lei 12506 diario oficial
- LEI ORDINÁRIA Nº 12506, DE 11 DE OUTUBRO DE 2011. DispÕe Sobre o Aviso Previo e da Outras Providencias.
-
Contrato de trabalho - modalidades
...12.506/2011 (Diário Oficial de 13.10.11); 6 os 40% suplementares ...
-
Princípios do direito do trabalho
...12.506, de 11.10.2011 (Diário Oficial de 13 de outubro). O novo diploma fixou ...
-
Princípios do direito do trabalho
...12.506, de 11.10.2011 (Diário Oficial de 13 de outubro). O novo diploma fixou ...
-
Princípios do direito do trabalho
...12.506, de 11.10.2011 (Diário Oficial de 13 de outubro). O novo diploma fixou ...
-
Contrato de trabalho ? modalidades
...12.506/2011 (Diário Oficial de 13.10.11); (6) os 40% ...
-
Término do contrato por ato lícito das partes: dispensa sem justa causa e dispensa motivada, mas sem culpa obreira. Pedido de demissão pelo empregado. O instituto do aviso-prévio
...A partir da Lei n. 12.506 (publicada no Diário Oficial de 13.10.2011), despontou a parcela ...
-
Contrato de trabalho - modalidades
...12.506/2011 (Diário Oficial de 13.10.11); 6 os 40% suplementares ...
-
O empregado
...11.324, arts. 4º e 5º — Diário Oficial de 20.7.2006 —, o prazo destas férias ...
-
Ordenamento jurídico trabalhista
...12.506, de 11.10.2011 (Diário Oficial de 13 de outubro/11). Com isso, tornou-se ...
-
O empregado
...11.324, arts. 4º e 5º — Diário Oficial de 20.7.2006 —, o prazo destas férias ...
-
Término do contrato de trabalho - modalidades e efeitos
...Enfatizadas pelo discurso oficial do novo regime, harmônico a uma política ...467 da CLT pela Lei n. 10.272 (Diário Oficial de 6.9.2001) modificou, ...
-
Término do contrato de trabalho - modalidades e efeitos
...Exponenciadas pelo discurso oficial do novo regime, harmônico a uma política ...10.272 (publicação no Diário Oficial de 6.9.2001) modificou, ...
-
Término do contrato por ato lícito das partes: dispensa sem justa causa e dispensa motivada, mas sem culpa obreira. Pedido de demissão pelo empregado. resilição bilateral: extinção por acordo e extinção por adesão a pdv/pdi. O instituto do aviso-prévio
.... A partir da Lei n. 12.506 (Diário Oficial de 13.10.2011), despontou a parcela ...
-
Término do contrato por ato lícito das partes: dispensa sem justa causa e dispensa motivada, mas sem culpa obreira. Pedido de demissão pelo empregado. O instituto do aviso-prévio
...A partir da Lei n. 12.506 (Diário Oficial de 13.10.2011), despontou a parcela ...
-
Nota técnica n. 184 do MTE, de 7 de maio de 2012
..., de 11 de outubro de 2011, publicada no Diário Oficial da União de 13.10.2011, que trata do ...
-
O empregado
...11.324, arts. 4º e 5º — Diário Oficial de 20.7.2006 —, o prazo destas férias ...
-
Ordenamento jurídico trabalhista
...12.506, de 11.10.2011 (Diário Oficial de 13 de outubro/11). Com isso, tornou-se ...
-
Ordenamento jurídico trabalhista
...12.506, de 11.10.2011 (Diário Oficial de 13 de outubro/11). Com isso, ...
-
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Segunda Turma (Processo Nº 0000009-41.2015.5.06.0002), 27-05-2015
ACORDAM os Desembargadores da 2ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da Sexta Região, por unanimidade, negar provimento ao recurso ordinário. FUNDAMENTOS DA DECISÃO: Da aplicação automática da indenização substitutiva da reintegração. A recorrente insurge-se quanto à condenação no pagamento de indenização substitutiva da reintegração decorrente do reconhecimento de estabilidade provisória...
..., publicada na edição de 13.10.2011 do Diário Oficial da União, férias integrais 2013/2014 e ... - AGÊNCIA DE DEFESA E FISCALIZAÇÃO AGROPECUÁRIA DE PERNAMBUCO-ADAGRO PORTARIA ADAGRO nº 004 de 03 de janeiro de 2022. O Diretor Presidente da ADAGRO, no uso de suas atribuições e tendo em vista o que preceitua a Lei 12.506/2003 e o art. 26 do Decreto Estadual nº 26.951/2004 RESOLVE: I - Dispensar o servidor Vicente Cosme de Magalhães, matrícula nº 47238-7, da Chefia da Unidade Estadual de Se...
-
O Direito do Trabalho no Brasil
...Publicado o seu texto definitivo no Diário Oficial de 9.8.1943, para entrar em vigor em 10 ...
-
Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - Única Vara do Trabalho de Limoeiro do Norte (Processo Nº 0001487-96.2012.5.07.0023), 2012-10-04
..., conforme a Lei nº 12.506, publicada no Diário Oficial da. União de 13.10.2011. O novel diploma ...
- PORTARIA SEPLAG Nº 55 DE 12 DE SETEMBRO DE 2022 O SECRETÁRIO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO, no uso de suas atribuições, conferidas pelo Decreto nº 30.433, de 15 de maio de 2007, com vistas ao controle dos recursos do Fundo de Defesa Agropecuária de Pernambuco – FUNDAGRO, instituído pela Lei nº 12.506, de 16 de dezembro de 2003 e regulamentado pela Lei nº 13.598, de 29 de outubro de 2008, RESOLV...
-
Dos Pressupostos Recursais
..., e serão calculados e publicados no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho por ato do ... no FGTS ou em estabelecimento bancário oficial, mediante guia à disposição do juízo, será ...(TRT - 15ª R. - 2ª T. - AIRO n. 12506/2003 - rel. Luís Carlos Cândido M. S. da Silva ...
-
Acordão nº 20120453031 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 27 de Abril de 2012
...Diário Oficial da União de 13/10/2011, ...