aposentadoria por tempo de contribuição inss

Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 3ª TURMA. (Processo 08006457520194058107), 26-08-2021
Poder Judiciário Tribunal Regional Federal da 5ª Região Gabinete do Desembargador Federal Rogério Fialho Moreira PROCESSO Nº: 0800645-75.2019.4.05.8107 - APELAÇÃO CÍVEL APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS APELADO: MARIA DE FATIMA RAMOS ASSUNCAO ADVOGADO: Daniel Felinto Dos Santos Neto RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Rogério de Meneses Fialho Moreira - 3ª Turma JUIZ PROLATOR...

... : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS APELADO: MARIA DE FATIMA RAMOS ASSUNCAO ... RAMOS ASSUNCAO o benefício de APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO, com data de início ...
Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 4ª TURMA. (Processo 08011244720194058308), 31-08-2021
PROCESSO Nº: 0801124-47.2019.4.05.8308 - APELAÇÃO CÍVEL APELANTE: EDILEUZA DE SOUZA CASTRO ADVOGADO: Thiago De Farias Cordeiro Borba APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Manoel de Oliveira Erhardt - 4ª Turma MAGISTRADO CONVOCADO: Desembargador(a) Federal Bruno Leonardo Camara Carra JUIZ PROLATOR DA SENTENÇA (1° GRAU): Juiz(a) Federal Thalynni...

... : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Isabelle ... conceder à autora o benefício de aposentadoria por tempo de contribuição, observando como DIB ...
Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 4ª TURMA. (Processo 08080612920214058300), 15-02-2022
EMENTA PREVIDENCIÁRIO E PROCESSUAL CIVIL. INDEFERIMENTO DE BENEFÍCIO. AJUIZAMENTO DA AÇÃO APÓS O QUINQUÊNIO LEGAL. PRESCRIÇÃO DO ATO DE INDEFERIMENTO DO BENEFÍCIO. OCORRÊNCIA. NOVO REQUERIMENTO ADMINISTRATIVO. DECISÃO DO STF (RE 631.240/MG). AUSÊNCIA DE CONTESTAÇÃO DO INSS. 1-Apelação de sentença que extinguiu o processo com resolução do mérito (art. 487, II CPC/15) em face da ocorrência da...

... : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Rubens de ... que o requerimento do benefício de aposentadoria por tempo de contribuição, ocorrido em ...
Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 1ª TURMA. (Processo 08006098220184058102), 25-11-2021
PROCESSO Nº: 0800609-82.2018.4.05.8102 - APELAÇÃO CÍVEL APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS APELADO: JOAO TACIANO SAMPAIO OLIVEIRA ADVOGADO: WALLYSSON RODRIGUES GONÇALVES E OUTRO RELATOR(A): DESEMBARGADOR(A) FEDERAL CARLOS REBELO JUNIOR - 1ª TURMA JUIZ PROLATOR DA SENTENÇA (1° GRAU): JUIZ(A) FEDERAL FABRICIO DE LIMA BORGES EMENTA: PREVIDENCIÁRIO. PROCESSO CIVIL. APOSENTADORIA POR

... INSS APELADO: JOAO ... o autor objetiva a concessão de aposentadoria por tempo de contribuição (B42), mediante o ...
Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 4ª TURMA. (Processo 08186025820204058300), 19-10-2021
EMENTA PREVIDENCIÁRIO. TEMPO ESPECIAL. AGENTE PERICULOSO. ELETRICIDADE. COMPROVAÇÃO. CONVERSÃO EM TEMPO COMUM. POSSIBILIDADE. APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇAO. REQUISITOS. PREENCHIMENTO. CONCESSÃO DO BENEFÍCIO. RECURSO IMPROVIDO. 1- Apelação em face de sentença que condenou o INSS a conceder o benefício de aposentadoria por tempo de contribuição ao autor, a contar da data do requerimento (2

... : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS APELADO: JOAO CARLOS SA LEITAO DE FREITAS ... o INSS a conceder o benefício de aposentadoria por tempo de contribuição ao autor, a contar da ...
Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 1ª TURMA. (Processo 00027780920128150331), 16-09-2021
PROCESSO Nº: 0002778-09.2012.8.15.0331 - APELAÇÃO CÍVEL APELANTE: IRINALDO DA CUNHA LEITE ADVOGADO: Valter De Melo APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Francisco Roberto Machado - 1ª Turma EMENTA: PREVIDENCIÁRIO E PROCESSUAL CIVIL. APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO. AUSÊNCIA DE TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO. BENEFÍCIO INDEFERIDO. SENTENÇA...

... : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Francisco ... rejeitou o pedido de concessão de aposentadoria por tempo de contribuição, nos termos do art ...
Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 3ª TURMA. (Processo 08170354420194058100), 22-07-2021
Poder Judiciário Tribunal Regional Federal da 5ª Região Gabinete do Desembargador Federal Rogério Fialho Moreira PROCESSO Nº: 0817035-44.2019.4.05.8100 - APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS APELADO: IVANEZ JUSTO DANTAS ADVOGADO: Gustavo Lopes De Souza RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Rogério de Meneses Fialho Moreira - 3ª Turma MAGISTRADO...

... : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS APELADO: IVANEZ JUSTO DANTAS ADVOGADO: Gustavo ... para condenar o INSS a converter a aposentadoria por tempo de contribuição do autor em ...
Acórdão nº 2014/0069240-3 de T2 - SEGUNDA TURMA

... RECURSO ESPECIAL. RENÚNCIA À APOSENTADORIA" PARA OBTENÇÃO DE ... NOVO BENEFÍCIO, \xC2" ... INSS ... a utilização de seu tempo de contribuição, sendo ...
Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 1ª TURMA. (Processo 08080404420214058400), 03-03-2022
PROCESSO Nº: 0808040-44.2021.4.05.8400 - APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS APELADO: FRANCISCO MAURICIO TAVARES ADVOGADO: André Silva Santos De Carvalho RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Francisco Roberto Machado - 1ª Turma JUIZ PROLATOR DA SENTENÇA (1° GRAU): Juiz(a) Federal Magnus Augusto Costa Delgado EMENTA: CONSTITUCIONAL E PREVIDENCIÁRIO....

... : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS APELADO: FRANCISCO MAURICIO TAVARES ADVOGADO: ... a implantação do benefício de aposentadoria por tempo de contribuição, deferido ...
Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 1ª TURMA. (Processo 08073994520194058200), 20-02-2020
PROCESSO Nº: 0807399-45.2019.4.05.8200 - REMESSA NECESSÁRIA CÍVEL PARTE AUTORA: ADELSON GOMES DA COSTA ADVOGADO: Fabio Josman Lopes Cirilo PARTE RÉ: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Francisco Roberto Machado - 1ª Turma JUIZ PROLATOR DA SENTENÇA (1° GRAU): Juiz(a) Federal Cristina Maria Costa Garcez EMENTA: CONSTITUCIONAL E PREVIDENCIÁRIO. MANDADO DE...

... RÉ: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Francisco ... apreciação do requerimento de aposentadoria por tempo de contribuição protocolado em ...
Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 2ª TURMA. (Processo 08130019620194058400), 08-09-2020
PROCESSO Nº: 0813001-96.2019.4.05.8400 - APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS APELADO: ADEMIR FERREIRA DOS SANTOS ADVOGADO: Vitor Leandro De Oliveira e outros RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Leonardo Carvalho - 2ª Turma MAGISTRADO CONVOCADO: Desembargador(a) Federal Leonardo Augusto Nunes Coutinho JUIZ PROLATOR DA SENTENÇA (1° GRAU): Juiz(a)...

... : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS APELADO: ADEMIR FERREIRA DOS SANTOS ADVOGADO: ... Alega ser titular do benefício de aposentadoria por tempo de contribuição, NB: 167.470.383-7, ...
Acórdão nº 1.0000.19.054316-5/003, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 20-07-2021
EMENTA: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO - REMESSA NECESSÁRIA - RECURSO DE APELAÇÃO - MANDADO DE SEGURANÇA - IMPETRANTE OCUPANTE DE DOIS CARGOS PÚBLICOS ACUMULÁVEIS - ENTES FEDERADOS EMPREGADORES DIVERSOS - REGIME GERAL DA PREVIDÊNCIA SOCIAL - APOSENTADORIA PERANTE O INSS COM LASTRO NO TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO PRESTADO EM UM DOS CARGOS - EXTINÇÃO DO OUTRO VÍNCULO - IMPOSSIBILIDADE - TESE FIRMADA EM IRDR - "DIS

... Municpio de Ipatinga quando da sua aposentadoria pelo RGPS. O magistrado a quo concedeu a ordem, ... a Turma Julgadora para o fato de que o tempo de contribuio laborado junto ao Municpio de ... concedida pelo rgo previdencirio oficial - INSS, em decorrncia de vacncia ( ... ), a partir de ...
Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 2ª TURMA. (Processo 08170188720194058300), 10-03-2020
PJE 0817018-87.2019.4.05.8300 APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA EMENTA CONSTITUCIONAL. PROCESSO ADMINISTRATIVO. REQUERIMENTO DE BENEFÍCIO PREVIDENCIÁRIO. ARTIGO 5º, INCISO LXXVIII, DA CF/88. DURAÇÃO RAZOÁVEL DO PROCESSO. LEI 9.784/1999. APLICAÇÃO. 1. Remessa oficial e apelação de sentença que concedeu a segurança, determinando que o impetrado proceda à análise, no prazo de 10 (dez) dias, do pedido de

... INSS argumenta, preliminarmente, a ilegitimidade ... ão de benefício previdenciário (aposentadoria por tempo de contribuição) junto ao INSS, não ...
Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 1ª TURMA. (Processo 08065817320174058100), 29-07-2021
PROCESSO Nº: 0806581-73.2017.4.05.8100 - APELAÇÃO CÍVEL APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS RECORRENTE ADESIVO: JOSE ANTONIO PAZ DE ARAUJO ADVOGADO: Marcio Militao Sabino APELADO: Os mesmos ADVOGADO: Os mesmos RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Francisco Roberto Machado - 1ª Turma JUIZ PROLATOR DA SENTENÇA (1° GRAU): Juiz(a) Federal George Marmelstein Lima EMENTA:...

... pelo INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS, no processo em epígrafe, contra acórdão desta ...
Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 1ª TURMA. (Processo 08029680620214058100), 28-10-2021
PROCESSO Nº: 0802968-06.2021.4.05.8100 - REMESSA NECESSÁRIA CÍVEL PARTE AUTORA: NEGILDO BATISTA ADVOGADO: Juliana Penha Da Silva PARTE RÉ: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Roberto Wanderley Nogueira - 1ª Turma MAGISTRADO CONVOCADO: Desembargador(a) Federal Fábio Luiz De Oliveira Bezerra JUIZ PROLATOR DA SENTENÇA (1° GRAU): Juiz(a) Federal Jorge Luis...

... RÉ: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Roberto ...
Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 3ª TURMA. (Processo 08155365920184058100), 07-04-2022
PROCESSO Nº: 0815536-59.2018.4.05.8100 - APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS APELANTE: ANTONIO VIEIRA DA SILVA ADVOGADO: Afonso Aragão Carvalho Junior APELADO: Os mesmos ADVOGADO: Os mesmos RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Cid Marconi Gurgel de Souza - 3ª Turma JUIZ PROLATOR DA SENTENÇA (1° GRAU): Juiz(a) Federal Jorge Luis Girão Barreto EMENTA...

... pelo INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS e pela parte Autora em face da sentença que ... úblico a conceder o benefício de aposentadoria por tempo de contribuição ao Autor, a partir da ...
Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 2ª TURMA. (Processo 08000230420164058300), 15-03-2022
PROCESSO Nº: 0800023-04.2016.4.05.8300 - APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA APELANTE: CARLOS HENRIQUE VIEIRA GALVAO ADVOGADO: Ricardo De Souza ADVOGADO: Sofia Ferreira Alencar Correa Debassolles APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS APELADO: Os mesmos ADVOGADO: Os mesmos RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Leonardo Carvalho - 2ª Turma JUIZ PROLATOR DA SENTENÇA (1° GRAU): Juiz(a)...

... : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS APELADO: CARLOS HENRIQUE VIEIRA GALVAO ... Trata-se de ação de concessão de aposentadoria por tempo de contribuição com conversão de ...
Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 3ª TURMA. (Processo 08004634020204058500), 04-02-2021
PROCESSO Nº: 0800463-40.2020.4.05.8500 - APELAÇÃO CÍVEL APELANTE: MANUEL LUSEVAL MENDONCA ADVOGADO: Fábio Corrêa Ribeiro APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Fernando Braga Damasceno - 3ª Turma JUIZ PROLATOR DA SENTENÇA (1° GRAU): Juiz(a) Federal Telma Maria Santos Machado EMENTA 1. Trata-se de apelação interposta pelo particular contra sentença

... : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Fernando ... alega que tinha direito à aposentadoria especial, tendo o INSS equivocadamente apreciado o pedido como se fosse de aposentadoria por tempo de contribuição, tendo a autarquia, após a ...
Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 3ª TURMA. (Processo 08206288120194058100), 11-11-2021
PROCESSO Nº: 0820628-81.2019.4.05.8100 - APELAÇÃO CÍVEL APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS APELADO: JOAO DE LIRA CHAVES ADVOGADO: Sayles Rodrigo Schutz RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Fernando Braga Damasceno - 3ª Turma JUIZ PROLATOR DA SENTENÇA (1° GRAU): Juiz(a) Federal Joao Luis Nogueira Matias EMENTA: PREVIDENCIÁRIO. REVISÃO DE BENEFÍCIO. TETOS ESTABELECIDOS PELAS...

... : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS APELADO: JOAO DE LIRA CHAVES ADVOGADO: Sayles ... o INSS a recalcular o valor da aposentadoria por tempo de contribuição do autor ...
Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 1ª TURMA. (Processo 08004673220194058300), 07-11-2019
PROCESSO Nº: 0800467-32.2019.4.05.8300 - APELAÇÃO CÍVEL APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS APELADO: WILSON RAMOS VELOSO ADVOGADO: Silas Mariano Rodrigues RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Francisco Roberto Machado - 1ª Turma JUIZ PROLATOR DA SENTENÇA (1° GRAU): Juiz(a) Federal Caio Diniz Fonseca EMENTA: PREVIDENCIÁRIO E PROCESSUAL CIVIL. APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO

... : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS APELADO: WILSON RAMOS VELOSO ADVOGADO: Silas ... o INSS a conceder o benefício de aposentadoria por tempo de contribuição, a partir do ...
Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 1ª TURMA. (Processo 08009877920204058001), 03-03-2022
PROCESSO Nº: 0800987-79.2020.4.05.8001 - APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS APELADO: MANOEL FERREIRA BARBOSA NETO ADVOGADO: Eveline Dantas Lima RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Francisco Roberto Machado - 1ª Turma JUIZ PROLATOR DA SENTENÇA (1° GRAU): Juiz(a) Federal Aloysio Cavalcanti Lima EMENTA: PREVIDENCIÁRIO E PROCESSUAL CIVIL. APOSENTADORIA

... : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS APELADO: MANOEL FERREIRA BARBOSA NETO ADVOGADO: ...
Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 2ª TURMA. (Processo 08020749620184058500), 29-03-2022
PJE 0802074-96.2018.4.05.8500 EMENTA PROCESSUAL CIVIL. APELAÇÃO. DESISTÊNCIA. HOMOLOGAÇÃO. 1. Apelação interposta pelo INSS contra sentença que julgou procedente a pretensão autoral, para: a) declarar como especial o tempo de serviço reconhecido administrativamente pelo INSS, de 20/09/1982 a 05/03/1997, prestado junto à PETROBRAS; b) determinar a conversão deste período em comum (25 anos) e que...

... Apelação interposta pelo INSS contra sentença que julgou procedente a ... autoral, para: a) declarar como especial o tempo de serviço reconhecido administrativamente pelo ... no cálculo do tempo de contribuição do autor; c) reconhecer o tempo de contribuição ... INSS que conceda ao requerente a aposentadoria por tempo de contribuição, diante do ...
Acórdão nº 2010/0224652-5 de T3 - TERCEIRA TURMA

... INICIAL. TEMPOINSS. ... 2. A aposentadoria ... contribuição, ... proporcionando ... indispensáveis ...
Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 1ª TURMA. (Processo 08005240420204058401), 09-12-2021
PROCESSO Nº: 0800524-04.2020.4.05.8401 - APELAÇÃO CÍVEL APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS RECORRENTE ADESIVO: FRANCISCO MOREIRA MAIA ADVOGADO: FRANCISCO MOREIRA MAIA JÚNIOR APELADO: OS MESMOS ADVOGADO: OS MESMOS ORIGEM: 10ª Vara FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE JUIZ: LAURO HENRIQUE LOBO BANDEIRA RELATOR: DESEMBARGADOR FEDERAL CARLOS REBELO JÚNIOR TURMA: PRIMEIRA PROCESSO Nº: 08005

... INSS ... RECORRENTE ADESIVO: ... ária objetivando a obtenção de aposentadoria por tempo de contribuição desde a Data de ...
Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 4ª TURMA. (Processo 08009945620204058103), 12-04-2022
PROCESSO Nº: 0800994-56.2020.4.05.8103 - APELAÇÃO CÍVEL APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS APELADO: MARGARIDA MACIEL MARQUES ADVOGADO: Luana Magalhaes Moura RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Manoel de Oliveira Erhardt - 4ª Turma MAGISTRADO CONVOCADO: Desembargador(a) Federal Bruno Leonardo Camara Carra JUIZ PROLATOR DA SENTENÇA (1° GRAU): Juiz(a) Federal Sergio De Noroes...

... : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS APELADO: MARGARIDA MACIEL MARQUES ADVOGADO: ... condenar o INSS à implantação da aposentadoria por tempo de contribuição do professor, com o ...