armas ar comprimido
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Arma não é brinquedo
... fotos de jorge antonio barros ... Réplicas de armas de fogo importadas, como as das fotos, estão sendo oferecidas nas ... Essas armas de ar comprimido ou gás são autorizadas pelo Exército para a prática de um esporte que ...
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Acórdão nº 2006/0109798-5 de S1 - PRIMEIRA SEÇÃO
... MANDADO DE SEGURANÇA. AQUISIÇÃO DE ARMAS DE FOGO. USO PARTICULAR. DELEGADOS CIVIS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO ... VIII - armas de pressão por ação de gás comprimido ou por ação de mola, com calibre superior a seis milímetros, que ...
- Acórdão Nº 0000857-10.2018.8.24.0119 do Quinta Câmara Criminal, 17-02-2022
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Acórdão Nº 0020880-52.2017.5.04.0334 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 6ª Turma, 09-07-2020
... RECORRIDO: TAURUS ARMAS S.A ... , no ferrolho vinha pingando de óleo protetivo, pegava o ar comprimido passando o ferrolho na água quente e após o ar comprimido; ... - Após, ...
- Milhares peregrinam a Newtown para partilhar a dor
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Relatório e Voto com número 0153288-94.2018.8.09.0006 da 2ª Câmara Criminal, 21-11-2022
Apelação. Tentativa de furto qualificado e noturno, receptação e posse de arma de fogo e munições. Penas somadas: 4 anos, 3 meses e 10 dias de reclusão e detenção, no regime inicial semiaberto, mais 29 dias-multa (réu Fábio) e 2 anos e 6 meses de reclusão e detenção, no regime inicial aberto, mais 20 dias-multa, com substituição da pena privativa de liberdade por duas restritivas de direitos (ré...
... Ainda, possuíam ... armas de fogo e munições de uso permitido, sendo 2 carabinas adaptadas para ... apreendidas 2 armas de ar comprimido, classificadas como “carabinas de pressão”, ... além de 10 ... -
Acórdãos nº 0000019-08.2017.8.26.0617 de 10ª Câmara de Direito Criminal, 26 de Octubre de 2017
... Brasileiro, por seu turno, explicita no art.16 que as armas de pressão ou de ar comprimido não são armas de fogo, pois ...
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Decisão Monocrática nº 50040816820178210027 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Segunda Câmara Criminal, 10-06-2022
... TIPO DE AÇÃO: Crimes do Sistema Nacional de Armas (Lei 9.437/97 e Lei 10.826/03) ... ... VIII - armas de pressão por ação de gás comprimido ou por ação de mola, com calibre superior a seis milímetros, que ...
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Acórdão nº 50057866120178210008 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Quarta Câmara Criminal, 03-02-2022
... TIPO DE AÇÃO: Crimes do Sistema Nacional de Armas (Lei 9.437/97 e Lei 10.826/03) ... ... VIII - armas de pressão por ação de gás comprimido ou por ação de mola, com calibre superior a seis milímetros, que ...
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Acórdão nº 50020053920188213001 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Quarta Câmara Criminal, 26-01-2023
... TIPO DE AÇÃO: Crimes do Sistema Nacional de Armas (Lei 9.437/97 e Lei 10.826/03) ... ... VIII - armas de pressão por ação de gás comprimido ou por ação de mola, com calibre superior a seis milímetros, que ...
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Acórdão nº 50004021820138210054 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Quarta Câmara Criminal, 26-01-2023
... TIPO DE AÃÃO: Crimes do Sistema Nacional de Armas (Lei 9.437/97 e Lei 10.826/03) ... ... comprimido ou por ação de mola, com calibre superior a seis milÃmetros, que ...
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Não cabe bagatela a quem importa produto sem autorização de órgão competente
Não cabe bagatela a quem importa produto sem autorização de órgão
... um homem acusado de trazer ao país arma de pressão ou por ar comprimido sem comprovar autorização do Exército, como determina o Decreto ... Importar armas de pressão ou por ar comprimido não é totalmente proibido, mas somente ... -
Cama�ari - 1� vara criminal
... Carabina, Descrição: uma carabina de pressão (ar comprimido) / marca Jade New; Pistola, Descrição: Uma Pistola Glock G25, Cal. 380, ... Policial informou que não ter mais interesse no acautelamento das armas de fogo – ID 404047744. O Ministério Público se manifestou ...
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Acórdão Nº 0020983-91.2019.5.04.0333 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 2ª Turma, 28-10-2021
RECURSO ORDINÁRIO DO AUTOR. ACÚMULO DE FUNÇÕES. O acúmulo de funções caracteriza-se pelo exercício de outras atividades, estranhas ao conteúdo ocupacional do cargo para o qual o trabalhador fora contratado. A situação representa alteração contratual lesiva, vedada pelo art. 468 da CLT, resultando no pagamento de um plus salarial ao empregado prejudicado. Os depoimentos prestados indicam o...
... LEONARDO REIS DUTRA OURIQUE , TAURUS ARMAS S.A ... sobre uma bancada com o uso solvente, óleo, passava ar comprimido e após era lubrificado com óleo e graxa com pincel e a limpeza era usada ... -
Acórdão Nº 0003904-03.2015.8.16.0189 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 2ª Câmara Criminal, 13-03-2023
... PEDIDO DE RESTITUIÇÃO DA CARABINA DE AR ... COMPRIMIDO. AUSÊNCIA DE INTERESSE RECURSAL ... MANIFESTAÇÃO EXPRESSA DO APELANTE ... bem como, as seguintes armas de fogo de uso permitido: ... (01) uma carabina de ar comprimido, calibre ...
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Acórdão Nº 0005734-28.2019.8.06.0064 de TJCE. Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, 2ª Câmara Criminal, 26-07-2023
... quarto escuro e ficaram perguntando por armas, sendo que o depoente informava que ... não havia nenhuma. Afirmou que os ... ar comprimido, sendo uma delas uma pistola. Portanto, Romildo Farias foi à ... ESTADO ...
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Barra - Vara crime, júri, execuções penais, infância e juventude
... ência de Expedito Correia Alves uma bicicleta da marca Monark, duas armas de ar comprimido da marca Rossi e três espingardas (auto de apreensão ...
- Acórdão Nº 5058192-60.2021.8.24.0000 do Segundo Grupo de Direito Criminal, 31-08-2022
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Acórdão nº 2006/0168536-0 de S1 - PRIMEIRA SEÇÃO
... PORTARIAS DO COMANDANTE DO EXÉRCITO. COMÉRCIO DE ARMAS DE USO RESTRITO PARA USO PRÓPRIO DE AUDITORES DA RECEITA FEDERAL, ... VIII - armas de pressão por ação de gás comprimido ou por ação de mola, com calibre superior a seis milímetros, que ...
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Acordao N° 1748909 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 30-08-2023
Apelação cível. Ação de conhecimento. Preliminar. Violação à dialeticidade recursal. Rejeição. Federação brasiliense de tiro esportivo. Desfiliação automática de associada em razão de pedido de transferência para outra unidade federada. Ilicitude configurada. Utilização dos espaços da entidade após o pedido de transferência. Possibilidade. Danos morais. Não configuração. 1. A dialeticidade...
... desde que apresentem certificado de Curso Básico de Tiro com Armas de Fogo ou de Ar Comprimido ... com instrutores da FBTE ou por outra ... -
Acordao N° 1688115 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 19-04-2023
Direito civil e constitucional. Ação cominatória e indenizatória. Entidade associativa. Associada. Direitos e garantias fundamentais. Eficácia horizontal. Incidência nas relações privadas. Entidade associativa. Autonomia e liberdade das associações civis nas relações privadas com seus associados. Suspensão de direitos de associada. Devido processo legal. Contraditório e ampla defesa. Observância.
... desde que apresentem certificado de Curso Básico de Tiro com Armas de Fogo ou de Ar Comprimido ... com instrutores da FBTE ou por outra ... -
Acórdão Nº 0702881-50.2015.8.02.0001 de TJAL. Tribunal de Justiça de Alagoas, 2ª Câmara Cível, 23-01-2020
DIREITO ADMINISTRATIVO. AÇÃO ANULATÓRIA DE DÉBITO. SENTENÇA PELA PROCEDÊNCIA DO PLEITO AUTORAL. APELAÇÃO CÍVEL. PRELIMINARES DE CHAMAMENTO AO PROCESSO DO INMETRO E DE INCOMPETÊNCIA ABSOLUTA DA JUSTIÇA ESTADUAL. AFASTADAS. DESNECESSIDADE DE PARTICIPAÇÃO DO INSTITUTO FEDERAL NA DEMANDA. MÉRITO. MESA E CADEIRA INFANTIS. PRODUTOS QUE NÃO SÃO CONSIDERADOS COMO BRINQUEDOS. ARTIGOS QUE NÃO...
... 7 Quebra-cabeças de mais de 500 peças com ou sem modelo ... 8 Armas de ar comprimido ou outro gás do tipo das utilizadas em jogos, práticas ...