Apólice de seguro
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Acórdão nº REsp 759221 / PB de T4 - QUARTA TURMA
... CIVIL. SEGURO DE VIDA. NÃO RENOVAÇÃO DE CONTRATO DE SEGURO DE VIDA EM GRUPO POR ... e restituição de prêmios pagos pelo segurado participante de apólice de seguro de vida em grupo cujo contrato não foi renovado, por vontade da ...
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Acórdão nº 2014/0326797-0 de T4 - QUARTA TURMA
... ORDINÁRIA - APÓLICE DE SEGURO DE NATUREZA ... DETERMINANDO ...
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Acórdão nº 2013/0169734-2 de T3 - TERCEIRA TURMA
Ementa: AGRAVO REGIMENTAL NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. SISTEMA FINANCEIRO DA HABITAÇÃO. VÍCIOS DE CONSTRUÇÃO. RESPONSABILIDADE DA SEGURADORA. NEGATIVA DE PRESTAÇÃO JURISDICIONAL NÃO CONFIGURADA. QUITAÇÃO DO FINANCIAMENTO. ULTRA-ATIVIDADE DA COBERTURA SECURITÁRIA. RISCO NÃO COBERTO PELA APÓLICE. IMPOSSIBILIDADE DE REVISAR ESSA...
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Acórdão nº 2015/0175756-2 de T3 - TERCEIRA TURMA
Ementa: AGRAVO REGIMENTAL NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. SISTEMA FINANCEIRO DA HABITAÇÃO. APÓLICE PRIVADA. AÇÃO AJUIZADA CONTRA SEGURADORA. CAIXA ECONÔMICA FEDERAL. INTERESSE. NÃO RECONHECIMENTO NA ORIGEM. COMPETÊNCIA. JUSTIÇA ESTADUAL. INVERSÃO DO JULGADO. SÚMULAS NºS 5 E 7/STJ. 1. A jurisprudência desta Corte é firme ao...
... FINANCEIRO DA HABITAÇÃO. APÓLICE PRIVADA. AÇÃO AJUIZADA CONTRA ... SEGURADORA. ... Federal nas ações que discutam contratos de seguro privado, apólice de mercado, ... -
Apólice de seguro aberta exige listagem de bens postos em risco
Apólice de seguro aberta exige listagem de bens postos em risco
Em caso de contrato de seguro para transporte de carga com apólice aberta, cabe ao segurado listar todas as mercadorias que serão transportadas e entregar à seguradora. Caso não cumpra esta ordem, perde o direito à indenização. Esse foi o entendim... -
Acórdão nº 2015/0119203-2 de T3 - TERCEIRA TURMA
Ementa: PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO REGIMENTAL NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. AÇÃO DE COBRANÇA. SEGURO HABITACIONAL. INEXISTÊNCIA DE AMEAÇA IMINENTE DE DESMORONAMENTO. EXCLUSÃO DE COBERTURA. INTERPRETAÇÃO DO CONTRATO. REEXAME DO ACERVO FÁTICO-PROBATÓRIO. IMPOSSIBILIDADE. SÚMULAS NºS 5 E 7 DO STJ. REITERAÇÃO DA LINHA ARGUMENTATIVA...
... SEGURO HABITACIONAL. COBERTURA. ABUSIVIDADE DE ... -
Acórdão nº 2014/0278972-7 de T3 - TERCEIRA TURMA
... demonstração não apenas da existência de apólice pública mas ... Apólice de Seguro Habitacional - FESA" (EDcl nos EDcl no REsp n. 1.091.393/SC) ...
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Acórdão nº 2014/0177988-6 de T3 - TERCEIRA TURMA
Ementa: RECURSO ESPECIAL. SEGURO. AÇÃO DE COBRANÇA DE INDENIZAÇÃO. JULGAMENTO ANTECIPADO DA LIDE. CERCEAMENTO DE DEFESA CARACTERIZADO. 1. Originalmente, cuida-se de ação de cobrança de indenização decorrente de invalidez funcional, prevista em apólice de seguro privado. 2. Pretensão autoral embasada na concessão, pelo INSS,
... INÊZ PILATTI GIORDANI ... RECURSO ESPECIAL. SEGURO. AÇÃO DE COBRANÇA DE INDENIZAÇÃO. ... JULGAMENTO ... funcional, prevista em apólice de seguro privado ... 2 ... -
Acórdão nº 2016/0003688-0 de T2 - SEGUNDA TURMA
... ações fundadas em apólice de seguro estabelecida em contratos de mútuos ...
- Acórdão nº 2013/0370507-0 de T3 - TERCEIRA TURMA
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Acórdão nº 2014/0017443-9 de T4 - QUARTA TURMA
Ementa: PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO REGIMENTAL NO RECURSO ESPECIAL. RESPONSABILIDADE CIVIL. ACIDENTE DE TRÂNSITO. SEGURO. COBERTURA DOS DANOS CORPORAIS/PESSOAIS. PREVISÃO DE CLÁUSULA EXPRESSA DE EXCLUSÃO DE DANO MORAL. FATO INCONTROVERSO. APLICAÇÃO DA SÚMULA N. 402/STJ. DECISÃO MANTIDA. 1. "O contrato de seguro por danos pessoais compreende os danos...
... RESPONSABILIDADE CIVIL. ACIDENTE DE TRÂNSITO. SEGURO". ... COBERTURA DOS DANOS CORPORAIS/PESSOAIS. PREVISÃO DE\xC2" ... pela instância de origem que consta da apólice de seguro ... - Acórdão nº 2015/0322202-7 de T4 - QUARTA TURMA
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Acórdão nº 2012/0164918-4 de T4 - QUARTA TURMA
Ementa: AGRAVO REGIMENTAL. AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. SEGURO DE VIDA EM GRUPO. RECUSA DE RENOVAÇÃO CONTRATUAL PELA SEGURADORA. PRETENSÃO DE REPARAÇÃO POR DANOS MORAIS. PRESCRIÇÃO. PRAZO ÂNUO 1. A atual jurisprudência desta Corte está sedimentada no sentido de que é de um ano o prazo prescricional para o segurado participante de apólice...
... AGRAVO REGIMENTAL. AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. SEGURO DE VIDA ... o prazo prescricional para o segurado participante de apólice de seguro de vida ... -
Acórdão nº 2014/0341490-0 de T3 - TERCEIRA TURMA
Ementa: AGRAVO REGIMENTAL EM RECURSO ESPECIAL. RESPONSABILIDADE CIVIL. ACIDENTE DE VEÍCULOS. SEGURO. COBERTURA. REEXAME DE PROVA. INTERPRETAÇÃO DE CLÁUSULA CONTRATUAL. SÚMULAS NºS 5 E 7/STJ. 1. Para se chegar à conclusão de que a apólice do seguro contratado não prevê a cobertura nas circunstâncias do caso concreto, seria necessário
... ACIDENTE DE VEÍCULOS. SEGURO. COBERTURA. REEXAME DE PROVA. ... apólice do seguro contratado não prevê a ... -
Acórdão nº 2015/0106212-3 de T4 - QUARTA TURMA
... pública da apólice ... haver comprometimento do sistema de seguro habitacional, do qual a ...
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Acórdão nº 2013/0252887-9 de T3 - TERCEIRA TURMA
Ementa: AGRAVO REGIMENTAL. AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. EMBARGOS INFRINGENTES. VOTO MINORITÁRIO DESFAVORÁVEL. SÚMULA N. 207/STJ. INAPLICABILIDADE. AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MATERIAIS E MORAIS. CONTRATO DE SEGURO EM GRUPO. NÃO RENOVAÇÃO UNILATERAL POR PARTE DA SEGURADORA. PRESCRIÇÃO TRIENAL. CONFIGURADA. 1. Não incide a Súmula
... DANOS MATERIAIS E MORAIS. CONTRATO DE SEGURO EM GRUPO. NÃO ... apólice de seguro ... 3. Agravo regimental provido ... -
Acórdão nº 2016/0215328-1 de T3 - TERCEIRA TURMA
Ementa: AGRAVO INTERNO NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. AÇÃO INDENIZATÓRIA. DANOS MORAIS E MATERIAIS. DENUNCIAÇÃO DA LIDE DA SEGURADORA. RESPONSABILIDADE NOS LIMITES DO CONTRATO DE SEGURO. TESE DE QUE A APÓLICE PREVÊ EXPRESSAMENTE A COBERTURA POR DANOS MORAIS. IMPOSSIBILIDADE DE ACOLHIMENTO. REEXAME DE FATOS E PROVAS, BEM COMO DE CLÁ
... RESPONSABILIDADE NOS LIMITES DO CONTRATO DE SEGURO. TESE DE QUE A ... EXPRESSAMENTE ... COBERTURA ... -
Acórdão de T3 - TERCEIRA TURMA
... SEGURO DE VIDA. APÓLICE ...
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Acórdão nº 2012/0172132-1 de T3 - TERCEIRA TURMA
... APÓLICE PÚBLICA (RAMO 66). RISCO DE ... pública (ramo 66) de seguro" habitacional ... 2. ''O ingresso da CEF na lide somente \xC2" ...
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Lei nº 5.316 de 14/09/1967. INTEGRA O SEGURO DE ACIDENTES DO TRABALHO NA PREVIDENCIA SOCIAL, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
... acidentes do trabalho poderá ser realizado sob a forma de seguro grupal, através de associação, cooperativa ou sindicato rural, mediante apólice coletiva ... Art. 23. Ao empregado de sociedade de acidentes do trabalho desde antes de 1º de janeiro de 1967, será assegurado: ... I - o ...
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Acórdão nº 2014/0053889-2 de T3 - TERCEIRA TURMA
... SEGURO HABITACIONAL. ART. 543-C DO CPC. COMPETÊNCIA. ... demonstração não apenas da existência de apólice pública mas também do ...
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Acórdão nº 2014/0109002-4 de T3 - TERCEIRA TURMA
... SEGURO HABITACIONAL. ART. 543-C DO CPC. COMPETÊNCIA. ... demonstração não apenas da existência de apólice pública mas também do ...
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Acórdão nº 2013/0366999-2 de T3 - TERCEIRA TURMA
... ESPECIAL. SEGURO HABITACIONAL. ART. 543-C DO CPC. ... COMPETÊNCIA. ... demonstração não apenas da existência de apólice" ... pública mas também do comprometimento do Fundo \xC2" ...
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Acórdão nº 2014/0089320-2 de T3 - TERCEIRA TURMA
... SEGURO HABITACIONAL. ART. 543-C DO CPC. COMPETÊNCIA. ... demonstração não apenas da existência de apólice pública mas também do ...
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Acórdão de T3 - TERCEIRA TURMA
... APÓLICE COLETIVA. ... NO INTERIOR DO BANCO. SÚMULA Nº 7/STJ. SEGURO DE VIDA E ...