Apólice de seguro
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Acórdão nº 2010/0180679-3 de T4 - QUARTA TURMA
... AGRAVO INTERNO NO RECURSO ESPECIAL. SEGURO. ... DA ... APÓLICE. VIOLAÇÃO AO ART. 535 DO CPC/73. INEXISTÊNCIA. ...
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Acórdão nº 2014/0326996-5 de T3 - TERCEIRA TURMA
... demonstração não apenas da existência de apólice pública mas ... Apólice de Seguro Habitacional - FESA" (EDcl nos EDcl no REsp n. 1.091.393/SC) ...
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Acórdão nº 2014/0140225-8 de T4 - QUARTA TURMA
... apólice privada, ...
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Acórdão nº 2008/0167811-4 de T4 - QUARTA TURMA
Ementa: AGRAVO REGIMENTAL EM RECURSO ESPECIAL - CONTRATO DE MÚTUO HABITACIONAL - AÇÃO SECURITÁRIA - AUSÊNCIA DE DEMONSTRAÇÃO DE PREJUÍZO AO FCVS - LITIGÂNCIA DE MÁ-FÉ - DANOS PROGRESSIVOS - APLICAÇÃO DA SÚMULA 07 DO STJ - PRECEDENTES. INCONFORMISMO DA SEGURADORA. 1. A revisão dos elementos que conduziram a instância...
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Acórdão nº 2014/0269777-0 de T3 - TERCEIRA TURMA
Ementa: PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO REGIMENTAL NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. CONSÓRCIO VINCULADO AO SEGURO PRESTAMISTA. 1. AUSÊNCIA DE PREQUESTIONAMENTO. INCIDÊNCIA DA SÚMULA 211/STJ. 2. INDENIZAÇÃO SECURITÁRIA. INDEFERIMENTO. DÉBITO. EXISTÊNCIA. INVERSÃO DO JULGADO. NECESSIDADE DE INTERPRETAÇÃO DE CLÁUSULA CONTRATUAL E REEXAME DE...
... apólice ... -
Acórdão nº 2014/0170293-0 de T4 - QUARTA TURMA
Ementa: AGRAVO REGIMENTAL NO AGRAVO (ARTIGO 544 DO CPC) - AÇÃO DE COBRANÇA DE INDENIZAÇÃO SECURITÁRIA AJUIZADA PELO BENEFICIÁRIO DA APÓLICE DE SEGURO DE VIDA - DECISÃO MONOCRÁTICA NEGANDO PROVIMENTO AO RECLAMO. IRRESIGNAÇÃO DA DEMANDADA. 1. Violação do art. 535 do Código de Processo Civil não configurada. É clara
... INDENIZAÇÃO ... SECURITÁRIA ... BENEFICIÁRIO ... APÓLICE" DE SEGURO DE VIDA - DECISÃO MONOCRÁTICA ... NEGANDO PROVIMENTO\xC2" ... - Extratos de Contratos. EXTRATO RENOVAÇÃO ZURICH APÓLICE SEGURO VIDA
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Acórdão nº 2016/0017277-0 de T4 - QUARTA TURMA
... CONTRATO DE SEGURO DE VIDA ... não enseja o pagamento da indenização contratada na apólice, à ...
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Acórdão nº AgRg no Ag 1244022 / RS de S2 - SEGUNDA SEÇÃO
AGRAVO REGIMENTAL EM AGRAVO DE INSTRUMENTO. AÇÃO DE COBRANÇA. SEGURO DE VIDA. SUICÍDIO COMETIDO DENTRO DO PRAZO DE 2 (DOIS) ANOS DE INÍCIO DE VIGÊNCIA DA APÓLICE DE SEGURO. NEGATIVA DE PAGAMENTO DO SEGURO. ART. 798 DO CC/2002. INTERPRETAÇÃO LÓGICO-SISTEMÁTICA. BOA-FÉ. PRINCÍPIO NORTEADOR DO DIPLOMA CIVIL. PRESUNÇÃO. NECESSIDADE DE PROVA DA PREMEDITAÇÃO PARA AFASTAR-SE A COBERTURA SECURITÁRIA....
... AGRAVO REGIMENTAL EM AGRAVO DE INSTRUMENTO. AÇÃO DE COBRANÇA. SEGURO DE VIDA. SUICÍDIO COMETIDO DENTRO DO PRAZO DE 2 (DOIS) ANOS DE INÍCIO DE VIGÊNCIA DA APÓLICE DE SEGURO. NEGATIVA DE PAGAMENTO DO SEGURO. ART. 798 DO CC⁄2002 ... -
Em vigor
Lei nº 11.196, de 21 de novembro de 2005. Institui o Regime Especial de Tributação para a Plataforma de Exportação de Serviços de Tecnologia da Informação - REPES; e dá outras providências.
... Fonte - IRRF e do Imposto sobre Operações de Crédito, Câmbio e Seguro, ou Relativas a Títulos ou Valores Mobiliários - IOF serão efetuados ... II - o contrato ou apólice conterá cláusula com a periodicidade em que as quotas adquiridas pela ...
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Acórdão nº 2015/0196620-0 de T4 - QUARTA TURMA
Ementa: AGRAVO REGIMENTAL EM AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. SEGURO DE PESSOAL. APÓLICE COLETIVA. PLEITO PARA RECEBIMENTO DE COBERTURA POR INVALIDEZ. PERÍCIA MÉDICA. REALIZAÇÃO DETERMINADA. REVISÃO. IMPOSSIBILIDADE. SÚMULA Nº 7/STJ. 1. Em se tratando de determinação para realização de perícia médica para ...
... REGIMENTAL EM AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. SEGURO DE ... COLETIVA. ... RECEBIMENTO ... COBERTURA ... INVALIDEZ. ... -
Acórdão nº 2012/0070003-2 de T3 - TERCEIRA TURMA
Ementa: RECURSO ESPECIAL. CIVIL. DIREITO SECURITÁRIO. VIOLAÇÃO DO ART. 535 DO CPC. NÃO OCORRÊNCIA. SEGURO DE RESPONSABILIDADE CIVIL DO TRANSPORTADOR RODOVIÁRIO DE CARGAS. APÓLICE EM ABERTO. DEFICIÊNCIA DE AVERBAÇÕES DE MERCADORIAS. PRÁTICA REITERADA. PRINCÍPIO DA GLOBALIDADE. INOBSERVÂNCIA. DESCUMPRIMENTO DE OBRIGAÇÃO...
... DO CPC. NÃO OCORRÊNCIA. SEGURO DE RESPONSABILIDADE CIVIL DO ... O DE CARGAS. APÓLICE EM ABERTO. ... -
Em vigor
Lei nº 11.977, de 7 de julho de 2009. Dispõe sobre o Programa Minha Casa, Minha Vida - PMCMV e a regularização fundiária de assentamentos localizados em áreas urbanas; altera o Decreto-Lei nº 3.365, de 21 de junho de 1941, as Leis nos4.380, de 21 de agosto de 1964, 6.015, de 31 de dezembro de 1973, 8.036, de 11 de maio de 1990, e 10.257, de 10 de julho de 2001, e a Medida Provisória nº 2.197-43, de 24 de agosto de 2001; e dá outras providências.
... 20, serão dispensados da contratação de seguro com cobertura de Morte, Invalidez Permanente - MIP e Danos Físicos ao ... apólice ao mutuário ... #Redação dada pela Lei nº 12.424, de 2011 ...
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Acórdão nº 2015/0185182-5 de T3 - TERCEIRA TURMA
Ementa: CIVIL, PROCESSUAL CIVIL E CONSUMIDOR. AGRAVO INTERNO NOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. RECURSO MANEJADO SOB A ÉGIDE DO NCPC. CONTRATO DE SEGURO. ALEGADA VIOLAÇÃO DOS ARTS. 458 E 535, AMBOS DO CPC/73. NÃO OCORRÊNCIA. TRIBUNAL DE ORIGEM QUE DIRIMIU A CONTROVÉRSIA DE FORMA SUFICIENTEMENTE FUNDAMENTADA. OMISSÃO...
... SEGURO. ALEGADA VIOLAÇÃO DOS ARTS. 458 ... SINISTRO. COBERTURA. INTERPRETAÇÃO DA APÓLICE. ... -
Acórdão nº 2013/0188111-1 de T4 - QUARTA TURMA
Ementa: CIVIL E PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO REGIMENTAL NO RECURSO ESPECIAL. FUNDAMENTO NÃO IMPUGNADO. SÚMULA N. 283 DO STF. SEGURO. COBERTURA. HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS CONTRATUAIS. REEXAME DO CONTRATO E DE FATOS E PROVAS. INADMISSIBILIDADE. SÚMULAS N. 5 E 7 DO STJ. DECISÃO MANTIDA. 1. O recurso especial não comporta o exame de questões que impliquem...
... SEGURO. COBERTURA. HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS CONTRATUAIS. ... interpretando os termos da apólice de seguro, concluiu que os honorários ... -
Acórdão nº 2012/0095244-3 de T4 - QUARTA TURMA
Ementa: PROCESSO CIVIL. AGRAVO REGIMENTAL NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. SEGURO. INVALIDEZ. COBERTURA. DANO MORAL. OCORRÊNCIA. REEXAME DO CONJUNTO FÁTICO-PROBATÓRIO DOS AUTOS. INADMISSIBILIDADE. SÚMULAS N. 5 E 7 DO STJ. DECISÃO MANTIDA. 1. O recurso especial não comporta o exame de questões que impliquem revolvimento do contexto fático-probatório dos...
... provas e cláusulas do contrato, que a apólice de seguro contratada pelo ... -
Acórdão nº 2015/0214304-1 de T4 - QUARTA TURMA
Ementa: PROCESSUAL CIVIL E CIVIL. AGRAVO REGIMENTAL NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. SEGURO DE ACIDENTES. AUSÊNCIA DE COBERTURA PARA DOENÇAS. REEXAME DE FATOS E PROVAS. IMPOSSIBILIDADE. SÚMULA N. 7 DO STJ. INEXISTÊNCIA DE OMISSÃO NO ACÓRDÃO RECORRIDO. DECISÃO MANTIDA. 1. O julgador não está obrigado a analisar todos os argumentos...
... RECURSO ESPECIAL. SEGURO DE ACIDENTES. AUSÊNCIA DE ... ático-probatório dos autos e nos termos da apólice, concluiu que o seguro ... -
Acórdão nº 2013/0140383-4 de T3 - TERCEIRA TURMA
Ementa: AGRAVO REGIMENTAL NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. SEGURO RESIDENCIAL. INDENIZAÇÃO. RECUSA. IMÓVEL SINISTRADO NÃO INDICADO NA APÓLICE. SÚMULAS NºS 5 E 7/STJ. 1. A revisão das conclusões do tribunal de origem, no sentido de não ser devida a indenização securitária por falta de correspondência entre o endereço do im
... REGIMENTAL NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. SEGURO ... DICADO ... NA APÓLICE". SÚMULAS NºS 5 E 7/STJ. ... 1. A revisão das conclusões do\xC2" ... -
Acórdão nº 2013/0330452-2 de T2 - SEGUNDA TURMA
... segurança e contratar apólice" de seguro, nos termos das determinações ... impostas\xC2" ...
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Acórdão nº 2014/0230274-0 de T4 - QUARTA TURMA
Ementa: AGRAVO REGIMENTAL NO AGRAVO (ART. 544 DO CPC) - AÇÃO DE COBRANÇA - DECISÃO MONOCRÁTICA NEGANDO PROVIMENTO AO RECLAMO. IRRESIGNAÇÃO DA DEMANDADA. 1. A análise dos fundamentos que ensejaram o reconhecimento da obrigatoriedade da seguradora pagar o valor do prêmio segurado, em razão da comprovação da invalidez permanente total,...
... coberta pela apólice de seguro, exige a interpretação de ... -
Acórdão nº 2011/0197819-5 de T4 - QUARTA TURMA
Ementa: PROCESSUAL CIVIL. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. RECEBIMENTO COMO AGRAVO REGIMENTAL. REEXAME DO CONJUNTO PROBATÓRIO DO PROCESSO. IMPOSSIBILIDADE. SÚMULAS N. 5 E 7 DO STJ. ALEGAÇÃO DE REFORMATIO IN PEJUS. FALTA DE PREQUESTIONAMENTO. SÚMULA N. 211/STJ. DECISÃO MANTIDA. 1. O recurso especial não comporta o exame de questõ
... concluir que a recorrente não logrou demonstrar que a apólice de seguro não ... - Acórdão nº 2014/0329481-6 de T3 - TERCEIRA TURMA
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Acórdão nº REsp 1077911 / SP de T3 - TERCEIRA TURMA
CONSUMIDOR. CONTRATO. SEGURO. APÓLICE NÃO EMITIDA. ACEITAÇÃO DO SEGURO. RESPONSABILIDADE. SEGURADORA E CORRETORES. CADEIA DE FORNECIMENTO. SOLIDARIEDADE. 1. A melhor exegese dos arts. 14 e 18 do CDC indica que todos aqueles que participam da introdução do produto ou serviço no mercado devem responder solidariamente por eventual defeito ou vício, isto é, imputa-se a toda a cadeia de fornecimento a
... :ABC JARDINS SERVIÇOS LTDA ... CONSUMIDOR. CONTRATO. SEGURO. APÓLICE NÃO EMITIDA. ACEITAÇÃO DO SEGURO. RESPONSABILIDADE ... -
Acórdão nº 2013/0293376-8 de T3 - TERCEIRA TURMA
... RECURSO ESPECIAL. CIVIL. SEGURO DE VIDA. MORTE DO SEGURADO. ... INDICAÇÃO ... apólice, a indicação de ...
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Acórdão nº 2014/0128784-8 de T4 - QUARTA TURMA
Ementa: AGRAVO REGIMENTAL NO AGRAVO (ART. 544 DO CPC) - AÇÃO DE INDENIZAÇÃO - CONTRATO DE SEGURO - INEXISTÊNCIA DE CLÁUSULA DE EXCLUSÃO EXPRESSA DOS DANOS MORAIS - REEXAME DO CONTEXTO FÁTICO-PROBATÓRIO - SÚMULAS 5 E 7 DO STJ - INCIDÊNCIA DA SÚMULA 402 DO STJ - DECISÃO MONOCRÁTICA QUE NEGOU PROVIMENTO AO RECLAMO, ANTE A INCID
... - AÇÃO DE INDENIZAÇÃO - CONTRATO DE SEGURO" - ... INEXISTÊNCIA DE CLÁUSULA DE EXCLUSÃO EXPRESSA\xC2" ... reconheceu a inexistência na apólice" do contrato de seguro de ... cláusula expressa de exclusão de\xC2" ...