artigo 143 da clt
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ARTIGO 143
ARTIGO 143 É facultado ao empregado converter 1/3 (um terço) do período de férias a que tiver direito em abono pecuniário, no valor da remuneração que lhe seria devida nos dias correspondentes. # Redação dada pelo Decreto-lei nº 1.535, de 13.4.1977 § 1º- O abono de férias deverá ser requerido até 15 (quinze) dias antes do término do período aquisitivo. # Incluído pelo Decreto-lei nº 1.535, de 13.
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Lei Complementar nº 182 de 01/06/2021. Institui o marco legal das startups e do empreendedorismo inovador; e altera a Lei nº 6.404, de 15 de dezembro de 1976, e a Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006.
... fins de contagem do prazo estabelecido no inciso II do § 1º deste artigo, deverá ser observado o seguinte: ... I – para as empresas decorrentes ... “Art. 143. A Diretoria será composta por 1 (um) ou mais membros eleitos e ...
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LEI ORDINÁRIA Nº 9711, DE 20 DE NOVEMBRO DE 1998. Dispõe Sobre a Recuperação de Haveres do Tesouro Nacional e do Instituto Nacional do Seguro Social - Inss, a Utilização de Titulos da Divida Publica, de Responsabilidade do Tesouro Nacional, Na Quitação de Debitos Com o Inss, Altera Dispositivos das Leis 7.986, de 28 de Dezembro de 1989, 8.036, de 11 De...
... § 1º Os Títulos da Dívida Agrária a que se refere este artigo serão recebidos pelo INSS com desconto, sobre o valor de face, ... 6. recebidas a título de abono de férias na forma dos arts. 143 e 144 da CLT; ... 7. recebidas a título de ganhos eventuais e os abonos ...
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Acórdão Inteiro Teor nº RR-102-98.2011.5.07.0007 TST. Tribunal Superior do Trabalho Conselho Superior da Justiça do Trabalho, 12 de Junio de 2013
RECURSO DE REVISTA. FÉRIAS. CÁLCULO DO ABONO PECUNIÁRIO. O empregado que converte 10 dias de férias em pecúnia, nos moldes do artigo 143 da CLT, faz jus ao pagamento do valor correspondente a 30 dias de férias (salário + 1/3), além da remuneração normal dos 10 dias trabalhados. O equívoco da decisão regional está em aplicar o acréscimo de 1/3 também na remuneração dos dias trabalhados,...
... que converte 10 dias de férias em pecúnia, nos moldes do artigo 143 da CLT, faz jus ao pagamento do valor correspondente a 30 dias de ... -
Em vigor
Lei nº 8.213, de 24 de julho de 1991. Dispõe sobre os Planos de Benefícios da Previdência Social e dá outras providências.
... ARTIGO 1 ... A Previdência Social, mediante contribuição, tem por fim ... 143 da Constituição Federal, ainda que anterior à filiação ao Regime ...
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Em vigor
Consolidação das Leis do Trabalho
TITULO I Introdução ... ARTIGO 1 ... Esta Consolidação estatui as normas que regulam as ... #Incluído pelo Decreto-lei nº 1.535, de 13.4.1977 ... ARTIGO 143 ... É facultado ao empregado converter 1/3 (um terço) do período ...
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Em vigor
Lei nº 8.212, de 24 de julho de 1991. Dispõe sobre a organização da Seguridade Social, institui Plano de Custeio, e dá outras providências.
... TÍTULO I. Conceituação e princípios constitucionais ... ARTIGO 1 ... A Seguridade Social compreende um conjunto integrado de ... 6. recebidas a título de abono de férias na forma dos arts. 143 e 144 da CLT; ... #Redação dada pela Lei nº 9.711, de 1998 ...
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Em vigor
Código de Trânsito Brasileiro
... CAPÍTULO I Disposições preliminares ... ARTIGO" 1 ... O trânsito de qualquer natureza nas vias terrestres do territ\xC3" ... 143 ... Os candidatos poderão habilitar-se nas categorias de A a E, ...
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Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-636-33.2012.5.08.0119 TST. Tribunal Superior do Trabalho Conselho Superior da Justiça do Trabalho, 8 de Mayo de 2013
... , desta Corte, bem como porque não restou configurada a ofensa ao artigo 143 da CLT, pelo que, não infirmados os fundamentos do despacho ...
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Acórdão Inteiro Teor nº RR-1101500-61.2004.5.09.0007 TST. Tribunal Superior do Trabalho Conselho Superior da Justiça do Trabalho, 3 de Abril de 2013
... 294/TST.". Não se conhece de recurso de revista fundamentado no artigo 896, "a", da CLT, quando os arestos colacionados para demonstrar dissenso ... - ABONO PECUNIÁRIO (violação ao artigo 143 da CLT e divergência jurisprudencial). Não se vislumbra ofensa ao ...
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Acórdão Inteiro Teor nº RR-2734-48.2010.5.12.0022 TST. Tribunal Superior do Trabalho 8ª Turma, 29 de Agosto de 2012
A) AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA. TERÇO CONSTITUCIONAL E ABONO PECUNIÁRIO DE FÉRIAS. FORMA DE CÁLCULO. Em face da demonstração de ofensa ao artigo 143 da CLT, dá-se provimento ao agravo de instrumento para determinar o processamento do recurso de revista. Agravo de instrumento conhecido e provido. B) RECURSO DE REVISTA. 1. PRELIMINAR DE NULIDADE. NEGATIVA DE PRESTAÇÃO JURISDICIONAL.
... FORMA DE CÁLCULO. Em face da demonstração de ofensa ao artigo 143 da CLT, dá-se provimento ao agravo de instrumento para determinar o ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Quarta Turma (Processo Nº 0000971-81.2017.5.06.0006), 25-04-2019
RECURSO ORDINÁRIO. ABONO PECUNIÁRIO. GRATIFICAÇÃO DE FÉRIAS. ERRO DE CÁLCULO. A correção do cálculo para apuração do abono pecuniário de férias previsto no artigo 143 da CLT a fim de corrigir equívoco no cálculo da parcela não desqualifica o direito adquirido do empregado. Recurso ordinário a que se nega provimento.
... álculo para apuração do abono pecuniário de férias previsto no artigo 143 da CLT a fim de corrigir equívoco no cálculo da parcela não ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Quarta Turma (Processo Nº 0000417-64.2017.5.06.0001), 02-05-2019
RECURSO ORDINÁRIO. ABONO PECUNIÁRIO. GRATIFICAÇÃO DE FÉRIAS. ERRO DE CÁLCULO. A correção do cálculo para apuração do abono pecuniário de férias previsto no artigo 143 da CLT a fim de corrigir equívoco no cálculo da parcela, não caracteriza desrespeito ao direito adquirido do empregado. Recurso ordinário a que se nega provimento.
... álculo para apuração do abono pecuniário de férias previsto no artigo 143 da CLT a fim de corrigir equívoco no cálculo da parcela, não ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Quarta Turma (Processo Nº 0000474-70.2017.5.06.0005), 25-04-2019
RECURSO ORDINÁRIO. ABONO PECUNIÁRIO. GRATIFICAÇÃO DE FÉRIAS. ERRO DE CÁLCULO. A correção do cálculo para apuração do abono pecuniário de férias previsto no artigo 143 da CLT a fim de corrigir equívoco no cálculo da parcela, não caracteriza desrespeito ao direito adquirido do empregado. Recurso ordinário a que se nega provimento.
... álculo para apuração do abono pecuniário de férias previsto no artigo 143 da CLT a fim de corrigir equívoco no cálculo da parcela, não ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Quarta Turma (Processo Nº 0000469-33.2017.5.06.0010), 05-09-2019
EMENTA: RECURSO ORDINÁRIO. ABONO PECUNIÁRIO. GRATIFICAÇÃO DE FÉRIAS. ERRO DE CÁLCULO. A correção do cálculo para apuração do abono pecuniário de férias previsto no artigo 143 da CLT a fim de corrigir equívoco no cálculo da parcela, não caracteriza desrespeito ao direito adquirido do empregado. Recurso ordinário a que se nega provimento.
... álculo para apuração do abono pecuniário de férias previsto no artigo 143 da CLT a fim de corrigir equívoco no cálculo da parcela, não ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Terceira Turma (Processo Nº 0000951-90.2017.5.06.0006), 28-01-2019
EMENTA: GRATIFICAÇÃO DE FÉRIAS. ABONO PECUNIÁRIO. ERRO DE CÁLCULO. A Constituição Federal garante o terço constitucional sobre a remuneração de férias. Assim, não há como se entender que o abono de que trata o "caput" do artigo 143 da CLT esteja incluído nessa previsão. Recurso autoral improvido.
... , não há como se entender que o abono de que trata o "caput" do artigo 143 da CLT esteja incluído nessa previsão. Recurso autoral improvido ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Segunda Turma (Processo Nº 0001011-64.2016.5.06.0017), 18-10-2017
EMENTA: GRATIFICAÇÃO DE FÉRIAS. ABONO PECUNIÁRIO. ERRO DE CÁLCULO. AConstituição Federal garante o terço constitucional sobre a remuneração de férias. Assim, não há como se entender que o abono de que trata o "caput" do artigo 143 da CLT esteja incluído nessa previsão. Recurso improvido.
... , não há como se entender que o abono de que trata o "caput" do artigo 143 da CLT esteja incluído nessa previsão. Recurso improvido. RELATÓRIO ... -
Acórdão Inteiro Teor nº RR-116700-37.2006.5.03.0003 TST. Tribunal Superior do Trabalho Conselho Superior da Justiça do Trabalho, 18 de Diciembre de 2012
... Não se verifica a denunciada afronta ao artigo 359, II, do CPC, porquanto o e. TRT entendeu que a recusa em apresentar os ... Indene, portanto, o artigo 143 da CLT. Recurso de revista não conhecido ... TÍQUETES REFEIÇÃO ...
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Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo RR - 645-05.2020.5.21.0005)
I. AGRAVO. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA. REGIDO PELA LEI 13.467/2017. ECT. GRATIFICAÇÃO DE FÉRIAS SOBRE ABONO PECUNIÁRIO. BIS IN IDEM . ADEQUAÇÃO NA FORMA DE CÁLCULO. ALTERAÇÃO CONTRATUAL LESIVA. NÃO CONFIGURAÇÃO. TRANSCENDÊNCIA JURÍDICA CARACTERIZADA. Constatado possível...
... 1 ... De acordo com o artigo 896-A da CLT, o Tribunal Superior do Trabalho, no recurso de ... 4 ... De acordo com o artigo 143 da CLT, " ... É facultado ao empregado converter 1/3 (um terço) ... -
LEI ORDINÁRIA Nº 11784, DE 22 DE SETEMBRO DE 2008. Dispõe Sobre a Reestruturação do Plano Geral de Cargos do Poder Executivo - Pgpe, de que Trata a Lei 11.357, de 19 de Outubro de 2006, do Plano Especial de Cargos da Cultura, de que Trata a Lei 11.233, de 22 de Dezembro de 2005, do Plano de Carreira Dos Cargos Tecnico-administrativos em Educação de que Trata a Lei 11.091, de 12 de Janeiro de 2005, da Carreira de Magisterio Superior, de que Trata a Lei 7.596, de 10 de Abril de 1987, do Plano Especial de Cargos do Departamento de Policia Federal, de que Trata a Lei 10.682, de 28 de Maio de 2003, do Plano de Carreira Dos Cargos de Reforma e Desenvolvimento Agrario, de que Trata a Lei 11.090, de 7 de Janeiro de 2005, da Carreira de Perito Federal Agrario, de que Trata a Lei 10.550, de 13 de Novembro de 2002, da Carreira da Previdencia, da Saude e do Trabalho, de que Trata a Lei 11.355, de 19 Outubro de 2006, da Carreira de Fiscal Federal Agropecuario, de que Trata a Medida Provisoria 2.229-43, de 6 de ...
... ção da Gratificação de Desempenho referida no caput deste artigo serão estabelecidos em atos dos dirigentes máximos dos órgãos ou ... Art. 143. A avaliação de desempenho institucional será composta por critérios ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Primeira Turma (Processo Nº 0000460-35.2017.5.06.0022), 05-07-2018
RECURSO DO RECLAMANTE. ABONO PECUNIÁRIO DE FÉRIAS. ERRO DE CÁLCULO. A alteração de pagamento do abono pecuniário de férias de que trata o artigo 143 da CLT, pela EBCT, através do Memorando Circular nº 2316/2016, não acarretou qualquer afronta ao direito adquirido do empregado, pois objetivou corrigir equívoco no cálculo da parcela (abono de férias). Recurso improvido.
... ção de pagamento do abono pecuniário de férias de que trata o artigo 143 da CLT, pela EBCT, através do Memorando Circular nº 2316/2016, não ... -
Acórdão do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo RR - 189-02.2012.5.07.0013) 08-11-2017
RECURSO DE REVISTA. TERÇO CONSTITUCIONAL DE FÉRIAS. ABONO PECUNIÁRIO. BASE DE CÁLCULO. O entendimento prevalecente nesta Corte é de que, tendo sido pago o adicional de férias (terço constitucional) sobre a remuneração dos trinta dias de férias, não há incidência desse adicional sobre o abono pecuniário previsto no artigo 143 da CLT. Há precedentes. Recurso de revista não conhecido.
... á incidência desse adicional sobre o abono pecuniário previsto no artigo" 143 da CLT. Há precedentes. Recurso de revista não conhecido ... \xC2" ... -
Acórdão Inteiro Teor nº RR-2900-65.2008.5.10.0003 TST. Tribunal Superior do Trabalho Conselho Superior da Justiça do Trabalho, 13 de Marzo de 2013
AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO INSTITUÍDO POR NORMA COLETIVA EM QUE NÃO HOUVE FIXAÇÃO DA NATUREZA INDENIZATÓRIA. CARÁTER SALARIAL. INTEGRAÇÃO. No caso, a ajuda-alimentação foi instituída por convenção coletiva de trabalho, em que não foi estipulada sua natureza indenizatória. Prevê o artigo 458 da CLT, que, além do pagamento em dinheiro, compreende-se no salário a alimentação, ou seja, em princípio...
... Prevê o artigo 458 da CLT, que, além do pagamento em dinheiro, compreende-se no salário ... Com efeito, estabelece o artigo 143 da CLT "é facultado ao empregado converter 1/3 (um terço) do período de ... -
Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo Ag-RR - 20420-25.2021.5.04.0011)
AGRAVO. RECURSO DE REVISTA VIGÊNCIA DA LEI Nº 13.467/2017. ECT. MUDANÇA NA FORMA DE CÁLCULO DO ABONO PECUNIÁRIO DE FÉRIAS. ALTERAÇÃO CONTRATUAL LESIVA. APLICAÇÃO CIRCUNSCRITA AOS EMPREGADOS ADMITIDOS POSTERIORMENTE À VIGÊNCIA DO MEMORANDO Nº 2316/2016. ACÓRDÃO REGIONAL EM CONSONÂNCIA COM A ATUAL, ITERATIVA E NOTÓRIA JURISPRUDÊNCIA DO TST. TRANSCENDÊNCIA...
... pagamento do abono previsto no artigo 143 da CLT, excluindo da sua base de cálculo a ... -
Acórdão do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo ED-Ag-RRAg - 569-07.2018.5.23.0001)
I - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM AGRAVO EM RECURSO DE REVISTA, OPOSTOS PELO RECLAMANTE. ALTERAÇÃO NA FORMA DE CÁLCULO DO ABONO PECUNIÁRIO. ALTERAÇÃO CONTRATUAL LESIVA. Hipótese em que esta Turma, ao não conhecer do recurso de revista do reclamante, olvidou-se de enfrentar questão posta no apelo, relacionada à perspectiva de que a adequação da...
... no artigo 143 da CLT, que deixou de incluir a gratificação de férias no ... -
Acórdão do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo Ag-AIRR - 1069-82.2018.5.10.0018)
AGRAVO EM AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA . DECISÃO REGIONAL PUBLICADA NA VIGÊNCIA DAS LEIS 13.015/2014 E 13.467/2017. ECT. FÉRIAS. ABONO PECUNIÁRIO . Correta a decisão que negou seguimento ao agravo de instrumento patronal. A Corte Regional, com base no exame das normas coletivas e considerando prática reiterada da ECT,
... -GPAR/CEGEP, foi alterada a forma de cálculo do abono previsto no artigo 143 da ... CLT, excluindo da sua base de cálculo a ...