alimentos execucao line on penhora
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Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 1ª TURMA. (Processo 08128605720194050000), 30-01-2020
E M E N T A AGRAVO DE INSTRUMENTO NO NOVO CPC. Os Recursos são definidos pela natureza do ato judicial: Sentença, Decisão Interlocutória ou Despacho. O Agravo de Instrumento, no Código de Processo Civil de 2015, consiste no Recurso que tem por Objeto a Relação Jurídica sobre Decisão Interlocutória, envolvendo tutelas distintas sobre duas situações jurídicas processuais: a Evidência e a Urgência....
... Penhora e que se aferisse sobre a ausência de Bens, e ... ao insucesso da busca judicial on line de ativos financeiros, e utilizando-se da sua ... em geral, sem predominância de alimentos ou de insumos agropecuários); ... b) atividade ... -
Dos impactos negativos do NCPC no processo do trabalho
... nem garantindo a execução, seguir-se-á penhora dos bens, tantos quantos bastem ao pagamento da ... a mesma natureza alimentar que os alimentos devidos por força de consanguinidade ou ... PROCESSUAL CIVIL. EXECUÇÃO. PENHORA ON LINE: 30% DE VERBA DE NATUREZA ALIMENTAR. 1 ...
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Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo RR - 341400-37.2008.5.02.0202)
RECURSO DE REVISTA DA RECLAMANTE. APELO INTERPOSTO NA VIGÊNCIA DA LEI 13.467/2017. PROCESSO EM FASE DE EXECUÇÃO. EXPEDIÇÃO DE OFÍCIOS AO CADASTRO GERAL DE EMPREGADOS E DESEMPREGADOS (CAGED) E INSTITUTO NACIONAL DE SEGURIDADE SOCIAL (INSS). PRETENSÃO DE PENHORA DE PERCENTUAL DE SALÁRIOS E/OU APOSENTADORIAS EVENTUALMENTE PERCEBIDOS PELOS DEVEDORES. VIGÊNCIA DO...
... PRETENSÃO DE ... PENHORA DE PERCENTUAL DE SALÁRIOS E/OU APOSENTADORIAS ... Penhora on line ... (Res. nº 02/2014- DOEletrônico ... § 3º Sem prejuízo do pagamento dos alimentos vincendos, o débito objeto de execução pode ... -
Acórdão do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo RO - 1152-64.2016.5.05.0000) 13-11-2018
... A ÉGIDE DA LEI Nº 5.869/1973. PENHORA DE PROVENTOS DE APOSENTADORIA. ILEGALIDADE. ART ... obrigação: a obrigação de prestar alimentos ... Não pode ser interpretado fora deste contexto, ... enunciados: 'É possível a penhora 'on line' em conta corrente do devedor, contanto que ...
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Paulo afonso - 1ª vara cível
... : "Times New Roman"; text-align: justify; line-height: 100%; } body { font-size: ... fiança bancária; III - nomear bens à penhora", observada a ordem do artigo 11; ou IV - indicar \xC3" ... DECISÃO 8000274-84.2021.8.05.0191 Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 Jurisdição: Paulo ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (7. Região) (TRT) (Processo Nº 0080505-65.2017.5.07.0000), 2018-06-20
... PENHORA DE PROVENTOS DE APOSENTADORIA ... O art. 833 ... -76.2016.5.07.0017, realizou penhora "on line", a qual recaiu, segundo se alega, sobre os ... ) § 3º Sem prejuízo do pagamento dos alimentos vincendos, o débito objeto de execução pode ...
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Santa rita de c�ssia - Vara c�vel
... : "Times New Roman"; text-align: justify; line-height: 100%; } body { font-size: ... INTIMAÇÃO 8000661-97.2021.8.05.0224 Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 Jurisdição: Santa ... dele discorde, deverá oferecer bens à penhora para garantia do Juízo e apresentar defesa ...
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Feira de santana - 6� vara dos feitos relativos �s rela��es de consumo, c�veis e comerciais
... : "Times New Roman"; text-align: justify; line-height: 100%; } body { font-size: ... REQUERIDO: COMERCIAL DE ALIMENTOS NB SODRE CRUZ EIRELI - EPP ... Advogado(s): ... apresentados pelo autor, sob pena de penhora ... Não encontrado o devedor, proceda-se ao ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 1ª Turma (Processo Nº 0198300-14.2007.5.07.0010), 2019-06-27
... : P R COMERCIO E DISTRIBUICAO DE ALIMENTOS LTDA, VALDIANNE ARAGAO SILVA, PAULO ROBERTO DOS ... PENHORA ON-LINE VIA BACENJUD. MANUTENÇÃO. Considerando ...
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Barra - Vara cível
... : "Times New Roman"; text-align: justify; line-height: 100%; } body { font-size: ... penhora e seus respectivos valores. O executado deve ser ... De Sentença De Obrigação De Prestar Alimentos Jurisdição: Barra Requerente: Tereza Goncalves ...
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Acórdão do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo RO - 533-71.2015.5.05.0000) 04-12-2018
RECURSO ORDINÁRIO EM MANDADO DE SEGURANÇA. ATO COATOR PROFERIDO NA VIGÊNCIA DO CPC DE 1973. DETERMINAÇÃO DE BLOQUEIO E PENHORA DE PERCENTUAL DO SALÁRIO DO EXECUTADO. ILEGALIDADE. ART. 649, IV, DO CPC DE 1973. APLICAÇÃO DA ORIENTAÇÃO JURISPRUDENCIAL 153 DA SBDI-2. 1 - Constata-se ofensa a direito líquido e certo do impetrante em decorrência da determinação judicial, efetuada na vigência do CPC de 1
... DETERMINAÇÃO DE BLOQUEIO E PENHORA DE PERCENTUAL DO ... SALÁRIO DO ... obrigação: a obrigação de prestar alimentos. Não pode ser interpretado fora deste contexto, ... 'É possível a penhora 'on line' em conta corrente do devedor, contanto que ... -
AlterAções Empresários
... COMERCIO VAREJISTA DE ARTIGOS E ALIMENTOS PARA ANI- ... MAIS DE ESTIMACAO (PET SHOP) - ... em geral Aparelhamento de placas e execucao ... de trabalhos em marmore granito ardosia e ... EXERCIDAS COM PEDIDO ON LINE E ENTREGUES DIRETAMENTE ... NO ENDERECO DO ... PENHORA DE QUOTAS SOCIAIS NESTA EMPRESA, EM NOME DA ...
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Capital - 3ª vara da fazenda pública
... : "Times New Roman"; text-align: justify; line-height: 100%; } body { font-size: ... a fim de que se proceda o cancelamento da penhora ... JUÍZO DE DIREITO DA 3ª VARA DA FAZENDA ... INDÚSTRIA COMÉRCIO E ARMAZENAMENTO DE ALIMENTOS LTDA - RÉU: ESTADO DA BAHIA - Conforme ...
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Feira de santana - 1� vara de fam�lia, sucess�es,�rf�os, interditos e ausentes
... : "Times New Roman"; text-align: justify; line-height: 100%; } body { font-size: ... INTIMAÇÃO 8000685-09.2020.8.05.0080 Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 Jurisdição: Feira ... de débito de ID 432993356, sob pena de penhora de bens. Eu, CARLA LAIZA OLIVEIRA MOTA, ...
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Acórdão, Processo nº 5015958-47.2022.4.03.0000, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 1ª Turma, 08-11-2022
... AGRAVANTE: PERDIZES COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA ... Advogados do(a) AGRAVANTE: ANDERSON ... na instncia de origem, determinou a penhora de ativos financeiros via Sisbajud.Em suas razes ... de ativos financeiros por meio de penhora on-line prescinde do esgotamento de diligncias para ...
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Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo RR - 1001092-78.2018.5.02.0003)
RECURSO DE REVISTA INTERPOSTO NA VIGÊNCIA DAS LEIS NºS 13.015/14 E 13.467/2017. EXECUÇÃO. PENHORA INCIDENTE SOBRE PERCENTUAL DOS PROVENTOS DE APOSENTADORIA DO EXECUTADO PARA PAGAMENTO DE HONORÁRIOS SUCUMBENCIAIS. ILEGALIDADE. VERBA DE NATUREZA ALIMENTAR, MAS QUE NÃO CORRESPONDE À PRESTAÇÃO ALIMENTÍCIA....
... EXECUÇÃO ... PENHORA INCIDENTE SOBRE PERCENTUAL DOS PROVENTOS DE ... parcela que decorre do dever de prestar alimentos e o ... sustento vital de quem não pode ... Mandado de Segurança. Penhora on line. (Res. nº 02/2014- DOEletrônico 17/09/2014 - ... -
Decisao Nº 8028958-73.2022.8.05.0000 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, QUARTA CAMARA CÍVEL, 17-02-2023
... AÇÃO DE EXECUÇÃO FISCAL. PENHORA" DOS PROVENTOS DE APOSENTADORIA DO RECORRENTE. CAR\xC3" ... é 2011, resultando no pedido de penhora on-line, que foi deferido, via SISBAJUD, sendo bloqueado ... de execução por dívida também de alimentos ...
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Quinta câmara cível - Quinta câmara cível
... : "Times New Roman"; text-align: justify; line-height: 100%; } body { font-size: ... : Cesconetto Industria E Comercio De Alimentos Ltda Ementa: .diario { font-weight: normal; ... Asseverou que a penhora on line do valor de R$ 7.000.000,00 (sete ...
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Euclides da cunha - 1� vara dos feitos de rela��es de consumo, c�veis e comerciais
... : "Times New Roman"; text-align: justify; line-height: 100%; } body { font-size: ... Converto o bloqueio em penhora independente de termo. Intime-se o executado ... INTIMAÇÃO 8000158-24.2024.8.05.0078 Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 Jurisdição: ...
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Livramento de nossa senhora - 2� vara dos feitos relativos �s rela��es de consumo, c�veis, comerciais e fazenda p�blica
... : "Times New Roman"; text-align: justify; line-height: 100%; } body { font-size: ... importa ordem para: a) citação; b) penhora; c) arresto; d) registro da penhora ou do ... : Alcance - Comercio Varejista De Alimentos Ltda Decisão: .diario { font-weight: ...
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Capital - 3� vara c�vel e comercial
... : "Times New Roman"; text-align: justify; line-height: 100%; } body { font-size: ... , automaticamente, independentemente de penhora ou nova intimação, novo prazo de 15 dias para ... 8126593-17.2023.8.05.0001 Execução De Alimentos Infância E Juventude Jurisdição: Salvador - ...
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Acórdão Nº 0002300-24.2021.8.27.2700 do Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins, 21-07-2021
... margin-bottom:5mm; ... line-height: 1.2em; ... VIOLA (OAB SP163205) AGRAVADO : BUNGE ALIMENTOS S/A ADVOGADO : RENATO TARDIOLI LÚCIO DE LIMA ... (prescrição e substituição de penhora on line) levantadas pelo recorrente, deferindo a ...
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Relatório das Atividades da Administração Estadual 2021
... 36 milhões de toneladas de alimentos para doações nos postos de vacinação, e ... o ... hoje existentes no Brasil. Evento on-line com aproximadamente mil visualizações ... Valor envolvido R$ 123 milhões: Obtida penhora ...
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AlterAções Sociedades Limitadas
... NIRE - 31208979595 - PLENA ALIMENTOS LTDA - O CAPITAL ... SOCIAL DA SOCIEDADE E DE R$ ... CONSTRICAO (PENHORA) OUTRORA DETERMINADA SOBRE AS ... COTAS SOCIAIS ... NIRE - 35232441307 - CANAL STEFANO LOJA ON-LINE LTDA - ... TRANSFORMACAO DE TIPO JURIDICO ... AUTOS DA ACAO DE EXECUCAO DE TITULO EXTRAJUDICIAL, ... ONDE FIGURA (M) COMO ...