aliança casamento
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Acórdão nº 1.0000.20.032949-8/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 06-07-2021
EMENTA: AGRAVO DE INSTRUMENTO - FAMÍLIA - ALIMENTOS PROVISÓRIOS - FILHA MENOR - BINÔMIO NECESSIDADE/POSSIBILIDADE - MANUTENÇÃO DO DECIDIDO. - Estando a fixação dos alimentos provisórios imune à imutabilidade da coisa julgada, injustificável majorar o valor arbitrado para a subsistência da filha menor do alimentante até o julgamento da demanda de origem, notadamente diante da escassa instrução do...
... (Famlia e Casamento - Doutrina e Jurisprudncia, Coord. Yussef Said Cahali, Saraiva, p. 13) ... -
Acórdão nº 0502007-35.2017.8.05.0150 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Primeira Câmara Criminal - Primeira Turma, 5 de Septiembre de 2018
... na casa, determinaram que recolhessem os cães e subtraíram uma aliança" ... da vítima, até que os policiais militares se deslocaram até a resid\xC3" ... objeto efetivamente subtraído foi uma aliança de casamento e os réus ainda ... estavam amarrando a segunda vítima e analisando ...
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Acórdão nº 1.0720.14.002642-1/002, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 23-03-2021
EMENTA: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO - INEXISTÊNCIA DOS VÍCIOS PREVISTOS NO ART. 1.022 DO CPC - OMISSÃO - OBSCURIDADE - AUSÊNCIA - INADMISSIBILIDADE DE REEXAME DA MATÉRIA APRECIADA E JULGADA - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO REJEITADOS.1. Cabem embargos de declaração contra decisão judicial para fins de esclarecimento de obscuridade ou para se eliminar contradição, suprir omissão de ponto ou questão sobre o...
... das alegadas subtraes de dinheiro (R$ 70.000,00) e da aliana de casamento realizadas no noticiado assalto. Conclumos:"Enfim, o nus do autor de ... -
Acórdão de TJRJ - DÉCIMA PRIMEIRA CÂMARA CÍVEL, Processo nº 0171775-46.2021.8.19.0001 (Cível), 09-03-2023
Apelações Cíveis. Ação Reparatória por Danos Morais. Responsabilidade Civil. Postulante que objetiva a compensação pela lesão imaterial decorrente de extravio de aliança e celular de seu marido, que havia sido internado no CER do Leblon. Sentença de procedência para "condenar o réu MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO ao pagamento de compensação por danos morais no valor de R$ 15.000,00 (quinze mil reais)
... lesão imaterial decorrente de extravio de aliança e celular de seu ... marido, que havia sido internado no CER do Leblon ... estavam na lista nem na mochila; ... Era uma aliança de casamento, meio larga, desses modelos mais quadrados do ... que boleados, e de ouro; ... -
Acórdão Nº 0027220-49.2023.8.16.0000 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 9ª Câmara Cível, 23-09-2023
... certidão de casamento e comprovante de residência ... Nos autos do presente Agravo de ... também o fato do objeto da lide ser uma aliança de ouro, o fato da autora ter constituído advogado ... particular, bem ...
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Ações da legenda foram condenadas por deputado
... " igual a casamento. daqui pra frente. As aes do partido so daqui para a frente. O passado j ...
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Acórdão Nº 811 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 08-04-2021
... representantes relações de dependência ou aliança, ressalvada, na forma da lei, a ... colaboração de interesse público” ... 5º, VIII ... c/c art. 143, §1º), pelo reconhecimento do casamento religioso (CF, art ... 226, §2º), pela admissão do ensino confessional ...
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Decisão Monocrática Nº 0283948-73.2021.8.06.0001 de TJCE. Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, 2ª Câmara Criminal, 07-06-2023
PENAL E PROCESSO PENAL. APELAÇÃO CRIME. ROUBO MAJORADO PELO CONCURSO DE PESSOASE EMPREGO DE ARMA DE FOGO. PEDIDO DE ABSOLVIÇÃO. INVIABILIDADE. PROVA ROBUSTA. DECLARAÇÕES DOS OFENDIDOS HARMÔNICAS COM OUTROS ELEMENTOS DE PROVA. CONJUNTO PROBATÓRIO CONTUNDENTE. CONDENAÇÃO MANTIDA. PEDIDO DE AFASTAMENTO DA MAJORANTE DO USO DE ARMA. INVIABILIDADE. APREENSÃO E PERÍCIA. DESNECESSIDADE. UTILIZAÇÃO DO
... levou todos os seus objetos: carro, celular, bolsa, documentos, aliança ... de casamento e chave da casa. Afirmou que um dos homens agiu com ... -
Acórdão nº 50069457920228210132 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Sexta Câmara Criminal, 31-01-2023
APELAÇÃO CRIMINAL. RECURSO DEFENSIVO. ART. 157, § 2º, II E V, E § 2º-A, I, DO CP E ART. 244-B DO ECA. ROUBO TRIMAJORADO E CORRUPÇÃO DE MENOR. ROUBO TRIMAJORADO (2º FATO). MATERIALIDADE E AUTORIA EVIDENCIADAS NOS AUTOS. AUSÊNCIA DE PEDIDO ABSOLUTÓRIO. PLEITO DE AFASTAMENTO DA MAJORANTE DA RESTRIÇÃO DA LIBERDADE DOS OFENDIDOS ACOLHIDO. CORRUPÇÃO DE MENOR (3º FATO). PROVA INSUFICIENTE A COMPROVAR...
... óvel Chevrolet, avaliada em R$50,00 (cinquenta reais), 01 (uma) aliança de casamento, de ouro, avaliada em R$1.000,00 (mil reais), 01 (um) ... - Ensaios fotográficos de casamento em locais inusitados, como estações de trem e do BRT, viram moda no Rio
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Não ao casamento infantil, problema que merece atenção especial do Estado
Cinelli: Não ao casamento infantil, que merece atenção especial
... infantil no lado de baixo da Linha do Equador é o de Valdineide Senna, 54 anos, de Itabuna (BA), que foi forçada pela família a colocar aliança no dedo quando ainda era criança. Entrevistada pela jornalista Helena Bertho (UOL), disse: "Aos 11 anos, fizeram meu casamento. Não sei dizer por ... -
Carlinhos Maia e Lucas Guimarães se separam após 13 anos
Agncia O Globo -Mais um casamento que chega ao fim neste outubro de 2022. Dessa vez foi o de Carlinhos Maia ...
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Acórdãos nº 0008397-64.2015.8.26.0635 de 6ª Câmara de Direito Criminal, 15 de Septiembre de 2016
... Arrebatou a soma de R$ 20,00 e a aliança de casamento do ofendido. Em seguida, ADRELINO investiu ...
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Momento fofo
... o voo 3026, Rio-Braslia, ontem, um rapaz pediu a namorada em casamento pelo microfone da aeronave. Teve direito at a aliana. No meio do bafaf, ...
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Acórdãos nº 0000252-23.2018.8.26.0050 de 16ª Câmara de Direito Criminal, 8 de Octubre de 2018
... , 01 (uma) bolsa na cor preta, 01 (uma) aliança de casamento, 01 (um) aparelho celular marca Samsung ...
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Acórdãos nº 0101625-05.2015.8.26.0050 de 16ª Câmara de Direito Criminal, 13 de Diciembre de 2016
... Rodolfo Bigolin Macedo, vendedor, subtraíram uma aliança" de casamento de ouro e um celular da marca “Nokia\xE2" ...
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Acórdão Nº 0008851-86.2018.8.24.0023 do Primeira Câmara Criminal, 19-11-2020
PENAL. PROCESSUAL PENAL. APELAÇÃO CRIMINAL. CRIME CONTRA O PATRIMÔNIO. ROUBO MAJORADO PELO EMPREGO DE ARMA DE FOGO, CONCURSO DE PESSOAS E RESTRIÇÃO DE LIBERDADE DA VÍTIMA (CP, ART. 157, § 2º, I, II E V). SENTENÇA ABSOLUTÓRIA. RECURSO DA ACUSAÇÃO. PLEITO CONDENATÓRIO. IMPOSSIBILIDADE. DÚVIDA ACERCA DA AUTORIA DELITIVA. CONJUNTO PROBATÓRIO, FUNDANDO APENAS EM FRÁGIL RECONHECIMENTO PELAS VÍTIMAS,...
... um telefone celular, marca Apple, um relógio, marca G-Shock, uma aliança de casamento e a chave do automóvel Renault/Sandero, estes de propriedade ... -
Acórdão nº 0053556-23.2000.8.14.0301 do Tribunal de Justiça do Estado do Pará, 2ª Turma de Direito Público, 03-04-2023
... - RESPONSABILIDADE CIVIL - ASSALTO - SUBTRAÇÃO DE DINHEIRO E ALIANÇA - DANO MATERIAL - ÔNUS DA PROVA - AUSÊNCIA DE DEMONSTRAÇÃO DO ... , ora recorrente, duas sacolas de dinheiro e sua aliança de casamento", sendo possível a mensuração do dano em perícia que lance mão de crit\xC3" ...
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O Direito e a família
... O casamento e a família estão ordenados para o bem dos cônjuges, a procriação e a ... ânon 1055 do Código de Direito Canônico qualifica o ato como “aliança” (foedus) ou contrato, e se afirma que, no caso do casamento entre ...
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Presidência pode durar ‘mais tempo lá na frente’
... , o presidente Jair Bolsonaro afirmou que a Presidncia como um "casamento de quatro ou oito anos", acrescentando que poderia durar "mais tempo, l na ...
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Romaria rumo ao altar
... Ao lado de outros 92 casais, eles participaram do casamento comunitrio que o projeto Aliana Eterna promoveu ontem na Vila Olmpica do ...
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Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 9ª Vara do Trabalho de Fortaleza (Processo Nº 0000847-04.2013.5.07.0009), 2014-02-28
... com o dinheiro o assaltante ordenou que o reclamante retirasse a aliança do dedo e colocasse também na mochila que carregava; que além de tudo o ... , decorrente do bem suprimido pelos assaltantes (aliança de casamento do promovente), por ocasião do assalto ocorrido na Agência de ...
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Acórdão nº 0302134-41.2015.8.05.0080 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Segunda Camara Criminal - Segunda Turma, 17 de Febrero de 2017
... aliança e todo o dinheiro. Segundo a peça incoativa, ato contínuo, ... o ... Na ocasião, foi ... subtraída a aliança de casamento da ofendida, que, além de valor ... material, possui valor sentimental ...
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Direitos Fundamentais na Relação de Emprego
... Esse caso envolveu uma aliança restritiva formada por proprietários brancos de propriedades no Distrito ... casamento entre as mesmas, que afinal se complementam ... O modelo proposto, ...
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Domicílio
... , que nunca se unem ou se confundem; isso é tão verdade, que o casamento entre duas famílias não estabelece aliança entre seus deuses. O lar ...