aposentadoria por invalidez doenças
-
Acórdão nº 0189088-64.2008.8.05.0001 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Primeira Câmara Cível, 16 de Julio de 2018
... CONVERSÃO EM APOSENTADORIA POR INVALIDEZ ... IMPROCEDÊNCIA. APELAÇÃO ... ADMISSIBILIDADE. SEGURADA ACOMETIDA DE DOENÇAS ... OSTEOMUSCULARES RELACIONADAS AO TRABALHO ...
- Acórdão Nº 0301704-48.2018.8.24.0018 do Terceira Câmara de Direito Público, 17-05-2022
-
Acórdão Nº 0301357-54.2014.8.24.0018 do Terceira Câmara de Direito Público, 11-05-2021
... , ajuizou "Ação de Reversão de Aposentadoria por Invalidez Proporcional Para Aposentadoria por ... efeito, para a Excelsa Corte o rol de doenças graves previstas no "domínio normativo ...
-
Acórdão Nº 0003123-13.2012.8.16.0083 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 7ª Câmara Cível, 14-04-2023
... CONCESSÃO DE APOSENTADORIA POR INVALIDEZ. INSURGÊNCIA. SERVIDOR ... O MUNICIPAL ACOMETIDO POR DOENÇAS GRAVES QUE LHE ... INCAPACITAM DEFINITIVAMENTE AO ...
-
Processo nº 0000735-05.2014.8.19.0045 de Décima Nona Câmara Cível, 8 de Noviembre de 2016
... APOSENTADORIA INTEGRAL. DOENÇA ... invalidez de ... forma integral. ... doenças ...
- Acórdão Nº 0307371-57.2015.8.24.0038 do Terceira Câmara de Direito Público, 17-05-2022
-
Acórdão nº 0100717-22.2011.8.05.0001 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Primeira Câmara Cível, 20 de Agosto de 2018
... APOSENTADORIA POR INVALIDEZ). PROCEDÊNCIA. APELAÇÃO ... SEGURADA ... ACOMETIDA DE DOENÇAS OSTEOMUSCULARES RELACIONADAS AO ... TRABALHO ...
-
Acórdãos nº 0012046-42.2012.8.26.0053 de 16ª Câmara de Direito Público, 13 de Diciembre de 2016
... BENEFÍCIO. APOSENTADORIA POR INVALIDEZ. ALEGAÇÃO DE DOENÇAS ...
- Acórdão Nº 0309949-49.2016.8.24.0008 do Terceira Câmara de Direito Público, 08-02-2022
- Acórdão Nº 5000709-62.2019.8.24.0026 do Terceira Câmara de Direito Público, 22-03-2022
- Acórdão Nº 0303935-40.2016.8.24.0011 do Terceira Câmara de Direito Público, 24-05-2022
-
Acórdão nº 1.0000.21.015502-4/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 26-03-2021
EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO ORDINÁRIA. PREVIDENCIÁRIO. SERVIDORA INATIVA DO ESTADO DE MINAS GERAIS. APOSENTADORIA POR INVALIDEZ COM PROVENTOS PROPORCIONAIS. ART. 40, §1º, I, DA CF/88. REVISÃO PARA PROVENTOS INTEGRAIS. REQUISITOS. DOENÇA GRAVE, CONTAGIOSA OU INCURÁVEL, PREVISTA EM LEI. LAUDO TÉCNICO JUDICIAL. DIAGNÓSTICO. ALIENAÇÃO MENTAL. CARACTERIZAÇÃO. PREVISÃO LEGAL. ART. 8º, §2º, III, DA LC
-
Acórdão nº 1.0000.21.015502-4/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 26-03-2021
EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO ORDINÁRIA. PREVIDENCIÁRIO. SERVIDORA INATIVA DO ESTADO DE MINAS GERAIS. APOSENTADORIA POR INVALIDEZ COM PROVENTOS PROPORCIONAIS. ART. 40, §1º, I, DA CF/88. REVISÃO PARA PROVENTOS INTEGRAIS. REQUISITOS. DOENÇA GRAVE, CONTAGIOSA OU INCURÁVEL, PREVISTA EM LEI. LAUDO TÉCNICO JUDICIAL. DIAGNÓSTICO. ALIENAÇÃO MENTAL. CARACTERIZAÇÃO. PREVISÃO LEGAL. ART. 8º, §2º, III, DA LC
-
Acórdão nº 2007/0115762-2 de T5 - QUINTA TURMA
... POLICIAL CIVIL. DISTRITO FEDERAL. APOSENTADORIA POR INVALIDEZ DOENÇA INCAPACITANTE. § 1º, I, ... e obsessivo-compulsivo, uma vez que tais doenças não se encontram elencadas no § 1º do referido ...
- Acórdão Nº 0300574-83.2019.8.24.0019 do Terceira Câmara de Direito Público, 28-06-2022
- Processo nº 0054398-16.2005.8.19.0001 de Décima Primeira Câmara Cível, 18 de Julio de 2018
-
Acórdão Nº 0023149-67.2019.8.27.2706 do Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins, 10-08-2022
... APOSENTADORIA POR INVALIDEZ. SENTENÇA DE PROCEDÊNCIA DO ... para o trabalho em razão de doenças que não decorrem de acidente de trabalho, com ...
-
Processo nº 0004541-59.2012.8.19.0064 de Vigésima Segunda Câmara Cível, 15 de Mayo de 2018
... CONVERSÃO ... APOSENTADORIA" ... INVALIDEZ. ... SENTENÇA DE PARCIAL\xC2" ... QUE CONTÉM ROL TAXATIVO DE DOENÇAS ...
-
Acórdão nº 1.0694.17.000661-3/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 27-08-2020
EMENTA: REEXAME NECESSÁRIO CONHECIDO DE OFÍCIO. APELAÇÃO CÍVEL. PRELIMINAR. DIREITO PROCESSUAL CIVIL. ILEGITIMIDADE PASSIVA. IPSEMG - INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DE MINAS GERAIS. APOSENTADORIA POR INVALIDEZ. SERVIDOR VINCULADO AO ESTADO DE MINAS GERAIS. ART. 38 DA LEI COMPLEMENTAR ESTADUAL Nº 64/02. ACOLHIMENTO. EXTINÇÃO DO FEITO, SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO. MÉRITO. ESTADO DE...
-
Acórdão nº 1.0694.17.000661-3/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 27-08-2020
EMENTA: REEXAME NECESSÁRIO CONHECIDO DE OFÍCIO. APELAÇÃO CÍVEL. PRELIMINAR. DIREITO PROCESSUAL CIVIL. ILEGITIMIDADE PASSIVA. IPSEMG - INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DE MINAS GERAIS. APOSENTADORIA POR INVALIDEZ. SERVIDOR VINCULADO AO ESTADO DE MINAS GERAIS. ART. 38 DA LEI COMPLEMENTAR ESTADUAL Nº 64/02. ACOLHIMENTO. EXTINÇÃO DO FEITO, SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO. MÉRITO. ESTADO DE...
-
Acórdão Nº 5000183-09.2019.8.24.0087 do Terceira Câmara de Direito Público, 03-05-2022
APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO ACIDENTÁRIA. PRETENDIDA A CONCESSÃO DOS BENEFÍCIOS DE APOSENTADORIA POR INVALIDEZ, AUXÍLIO-DOENÇA OU AUXÍLIO-ACIDENTE. SENTENÇA DE IMPROCEDÊNCIA. INSURGÊNCIA DO AUTOR. LAUDO PERICIAL DEVIDAMENTE FUNDAMENTADO QUE ATESTOU A AUSÊNCIA DE INCAPACIDADE LABORATIVA EM RAZÃO DAS DOENÇAS DESCRITAS NOS AUTOS. REQUISITOS NECESSÁRIOS À CONCESSÃO DOS BENEFÍCIOS DE APOSENTADORIA POR...
- Acórdão Nº 0006589-07.2016.8.24.0033 do Segunda Câmara de Direito Público, 15-06-2021
- Acórdão Nº 0314674-17.2017.8.24.0018 do Terceira Câmara de Direito Público, 16-08-2022
- Acórdão Nº 0304100-58.2014.8.24.0011 do Terceira Câmara de Direito Público, 17-05-2022
- Acórdão Nº 0300429-44.2018.8.24.0057 do Terceira Câmara de Direito Público, 10-05-2022