algarve mais
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Acórdão nº 0110372-52.2010.8.05.0001 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Segunda Câmara Cível, 8 de Marzo de 2017
... DO CONTRATO JÁ NÃO MAIS OCUPAVA O IMÓVEL ... DÍVIDA CONTRAÍDA NA VIGÊNCIA DE NOVO ... Algarve, em Alvorada, RS. Com ... razão o autor. Deflui da prova documental ...
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Acórdão Nº 193029 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 23-11-2020
... RICARDO LEWANDOWSKI ... : ANDREA ESTEFANOI ... : FLAVIO LUIS ALGARVE ... : SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA ... Ementa: AGRAVO REGIMENTAL EM ... 14-16 do doc. eletrônico 7) ... No mais, reitera o argumento de que, “após o advento da Lei nº ... 13.964/2019 ...
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Acordão da Sexta Turma, 11-05-2021
AGRAVO REGIMENTAL NO RECURSO ESPECIAL. TRÁFICO DE DROGAS EASSOCIAÇÃO PARA O TRÁFICO. DECISÃO MONOCRÁTICA. VIOLAÇÃO DOPRINCÍPIO DA COLEGIALIDADE. NÃO CONFIGURAÇÃO. NULIDADE. IDENTIDADEFÍSICA DO JUIZ. ILEGALIDADE DA INTERCEPTAÇÃO TELEFÔNICA. SÚMULAS N.282 E 356 DO STF. ABSOLVIÇÃO. REVOLVIMENTO FÁTICO-PROBATÓRIO.PENA-BASE. NATUREZA DA DROGA. AGRAVO REGIMENTAL NÃO PROVIDO.1. O julgamento monocrático...
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Acordão da , 22-11-2022
AGRAVO REGIMENTAL NO RECURSO ESPECIAL. ART. 112, I, DO CP. PRESCRIÇÃO DA PRETENSÃO EXECUTÓRIA. TERMO INICIAL. TRÂNSITO EM JULGADO PARA AMBAS AS PARTES. ENTENDIMENTO SUFRAGADO PELO STF. CRIME DE ROUBO MAJORADO. PROVA DE AUTORIA. RECONHECIMENTO FOTOGRÃFICO. NULIDADE. AUTORIA CORROBORADA POR OUTRAS PROVAS COLHIDAS EM JUÃZO. AGRAVO REGIMENTAL DESPROVIDO.1. A Terceira Seção, no julgamento do...
... : WILLIAM MARCELO DA SILVA ... : FLÁVIO LUÍS ALGARVE - RS025733 ... AGRAVO REGIMENTAL NO RECURSO ESPECIAL. ART. 112, I, ... DO ... de Justiça, uma vez que não há mais divergência interna naquela Corte sobre o assunto ... (Relator Ministro ... -
Acórdão Nº 190638 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 28-09-2020
... RICARDO LEWANDOWSKI ... : ANDREA ESTEFANOI ... : FLAVIO LUIS ALGARVE ... : RELATOR DO HC Nº 607.550 DO SUPERIOR ... TRIBUNAL DE JUSTIÇA ... 8 do doc ... eletrônico 7) ... Nos mais, limita-se a reiterar os fundamentos veiculados na petição ... inicial, ...
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Serviços Públicos Essenciais e Conflitos de Consumo: Os Tribunais Arbitrais Necessários
... "Dados estatísticos revelam que mais da metade dos processos resolvidos nos centros de arbitragem de conflitos ... centros de Lisboa, Coimbra, Porto, Vale do Cávado, Vale do Ave, Algarve e Região Autónoma da Madeira ... Face à limitação territorial ...
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Decisões Monocráticas nº 182006 de STF. Supremo Tribunal Federal, 3 de Marzo de 2020
... de drogas, uma delas de alta nocividade que é a cocaína; além do mais, restou comprovado que ele se dedica às atividades criminosas, a revelar ... Pacte.(s) : Silvio Bernieri ... impte.(S) : Flavio Luis Algarve ...
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A paixão das pistas levada às ruas
... O exemplar vermelho ficava em Algarve, Portugal ... Lembrança. Dos três Honda NSX que Senna teve, este preto ... vitória informal ... Na Europa, porém, Senna logo teria um modelo mais excitante para "pilotar" nas ruas. Em 12 de maio de 1984, a Mercedes-Benz ...
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Decisões Monocráticas nº 182026 de STF. Supremo Tribunal Federal, 3 de Marzo de 2020
... âncias não são idôneas a legitimar a fixação de regime prisional mais rigoroso do que o permitido por lei ... É o relatório ... Pacte.(s) : Silvio Bernieri ... impte.(S) : Flavio Luis Algarve ... coator(a/S)(Es) : Superior Tribunal de Justiça ...
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Decisões Monocráticas nº 181972 de STF. Supremo Tribunal Federal, 3 de Marzo de 2020
... 6 anos, 2 meses e 20 dias de reclusão, em regime inicial semiaberto, mais o pagamento de 23 dias-multa, pela prática do crime do art. 157, § 2º, ... Pacte.(s) : Silvio Bernieri ... impte.(S) : Flavio Luis Algarve ...
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2022.2 - XXXV Exame de ordem
... por infração disciplinar resultante da prática de crime há mais de um ano, mesmo sem ter obtido a reabilitação criminal ... 2 ... estava vencido e entrou em contato com Bento, na cidade de Algarve, no Estado do Paraná, o qual lhe entregaria um passaporte feito pelo ...
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Decisões Monocráticas nº 182055 de STF. Supremo Tribunal Federal, 3 de Marzo de 2020
... perpetrado contra a mesma vítima pelo paciente, justificando ainda mais a medida constritiva. 8 ... Além disso, a alegação de excesso de prazo ... Pacte.(s) : Silvio Bernieri ... impte.(S) : Flavio Luis Algarve ...
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Política hídrica internacional: abordagem comparativa dos aspectos legais dos recursos hídricos em Portugal e no Brasil
Á água é um recurso natural imprescindível ao desenvolvimento humano, sendo seu uso múltiplo, gerando processos de poluição, com consequências ambientais, econômicas e sociais. Este trabalho objetiva descrever o ordenamento jurídico da gestão dos recursos hídricos de Portugal e Brasil. Para isso, a metodologia inclui: revisão sistemática de literatura, investigação da documentação sobre evolução...
... ), saúde pública (surgimento de vetores de doenças) e, de um modo mais geral a deterioração dos recursos (alteração ecológica) (DERÍSIO, ... áficas (Figura 01): Alentejo, Alentejo Arrábida, Alentejo Mar, Algarve, Algarve Mar, Centro, Centro Mar, Norte, Norte Mar, Tejo, Tejo Rib. Oeste, ... -
Poucos donos, grandes negócios
... O consórcio Santa Cruz, da Zona Oeste, tem como representante mais forte Álvaro Rodrigues Lopes, considerado um empresário mais novo no or: três empresas (Rio Rotas, Algarve e Andorinha) concentram 35,5% do transporte nessa região. Ele ainda está ...
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Poucos donos, grandes negócios
... O consórcio Santa Cruz, da Zona Oeste, tem como representante mais forte Álvaro Rodrigues Lopes, considerado um empresário mais novo no or: três empresas (Rio Rotas, Algarve e Andorinha) concentram 35,5% do transporte nessa região. Ele ainda está ...
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Interação do meio ambiente cultural e o ambiente tecnológico
... em que sua vocação pedagógica aponta para potencialidades muito mais amplas que a simples valorização do que já foi preservado. (CÂNDIDO, ... João de Portugal, e Algarve. Originalmente era chamado de Museu Real pois quando a família real ...
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Acórdão nº 1.0000.20.030566-2/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 10-05-2021
EMENTA: AGRAVO DE INSTRUMENTO - AÇÃO DECLARATÓRIA DE NULIDADE DE ATO JURÍDICO C/C OBRIGAÇÃO DE FAZER E NÃO FAZER - PRELIMINAR - SUPRESSÃO DE INSTÂNCIA - ACOLHIMENTO - NÃO CONHECIMENTO PARCIAL DO RECURSO - TUTELA DE URGÊNCIA - REQUISITOS DO ART. 300 DO CPC - ENTREGA DE CHAVES DE CLUBE -AFERIÇÃO DA PROBABILIDADE DO DIREITO NO QUAL SE FUNDAMENTA O PEDIDO LIMINAR - AUSÊNCIA. I - As questões não...
... -se de recurso de Agravo de Instrumento interposto por PENNSULA ALGARVE EMPREENDIMENTOS IMOBILIRIOS SPE LTDA. contra deciso interlocutria ... Diz mais que o alvar para construo do clube foi emitido em seu nome e que h meno ... -
Acórdão Nº 216293 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 29-08-2022
... ROBERTO BARROSO ... : ARIEL SOUZA DA SILVA ... : FLAVIO LUIS ALGARVE ... : RELATOR DO RHC Nº 164.969 DO SUPERIOR ... TRIBUNAL DE JUSTIÇA ... Minª. Cármen Lúcia; HC 118.438, Rel. Min. Teori Zavascki) ... No mais, a parte recorrente não trouxe novos argumentos ... suficientes para ...
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Acórdão, Processo nº 5000874-74.2021.4.03.6326, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 14ª Turma Recursal da Seção Judiciária de São Paulo, 26-09-2022
... RECORRENTE: NILSON TADEU VENTURA ALGARVE ... Advogado do(a) RECORRENTE: NELSON RICARDO FRIOL - SP87043-ARECORRIDO: ... 21/01/1997, e j havia completado 21 anos na ocasio do bito, no sendo mais beneficiria da penso, nos termos do artigo 77, inciso II, da Lei n ...
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O direito de crianças à visitação a familiares em restrição de liberdade e a gestão decisória: uma revisão normativa
O artigo discute o direito das crianças à visitação de familiares em privação de liberdade, enquadrando o ato de visitar como procedimento da execução penal e como situação de violação a direitos fundamentais. A pesquisa investiga limites legais e institucionais do direito de visitação de crianças a familiares no Brasil e, mais especificamente, no Distrito Federal. Para isto, o texto discute o...
... Federal de Santa Maria, com período de estudos na Universidade do Algarve, em Portugal ... O artigo discute o direito das crianças à ... (RDD) também se aplica aos presídios federais, porém de forma mais dura do que o previsto no art. 52 da LEP, com a suspensão total das ... -
Temporada começa equilibrada após vitória de verstappen
O circuito de Algarve, em Portugal, pode ser palco de um duelo intenso na Frmula 1, no prximo ... no pdio, mas foi justamente o que aconteceu.Com a segunda colocao, mais a bonificao pela volta mais rpida, o heptacampeo mundial terminou a ...
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Portarias, PORTARIA SES N° 1097/2023 Autoriza o repasse extraordinário de recursos financeiros da Secretaria
... ção integral da pessoa idosa no Estado e a certificação de mais UBS Amiga do Idoso; ... A resolução Nº 151/22 - CIB/RS, que estabelece ... POSTO DE SAUDE MUNICIPAL ... Prata Alvorada 2228807 UBS ALGARVE ALVORADA ... Prata Anta Gorda 2251205 ... UNIDADE SANITARIA DE ANTA ...
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Percepções socioambientais de inundações: reflexões sobre o risco
Estudar a relação ser humano com seu ambiente é uma tarefa difícil. Com a evolução cada vez mais acelerada da espécie, o ser humano adquiriu muitas habilidades e conheceu novos avanços científicos em prol de seu benefício, porém causou desequilíbrios ambientais alarmantes. Nesse contexto, observa-se uma crise planetária, a transformação da natureza foi notada ao longo do tempo, até na própria...
... Com a evolução cada vez mais acelerada da espécie, o ser humano adquiriu muitas habilidades e conheceu ... projeto de investigação Estudo do Risco Sísmico e Tsunamis do Algarve ...