aposentadoria rural
462759 resultados para aposentadoria rural
-
Auxílio reclusão para esposa do segurado especial
... qualidade de segurado junto ao INSS, por estar exercendo a atividade rural em sua pequena fazenda em regime de economia familiar e com renda dentro ... aposentadoria ou de abono de permanência em serviço ... Parágrafo único. O ...
-
Acórdão nº 2013/0320368-0 de T1 - PRIMEIRA TURMA
... PREVIDENCIÁRIO. APOSENTADORIA RURAL POR IDADE. COMPROVAÇÃO ...
-
Acórdão nº 2014/0178504-6 de T2 - SEGUNDA TURMA
Ementa: AGRAVO REGIMENTAL NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. PREVIDENCIÁRIO. APOSENTADORIA RURAL POR IDADE. PROVA. EXTENSÃO. REEXAME. IMPOSSIBILIDADE. SÚMULA 7/STJ. INCIDÊNCIA. DECISÃO AGRAVADA, FUNDAMENTOS NÃO IMPUGNADOS. 1. É inviável o agravo que deixa de atacar, especificamente, todos os fundamentos da decisão impugnada, em razão do óbice...
... APOSENTADORIA RURAL POR IDADE. PROVA. ... -
Acórdão nº 2014/0202583-9 de T2 - SEGUNDA TURMA
Ementa: AGRAVO REGIMENTAL NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. PREVIDENCIÁRIO. APOSENTADORIA RURAL POR IDADE. INDEFERIMENTO. PROVA. REEXAME. IMPOSSIBILIDADE. SÚMULA 7/STJ. INCIDÊNCIA. 1. A reforma do acórdão impugnado, que fixou tanto a fragilidade da prova testemunhal quanto a ausência de cumprimento da carência necessária ao deferimento do benefício de...
... PREVIDENCIÁRIO. ... APOSENTADORIA ... INDEFERIMENTO. ... IMPOSSIBILIDADE. ... ao deferimento do benefício de aposentadoria rural por ... -
Acórdão nº 2013/0044044-1 de T2 - SEGUNDA TURMA
Ementa: PROCESSUAL CIVIL E PREVIDENCIÁRIO. AGRAVO REGIMENTAL NO RECURSO ESPECIAL. APOSENTADORIA RURAL POR IDADE. COMPROVAÇÃO DO LABOR RURAL. INCIDÊNCIA DA SÚMULA 7/STJ. 1. Diversamente do alegado pela parte agravante, o Tribunal de origem avaliou outros elementos de convicção além da idade e do fato de haver percebimento de pensão por morte,
... NO RECURSO ESPECIAL. APOSENTADORIA RURAL POR IDADE. ... -
Acórdão nº 2012/0035745-8 de T1 - PRIMEIRA TURMA
... NO RECURSO ESPECIAL. APOSENTADORIA RURAL POR ...
-
Acórdão nº 2014/0227482-8 de T1 - PRIMEIRA TURMA
... NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. APOSENTADORIA RURAL POR IDADE. ...
-
Acórdão nº AgRg no REsp 1339926 / PE de T1 - PRIMEIRA TURMA
... PRECLUSÃO CONSUMATIVA. APOSENTADORIA POR IDADE. RURAL. DEMONSTRAÇÃO DO TRABALHO NO CAMPO. VÍNCULO URBANO DO ...
-
Acórdão nº 2015/0288277-9 de T2 - SEGUNDA TURMA
... ADMINISTRATIVO 3/STJ. APOSENTADORIA POR IDADE RURAL. ... REQUISITOS. ... DECLARAÇÃO ...
-
Acórdão nº 2015/0201977-4 de T1 - PRIMEIRA TURMA
... REGIMENTAL EM RECURSO ESPECIAL. APOSENTADORIA RURAL. ...
-
Em vigor
Lei 4.595, de 31 de dezembro de 1964, Dispõe sobre a Política e as Instituições Monetárias, Bancárias e Creditícias, Cria o Conselho Monetário Nacional e dá outras providências.
... - eletrificação rural; ... - mecanização; ... - irrigação; ... - investimento ... do disposto no parágrafo anterior, inclusive as de aposentadoria e pensão que sejam de responsabilidade das instituições de origem ali ...
-
Acórdão nº 2014/0222829-1 de T1 - PRIMEIRA TURMA
Ementa: PROCESSUAL CIVIL E PREVIDENCIÁRIO. AGRAVO REGIMENTAL NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. APOSENTADORIA POR IDADE RURAL. REEXAME DE MATÉRIA FÁTICO-PROBATÓRIA. IMPOSSIBILIDADE. SÚMULA 7/STJ. 1. O acórdão recorrido entendeu pela improcedência do pedido de aposentadoria rural por idade, pois o conjunto probatório juntado aos autos é ...
... APOSENTADORIA" POR IDADE ... FÁTICO-PROBATÓRIA. ... IMPOSSIBILIDADE. SÚMULA\xC2" ... rural ... -
Acórdão de T2 - SEGUNDA TURMA
... ESPECIAL. APOSENTADORIA RURAL. SIMULTANEIDADE DOS ...
-
Acórdão nº 2013/0333173-3 de T1 - PRIMEIRA TURMA
Ementa: PROCESSUAL CIVIL E PREVIDENCIÁRIO. AGRAVO REGIMENTAL NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. APOSENTADORIA POR IDADE RURAL. REEXAME DE MATÉRIA FÁTICO-PROBATÓRIA. IMPOSSIBILIDADE. SÚMULA 7/STJ. 1. O acórdão recorrido entendeu pela improcedência do pedido de aposentadoria rural por idade, pois a requerente desempenhou atividades urbanas por...
... APOSENTADORIA" POR IDADE ... FÁTICO-PROBATÓRIA. ... IMPOSSIBILIDADE. SÚMULA\xC2" ... rural" por idade, pois a requerente desempenhou atividades \xC2" ... -
Acórdão nº 2015/0319367-4 de T2 - SEGUNDA TURMA
... PROCESSUAL ... PREQUESTIONAMENTO ... IMPLÍCITO. ... APOSENTADORIA ... ESPECIAL POR IDADE. INÍCIO DE PROVA MATERIAL ... TRABALHO RURAL" COMPROVADO ... atendimento ... requisito ... prequestionamento, n\xC3" ...
-
Acórdão nº 2016/0319397-0 de T2 - SEGUNDA TURMA
Ementa: PREVIDENCIÁRIO. APOSENTADORIA RURAL POR IDADE. AUSÊNCIA DE PROVA DOCUMENTAL. NÃO PREENCHIMENTO DOS REQUISITOS LEGAIS. INDEFERIMENTO. REEXAME DO CONTEXTO FÁTICO-PROBATÓRIO. SÚMULA 7/STJ. 1. Hipótese em que o Tribunal local consignou que não há, nos autos, início de prova material a ser corroborado pela prova testemunhal referente ao
... PREVIDENCIÁRIO. ... APOSENTADORIA ... AUSÊNCIA DE PROVA DOCUMENTAL. NÃO PREENCHIMENTO DOS ... -
Acórdão de T2 - SEGUNDA TURMA
Ementa: PROCESSUAL CIVIL. PREVIDENCIÁRIO. APOSENTADORIA RURAL POR IDADE. NÃO CONHECIMENTO DO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL QUE NÃO ATACA OS FUNDAMENTOS DA DECISÃO RECORRIDA. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. OMISSÃO. I - Negou-se seguimento ao recurso especial na origem com base no óbice do enunciado n. 7 da Súmula do STJ. Agravo nos próprios autos que não impugna os fundamentos da decisão recorrida. II - São
... APOSENTADORIA" RURAL POR IDADE. NÃO CONHECIMENTO ... DO AGRAVO EM\xC2" ... -
Acórdão nº 2016/0154643-1 de T2 - SEGUNDA TURMA
... RECURSO ESPECIAL. SUSPENSÃO DE BENEFICIO. APOSENTADORIA ... RURAL. PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO. DEVIDO PROCESSO ...
-
Acórdão nº 2011/0264059-8 de T6 - SEXTA TURMA
... ESPECIAL. APOSENTADORIA" DE TRABALHADOR RURAL. ... ABANDONO DA LIDE CAMPESINA \xC2" ...
-
Acórdão nº AgRg no REsp 1354939 / CE de T1 - PRIMEIRA TURMA
... Os arts. 39, I, e 143 da Lei 8.213⁄91 dispõem que o trabalhador rural enquadrado como segurado obrigatório no Regime Geral de Previdência ... 11 [segurado especial], tem direito a requerer aposentadoria por idade, no valor de um salário mínimo, desde que comprove o ...
-
Recuo em aposentadoria rural e benefícios sociais
BRASÍLIA O texto do relator da reforma da Previdência, deputado Arthur Maia (PPS-BA), a ser apresentado na próxima semana na comissão especial que discute o tema, terá regras mais amenas para as aposentadorias rurais e para os Benefícios de Prestação...
-
Acórdão nº 2015/0025872-8 de T2 - SEGUNDA TURMA
Ementa: AGRAVO REGIMENTAL NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. PREVIDENCIÁRIO. BENEFÍCIO. APOSENTADORIA RURAL POR IDADE. DISSÍDIO. CARACTERIZAÇÃO. PRECEITOS CONSTITUCIONAIS. EXAME. IMPOSSIBILIDADE. COMPETÊNCIA DO STF. DECISÃO AGRAVADA. FUNDAMENTOS NÃO AFASTADOS. SÚMULA 182/STJ. INCIDÊNCIA. 1. É inviável o agravo que deixa de atacar,...
... PREVIDENCIÁRIO. BENEFÍCIO. APOSENTADORIA RURAL POR ... DISSÍDIO. ... CARACTERIZAÇÃO. ... PRECEITOS ... -
Acórdão nº 2015/0242451-3 de T2 - SEGUNDA TURMA
Ementa: PROCESSUAL CIVIL E PREVIDENCIÁRIO. AGRAVO REGIMENTAL NO RECURSO ESPECIAL. APOSENTADORIA RURAL POR IDADE. HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS. TERMO FINAL PARA APURAÇÃO DA BASE DE CÁLCULO. OBSERVÂNCIA DA SÚMULA 111/STJ. AGRAVO NÃO PROVIDO. 1. Nos termos da Súmula n. 111 do Superior Tribunal de Justiça, o marco final da verba honorária deve...
... ESPECIAL. ... APOSENTADORIA ... -
Acórdão nº 2015/0294014-9 de T2 - SEGUNDA TURMA
Ementa: AGRAVO REGIMENTAL. PREVIDENCIÁRIO. APOSENTADORIA. RURAL. AUSÊNCIA DE INDICAÇÃO DE DISPOSITIVO DE LEI FEDERAL VIOLADO. ALEGAÇÃO GENÉRICA. SÚMULA 284/STF. DIVERGÊNCIA JURISPRUDENCIAL. NÃO COMPROVAÇÃO. Observa-se grave defeito de fundamentação no apelo especial, uma vez que o agravante não particulariza quais os...
... APOSENTADORIA. RURAL. AUSÊNCIA DE INDICAÇÃO DE ... -
Acórdão nº 2015/0296490-6 de T2 - SEGUNDA TURMA
Ementa: PROCESSUAL CIVIL E PREVIDENCIÁRIO. AGRAVO INTERNO NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. ENUNCIADO ADMINISTRATIVO 3/STJ. APOSENTADORIA RURAL POR IDADE. RECURSO ESPECIAL INTEMPESTIVO. AUSÊNCIA DE COMPROVAÇÃO DA EXISTÊNCIA DE FERIADO LOCAL. AGRAVO INTERNO NÃO PROVIDO. 1. É intempestivo recurso especial interposto fora do prazo de 15 (qu
... 3/STJ. APOSENTADORIA RURAL POR IDADE. RECURSO ESPECIAL ...