alimentos execucao line on penhora
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Acórdão Nº 0007347-42.2022.8.27.2700 do Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins, 01-02-2023
... margin-bottom:5mm; ... line-height: 1.2em; ... intuito de encontrar bens passíveis de penhora” ... Inconformado com o teor da aludida ... AGRAVO DE INSTRUMENTO. EXECUÇÃO DE ALIMENTOS. TENTATIVA ANTERIOR DE BLOQUEIO ONLINE. PEDIDO ...
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Santo estêvão - Vara cível
... : "Times New Roman"; text-align: justify; line-height: 100%; } body { font-size: ... ) dias para que, independentemente de penhora, apresente, nos próprios autos, sua ... Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 Jurisdição: Santo ...
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Capital - 13� vara da fazenda p�blica
... : "Times New Roman"; text-align: justify; line-height: 100%; } body { font-size: ... Havendo penhora, expeça-se o ofício ou requisição eletrônica ... Executado: Proativa Distribuicao De Alimentos Ltda Exequente: Municipio De Salvador Sentença: ...
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Acórdão nº 1.0431.16.003597-5/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 26-08-2021
EMENTA: AGRAVO DE INSTRUMENTO - EMPRESA EXECUTADA EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL - IMPOSSIBILIDADE DE VERIFICAÇÃO SE O CRÉDITO É DE NATUREZA EXTRACONCURSAL - DETERMINAÇÃO DE MEDIDAS CONSTRITIVAS - NÃO CABIMENTO - PENHORA ON LINE EM RELAÇÃO AO DEMAIS EXECUTADOS - BACENJUD - TENTATIVAS ANTERIORES FRUSTRADAS - REITERAÇÃO DO PEDIDO - TRANSCURSO DE PRAZO RAZOÁVEL - POSSIBILIDADE. Inexistindo nos autos...
... , indefiro o pedido de nova tentativa de penhora BACENJUD (fls. 105).Intime o Banco Exequente ... a possibilidade de nova ordem de bloqueio on line, em face dos executados. No que concerne ... para satisfao do crdito em execuo de alimentos bem como a reiterao de consulta ao sistema ... -
Decisão Monocrática nº 2011/0180313-6 de S1 - PRIMEIRA SEÇÃO
... RECORRIDO : MGE ATACADISTA DE ALIMENTOS LTDA ... ADVOGADO : DANIELA SOARES ABRANTES E ... INSTRUMENTO BACEN JUD REQUISIÇÃO "ON-LINE" DE ... INFORMAÇÕES SOBRE CONTAS BANCÁRIAS ... o sistema não possui segurança para a penhora "on line" ... Exatamente em vista do esgotamento ...
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Da remuneração - (arts. 457 a 467)
... apresenta certas afinidades com o dos alimentos. 3º - O salário é um crédito forfaitaire ... X do caput não se aplica à hipótese de penhora para pagamento de prestação alimentícia, ... ção bancárias realizadas pelo sistema on-line, tendo o obreiro se limitado a impugná-las por ...
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Acórdão Nº 0020061-18.2015.5.04.0292 (AP) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - Seção Especializada em Execução, 15-04-2020
AGRAVO DE PETIÇÃO DO EXEQUENTE. PENHORA DE BENS DE EMPRESA EM QUE A EXECUTADA FIGURA COMO SÓCIA. IMPOSSIBILIDADE. Não é cabível penhora de bens de pessoa jurídica estranha à lide, quando não configurada sucessão de empregadores, grupo econômico ou mesmo alegada fraude à execução. Ademais, a participação da executada no quadro social é ínfima, não se revestindo de procedimento útil e adequado ao...
... EMENTA AGRAVO DE PETIÇÃO DO EXEQUENTE. PENHORA DE BENS DE EMPRESA EM QUE A EXECUTADA FIGURA COMO ... 1. PENHORA ON-LINE E DE BENS ... O exequente não se conforma com a ... , mas sim com o dever de prestar alimentos".\" ... Com o advento do CPC/2015, a penhora de sal\xC3" ... -
Canarana - Vara cível
... : "Times New Roman"; text-align: justify; line-height: 100%; } body { font-size: ... INTIMAÇÃO 8002458-38.2022.8.05.0042 Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 Jurisdição: ... de numerário, encaminhe-se os autos para penhora via RENAJUD. 7. Se ambas as diligências não ...
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Acórdão, Processo nº 5025956-73.2021.4.03.0000, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 2ª Turma, 02-12-2022
... do E.STJ se firmou pela possibilidade de penhora da parcela presumidamente pertencente ao devedor ... PENHORA "ON LINE". CONTA CONJUNTA. BLOQUEIO DE METADE DO VALOR ... pela (06) Naturaves Comercial de Alimentos Ltda. (54569117) ... A empresa não tem ...
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Lauro de freitas - 1� vara da fazenda p�blica
... : "Times New Roman"; text-align: justify; line-height: 100%; } body { font-size: ... endereço e/ou indicar bens passíveis de penhora, determino o imediato arquivamento dos autos, sem ... ÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) - [Alimentos] REQUERENTE: ASSOCIACAO DOS PROCURADORES, ... -com-cnj-tj-ba-e-tcm-para-aprimorar-execucao ...
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Acórdão nº EREsp 1189492 / MT de S1 - PRIMEIRA SEÇÃO
... LUIZ GALLO E OUTRO(S)EMBARGADO :BUNGE ALIMENTOS S⁄A ADVOGADO:FÁBIO SCHNEIDER E OUTRO(S) ... RENDA DE DEPÓSITO JUDICIAL DECORRENTE DE PENHORA ON-LINE (BACEN-JUD). TRÂNSITO EM JULGADO ...
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Acórdão Nº 0013833-43.2022.8.27.2700 do Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins, 08-03-2023
... margin-bottom:5mm; ... line-height: 1.2em; ... EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL. PENHORA DE VALORES EXISTENTES EM CONTA POUPANÇA DE ... , exceto para pagamento de alimentos ou em caso de quantia superior a 50 salários ...
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Capital - 13� vara da fazenda p�blica
... : "Times New Roman"; text-align: justify; line-height: 100%; } body { font-size: ... Havendo penhora, expeça-se o ofício ou requisição eletrônica ... Executado: Sanleri Atacadista De Alimentos Importacao E Exportacao Ltda - Epp Exequente: ...
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Capital - 13� vara da fazenda p�blica
... : "Times New Roman"; text-align: justify; line-height: 100%; } body { font-size: ... Havendo penhora, expeça-se o ofício ou requisição eletrônica ... Araujo Goncalves Comercio Atacadista De Alimentos Ltda Exequente: Municipio De Salvador Sentença: ...
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Capital - 4� vara da fazenda p�blica
... : "Times New Roman"; text-align: justify; line-height: 100%; } body { font-size: ... , no prazo de 10 (dez) dias sob pena de penhora ... Adotem as providências de praxe ... : Comercio E Representacoes De Alimentos Rosendo Silva Ltda Advogado: Ruan Lobo Ferreira ...
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Decisão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 14ª Vara do Trabalho de Fortaleza (Processo Nº 0000351-52.2016.5.07.0014), 2016-11-21
... RECLAMADO: BLISSFUL - COMERCIAL DE ALIMENTOS LTDA, FÁBIO MURILO ... Fundamentação ... ou garantindo a execução, proceda-se à penhora on-line das contas do executado registrando-o no ...
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Decisão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 14ª Vara do Trabalho de Fortaleza (Processo Nº 0000176-58.2016.5.07.0014), 2017-09-18
... RECLAMADO: SH COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA - ME ... Fundamentação ... Nesta data, ... ou garantindo a execução, proceda-se à penhora on-line das contas do executado registrando-o no ...
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Decisão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 14ª Vara do Trabalho de Fortaleza (Processo Nº 0000495-26.2016.5.07.0014), 2018-03-22
... : COMPOSTELA INDUSTRIA E COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA - EPP ... CONSIGNATÁRIO: FRANCY MICHAEL DOS ... ou garantindo a execução, proceda-se à penhora on-line das contas do executado registrando-o no ...
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Acórdão nº AgRg na MC 17525 / PE de T3 - TERCEIRA TURMA
... :MINISTRA NANCY ANDRIGHIAGRAVANTE:SEARA ALIMENTOS S⁄A ADVOGADO :SANDRO ANTÔNIO SCHAPIESKI E ... AUSÊNCIA DE PRESSUPOSTOS. PENHORA ON LINE. SISTEMA BACEN-JUD. ADMISSIBILIDADE ...
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Acórdão nº RHC 38824 / SP de T3 - TERCEIRA TURMA
... EXECUÇÃO DE ALIMENTOS. PRISÃO CIVIL. INADIMPLEMENTO DA OBRIGAÇÃO ... prosseguindo-se a diferença pelo rito da penhora. Aos autos vieram cópias do inventário do ... Veio recurso e o juízo realizou penhora "on line", sem sucesso. Há nove meses, já afastada a ...
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Valença - 2ª v dos feitos de rel de cons cíveis com faz pub e acid trab
... : "Times New Roman"; text-align: justify; line-height: 100%; } body { font-size: ... pelo executado ou a nomeação de bens a penhora. Após, Certidão Positiva, voltem-me ... ) Executado: Marcapeixe Comercial De Alimentos Ltda - Me Sentença: .diario { font-weight: ...
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Feira de santana - 4ª vara dos feitos relativos às relações de consumo, cíveis e comerciais
... : "Times New Roman"; text-align: justify; line-height: 100%; } body { font-size: ... (em) o débito, ou nomear(em) bens à penhora, nos termos do art. 829 e §2º do Código de ... : Gourmet Light Lanches E Comercio De Alimentos Ltda Advogado: Fellipe Rodrigues Marques ...