de Tribunal de Contas do Estado de Sao Paulo, Primeira Camara, 14 de Julio de 1998
... $$ Data: ... 16.09.94. $$ Contratada: ... Alcan Aluminio Do Brasil Ltda. $$ Considerando A Manifesta$@o Da Douta Pfe, ...
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Decisão Monocrática nº 2005/0056950-4 de T3 - TERCEIRA TURMA
... ADVOGADO : CELSO ROBERTO VAZ E OUTRO(S) ... RECORRIDO : ALCAN ALUMÍNIO DO BRASIL LTDA ... ADVOGADO : MÁRIO AURÉLIO BRÍGIDO E ...
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Acórdão, Processo nº 5007371-87.2017.4.03.6183, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 9ª Turma, 24-01-2020
... 1) 30/09/1981 a 29/01/1988 ... Empregador(a): ALCAN ALUMNIO DO BRASIL LTDA ... Agente agressivo: Rudo acima de 90 dB(A) ...
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Decisão Monocrática nº 5034072-17.2016.404.0000 de Tribunal Regional Federal da 4a Região, Quarta Turma, 13 de Octubre de 2016
... de Justiça em ação movida pela Companhia Vale do Rio Doce e a Alcan Aluminio do Brasil Ltda, na qual almejavam a imissão de posse em área ...
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Decisão Monocrática nº 5027448-49.2016.404.0000 de Tribunal Regional Federal da 4a Região, Quarta Turma, 13 de Octubre de 2016
... de Justiça em ação movida pela Companhia Vale do Rio Doce e a Alcan Aluminio do Brasil Ltda, na qual almejavam a imissão de posse em área ...
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Acórdão, Processo nº 0000812-98.2015.4.03.6110, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 7ª Turma, 28-11-2022
... (outra denominação de Alcan Alumínio do Brasil Ltda.): por meio de formulários, noticiando a ...
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Decisão Monocrática nº 5034072-17.2016.404.0000 de Tribunal Regional Federal da 4a Região, Quarta Turma, 13 de Octubre de 2016
... de Justiça em ação movida pela Companhia Vale do Rio Doce e a Alcan Aluminio do Brasil Ltda, na qual almejavam a imissão de posse em área ...
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Decisão Monocrática nº 5034072-17.2016.404.0000 de Tribunal Regional Federal da 4a Região, Quarta Turma, 13 de Octubre de 2016
... de Justiça em ação movida pela Companhia Vale do Rio Doce e a Alcan Aluminio do Brasil Ltda, na qual almejavam a imissão de posse em área ...
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Imobiliário
... ) com a ‘Barragem de rejeito do Marzagão’ de propriedade da Alcan Alumínio do Brasil LTDA” (fls. 40-41 e-STJ) ... Em contestação (fls ...
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Referências
... Relator: Ministro Franciulli Netto. Agravante: Alcan Alumínio Do Brasil Ltda. e Filiais. Agravado: Fazenda Nacional ...
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Processo Nº 16908/026/03, de Tribunal de Contas do Estado de Sao Paulo, Primeira Camara, 10 de Diciembre de 2003
Compra De Embalagens ( Estruturas De Aluminio ) Contr S/n Ass 08/05/2003
... Furp - Funda$@o Para O Rem¢dio Popular $$ Contratada: ... Alcan Aluminio Do Brasil S/a $$ Autoridade Responsavel Pela Abertura Do Certame ... -
Acórdão do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo AIRR - 11900-47.2007.5.02.0068) 21-02-2018
AGRAVO DE INSTRUMENTO. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO INEXISTENTES. NÃO CONHECIMENTO. NÃO INTERRUPÇÃO DO PRAZO RECURSAL. RECURSO DE REVISTA INTEMPESTIVO. O prazo para a interposição de Embargos de Declaração, na sistemática processual em vigor, é de cinco dias. Apenas os Embargos interpostos com observância do prazo e forma previstos em lei têm o condão de interromper o prazo para a interposição de...
... 02.0068, em que é Agravante AIRTON JOSÉ DA SILVA e são Agravadas ALCAN" EMBALAGENS DO BRASIL LTDA ... e SOLUÇÃO TOTAL STS SERVIÇOS LTDA ... \xC2" ... trabalho sofrido nas dependências da segunda reclamada, Alcan Alumínio do Brasil Ltda., porquanto teriam resultado cabalmente demonstrados o dano ... -
Processo Nº 20083/026/94, de Tribunal de Contas do Estado de Sao Paulo, Segunda Camara, 25 de Septiembre de 1996
... Eletrecidade De S`o Paulo S/a - Eletropaulo. $$ Contratada: ... Alcan Aluminio Do Brasil S/a. $$ Despesa Autorizada Por: ... Resolu¦`o De ...
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Acórdão nº 1.0400.02.006433-5/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 28-11-2019
EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO DE DESAPROPRIAÇÃO - JUROS COMPENSATÓRIOS - HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS - RAZOABILIDADE. - O Plenário do Supremo Tribunal Federal, quando do julgamento da ADI n. 2332, fixou o percentual dos juros compensatórios em 6% ao ano, reconhecendo a constitucionalidade do art. 15-A do Decreto-lei n. 3.365/41.- Apesar de o valor dos honorários, ser objeto de estimativa do juízo e...
... desapropriao manejada por Novelis do Brasil Ltda., nova denominao de Alcan Alumnio do Brasil Ltda.- em face de Cleuza Miguel de Lima e outros, que ... -
Acórdão nº 607144 de 2ª Turma, 28 de Marzo de 2008
Agravo regimental em agravo de instrumento. Matéria restrita ao âmbito da legislação infraconstitucional. Ofensa reflexa à Constituição. Precedentes. 3. Agravo regimental a que se nega provimento.
... 2ª Turma, 04.03.2008 ... Agte.(s): Alcan Aluminio do Brasil Ltda ... adv.(a/S): José Alberto Couto Maciel e ... -
Processo Nº 17642/026/95, de Tribunal de Contas do Estado de Sao Paulo, Segunda Camara, 5 de Febrero de 1997
Cabos Multiplexados De Aluminio Destinados A Rede De Distribuicao Dacesp
Compra E Venda De Cabos Multiplexados De Aluminio Destinados A Rede De Distribui¦`o Da Cesp.$$ Em Julgamento: ... Contrato ... -
Decisão nº 610867 de STF. Supremo Tribunal Federal, 9 de Agosto de 2010
... acerca da presença de resíduos de embalagens à base de papel alumínio na propriedade rural, fato esse confessado pelo próprio autor, e do risco ... resíduos de embalagens à base de papel-alumínio fabricados pela Alcan" Alumínio do Brasil Ltda. Na Fazenda Gavião, fato esse confessado pelo pr\xC3" ...
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Decisão da Presidência nº 610867 de STF. Supremo Tribunal Federal, 9 de Agosto de 2010
... acerca da presença de resíduos de embalagens à base de papel alumínio na propriedade rural, fato esse confessado pelo próprio autor, e do risco ... resíduos de embalagens à base de papel-alumínio fabricados pela Alcan Alumínio do Brasil Ltda ... Na Fazenda Gavião, fato esse confessado ...
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Decisão Monocrática Nº 5017321-85.2021.8.24.0000 do Quarta Câmara de Direito Público, 29-04-2021
... deciso concessiva de liminar COMPANHIA VALE DO RIO DOCE - CVRD e ALCAN ALUMNIO DO BRASIL LTDA para a imisso provisria destas na posse de rea ...
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Decisão Monocrática Nº 5016421-05.2021.8.24.0000 do Quarta Câmara de Direito Público, 29-04-2021
... deciso concessiva de liminar COMPANHIA VALE DO RIO DOCE - CVRD e ALCAN ALUMNIO DO BRASIL LTDA para a imisso provisria destas na posse de rea ...
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Acórdão Nº 5016489-18.2022.8.24.0000 do Quinta Câmara de Direito Público, 31-05-2022
... deciso concessiva de liminar COMPANHIA VALE DO RIO DOCE - CVRD e ALCAN ALUMNIO DO BRASIL LTDA para a imisso provisria destas na posse de rea ...
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Decisão Monocrática nº 2004/0129349-5 de T2 - SEGUNDA TURMA
... RECORRIDO : ALCAN ALUMINIO DO BRASIL S.A ... ADVOGADO : HUMBERTO THEODORO JUNIOR E OUTRO(S) ...