apostila penal militar
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Diário Oficial Eletrônico N° 10.806 do Mato Grosso do Sul, 18-04-2022
... a interveniência do CORPO DE BOMBEIROS MILITAR/MS doravante denominado ... INTERVENIENTE ... Código Penal Militar, durante o prazo dessa suspensão; ... l) ... APOSTILA DO SECRETÁRIO ADJUNTO DE ESTADO DE GOVERNO E ...
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SeguraNóa Pública - Polícia Civil do Estado
... sua conversão em URV. (ESTA APOSTILA PREVALECE SOBRE A ... PUBLICADA NO DOE. DE ... POLÍCIA MILITAR DO ESTADO ... COMANDO GERAL ... DIRETORIA DE ... Wilson de Paiva Rossi ... TUTELA PENAL DA SEGURANÇA ... 2 1,85 2 2 2 9,85 ... Vitor ...
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SeguraNóa Pública - Polícia Militar do Estado
... Cb PM 13503-8 Itagiba Ernani Batista - 14° BPM/I.(Apostila ... DP-1250/113/22 – Despacho de Delegação nº DP-01/113/22) ... Em ... Penal, com fundamento nos artigos no ... art. 251, inc. V, da Lei 10.261/68 - ...
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Diário Oficial Eletrônico N° 11.126 do Mato Grosso do Sul, 10-04-2023
... FISCAL DO CONTRATO – POLÍCIA MILITAR ... Nome: MARCO ANTONIO ARGUELHO DA SILVA ... que cumprem pena no Estabelecimento Penal Masculino de Regime Fechado de Nova Andradina, em ... , deverá preparar o material didático (apostila ... ou similar) a ser utilizado na execução das ...
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SeguraNóa Pública - Polícia Civil do Estado
... APOSTILA DO DELEGADO DE POLÍCIA DIVISIONÁRIO DA ... nadas no orçamento da Polícia Militar do Estado de São Paulo ... DESPACHO DO ... , incisos III e VI, do Código de Processo Penal, c.c ... artigo 3º, alínea “a”, do Código ...
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Acórdão Nº 0018990-69.2020.8.16.0017 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 3ª Câmara Criminal, 28-06-2022
... 44, INC. I, DO CÓDIGO PENAL NÃO PREENCHIDOS. PENA E REGIME ... MANTIDOS NOS ... Militar composta pelos policiais Daniel Fagan Cervantes e ... fazendo curso e apostila, era cursinho para prestar o concurso ...
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Acórdão Nº 0106522-79.2018.8.06.0001 de TJCE. Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, 2ª Câmara Criminal, 02-09-2020
APELAÇÃO. PENAL E PROCESSO PENAL. ROUBO MAJORADO EM CONCURSO FORMAL [ART. 157, § 2.º, INC. II (TRÊS VEZES), C/C ART. 70, AMBOS DO CÓDIGO PENAL]. DOSIMETRIA. 1. RECONHECIMENTO DO CONCURSO FORMAL EM RELAÇÃO A SOMENTE DUAS VÍTIMAS. IMPOSSIBILIDADE. TRÊS VÍTIMAS ATINGIDAS. 2. PEDIDO DE MODIFICAÇÃO DA FRAÇÃO APLICADA AO CONCURSO FORMAL (1/4). CABIMENTO. INCREMENTO EXCESSIVO. REFORMA PARA MANTER A
... EMENTA: APELAÇÃO. PENAL E PROCESSO PENAL. ROUBO ... MAJORADO EM CONCURSO ... de Antônio Neres Feitosa, policial militar: “(…) que ... estavam parado na José Jatahy ... mochila, com coisas de estudante; era apostila, livro; ... que a moto que eles conduziam era ... -
Administração Penitenciária - Gabinete do SECRETÁRIO
... 5-9-20.(Apostila DP-1344/113/22 - Despacho de Delegação nº ... , com relação à Assessoria Policial Militar" ... que fará jus a incorporação da gratificaç\xC3" ... penal, permanecendo na custódia do réu durante todo o ...
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SeguraNóa Pública - Polícia Militar do Estado
... APOSTILA DO DELEGADO SECCIONAL DE POLÍCIA ... O DELEGADO SECCIONAL DE POLÍCIA DE ... da Lei n° 10.261/68, c.c. o art. 317, "caput", do Código Penal, ... com fundamento no disposto nos arts. 251, inciso V, 263 e 307, ...
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Diário Oficial Eletrônico N° 10.903 do Mato Grosso do Sul, 29-07-2022
... MODO DE EXECUÇÃO ... O Bombeiro militar deverá correr até o tempo limite de 12 (doze) ... no item 8.1, a título de cláusula penal, o arrematante pagará, ao ... DETRAN/MS, o valor ... APOSTILA DA SECRETÁRIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO E ...
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Diário Oficial Eletrônico N° 9772 do Mato Grosso do Sul, 31-10-2018
... Desburocratização emitir apostila formalizando a alteração da denominação da ... DE SOLDADOS DA POLÍCIA MILITAR DE MATO GROSSO DO SUL – SAD/SEJUSP/PMMS/ ... Os ... interior do Instituto Penal em Campo Grande/MS ... DEMAIS CLÁUSULAS: As ...
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Diário Oficial Eletrônico N° 9383 do Mato Grosso do Sul, 04-04-2017
... Militar do Estado de Mato Grosso do Sul será utilizada ... 335 do Código Penal, àquele ... que tentar impedir, perturbar ou ... APOSTILA DO SECRETÁRIO DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO E ...
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Diário Oficial Eletrônico N° 10.865 do Mato Grosso do Sul, 20-06-2022
... a interveniência do Corpo de Bombeiros Militar/MS, CNPJ nº 03.227.696/0001-81 ... BJETO: ... que cumprem pena no Estabelecimento Penal Feminino “Irmã Irma Zorzi” de Campo Grande, ... Secretaria de Estado de Educação ... APOSTILA DA SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO ... Na ...
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Diário Oficial Eletrônico N° 10.960 do Mato Grosso do Sul, 06-10-2022
... Extrato do I Apostila ao Contrato 0006/2022 - GL/COINF/SED N° ... de prendedores de roupas nessa Unidade Penal, alterando a Cláusula Nona do ... Termo de ... Aedes Aegypti ... MILITAR DE ... CAMPO GRAN- ... CAMPO GRANDE Ailton Souza ...
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SeguraNóa Pública - Polícia Civil do Estado
... Apostila do Delegado Seccional de Polícia de Osasco de ... POLÍCIA MILITAR DO ESTADO ... COMANDO GERAL ... POLÍCIA MILITAR ... “b”, todos do Código Penal ... 2. Diante do exposto, em cumprimento à ...
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Secretaria de Estado de Polícia Militar - Órgãos e/ou Fundos Colegiados - Fundo Especial da Polícia Militar
... ... ... APOSTILA DO SECRETÁRIO ... DE 13.03.2023 ... DEPARTAMENTO GERAL DE GESTÃO DE ... , MARCELO DA CONCEIÇÃO FRUZZONI, INSPETOR DE POLÍCIA PENAL, 1ª Classe, Id. Funcional: ... 20104944 Matrícula: 822.689-6 do Quadro ...
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Atos e Despachos do Governador
... Polícia Militar do Estado de Alagoas ... administrativa, civil e penal na hipótese de constatação de declaração ... EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO DE APOSTILA ... AO CONTRATO CPL/SETRAND-DER/AL Nº 032/2022 ...
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Administração Penitenciária - Gabinete do SECRETÁRIO
... percebido. (Apostila DP-2003/113/21) ... De 8-11-2021 ... Declarando, ... (Apostila DP-2004/113/21) ... POLÍCIA MILITAR DO ESTADO ... DIRETORIA DE PESSOAL ... Apostila ... e até o trânsito em julgado da sentença penal ... condenatória, compensando-se com o valor ...
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Acórdão Nº 0001125-92.2014.8.24.0058 do Quarta Câmara Criminal, 25-02-2021
... 29 do Código Penal) e em concurso material (art. 69 do Código ... declarante se recorda de ter sido feito apostila aos alunos pela cooperativa, específica para ... COISA JULGADA E COMPETÊNCIA DA JUSTIÇA MILITAR. NÃO INDICAÇÃO DOS DISPOSITIVOS DE LEI FEDERAL ...
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Diário Oficial Eletrônico N° 10.890 do Mato Grosso do Sul, 13-07-2022
... óvel para sediar a 5ª CIPM DA Polícia Militar do Estado ... DATA DE ASSINATURA DO CONTRATO: ... que cumprem pena no Estabelecimento Penal de Bataguassu, em atividades de fabricação de ... Secretário de Estado de Fazenda ... APOSTILA DO SECRETÁRIO DE ESTADO DE FAZENDA ... No ...
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Diário Oficial Eletrônico N° 10.106 do Mato Grosso do Sul, 04-03-2020
... Corpo de Bombeiros Militar de Mato Grosso do Sul ... PORTARIA CBMMS/DEIPE N ... APOSTILA DO SECRETÁRIO DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO E ... Unidade de Patronato Penal”, de Diretora da Unidade Assistencial Patronato ...
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Diário Oficial Eletrônico N° 11.117 do Mato Grosso do Sul, 29-03-2023
... Polícia Militar de Mato Grosso do Sul ... TERMO DE ELIMINAÇÂO ... ALEXANDER RODRIGUES GONÇALVES, Policial Penal, matrícula 476871022, ... JHENNIFER SARA VILELA ... APOSTILA DO SECRETÁRIO DE ESTADO DE GOVERNO E GESTÃO ...
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Administração Penitenciária - Coordenadoria de SAÚDE do Sistema Penitenciário
... no artigo 107, inciso l, do Código Penal, invocado por analogia, ... razão pela qual ... CENTRO DE RECURSOS HUMANOS ... Apostila do Diretor, de 19-08-2021 ... Declarando que, à ... Militar do Estado de São Paulo, convertendo-se em comum ...
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Administração Penitenciária - Gabinete do Secretário
... (Apostila DP-39/113/21) ... De 15-1-2021 ... Declarando, em ... de Trabalho Policial Militar - DEJEM, bem como à restituição ... dos ... do Código Penal, razão pela qual, determino o ARQUIVAMEN- ... TO ...
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Administração Penitenciária - Gabinete do SECRETÁRIO
... (Apostila DP-39/113/21) ... De 15-1-2021 ... Declarando, em ... de Trabalho Policial Militar - DEJEM, bem como à restituição ... dos ... do Código Penal, razão pela qual, determino o ARQUIVAMEN- ... TO ...