aposentadoria por tempo de contribuição inss

440698 resultados para aposentadoria por tempo de contribuição inss

  • Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 4ª TURMA. (Processo 08034842420204058500), 29-06-2021

    Ementa Previdenciário e Processual Civil. Revisão de RMI. Apelações contra sentença que julgou procedente, em parte, os pedidos autorais, com fundamento no art. 487, I, do Código de Processo Civil (CPC), para: a) Condenar o INSS a revisar a aposentadoria por tempo de contribuição fruída pela parte autora, devendo ser utilizados os salários de contribuição informados pelo Município de Maruim/SE (p.

    ... ódigo de Processo Civil, para: a) Condenar o INSS a revisar a aposentadoria por tempo de ... ser utilizados os salários de contribuição informados pelo Município de Maruim/SE (p. 33/40 ...
  • Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 3ª TURMA. (Processo 08056721820144058300), 12-03-2020

    PROCESSO Nº: 0805672-18.2014.4.05.8300 - APELAÇÃO CÍVEL APELANTE: JOSE VIEIRA DE BARROS ADVOGADO: Davi Farias De Andrade APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Cid Marconi Gurgel de Souza - 3ª Turma JUIZ PROLATOR DA SENTENÇA (1° GRAU): Juiz(a) Federal Francisco Alves Dos Santos Júnior EMENTA PROCESSUAL CIVIL. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. INEXISTÊNCIA...

    ... de efetivo labor para fins de computo de tempo de contribuição ... Contrarrazões ... indícios de fraude apresentados pelo INSS, sendo possível se inferir pela legalidade da spensão da aposentadoria por tempo de contribuição concedida ao ora ...
  • Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 1ª TURMA. (Processo 08058448120214050000), 03-03-2022

    PROCESSO Nº: 0805844-81.2021.4.05.0000 - AGRAVO DE INSTRUMENTO AGRAVANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS AGRAVADO: RAIMUNDO NONATO BEZERRA ADVOGADO: Alexandre Barrêtto Urquiza RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Francisco Roberto Machado - 1ª Turma PROCESSO ORIGINÁRIO: 0800758-71.2020.4.05.8308 - 8ª VARA FEDERAL - PE EMENTA: PREVIDENCIÁRIO. AGRAVO DE INSTRUMENTO. APOSENTADORIA POR...

    ... : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS AGRAVADO: RAIMUNDO NONATO BEZERRA ADVOGADO: ... a proceder à revisão da RMI da aposentadoria por tempo de contribuição percebida pelo ...
  • Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 4ª TURMA. (Processo 08037734320184058300), 20-07-2021

    PROCESSO Nº: 0803773-43.2018.4.05.8300 - APELAÇÃO CÍVEL APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS APELADO: CARLOS ALBERTO DA SILVA ADVOGADO: Rodney Alves Da Silva RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Manoel de Oliveira Erhardt - 4ª Turma MAGISTRADO CONVOCADO: Desembargador(a) Federal Bruno Leonardo Camara Carra JUIZ PROLATOR DA SENTENÇA (1° GRAU): Juiz(a) Federal Fernando Braz Ximenes...

    ... : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS APELADO: CARLOS ALBERTO DA SILVA ADVOGADO: ... ça quanto ao reconhecimento e cômputo de tempo de serviço especial de forma majorada, nos ... 2014, e a consequente revisão de aposentadoria por tempo de contribuição do autor, a partir do ...
  • Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 3ª TURMA. (Processo 08008988620214058400), 28-04-2022

    Poder Judiciário Tribunal Regional Federal da 5ª Região Gabinete do Desembargador Federal Rogério Fialho Moreira PROCESSO Nº: 0800898-86.2021.4.05.8400 - APELAÇÃO CÍVEL APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS APELADO: JOSE BENEDITO TIBURCIO ADVOGADO: Antonio Bezerra Linhares Neto RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Rogério de Meneses Fialho Moreira - 3ª Turma JUIZ PROLATOR DA SENTENÇ

    ... : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS APELADO: JOSE BENEDITO TIBURCIO ADVOGADO: ... o INSS a conceder o benefício de Aposentadoria por tempo de contribuição ao autor JOSÉ ...
  • Acórdão nº 70078062270 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Quarta Câmara Cível, 30-08-2022
    ... MUNICÍPIO DE ARROIO DO TIGRE. APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO PELO RGPS (INSS). EXONERAÇÃO. PRETENSÃO À REINTEGRAÇÃO AO ...
  • Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 3ª TURMA. (Processo 08086805620214058300), 02-12-2021

    PROCESSO Nº: 0808680-56.2021.4.05.8300 - REMESSA NECESSÁRIA CÍVEL PARTE AUTORA: AILTON TAVARES PITANCO ADVOGADO: Paulianne Alexandre Tenório PARTE RÉ: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Fernando Braga Damasceno - 3ª Turma JUIZ PROLATOR DA SENTENÇA (1° GRAU): Juiz(a) Federal Fernando Braz Ximenes EMENTA: ADMINISTRATIVO. REMESSA NECESSÁRIA. MANDADO DE...

    ... RÉ: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Fernando ... administrativo, de concessão de Aposentadoria por Tempo de Contribuição, protocolado em 28 de ...
  • Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 3ª TURMA. (Processo 08184374520194058300), 12-03-2020

    Poder Judiciário Tribunal Regional Federal da 5ª Região Gabinete do Desembargador Federal Rogério Fialho Moreira PROCESSO Nº: 0818437-45.2019.4.05.8300 - APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS APELADO: ALDIRA PESSOA DE MENDONCA ADVOGADO: Nadja Uchoa Lopes RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Rogério de Meneses Fialho Moreira - 3ª Turma MAGISTRADO...

    ... : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS APELADO: ALDIRA PESSOA DE MENDONCA ADVOGADO: ... à análise do pedido Benefício da Aposentadoria por Tempo de Contribuição, formulado pela parte ...
  • Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 4ª TURMA. (Processo 08070095020204058100), 25-01-2022

    PROCESSO Nº: 0807009-50.2020.4.05.8100 - APELAÇÃO CÍVEL APELANTE: MARGARIDA MARIA DE OLIVEIRA ADVOGADO: Henrique Leonardo Torres De Oliveira APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS APELADO: Os mesmos ADVOGADO: Os mesmos RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Manoel de Oliveira Erhardt - 4ª Turma MAGISTRADO CONVOCADO: Desembargador(a) Federal Bruno Leonardo Camara Carra JUIZ PROLATOR DA

    ... : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS APELADO: Os mesmos ADVOGADO : Os mesmos ... reafirmação da DER, alegável em qualquer tempo, nas instâncias ordinárias ... 3.      ... ção da carência exigida para aposentadoria " ... 3.      Recorre o INSS alegando ... (55 anos e 3 meses) e seu tempo de contribuição, incluídas as frações, foi superior aos 86 ...
  • Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 3ª TURMA. (Processo 08001762320144058101), 29-04-2021

    PROCESSO Nº: 0800176-23.2014.4.05.8101 - APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS APELADO: JOSE MAURILIO BARBOSA ADVOGADO: Jose Alecio Carvalho Maia RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Fernando Braga Damasceno - 3ª Turma JUIZ PROLATOR DA SENTENÇA (1° GRAU): Juiz(a) Federal Ciro Benigno Porto EMENTA: PREVIDENCIÁRIO E PROCESSUAL CIVIL. APOSENTADORIA POR...

    ... -se de embargos de declaração opostos pelo INSS contra acórdão que deu parcial provimento à ... contra sentença que concedeu aposentadoria por tempo de contribuição ao demandante a ...
  • Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 1ª TURMA. (Processo 08007078720204058202), 28-04-2022

    PROCESSO Nº: 0800707-87.2020.4.05.8202 - APELAÇÃO CÍVEL APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS APELADO: FRANCISCA MARTA GADELHA PINTO ADVOGADO: Heliton Figueiredo Abrantes RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Francisco Roberto Machado - 1ª Turma JUIZ PROLATOR DA SENTENÇA (1° GRAU): Juiz(a) Federal Marcos Antonio Mendes De Araujo Filho EMENTA: PREVIDENCIÁRIO E PROCESSUAL CIVIL....

    ... : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS APELADO: FRANCISCA MARTA GADELHA PINTO ... "( ... ) a conceder o benefício de aposentadoria por tempo de contribuição (NB 182804268-1), ...
  • Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 1ª TURMA. (Processo 08055077620204058100), 16-12-2021

    PROCESSO Nº: 0805507-76.2020.4.05.8100 - APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS APELANTE: MAURO OLIMPIO DA SILVA ADVOGADO: Afonso Aragao Carvalho Junior APELADO: Os mesmos ADVOGADO: Os mesmos RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Roberto Wanderley Nogueira - 1ª Turma MAGISTRADO CONVOCADO: Desembargador(a) Federal Daniela Zarzar Pereira De Melo Queiroz...

    ... : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS APELANTE: MAURO OLIMPIO DA SILVA ADVOGADO: ... que não houve recolhimento de contribuição para custeio de aposentadoria especial ... Por ... ão do benefício de aposentadoria por tempo de contribuição ou aposentadoria especial ...
  • Acórdão nº 1.0084.14.001924-5/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 13-07-2017

    EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL - MANDADO DE SEGURANÇA - SERVIDOR PÚBLICO - MUNICÍPIO DE BOTELHOS - DOIS CARGOS DE PROFESSOR - APOSENTADORIA PELO REGIME GERAL DE PREVIDÊNCIA SOCIAL - APROVEITAMENTO DAS CONTRIBUIÇÕES VERTIDAS EM AMBOS OS CARGOS DE PROFESSOR - PRETENSÃO DE PERMANÊNCIA EM UM DOS CARGOS - IMPOSSIBILIDADE - VACÂNCIA E EXONERAÇÃO - OFENSA A DIREITO LÍQUIDO E CERTO - NÃO CONFIGURAÇÃO.- Embora...

    ... que a exonerou, por motivo de aposentadoria, do quadro de cargos de provimento efetivo do ... , formulou pedido de aposentadoria ao INSS, o qual foi deferido. Reporta ter ... , verificando ter a impetrante utilizado do tempo de contribuio dos dois cargos pblicos de ...
  • Acórdão nº 1.0084.14.001924-5/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 13-07-2017

    EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL - MANDADO DE SEGURANÇA - SERVIDOR PÚBLICO - MUNICÍPIO DE BOTELHOS - DOIS CARGOS DE PROFESSOR - APOSENTADORIA PELO REGIME GERAL DE PREVIDÊNCIA SOCIAL - APROVEITAMENTO DAS CONTRIBUIÇÕES VERTIDAS EM AMBOS OS CARGOS DE PROFESSOR - PRETENSÃO DE PERMANÊNCIA EM UM DOS CARGOS - IMPOSSIBILIDADE - VACÂNCIA E EXONERAÇÃO - OFENSA A DIREITO LÍQUIDO E CERTO - NÃO CONFIGURAÇÃO.- Embora...

    ... que a exonerou, por motivo de aposentadoria, do quadro de cargos de provimento efetivo do ... , formulou pedido de aposentadoria ao INSS, o qual foi deferido. Reporta ter ... , verificando ter a impetrante utilizado do tempo de contribuio dos dois cargos pblicos de ...
  • Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 1ª TURMA. (Processo 08100975820184058200), 16-06-2021

    PROCESSO Nº: 0810097-58.2018.4.05.8200 - APELAÇÃO CÍVEL APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS APELADO: RICARDO MARQUES SOARES ADVOGADO: Ornilo Joaquim Pessoa RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Francisco Roberto Machado - 1ª Turma JUIZ PROLATOR DA SENTENÇA (1° GRAU): Juiz(a) Federal Wanessa Figueiredo Dos Santos Lima EMENTA: PREVIDENCIÁRIO E PROCESSUAL CIVIL. APOSENTADORIA POR...

    ... : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS APELADO: RICARDO MARQUES SOARES ADVOGADO: ... a conceder ao autor o benefício de aposentadoria por tempo de contribuição). O apelante alega ...
  • Processo nº 0315176-16.2015.8.19.0001 de Segunda Câmara Cível, 25 de Octubre de 2017
    ... APELAÇÃO.  ... BENEFÍCIO  ... APOSENTADORIA  ... APOSENTADORIA  ... CONTRIBUIÇÃO  ... tempo ... por tempo de contribuição junto ao INSS.  ...
  • Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 1ª TURMA. (Processo 08103901420214058300), 07-04-2022

    PROCESSO Nº: 0810390-14.2021.4.05.8300 - APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS APELADO: VALERIA CONCEICAO PASSOS DE CARVALHO ADVOGADO: Rafaela Ramos De Andrade RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Roberto Wanderley Nogueira - 1ª Turma MAGISTRADO CONVOCADO: Desembargador(a) Federal Daniela Zarzar Pereira De Melo Queiroz JUIZ PROLATOR DA SENTENÇA (1°...

    ... : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS APELADO: VALERIA CONCEICAO PASSOS DE CARVALHO ... a revisão do benefício de aposentadoria NB 195411226-0, para cômputo dos períodos de ... ção do requerimento de aposentadoria por tempo de contribuição que lhe foi deferida (NB ...
  • Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 1ª TURMA. (Processo 08101274320204058000), 16-12-2021

    PROCESSO Nº: 0810127-43.2020.4.05.8000 - APELAÇÃO CÍVEL APELANTE: IVANILDO LUCIO DA SILVA ADVOGADO: Gustavo Henrique Laurindo Tenorio Silveira e outro APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Francisco Roberto Machado - 1ª Turma JUIZ PROLATOR DA SENTENÇA (1° GRAU): Juiz(a) Federal Ricardo Luiz Barbosa De Sampaio Zagallo (Lay) EMENTA: PREVIDENCIÁRIO...

    ... : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Francisco ...
  • Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 3ª TURMA. (Processo 08195092220184058100), 24-02-2022

    PROCESSO Nº: 0819509-22.2018.4.05.8100 - APELAÇÃO CÍVEL APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS APELADO: CESAR GIRAO PEREIRA ADVOGADO: Leandro Moratelli RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Fernando Braga Damasceno - 3ª Turma MAGISTRADO CONVOCADO: Desembargador(a) Federal Ricardo Jose Brito Bastos Aguiar De Arruda JUIZ PROLATOR DA SENTENÇA (1° GRAU): Juiz(a) Federal Leonardo Resende...

    ... : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS APELADO: CESAR GIRAO PEREIRA ADVOGADO: Leandro ... o SB e o limite do salário-de-contribuição a ser incorporada ao valor do benefício ... pretende a readequação de sua aposentadoria por tempo de contribuição, concedida em ...
  • Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 3ª TURMA. (Processo 08002521520174058401), 22-09-2021

    PROCESSO Nº: 0800252-15.2017.4.05.8401 - APELAÇÃO CÍVEL APELANTE: USIBRAS - USINA BRASILEIRA DE ÓLEOS E CASTANHA LTDA ADVOGADO: Daniel Pinto Lima APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS APELADO: Os mesmos ADVOGADO: Os mesmos RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Cid Marconi Gurgel de Souza - 3ª Turma JUIZ PROLATOR DA SENTENÇA (1° GRAU): Juiz(a) Federal Orlan Donato Rocha EMENTA...

    ... pelo INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS e pelo Particular (a parte Ré USIBRAS - USINA ... na Empresa Demandada) faria jus à aposentadoria por idade ou por tempo de contribuição ...
  • Acordão do Segunda Turma, 19-10-2020

    PREVIDENCIÁRIO. PROCESSUAL CIVIL. APOSENTADORIA. RECONHECIMENTO DETEMPO URBANO. ESTÁGIO. ATIVIDADE ESPECIAL. EXPOSIÇÃO A AGENTESQUÍMICOS. AGENTE NOCIVO ELETRICIDADE. HABITUALIDADE. NÃOCARACTERIZADA. ART. 57, § 3º, DA LEI N. 8.213/91. NÃO INDICAÇÃO DEEXPOSIÇÃO A QUALQUER AGENTE NOCIVO. NÃO ENSEJA O RECONHECIMENTO DAESPECIALIDADE DA ATIVIDADE. REEXAME FÁTICO-PROBATÓRIO. SÚMULA N.7/STJ. ARGUMENTO NÃO

  • Decisão Monocrática nº 50189549620238217000 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Quarta Câmara Cível, 06-02-2023

    AGRAVO DE INSTRUMENTO. EX-SERVIDOR ESTADUAL. PRETENSÃO DE APOSENTADORIA PELO INSS. CERTIDÃO DE TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO (CTC) A SER EXPEDIDA PELO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL - IPERGS. IMPASSE ENTRE AS AUTARQUIAS. MATÉRIA PREVIDENCIÁRIA. COMPETÊNCIA DE UMA DAS CÂMARAS INTEGRANTES DO 1º E 11º GRUPO CÍVEL. ART. 19, INCISO I, “B” DO REGIMENTO INTERNO DESTA...

    ... aposentadoria pelo INSS. Certidão de Tempo de Contribuição ...
  • Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 3ª TURMA. (Processo 08015373820204058401), 12-08-2021

    PROCESSO Nº: 0801537-38.2020.4.05.8401 - APELAÇÃO CÍVEL APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS APELADO: ROMULO LEAO PRADO JUNIOR ADVOGADO: Ana Patricia De Azevedo Borba RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Fernando Braga Damasceno - 3ª Turma JUIZ PROLATOR DA SENTENÇA (1° GRAU): Juiz(a) Federal Orlan Donato Rocha EMENTA APELAÇÃO. PREVIDENCIÁRIO E PROCESSUAL CIVIL. RECONHECIMENTO DE...

    ... : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS APELADO: ROMULO LEAO PRADO JUNIOR ADVOGADO: Ana ... ça que determinou a concessão de aposentadoria por tempo de contribuição em favor do ...
  • Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 3ª TURMA. (Processo 00013115020198250014), 05-08-2021

    Poder Judiciário Tribunal Regional Federal da 5ª Região Gabinete do Desembargador Federal Rogério Fialho Moreira PROCESSO Nº: 0001311-50.2019.8.25.0014 - APELAÇÃO CÍVEL APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS APELADO: PEDRO DE GOES ADVOGADO: Italo Augusto Ferreira De Melo RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Rogério de Meneses Fialho Moreira - 3ª Turma MAGISTRADO CONVOCADO:...

    ... : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS APELADO: PEDRO DE GOES ADVOGADO: Italo ... aposentadoria por tempo de contribuição integral para a parte ...
  • Acórdão nº 2013/0151309-1 de T2 - SEGUNDA TURMA
    ... RECORRENTE ... : INSS INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL   ... PREVIDENCIÁRIO. APOSENTADORIA" POR IDADE HÍBRIDA. ART. 48,  ... §§  3\xC2" ...   rurais.  Aduz  ainda  que  o  tempo  de  serviço  rural  ... contribuição  sob  outras  ...

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