antiguidade oriental
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Diário Oficial Eletrônico N° 9519 do Mato Grosso do Sul, 25-10-2017
... Grosso do Sul/Brasil e os departamentos do leste oriental do ... Coordenador/ ... Patricia Silva Ferreira ... CPF 038.078.811-07 ... pelo critério antiguidade e/ou merecimento da carreira de Delegado de Polícia de 1ª ... Classe ...
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Decisão nº 2002.51.01.021536-6 de Tribunal Regional Federal da 2a Região, 10 de Junio de 2008
... nomeado àraduaç de marinheiro (MN), em 30.06.1999, contando antiguidade a partir de 02.07.1999 (fl.15). Foi convocado para o Curso de ... e, quando solicitadas informaçs àapitania dos Portos da Amazô Oriental, esta emitiu parecer desfavorál quanto a sua inclusãno C-Espc/2003 ...
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Doutrinas da Alta Idade Média
... do Império Romano – cada porção do império (Ocidental e Oriental) se responsabilizaria pela integridade territorial –, como também se ... no dueloordálio, procedimento comum a todos os povos da Antigüidade, presente no direito hebraico, grego e romano. 43 Explica Eduardo ...
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A Arbitragem no Brasil - Evolução Histórica e Conceitual
... afirma que ela foi "utilizada pelos povos desde a mais remota antigüidade, quando a desconfiança recíproca e as diferenças de raça e religião ... 774 a 835 ... O Código Geral de Processo da República Oriental do Uruguai regula a arbitragem nos arts. 472 a 507 ... A ...
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A política e a sociedade do pós-guerra fria sob a ótica da modernização reflexiva e da crítica pós-colonial
O presente artigo tem por objetivo demonstrar a relevância da crítica pós-colonialista para a construção do discurso crítico no cenário global pós-Guerra fria, partindo-se do conceito de modernização reflexiva formulado por Gibbens, Beck e Lash. Tratase de uma abordagem que não aceita a tese do “fim da história” e do idealismo histórico que busca consagrar a democracia capitalista ocidental como...
... pela Europa no seu próprio desenvolvimento através da antiguidade e da Idade Média; ... 4) onde os bárbaros ou primitivos se ... ( ... ) Impedidos os europeus de poderem controlar o Mediterrâneo oriental, tiveram de ficar isolados, periféricos do mundo muçulmano. ( ... ) Nesta ... -
Fundamentos do Direito Constitucional
... Traz, enfim, as principais características dos Estados: oriental , grego , romano , feudal , medieval , moderno , liberal e social ... ( ... ) Este conceito vem evoluindo desde a antiguidade, a partir da Polis grega e da Civitas romana. A própria denominação ...
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Os sessenta anos da Declaração Universal dos Direitos Humanos das Nações Unidas: contribuições e perspectivas
1. Introdução -2. O Reconhecimento dos Direitos Humanos no Plano Jurídico-Normativo -3. As contribuições da Declaração Universal dos Direitos Humanos das Nações Unidas no Século XX -4. As perspectivas da Declaração Universal dos Direitos Humanos para o Século XXI -5. Considerações Finais -Referências Bibliográficas
... Em ver- dade, ele remonta, como visto, à Antigüidade. No entanto, é somente na segunda metade do século XX, precisamente ... ), República de Corea (2008) y Sri Lanka (2008).Estados de Europa Oriental: Azerbaiyán (2009), Federación de Rusia (2009), Polonia (2007), ... -
A propriedade intelectual e a biopirataria do patrimônio genético amazônico à luz do direito internacional
... biotecnologia tem acompanhado o desenvolvimento humano desde a Antiguidade, quando os humanos já manipulavam o meio ambiente natural para melhorar o ... , pela pesquisadora Raimunda Fátima Nazaré, da Embrapa Amazônia Oriental. O primeiro registro de patente do cupulate no Instituto Nacional de ...
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A arguição de inconstitucionalidade e a súmula vinculante nº 10 como instrumentos da hermenêutica constitucional
1. Súmula Vinculante nº 10 2. Caráter hermenêutico da arguição de inconstitucionalidade 3. Cláusula de reserva de plenário 4. Procedimento da arguição de inconstitucionalidade 5. Caráter bifrontal dos efeitos da decisão do Pleno: normativo e jurisdicional 6. Revisão da decisão do Pleno que reconheceu a constitucionalidade ou a inconstitucionalidade 7. Poder do Pleno de modular os efeitos da norma
... e outros, tomemos Immanuel Kant (Königsberg, na Prússia Oriental, 1724-1804), autor de Crítica da razão pura (1781) e da Crítica da ... ência do tribunal pleno, provendo-se metade das vagas por antigüidade e a outra metade por eleição pelo tribunal pleno". Sobre a instituição ... -
Luís eduardo magalhães - Vara dos feitos de relações de consumo, cíveis e comerciais
... movimento não implicará em retirada dos autos da fila de antiguidade na conclusão, na medida em que o sistema, após a devolução da ... E Interditos Lauro De Freitas-ba Requerido: Hiroshi Culinaria Oriental - Eireli Deprecado: Juízo De Direito Da Vara Cível Da Comarca De Luiz ...
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Quinta câmara cível - Quinta câmara cível
... : Francisco Jose Groba Casal (OAB:BA26160-A) Embargado: Casa Oriental Ltda - Epp Advogado: Francisco Jose Groba Casal (OAB:BA26160-A) ... dois Desembargadores que o seguirem na ordem decrescente de antiguidade, ressalvadas as hipóteses de ausência, afastamento, suspeição ou ...