alvara judicial para levantamento de dinheiro
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Araci - Vara c�vel
... a ser depositados valores, expeça-se alvará de levantamento em momento oportuno. Após, ... de declaração contra qualquer decisão judicial para esclarecer obscuridade ou eliminar ... , para levantamento de quantia em dinheiro, deixada pelo de cujus TEREZA ANUNCIAÇÃO DE ...
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Jurisdição e competência
... judicial do pedido de desistência, mas, também e com ... o serviço e exige o pagamento em dinheiro, uma vez que não possui conta bancária. Ora, ... (por portaria) ou autorização (por alvará) do Juízo da Infância e da Adolescência, nos ... ações ajuizadas para obter o levantamento da interdição do estabelecimento passam a ser ...
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Acórdão Nº 0001752-26.2018.8.16.0205 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 2ª Turma Recursal, 10-03-2023
... LEVANTAMENTO DOS VALORES PELO ADVOGADO ... AUSÊNCIA DE ... valores obtidos na demanda judicial em 07/10/2011, pelo segundo ... réu, sem o ... dinheiro em agosto de 2018 ... 2 – Prescrição ... A ... mediante alvará judicial configura danos morais ... O Superior ...
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Decisão Monocrática Nº 0495683-57.2000.8.06.0001 de TJCE. Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, 4ª Câmara Direito Privado, 06-11-2018
... AÇÃO DE PEDIDO DE ALVARÁ JUDICIAL E AÇÃO ... ORDINÁRIA DE COBRANÇA C/C ... solicitam Alvará Judicial para o levantamento do dinheiro que foi ... depositado nas Cadernetas ...
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Cansanção - Vara cível
... pela exequente de expedição de alvará judicial do valor de R$ 2.000,00 depositados pela ... e 43324073); c) existe quantia em dinheiro em nome do cujus , depositada na Agência de ... Assim sendo, somente é possível o levantamento de saldos de contas bancárias, de cadernetas de ...
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Acordao N° 1606012 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 17-08-2022
Agravo de instrumento. Processo civil. Ação de inventário. Alienação extrajudicial. Bem imóvel. Avaliação prévia e depósito judicial. Necessidade. Decisão mantida. 1. Trata-se de agravo de instrumento interposto em face da decisão que indeferiu o pedido de autorização para venda de um bem imóvel, por entender que o pagamento ao itcmd ?somente poderá ocorrer após a correta avaliação do imóvel que...
... AVALIAÇÃO PRÉVIA E DEPÓSITO JUDICIAL ... NECESSIDADE. DECISÃO MANTIDA ... Trata-se ... bens”, determinando-se a expedição de alvará de ... levantamento para quitação dos tributos, ... dinheiro para fins de adimplemento das despesas do ... -
Araci - Vara cível
... 3, do TJBA, por determinação judicial, fica designada a data de 01/03/2023 12:40 ... INTIMAÇÃO 8000850-31.2018.8.05.0014 Alvará Judicial - Lei 6858/80 Jurisdição: Araci ... ário, nem comercialmente redutível a dinheiro. Em outras palavras, podemos afirmar que o dano ... ção de alvará judicial para o levantamento de importância em dinheiro deixada p elo “de ...
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Decisão Monocrática nº 5019864-87.2010.404.7000 de Tribunal Regional Federal da 4a Região, Terceira Turma, 16 de Mayo de 2013
... de sentença de "título executivo judicial originado na Ação Civil Pública proposta pela ... parte exequente pleiteou a expedição de alvará para levantamento do dinheiro já depositado pelo ...
- Processo nº 0022901-97.2009.8.19.0209 de Capital 2a. Turma Recursal Dos Jui Esp Cíveis, 17 de Enero de 2017
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Paramirim - Vara cível
... sistema SAIPRO para o sistema Processo Judicial eletrônico - PJE, permanecendo com o mesmo ... formulado no ID 45883653, para levantamento da quantia referente ao acordo homologado , que ... 42151045 ... Expeça-se alvará em nome do autor e do advogado devidamente ... seu advogado, efetuar o levantamento do dinheiro ...
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Castro alves - Vara cível
... na plataforma do sistema Processo Judicial Eletrônico – PJe, passando a tramitar de ... INTIMAÇÃO 8000079-96.2019.8.05.0053 Alvará Judicial Jurisdição: Castro Alves Requerente: ... expedição de alvará judicial para levantamento de quantia em dinheiro presente em conta ...
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Código de processo civil - Lei 13.105, de 16 de março de 2015 atualizada por posteriores leis que alteraram o CPC
... ÉTICA JUDICIAL. INDEPENDÊNCIA, INTEGRI-DADE E IMPARCIALIDADE NA ... pessoa jurídica, a exemplo de envio de dinheiro" para conta localizada em Miami-EUA, diversas liga\xC3" ... terraço para realização de festas, sem alvará ou autorização da administração pública, sem ... LEVANTAMENTO DA PARCELA REFERENTE AO ÊXITO OBTIDO NA DECISÃO ...
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Araci - Vara cível
... -53.2013.8.05.0014 Execução De Título Judicial Jurisdição: Araci Exequente: Cristina Dos Reis ... INTIMAÇÃO 8002082-78.2018.8.05.0014 Alvará Judicial Jurisdição: Araci Requerente: Martinha ... ção de alvará judicial para o levantamento de importância em dinheiro deixada por seu ...
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Acordao N° 1726404 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 06-07-2023
Apelação cível. Ação de reparação de danos materiais e morais. Preliminar de ilegitimidade passiva rejeitada. Danos materias e morais configurados. Penhora indevida de valores em execução fiscal. Extinção do processo. Determinação de restituição dos valores bloqueados. Alvará judicial. Recebimento indevido por terceiro. Recusa em restituir os valores apropriados. Réu advogado do devedor na execuçã
... VALORES BLOQUEADOS. ALVARÁ JUDICIAL. RECEBIMENTO INDEVIDO POR ... TERCEIRO ... nula e determinada a liberação e levantamento ... dos valores bloqueados. O réu, advogado no ... restituir o dinheiro apropriado ilicitamente ... 3. O réu agiu fora ... -
Araci - Vara c�vel
... ou que dependa de Decisão acerca do levantamento de parcelas incontroversas, far-se-á a ... -86.2013.8.05.0014 Execução De Título Judicial Jurisdição: Araci Exequente: Genildo Ferreira ... Considerando que o Alvará Judicial fora acostado aos autos no ID 429203830, ... judicial para levantamento de quantia em dinheiro, deixada pelo de cujus, GILSON ALVES DA SILVA, ...
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Índice alfabético e remissivo
... 528, § 3° ... ALVARÁ JUDICIAL: ART. 725, VII ... - AMICUS CURIAE : ... 910 Dinheiro que sobrar: art. 907 Embargos do devedor: arts ... 752, § 1º Levantamento, providências: art. 756 Petição inicial: art ...
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Paramirim - Vara cível
... sistema SAIPRO para o sistema Processo Judicial eletrônico - PJE, permanecendo com o mesmo ... Sendo o caso de penhora de dinheiro, esta deverá ser realizada via SISBAJUD ... ID 64782560 e determino a expedição de alvará judicial físico para levantamento do dinheiro ...
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Itapicuru - Vara c�vel
... , para o fim de: 1) DECRETAR o DIVÓRCIO JUDICIAL dos requerentes. Sem custas e honorários. Em ... INTIMAÇÃO 8000391-05.2023.8.05.0127 Alvará Judicial - Lei 6858/80 Jurisdição: Itapicuru ... com AÇÃO DE ALVARÁ JUDICIAL, para levantamento" de quantia em dinheiro, deixada pelo de cujus JOS\xC3" ...
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Decisão com número 0290176-41.2012.8.09.0116 da Padre Bernardo - 1ª Vara Cível, 21-11-2023
... Título Judicial -> Execução de Título Judicial - CEJUSC ... Outrossim, postulou pela expedição de alvará de levantamento, em nome de seu ... causídico, ... PAGAMENTO DO EQUIVALENTE EM DINHEIRO. 1. Mantém-se a r ... sentença que determinou ...
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Dos crimes contra a administração pública
... Apropriar-se o funcionário público de dinheiro, valor ou qualquer outro bem móvel, público ou ... sido apreendida em razão de mandado judicial, no momento da realização do preparo do terreno ... alvará de soltura em favor do paciente, se por outro ... Autorização judicial para levantamento dos referidos documentos derivada de concessão ...
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Decisão com número 5683445-44.2019.8.09.0111 da Nazário - Vara de Família e Sucessões, 24-05-2023
... para conta judicial ... Nos termos do art. 854, §1º e §2º, do ... levantamento de valores pela parte exequente pode ocorrer ... dinheiro", ... a concessão de efeito suspensivo à impugna\xC3" ... judicial, EXPEÇA-SE alvará de transferência para conta bancária de sua ...
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Da execução
... da quantia certa advinda de condenação judicial possui disciplina própria no âmbito do Processo ... , ou, em se tratando de pagamento em dinheiro, incluídas as contribuições sociais devidas ao ... recebido a mais pelo exequente, mediante alvará judicial. Alteração posterior do quantum pelo ... ção de domínio; não permite o levantamento de depósito em dinheiro (art. 899, § 1º, da ...
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Araci - Vara c�vel
... 3, do TJBA, por determinação judicial, fica designada a data de 05/04/2023 09:00 ... INTIMAÇÃO 8000520-92.2022.8.05.0014 Alvará Judicial - Lei 6858/80 Jurisdição: Araci ... ção de alvará judicial para o levantamento de importância em dinheiro deixada por seu ...
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Capital - 1ª vara de sucessões, órfãos e interditos
... DESPACHO 8027524-51.2019.8.05.0001 Alvará Judicial - Lei 6858/80 Jurisdição: Salvador - ... pedido de Alvará tem por objeto o levantamento de valores existentes em nome do de cujus, junto ... PEDIDO DE LEVANTAMENTO DE DINHEIRO DEIXADO PELO DE CUJUS EM FAVOR DA FILHA MENOR ...
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Araci - Vara cível
... CGJ/CCI – 06/2016, por determinação judicial, manifestem-se às partes, por seus Procuradores, ... INTIMAÇÃO 8002587-69.2018.8.05.0014 Alvará Judicial Jurisdição: Araci Requerente: Lucia ... ção de alvará judicial para o levantamento de importância em dinheiro deixada por seu ...