aliança de casamento
- Acórdão, Processo nº 0003020-27.2021.4.03.6310, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 14ª Turma Recursal da Seção Judiciária de São Paulo, 24-05-2022
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Acórdão nº 2.0000.00.371574-6/000(1) de TJMG. Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 4 de Diciembre de 2002
APELAÇÃO CÍVEL Nº 371.574-6 - 04.12.2002 GOVERNADOR VALADARES EMENTA: AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS - ACIDENTE DE TRABALHO - COMPETÊNCIA DA JUSTIÇA COMUM - ATO ILÍCITO DA EMPRESA EMPREGADORA DEMONSTRADO - DEFORMIDADE FÍSICA - DESNECESSIDADE DE COMPROVAÇÃO DO GRAU DO DANO SOFRIDO OU SUA REPERCUSSÃO PERANTE TERCEIROS - ALEGAÇÃO DE EXISTÊNCIA DE SEGURO DE VIDA EM GRUPO - SÚMULA 229
... no carregamento do caminhão do qual era motorista, prendendo sua aliança de casamento em uma chapa de aço "adaptada nas laterais da carroceria" ... -
Andy Murray faz apelo após perder aliança amarrada em tênis: 'Foi roubada'
... O atleta amarrou seu anel de casamento no cadarço de seus tênis e os colocou para tomar um ar do lado de fora do hotel onde está hospedado na Califórnia. O calçado, no entanto, foi ...
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Acordao N° 1320201 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 24-02-2021
Apelação. Reconhecimento de união estável. Preliminar. Revelia. Rejeição. Mérito. Requisitos legais. Impedimentos. Concomitância de casamento e união estável. Ausência de boa-fé inequívoca. Elementos probatórios. Sentença mantida. 1. Havendo mais de um réu, o prazo para contestar inicia-se a partir da última data de citação, a teor do art. 231, § 1º, do cpc, razão pela qual deve ser afastada a...
... MÉRITO. REQUISITOS LEGAIS. IMPEDIMENTOS. CONCOMITÂNCIA DE ... CASAMENTO E UNIÃO ESTÁVEL. AUSÊNCIA DE BOA-FÉ INEQUÍVOCA. ELEMENTOS ... mais de 10 (dez) anos de relacionamento, ele usava a aliança representativa do compromisso mantido ... com sua esposa. Sendo assim, ... -
A União Estável e a Sucessão dos Conviventes na Legislação Alienígena
... que, até o presente momento, houve o reconhecimento legal do casamento de pessoas de mesmo sexo (same-sex marriage) 6 na Argentina, Bélgica 7 ... do casamento não cria em direito, uma família, pois não há aliança entre seus membros. Em consequência, salvo disposições testamentárias ...
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Acordao N° 1739060 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 09-08-2023
Civil e processo civil. Apelações. Partilha de bens. Tutela recursal. Intempestividade. Cerceamento de defesa. Impugnação a gratuidade de justiça. Preliminares rejeitadas. Partilha de valores antes do partimonio. Impossibilidade. Previdencia privada. Possibilidade. Aliança. Bem de uso comum. 1. Inviável a apreciação de pedido de concessão de tutela recursal formulado em contrarrazões, porquanto...
... PARTIMONIO. IMPOSSIBILIDADE. PREVIDENCIA PRIVADA. POSSIBILIDADE. ALIANÇA ... BEM DE USO COMUM ... 1. Inviável a apreciação de pedido de ... somente eventuais frutos de aplicações anteriores ao casamento é que devem ser partilhados ... 6. Segundo o entendimento do Egrégio ... -
Origens remotas do direito português, formação histórica do estado nacional e suas constituições
... aliança com os potentados locais 50 ... Além disso, contribui para explicar como ... Maria, envolvia a regência de D. Miguel e o casamento deste com a sobrinha”. Ainda sobre o Poder Moderador, consultar ...
- Aliança encaminhada
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Acórdão, Processo nº 5000526-29.2020.4.03.6120, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 5ª Turma, 29-11-2022
... , além de R$ 500,00 (quinhentos reais), um telefone celular, uma aliança de casamento e um relógio, pertencentes a empregados da agência ...
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A revolução constitucionalista do porto e o processo de independência do Brasil - questões em jogo
... Definiu-se no Congresso uma Quádrupla Aliança reunindo a Áustria, a Prússia, a Rússia e a Grã Bretanha que redefiniu ... da Santa Aliança, como ocorreu em 1817 quando foi promovido o casamento do príncipe D. Pedro com a princesa Leopoldina da Áustria, filha do ...
- Andy Murray faz apelo após perder aliança amarrada em tênis: 'Foi roubada'
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O middle ground
Na região dos Grandes Lagos da América do Norte de meados do século XVII a meados do XVIII, nativos algonquinos e agentes coloniais franceses interagiram em meio ao complexo processo de contato colonial. As condições de existência naquele espaço impeliam algonquinos e franceses a um apoio recíproco para se atingir objetivos específicos. Isso ocorria de tal modo que eles produziram concepções...
... 5 Em junho de 1695, a aliança dos Huron-Petuns, Ottawas e franceses estava em uma de suas recorrentes ... casamento em um extremo e prostituição e adultério no outro. Ao tentar impor suas ... -
Hospital deve indenizar por sumiço de objetos de vítima da Covid-19
Hospital deve indenizar por sumiço de objetos de vítima da Covid-19
... danos materiais foi fixada em R$ 908, valor correspondente a uma aliança de casamento, e mais R$ 10 mil a título de reparação por danos morais ... - Bandido invade igreja na vila kennedy e assalta padre e fiéis
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ADI 4439 / DF - DISTRITO FEDERAL AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE
... eles ou seus representantes relações de dependência ou aliança, ressalvada, na forma da lei, a colaboração de interesse público;" ... VI, “b”); f) foram atribuídos efeitos civis ao casamento religioso (art. 226, § 2º). Nesse sentido, ao analisar o inciso ...
- Bolsonaro fala sobre apoiar Nunes: 'falta tomarmos algumas tubaínas para marcar o casamento'
- Bolsonaro fala sobre apoiar Nunes: 'Falta tomarmos algumas tubaínas para marcar o casamento'
- Bolsonaro fala sobre apoiar Nunes em SP: 'Falta tomarmos algumas tubaínas para marcar o casamento'
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Acórdão Nº 0021150-22.2016.5.04.0234 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 10ª Turma, 25-09-2020
EMENTA HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS. INAPLICABILIDADE DA LEI N. 13.467/17. A aplicação da Lei nº 13.467/2017, no que diz respeito aos honorários advocatícios, restringe-se aos processos ajuizados após a edição da referida lei, nos termos do Enunciado nº 98 da II Jornada de Direito Material e Processual do Trabalho, também adotado pela I Jornada Sobre a Reforma Trabalhista deste Tribunal.
... do armário quando foi dispensado, dentre os quais estava a sua aliança de casamento. Menciona, ainda, que a utilização dos sanitários era ... -
Acórdão nº 1.0720.14.002642-1/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 29-10-2019
EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL - RESPONSABILIDADE CIVIL - ASSALTO - SUBTRAÇÃO DE DINHEIRO E ALIANÇA - DANO MATERIAL - ÔNUS DA PROVA - AUSÊNCIA DE DEMONSTRAÇÃO DO PREJUÍZO - DANO MORAL - OCORRÊNCIA - PROCEDÊNCIA - QUANTUM INDENIZATÓRIO - MAJORAÇÃO - PRINCÍPIOS DA RAZOABILIDADE E PROPORCIONALIDADE. 1- Não é presumível o dano material, de modo que não se presume como devido o ressarcimento do valor apontado
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Acórdão nº 1.0720.14.002642-1/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 29-10-2019
EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL - RESPONSABILIDADE CIVIL - ASSALTO - SUBTRAÇÃO DE DINHEIRO E ALIANÇA - DANO MATERIAL - ÔNUS DA PROVA - AUSÊNCIA DE DEMONSTRAÇÃO DO PREJUÍZO - DANO MORAL - OCORRÊNCIA - PROCEDÊNCIA - QUANTUM INDENIZATÓRIO - MAJORAÇÃO - PRINCÍPIOS DA RAZOABILIDADE E PROPORCIONALIDADE. 1- Não é presumível o dano material, de modo que não se presume como devido o ressarcimento do valor apontado
- Primeiro casal a trocar alianças no santuário do Cristo Redentor recorda casamento, há 13 anos
- Neófito na política desenhou a aliança verde e amarela de bolsonaro
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Acórdão Nº 0000865-66.2017.8.24.0104 do Terceira Câmara Criminal, 17-05-2022
APELAÇÃO CRIMINAL. CRIME CONTRA O PATRIMÔNIO. FURTO QUALIFICADO PELO ABUSO DE CONFIANÇA (ART. 155, §4º, II, POR DUAS VEZES C/C ART. 71, TODOS DO CÓDIGO PENAL). SENTENÇA CONDENATÓRIA. RECURSO DE DEFESA.PRELIMINAR. PEDIDO DE RECONHECIMENTO DA NULIDADE DA SENTENÇA E OPORTUNIZAÇÃO DE OFERECIMENTO DO ACORDO DE NÃO PERSECUÇÃO PENAL. INVIABILIDADE. INCIDÊNCIA DO ART. 28-A DO CÓDIGO DE PROCESSO PENAL...