aposentadorias em andamento
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A Seguridade Social
... , pois as reivindicações previdenciárias comprometiam o andamento da produção e dos negócios, além de ser problema de justiça e que ... ções dos empregados da iniciativa privada bancavam essas aposentadorias ... No novo sistema, os que não se enquadrarem na situação ...
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Decisão Monocrática do Tribunal Regional Federal da 4a Região do Brasil, Quarta turma. (Processo 5014813-65.2018.4.04.0000), 12-06-2018
... do prazo decadencial incidente sobre o ato de revisão de aposentadorias e pensões, realizado pela Corte de Contas, arrasta-se há longo tempo, ... Compulsando os autos e o andamento dos recursos no STJ, verifico que o processo ainda se encontra naquela ...
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Acordão da Segunda Turma, 01-06-2021
PROCESSUAL CIVIL E ADMINISTRATIVO. RECURSO ESPECIAL. EX-FERROVIÁRIOSDA RFFSA. OFENSA AO ART. 535 DO CPC/1973 NÃO CARACTERIZADA.COMPLEMENTAÇÃO. REAJUSTE. DIFERENÇAS ATRASADAS DECORRENTES DEDISSÍDIOS E ACORDOS COLETIVOS. COMPETÊNCIA. JUSTIÇA FEDERAL. RAZÕESRECURSAIS DISSOCIADAS DOS FUNDAMENTOS DO ACÓRDÃO RECORRIDO. SÚMULA284/STF. NECESSIDADE DE REEXAME DE CONTEÚDO FÁTICO-PROBATÓRIO.SÚMULA 7/STJ....
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Acórdão, Processo nº 5004812-77.2020.4.03.0000, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 3ª Seção, 29-06-2021
... ção, e o registro das principais ocorrências havidas no andamento do processo; ... II - os fundamentos, em que o juiz analisará as ... importância no assunto, sobretudo no que diz respeito às aposentadorias ... Se houvesse uma mudança no prazo para a concessão de certo ...
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Acórdão, Processo nº 5001375-22.2020.4.03.6113, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 4ª Turma, 06-06-2022
... , na medida em que a Autarquia sofreu as consequências de aposentadorias em massa de servidores públicos, porém os recursos são escassos para ... que a autoridade impetrada não detém competência para dar andamento ao recurso administrativo discutido ... - As argumentações relativas ao ...
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Decisões Monocráticas nº 36277 de STF. Supremo Tribunal Federal, 9 de Agosto de 2019
... cálculo dos seus proventos, de modo que o valor das suas aposentadorias será menor do que poderia ser caso houvesse a incidência do tributo ... andamento do processo originário até o julgamento final da presente reclamação, ...
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Decisão da Presidência nº 32283 de STF. Supremo Tribunal Federal, 27 de Octubre de 2017
... ão da Delegacia da Receita Federal no sentindo de que as aposentadorias, pensões ou proventos de qualquer natureza pagos aos anistiados ... Impetrante que vem a falecer no curso do andamento do processo ... Extinção decretada. 1 ... A decisão ora atacada ...
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Decisão da Presidência nº 36277 de STF. Supremo Tribunal Federal, 9 de Agosto de 2019
... cálculo dos seus proventos, de modo que o valor das suas aposentadorias será menor do que poderia ser caso houvesse a incidência do tributo ... andamento do processo originário até o julgamento final da presente reclamação, ...
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Decisão da Presidência nº 34439 de STF. Supremo Tribunal Federal, 29 de Agosto de 2017
... regras de incorporação de gratificação de desempenho a aposentadorias e pensões; altera os requisitos de acesso a cargos públicos; reestrutura ... Transcrevo o que dispõe o andamento do PLC 36/2016, in verbis: 06/10/2016 SLCN - Secretaria Legislativa do ...
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Acórdão, Processo nº 0008978-60.2016.4.03.6183, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 7ª Turma, 25-07-2022
... ício em questão, dos preceitos nele estabelecidos para as aposentadorias por invalidez e por tempo de serviço ... Sobreveio o Decreto-Lei n. 158, ... andamento e à instrução do processo, bem como a execução de suas decisões e ...
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EBSERH no HU da UFSC: da resistência à gestão pela empresa
Este texto trata de um relato de experiência com o objetivo de apresentar o processo de resistência à adesão e os três primeiros anos de gestão do Hospital Universitário da Universidade Federal de Santa Catarina (HU-UFSC) pela Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares (EBSERH). Na primeira parte problematiza-se sobre a lógica gerencialista empregada para as políticas públicas como uma suposta...
... A cessão patrimonial está em andamento e a regularização do patrimônio da UFSC está em implantação, sendo ... Departamento de Administração de Pessoal contabilizou 49 aposentadorias em 2015, 61 em 2016, 67 em 2017, 67 em 2018 e 50 até primeiro de outro de ... -
Decisão monocrática Nº 5660 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 27-12-2023
... ção para contratação de médico perito se encontrava em andamento, sem previsão de conclusão, e que, em razão da ausência de ... Emenda Constitucional nº 103/2019, que contemplaria apenas aposentadorias e pensão por morte como benefícios do regime próprio de previdência ...
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Mandado de Segurança Coletivo no Processo Coletivo Laboral: Aportes Gerais na Fase de Conhecimento
... CORREÇÃO DE SALDOS DE CADERNETAS DE POUPANÇA. SUSTAÇÃO DE ANDAMENTO DE AÇÕES INDIVIDUAIS. POSSIBILIDADE. 1. Ajuizada ação coletiva ... óteses legais e naturais de substituições, como férias, aposentadorias, afastamento por doenças e etc.), este “exercendo todas as ...
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Decisões Monocráticas nº 1191 de STF. Supremo Tribunal Federal, 4 de Febrero de 2020
... por dispensas, demissões, exonerações, falecimentos, aposentadorias e criação ou ampliação de novas unidades (e-doc nº 1, fl. 9) ... saltou que em alguns casos já está em andamento o concurso público destinado a prover as vagas necessárias à ...
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Decisão monocrática Nº 1384095 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 30-05-2022
... 1351/2019, nem a determinação de suspensão dos feitos em andamento ... Ante o exposto, indefiro o efeito suspensivo ... Não vejo ... DIREITO ADMINISTRATIVO. CUMULAÇÃO DE PENSÃO MILITAR E APOSENTADORIAS. NECESSÁRIO REEXAME DE PROVAS E INTERPRETAÇÃO DA LEGISLAÇÃO ...
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Do Fator Acidentário de Prevenção - FAP
... ário; projeção de custo futuro para pensão por morte, aposentadorias e auxílio-acidente etc) ... A insegurança jurídica é tamanha ... pequena empresa de construção civil, com uma única obra em andamento, certamente não terá qualquer ocorrência acidentaria, enquanto outra ...
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Acordão da Segunda Turma, 03-08-2021
ADMINISTRATIVO. AGRAVO INTERNO NO RECURSO ESPECIAL. SERVIDORPÚBLICO. VANTAGEM SALARIAL. DECADÊNCIA. ARTS. 53 E 54 DA LEI N.9.784/1999. OCORRÊNCIA. ADEQUAÇÃO DOS VENCIMENTOS A NOVO PADRÃOREMUNERATÓRIO.1. De início, deve-se registrar quenão se desconhece da orientaçãoperfilhada pela Suprema Corte no julgamento do RE 636.553/RS, nosentido de que "o ato concessivo de aposentadoria tem...
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Decisão monocrática Nº 1443528 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 19-06-2023
... andamento do processo, permitindo-se a expedição de precatório pelo valor ... previdenciário no cálculo da renda mensal inicial das aposentadorias por tempo de contribuição com cômputo de tempo posterior à Lei 9.876, ...
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Decisão monocrática Nº 1449240 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 26-07-2023
... andamento do processo, permitindo-se a expedição de precatório pelo valor ... previdenciário no cálculo da renda mensal inicial das aposentadorias por tempo de contribuição com cômputo de tempo posterior à Lei 9.876, ...
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Decisão monocrática Nº 1449713 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 03-08-2023
... andamento do processo, permitindo-se a expedição de precatório pelo valor ... previdenciário no cálculo da renda mensal inicial das aposentadorias por tempo de contribuição com cômputo de tempo posterior à Lei 9.876, ...
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Com jurisdição e presença nacional, MPF tem maior visibilidade
Anuário: Com jurisdição nacional, MPF tem maior visibilidade
... , contudo, refere-se a questões bem menos atraentes como aposentadorias e benefícios da Previdência Social. Atua ainda em casos de extradição ... Em outubro de 2020, havia 22 delas em andamento, criadas para tratar principalmente de corrupção, desvios de recursos ... -
Decisões Monocráticas nº 36483 de STF. Supremo Tribunal Federal, 14 de Junio de 2019
... ão 303/2015 TCU Plenário (TC 030.981/2011-5), suas aposentadorias estão ameaçadas, haja vista que aquele julgado determinou a revisão de ... Consultado-se o andamento processual do TC 030.981/2011-5, no sítio do Tribunal de Contas do TCU, ...
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Decisão monocrática Nº 1443515 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 19-06-2023
... andamento do processo, permitindo-se a expedição de precatório pelo valor ... previdenciário no cálculo da renda mensal inicial das aposentadorias por tempo de contribuição com cômputo de tempo posterior à Lei 9.876, ...
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Decisão monocrática Nº 1460216 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 29-09-2023
... andamento do processo, permitindo-se a expedição de precatório pelo valor ... previdenciário no cálculo da renda mensal inicial das aposentadorias por tempo de contribuição com cômputo de tempo posterior à Lei 9.876, ...
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Processo administrativo previdenciário
... á ser inferior a dez, de acordo com o volume de processos em andamento; ... II - a gratificação de relatoria por processo relatado com voto ... I - aposentadorias; ... II - benefícios por incapacidade; ... III - benefícios aos ...