aliança casamento
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Estado Autoritário e Atrofia da Esfera Pública
... A Aliança Nacional Libertadora (ANL), presidida pelo tenente Luís Carlos Prestes 96 ... ões distantes; não consanguíneos, incorporados à família por casamento; e parentes rituais, vinculados por laços de compadrio ou adotados, como ...
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A contratualização da parentalidade
... de família que não era apenas restrita à constituída pelo casamento civil ... Na Constituição de 1967, seguiu-se o modelo então ... deveres e direitos inerentes ao casamento, chamada por alguns de aliança" parental ... O ordenamento jurídico brasileiro, através das inovaç\xC3" ...
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A União Estável e a Sucessão dos Conviventes na Legislação Alienígena
... que, até o presente momento, houve o reconhecimento legal do casamento de pessoas de mesmo sexo (same-sex marriage) 6 na Argentina, Bélgica 7 ... do casamento não cria em direito, uma família, pois não há aliança entre seus membros. Em consequência, salvo disposições testamentárias ...
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Capítulo 3 - O papel da jurisdição na estruturação da Sociedade Internacional
... que vencia a Israel em determinada guerra, ou mesmo estabelecendo aliança militar, o que representa reminiscências do Direito Inter-nacional ... permanentes e celebrando-se tratados de aliança, comércio e casamento. Os soberanos passaram a ter uma atenção contínua quanto a tudo o que ...
- Aliança encontrada no fundo do mar após 37 anos será devolvida a casal
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Acordao N° 1728199 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 19-07-2023
Direito civil. Processo civil. Apelação cível. Ação de divórcio. Partilha de bens. Comunhão parcial. Dívidas contraídas na constância do matrimônio. Cartão de crédito. Divisão. Sentença mantida. 1. Nos termos do art. 1. 658 do código civil, no regime da comunhão parcial, os bens e dívidas contraídas na constância do casamento devem ser partilhados. 2. No regime de comunhão parcial de bens,...
... contraídas na constância do casamento devem ser partilhados ... 2. No regime de comunhão parcial de bens, ... que em uma das faturas anexadas aos autos há a compra de uma aliança ... de casamento, contudo, não mencionou que, em verdade, levou consigo a ... -
A Bioética e os novos direitos nas questões do início e do fim da vida humana. Uma nova prática científica a partir de outro nível ético
... Ainda que a França tenha aprovado recentemente o casamento civil homossexual por meio da Lei nº. 2013-404, de 17 de maio de 2013, em ... os sistemas de filiação ou de descendência, os sistemas de aliança ou de casamento, os sistemas de relações colaterais e os ...
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Saiba quais são os itens mais inusitados esquecidos em carros de aplicativo durante o carnaval
... dos esquecidos, já ficaram para trás de carta com pedido de casamento a um bebê conforto ou, até mesmo, uma "porquinha rosa que ronca" ...
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DECRETO Nº 52795, DE 31 DE OUTUBRO DE 1963. Aprova o Regulamento Dos Serviços de Radiodifusão.
... , diretores e administradores (certidão de idade ou de casamento, em original ou fotocópia autênticada); ... 3) prova de idoneidade moral ... § 2º Requerida aliança de partidos a rotatividade prevista no parágrafo anterior será alternada ...
- ‘Geringonça’ que uniu esquerda pode não sobreviver após voto hoje
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Os oito recados de Lula na primeira reunião ministerial
... senador, quando a gente vai conversar, você não está propondo casamento, mas a gente está propondo aprovar um projeto ou fazer uma aliança ...
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Os oito recados de Lula na primeira reunião ministerial
... senador, quando a gente vai conversar, você não está propondo casamento, mas a gente está propondo aprovar um projeto ou fazer uma aliança ...
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Os oito recados de Lula na primeira reunião ministerial
... senador, quando a gente vai conversar, você não está propondo casamento, mas a gente está propondo aprovar um projeto ou fazer uma aliança ...
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Os oito recados de Lula na primeira reunião ministerial
... senador, quando a gente vai conversar, você não está propondo casamento, mas a gente está propondo aprovar um projeto ou fazer uma aliança ...
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Sentença nº 1001336-24.2022.5.02.0049 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 27-04-2023
... , descrevendo a subtração de uma escada, nada mencionando sobre aliança de casamento, como constou da inicial. Importante frisar que o boletim ...
- Acórdão Nº 5000417-80.2020.8.24.0046 do Primeira Turma Recursal, 08-09-2022
- ‘Onde estão meus amigos’, perguntou lateral da Chapecoense ao ser resgatado
- ‘Lula terá de se relacionar com quem vencer a eleição’
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Acórdão nº 0800248-81.2022.8.14.0070 do Tribunal de Justiça do Estado do Pará, 2ª Turma de Direito Penal, 27-11-2023
... do elevado valor em dinheiro subtraído, mais a perda de uma aliança, que, além de sua natureza patrimonial, tem relevância afetiva. Em vista ... como o prejuízo afetivo suportado com a perda da aliança de casamento, de sorte que o dano suportado é superior ao ínsito aos delitos contra o ...
- De olho em cargos, garotinho apoia crivella
- Paolla
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Acórdão nº 1.0000.21.036584-7/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 05-10-2021
EMENTA: AGRAVO DE INSTRUMENTO - FAMÍLIA - ALIMENTOS PROVISÓRIOS - FILHOS MENORES - REDUÇÃO PRETENDIDA - BINÔMIO NECESSIDADE/POSSIBILIDADE - AUSÊNCIA DE RAZOABILIDADE DOS ALIMENTOS ARBITRADOS PROVISORIAMENTE - NECESSIDADE DE ADEQUAÇÃO - REDUÇÃO DO "QUANTUM" FIXADO. Estando a fixação dos alimentos provisórios imune à imutabilidade da coisa julgada e constatado em cognição sumária e precária o não...
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Acórdão nº 1.0000.21.107970-2/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 16-11-2021
EMENTA: AGRAVO DE INSTRUMENTO - FAMÍLIA - ALIMENTOS PROVISÓRIOS - FILHAS MENORES - REDUÇÃO PRETENDIDA - BINÔMIO NECESSIDADE/POSSIBILIDADE - AUSÊNCIA DE RAZOABILIDADE DOS ALIMENTOS ARBITRADOS PROVISORIAMENTE - NECESSIDADE DE ADEQUAÇÃO - REDUÇÃO DO "QUANTUM" FIXADO. Estando a fixação dos alimentos provisórios imune à imutabilidade da coisa julgada e constatado em cognição sumária e precária o não...
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Acórdão nº 1.0000.21.036584-7/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 05-10-2021
EMENTA: AGRAVO DE INSTRUMENTO - FAMÍLIA - ALIMENTOS PROVISÓRIOS - FILHOS MENORES - REDUÇÃO PRETENDIDA - BINÔMIO NECESSIDADE/POSSIBILIDADE - AUSÊNCIA DE RAZOABILIDADE DOS ALIMENTOS ARBITRADOS PROVISORIAMENTE - NECESSIDADE DE ADEQUAÇÃO - REDUÇÃO DO "QUANTUM" FIXADO. Estando a fixação dos alimentos provisórios imune à imutabilidade da coisa julgada e constatado em cognição sumária e precária o não...
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Acórdão nº 1.0000.21.018243-2/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 15-06-2021
EMENTA: AGRAVO DE INSTRUMENTO - FAMÍLIA - ALIMENTOS PROVISÓRIOS - FILHO MENOR - REDUÇÃO PRETENDIDA - BINÔMIO NECESSIDADE/POSSIBILIDADE - AUSÊNCIA DE RAZOABILIDADE DOS ALIMENTOS ARBITRADOS PROVISORIAMENTE - NECESSIDADE DE ADEQUAÇÃO - REDUÇÃO DO "QUANTUM" FIXADO. Estando a fixação dos alimentos provisórios imune à imutabilidade da coisa julgada e constatado em cognição sumária e precária o não...