aposentadoria especial eletricitário
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Decisão da Presidência nº 885026 de STF. Supremo Tribunal Federal, 7 de Mayo de 2015
... ções especiais para efeito de aposentadoria ... Este, o teor da ementa: Agravo de ... PREVIDENCIÁRIO ... APOSENTADORIA ESPECIAL ... ELETRICITÁRIO ... ATIVIDADE DE RISCO ...
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Decisões Monocráticas nº 885026 de STF. Supremo Tribunal Federal, 7 de Mayo de 2015
... ções especiais para efeito de aposentadoria ... Este, o teor da ementa: Agravo de ... PREVIDENCIÁRIO ... APOSENTADORIA ESPECIAL ... ELETRICITÁRIO ... ATIVIDADE DE RISCO ...
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Decisão da Presidência nº 848157 de STF. Supremo Tribunal Federal, 12 de Noviembre de 2014
... ções especiais para efeito de aposentadoria ... Este, o teor da ementa: Agravo de ... PREVIDENCIÁRIO ... APOSENTADORIA ESPECIAL ... ELETRICITÁRIO ... ATIVIDADE DE RISCO ...
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Decisão da Presidência nº 906196 de STF. Supremo Tribunal Federal, 18 de Agosto de 2015
... ções especiais para efeito de aposentadoria ... Este o teor da ementa: Agravo de instrumento ... PREVIDENCIÁRIO ... APOSENTADORIA ESPECIAL ... ELETRICITÁRIO ... ATIVIDADE DE RISCO ...
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Decisões Monocráticas nº 890143 de STF. Supremo Tribunal Federal, 26 de Mayo de 2015
... ções especiais para efeito de aposentadoria ... Este, o teor da ementa: Agravo de ... PREVIDENCIÁRIO ... APOSENTADORIA ESPECIAL ... ELETRICITÁRIO ... ATIVIDADE DE RISCO ...
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Decisões Monocráticas nº 890060 de STF. Supremo Tribunal Federal, 27 de Mayo de 2015
... ções especiais para efeito de aposentadoria ... Este, o teor da ementa: Agravo de ... PREVIDENCIÁRIO ... APOSENTADORIA ESPECIAL ... ELETRICITÁRIO ... ATIVIDADE DE RISCO ...
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Decisão da Presidência nº 890060 de STF. Supremo Tribunal Federal, 27 de Mayo de 2015
... ções especiais para efeito de aposentadoria ... Este, o teor da ementa: Agravo de ... PREVIDENCIÁRIO ... APOSENTADORIA ESPECIAL ... ELETRICITÁRIO ... ATIVIDADE DE RISCO ...
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Decisões Monocráticas nº 892799 de STF. Supremo Tribunal Federal, 8 de Junio de 2015
... ções especiais para efeito de aposentadoria ... Este, o teor da ementa: Agravo de ... PREVIDENCIÁRIO ... APOSENTADORIA ESPECIAL ... ELETRICITÁRIO ... ATIVIDADE DE RISCO ...
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Decisões Monocráticas nº 868660 de STF. Supremo Tribunal Federal, 16 de Marzo de 2015
... PREVIDENCIÁRIO ... APOSENTADORIA ESPECIAL ... ELETRICITÁRIO ... ATIVIDADE DE ...
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Decisão da Presidência nº 868660 de STF. Supremo Tribunal Federal, 16 de Marzo de 2015
... PREVIDENCIÁRIO ... APOSENTADORIA ESPECIAL ... ELETRICITÁRIO ... ATIVIDADE DE ...
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Decisões Monocráticas nº 880477 de STF. Supremo Tribunal Federal, 20 de Abril de 2015
... PREVIDENCIÁRIO ... APOSENTADORIA ESPECIAL ... ELETRICITÁRIO ... ATIVIDADE DE ...
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Decisões Monocráticas nº 881165 de STF. Supremo Tribunal Federal, 19 de Abril de 2015
... PREVIDENCIÁRIO ... APOSENTADORIA ESPECIAL ... ELETRICITÁRIO ... IMPOSSIBILIDADE ...
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Acórdão, Processo nº 0002243-90.2021.4.03.9301, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 10ª Turma Recursal da Seção Judiciária de São Paulo, 31-05-2022
... PARTICIPANTES:PODER JUDICIÁRIOJUIZADO ESPECIAL FEDERAL DA 3ª REGIÃOTURMAS RECURSAIS DOS ... “PREVIDENCIÁRIO. APOSENTADORIA ESPECIAL. ELETRICITÁRIO. ENQUADRAMENTO DA ...
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Decisão da Presidência nº 852773 de STF. Supremo Tribunal Federal, 30 de Noviembre de 2014
... PREVIDENCIÁRIO ... APOSENTADORIA ESPECIAL ... ELETRICITÁRIO ... ATIVIDADE DE ...
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Decisões Monocráticas nº 852773 de STF. Supremo Tribunal Federal, 30 de Noviembre de 2014
... PREVIDENCIÁRIO ... APOSENTADORIA ESPECIAL ... ELETRICITÁRIO ... ATIVIDADE DE ...
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Decisões Monocráticas nº 849045 de STF. Supremo Tribunal Federal, 30 de Marzo de 2015
... ções especiais para efeito de aposentadoria ... Este, o teor da ementa: Agravo de ... PREVIDENCIÁRIO ... APOSENTADORIA ESPECIAL ... ELETRICITÁRIO ... ATIVIDADE DE RISCO ...
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Decisão da Presidência nº 917419 de STF. Supremo Tribunal Federal, 28 de Septiembre de 2015
... ções especiais para efeito de aposentadoria ... Este o teor da ementa: Agravo de instrumento ... PREVIDENCIÁRIO ... APOSENTADORIA ESPECIAL ... ELETRICITÁRIO ... ATIVIDADE DE RISCO ...
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Decisões Monocráticas nº 852494 de STF. Supremo Tribunal Federal, 24 de Noviembre de 2014
... necessários à concessão da aposentadoria rural, lastreou-se na prova produzida e na ... PREVIDENCIÁRIO ... APOSENTADORIA ESPECIAL ... ELETRICITÁRIO ... ATIVIDADE DE RISCO ...
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Decisões Monocráticas nº 817076 de STF. Supremo Tribunal Federal, 15 de Agosto de 2014
... PREVIDENCIÁRIO ... APOSENTADORIA ESPECIAL ... ELETRICITÁRIO ... ATIVIDADE DE ...
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nº 94.01.36269-6 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Primeira Turma, 25 de Junio de 1997
INEXISTÊNCIA. SÚMULA Nº 33 - TRF/1ª REGIÃO.1. A atividade exercida no setor de energia elétrica, reconhecida como perigosa, durante vinte e cinco anos, confere ao eletricitário direito a concessão do benefício da aposentadoria especial.2. "Aposentadoria especial decorrente do exercício de atividade perigosa, insalubre ou penosa não exige idade mínima do segurado".(Súmula nº 33 - TRF/1ª Regiã
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Decisão da Presidência nº 1046052 de STF. Supremo Tribunal Federal, 30 de Mayo de 2017
... APOSENTADORIA ESPECIAL ... ABAIXO DO LIMITE LEGAL ... NÃO ... APOSENTADORIA ESPECIAL l ... ELETRICITÁRIO ... ATIVIDADE DE RISCO ... IMPOSSIBILIDADE DE ...
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Decisão da Presidência nº 981018 de STF. Supremo Tribunal Federal, 30 de Junio de 2016
... relativa à contagem de tempo especial ... Discorre sobre o decidido na ação direta ... Federal, assentou que o direito à aposentadoria especial pressupõe a efetiva exposição do ... APOSENTADORIA ESPECIAL l ... ELETRICITÁRIO ... ATIVIDADE DE RISCO ... IMPOSSIBILIDADE DE ...
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Conversão de tempo especial
... 57, o Autor protocolizou seu pedido de aposentadoria por Tempo de Contribuição em 30 de abril de 2002, benefício este que ... APOSENTADORIA ESPECIAL. ELETRICITÁRIO. PERICULOSIDADE. PROVA DOCUMENTAL IDÔNEA ... PROCEDÊNCIA. TERMO NICIAL ...
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Aposentadoria especial
... “APOSENTADORIA – ELETRICITÁRIO – ATIVIDADE SOB CONDIÇÕES ESPECIAIS – RECONHECIMENTO – BENEFÍCIO DEVIDO – “PREVIDENCIÁRIO. CONCESSÃO DE APOSENTADORIA ESPECIAL ...
- Acórdão, Processo nº 0001455-23.2020.4.03.6323, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 9ª Turma Recursal da Seção Judiciária de São Paulo, 30-06-2022