aposentadorias em andamento
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Decisões Monocráticas nº 873892 de STF. Supremo Tribunal Federal, 27 de Marzo de 2015
... , segundo a qual, Os inquéritos policiais ou ações penais em andamento não podem, em razão do princípio constitucional do estado presumido de ... Recte.(s) : Funape - Fundação de Aposentadorias ...
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Maior do país, TRF-3 acelera o passo para ter os processos 100% digitais
TRF-3 acelera o passo para ter os processos 100% digitais
... Em 2018, foram 21 milhões de páginas de processos físicos em andamento digitalizados, que correspondem a 66,5 mil processos em tramitação ... 493 com impacto orçamentário, ou seja, decorrentes de aposentadorias ou falecimentos com pensão, com dificuldade para serem preenchidos. O ... -
Decisão monocrática Nº 52545 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 16-05-2022
... /01/.2022, inclusive quanto aos reflexos nos proventos das aposentadorias reajustados pelo regime da paridade; ... 2. Licenças prêmio e ... de Pessoas para adoção das medidas pertinentes, e acompanhar o andamento das Ações Diretas de Inconstitucionalidade relativas à Lei Complementar ...
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Acórdão, Processo nº 5016609-16.2021.4.03.0000, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 10ª Turma, 14-06-2022
... Despacho retomando o andamento do feito ... o relatrio. PODER JUDICIRIOTribunal Regional Federal da 3 ... "Art. 181-B. As aposentadorias concedidas pela previdncia social so irreversveis e irrenunciveis ...
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Decisão monocrática Nº 1388178 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 24-06-2022
... ão relativa à aplicação do fator previdenciário às aposentadorias de professor. A mudança de posição foi evidente: inicialmente o Supremo ... atingirá a todos os jurisdicionados que tenham ações em andamento, não alcançando, porém, aquelas transitadas em julgado; bem como aos ...
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Acórdão Nº 1369422 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 04-04-2022
... Quanto as vacâncias provadas aos ID's nº 5023960 Aposentadorias Cargos Analistas, Escrivães e Subescrivães; ... 5024093 - Exonerações ... Concurso público. Direito à nomeação ... Concurso em andamento". Preterição. Fatos e provas. Cláusulas ... Impossibilidade ... Legisla\xC3" ...
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Fontes Formais
... técnico em formação e ao pequeno número de procedi mentos em andamento no contencioso administrativo, em que atualmente rechaçada a ideia, e um ... à possibilidade de acumulação do auxílio-acidente com as aposentadorias" ... De modo geral, a alegação de que esse art. 18, § 2o, do PBPS \xC3" ...
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Acordao N° 1408267 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 16-03-2022
Apelação cível. Administrativo. Processo civil. Mandado de segurança. Coisa julgada. Preliminar rejeitada. Acumulação de cargos públicos. Cargo técnico (nível médio profissionalizante) e professor. Licitude reconhecida pela administração pública em processo administrativo disciplinar. Controle externo. Tcdf. Revisão da questão. Função registral. Preclusão administrativa. Não ocorrência. 1....
... andamento do PAD 00431-00013788/2019-17 (DOC SEI/GDF 55300742 Anexo); ... c) A ... concessões de aposentadorias, reformas e pensões, ressalvadas as melhorias posteriores que não ... -
Decisão Monocrática, Processo nº 2017.03.99.010702-2, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 28-01-2019
... Contudo, os efeitos da ao civil pblica no podem prejudicar o andamento da ao ajuizada individualmente. Nos termos do art. 104 da Lei 8.078/90, as ... 2o No caso das aposentadorias de que tratam as alneas b, c e d do inciso I do art. 18, o divisor ...
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Fontes formais
... técnico em formação e ao pequeno número de procedimentos em andamento no contencioso administrativo, em que atualmente rechaçada a ideia, e um ... à possibilidade de acumulação do auxílio-acidente com as aposentadorias ... De modo geral, a alegação de que esse art. 18, § 2º, do PBPS é ...
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Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 3ª TURMA. (Processo 08103564920174050000), 01-08-2019
PROCESSO Nº: 0810356-49.2017.4.05.0000 - AGRAVO DE INSTRUMENTO AGRAVANTE: INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZACAO E REFORMA AGRARIA AGRAVADO: ASSINCRA ASSOCIACAO DOS SERVIDORES DO INCRA e outro ADVOGADO: Jaceguay Feuerschuette De Laurindo Ribas e outro RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Danilo Fontenelle Sampaio - 3ª Turma PROCESSO ORIGINÁRIO: 0812872-71.2017.4.05.8300 - 5ª VARA FEDERAL - PE E M E N...
... 22 prevê critérios para a extensão da GDARA às aposentadorias e pensões, nos seguintes termos: ... "Art. 22. A GDARA integrará os ... -
2ª vice-presidência - Secretariadaseçãoderecursos
... OCORRÊNCIA. DEMONSTRAÇÃO DA ILEGALIDADE. APOSENTADORIAS, EXONERAÇÕES E DESISTÊNCIAS DE CANDIDATOS MELHOR COLOCADOS. NECESSIDADE ... não imponha o automático sobrestamento dos processos em andamento, a jurisprudência do STJ entende que, por medida de economia processual e ...
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Decisão da Presidência nº 131234 de STF. Supremo Tribunal Federal, 17 de Noviembre de 2015
... Requer o deferimento da liminar para suspender o andamento da ação penal à qual responde a paciente e, no mérito, pede a ... fundamental à sociedade, responsável pelos pagamentos das aposentadorias e dos demais benefícios dos trabalhadores brasileiros ... Daí porque se ...
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Regulamentação da matéria
... 94 da Lei n. 8.213/91 ficaria assim: "As aposentadorias por tempo de contribuição e especial concedidas pela Previdência ... Roberto Luis Luchi Demo examinou alguns projetos de lei em andamento, fazendo observações úteis para o seu aperfeiçoamento (Aposentadoria ...
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Regulamentação da Matéria
... 94 da Lei n. 8.213/91 icaria assim: ... “As aposentadorias por tempo de contribuição e especial concedidas pela Previdência ... Roberto Luis Luchi Demo examinou alguns projetos de lei em andamento, fazendo observações úteis para o seu aperfeiçoamento (Aposentadoria ...
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Acórdão Nº 1475651 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 25-03-2024
EMENTA Agravo regimental em recurso extraordinário. Direito administrativo. Concurso público. Direito à nomeação. Candidato aprovado fora do número de vagas. Preterição não comprovada. Não comprovação da existência de vagas de caráter efetivo. Fatos e provas. Reexame. Impossibilidade. Precedentes. 1. Segundo a jurisprudência da Corte, a contratação precária mediante terceirização de
... DEFLAGRAÇÃO DE NOVO CERTAME QUANDO ... AINDA EM ANDAMENTO O EDITAL ANTERIOR, OU A ... PRETERIÇÃO ARBITRÁRIA DA ADMINISTRAÇÃO ... estática, haja vista a patente influência de aposentadorias, ... licenças, férias, exonerações e etc, tanto que o chamado ... -
Acórdão, Processo nº 0000372-15.2019.4.03.6126, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 5ª Turma, 06-09-2022
... b) 2ª denúncia: fraude na concessão de aposentadorias em face de AMAURI, GUSTAVO NASCIMENTO BARRETO e MARALUCI, os quais foram ... diferentes de CPF, contando com 5 (cinco) ações penais em andamento, além da condenação transitada em julgado pelo crime de roubo, tendo se ...
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Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 1ª TURMA. (Processo 08185881120194058300), 12-03-2020
PROCESSO Nº: 0818588-11.2019.4.05.8300 - APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA / APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS APELADO: RAIMUNDO LIDUINO FRANKLIN ADVOGADO: Paulianne Alexandre Tenório RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Elio Wanderley de Siqueira Filho - 1ª Turma JUIZ PROLATOR DA SENTENÇA (1° GRAU): Juiz(a) Federal Nilcéa Maria Barbosa Maggi EMENTA: PROCESSUAL CIVIL,...
... ão do serviço previdenciário decorre do grande número de aposentadorias requeridas, em razão da reforma previdenciária, bem como da carência de ... ária); de outro lado, é do INSS o dever de promover o andamento do processo administrativo correspondente ... Ademais, não viola o ... -
Decisão da Presidência nº 127 de STF. Supremo Tribunal Federal, 3 de Octubre de 2017
... interesse no prosseguimento do feito, justificando-o e juntando andamento atualizado da Ação Civil Pública n. 2004.34.00.010319-2, da Execução ... AERUS a manutenção dos pagamentos de complementação de aposentadorias, pensões e auxílios-doença, a partir de aportes mensais da União ao ...
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Decisão da Corregedoria-Geral da Justiça do Trabalho do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo PP - 1000486-11.2021.5.00.0000)
... ) dias, findo o qual deveria a Presidência do TRT-5 informar o andamento dos trabalhos, assinalando se houve melhora no quadro de processos em ... de Oliveira aludiu, em síntese, a diversos afastamentos e aposentadorias de servidores do seu gabinete, sem reposição imediata por parte da ...
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Decisão da Corregedoria-Geral da Justiça do Trabalho do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo PP - 1000486-11.2021.5.00.0000)
... ) dias, findo o qual deveria a Presidência do TRT-5 informar o andamento dos trabalhos, assinalando se houve melhora no quadro de processos em ... de Oliveira aludiu, em síntese, a diversos afastamentos e aposentadorias de servidores do seu gabinete, sem reposição imediata por parte da ...
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Decisão da Corregedoria-Geral da Justiça do Trabalho do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo PP - 1000486-11.2021.5.00.0000)
... ) dias, findo o qual deveria a Presidência do TRT-5 informar o andamento dos trabalhos, assinalando se houve melhora no quadro de processos em ... de Oliveira aludiu, em síntese, a diversos afastamentos e aposentadorias de servidores do seu gabinete, sem reposição imediata por parte da ...
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Decisão da Corregedoria-Geral da Justiça do Trabalho do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo PP - 1000486-11.2021.5.00.0000)
... ) dias, findo o qual deveria a Presidência do TRT-5 informar o andamento dos trabalhos, assinalando se houve melhora no quadro de processos em ... de Oliveira aludiu, em síntese, a diversos afastamentos e aposentadorias de servidores do seu gabinete, sem reposição imediata por parte da ...
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'Revisão da vida toda' do INSS: como saber se tem direito? Como calcular? Que documentos reunir? Confira
... RVT, alerta a advogada Jeanne Vargas: Todas as espcies de aposentadorias podem ser revisadas pela vida toda. Como as por idade, por tempo de ... A deciso do STF impacta os processos que j esto em andamento, e quem se enquadra nas regras tambm vai poder requerer esse direito ...
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'Revisão da vida toda' do INSS: como saber se tem direito? Como calcular? Que documentos reunir? Confira
... RVT, alerta a advogada Jeanne Vargas: Todas as espcies de aposentadorias podem ser revisadas pela vida toda (por idade, tempo de contribuio, ... A deciso do STF impacta os processos que j esto em andamento, e quem se enquadra nas regras tambm vai poder requerer esse direito ...