ascendentes dos signos
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Sucessão patrimonial (?) no metaverso: e o ITCMD com isso?
... é que o legislador constituinte brasileiro estipulou os fatos-signos presuntivos de riquezas que cada um dos entes federados poderão alçar a ... II – aos ascendentes, em concorrência com o cônjuge; ... III – ao cônjuge sobrevivente; ...
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Caipiras e sertanejos: raça e nacionalidade em Euclides da Cunha e Monteiro Lobato
Pretendo analisar os usos de tipos humanos na formação de termos, como “raça nacional”, cristalizados em dois tipos literários presentes na literatura nacional, pensados como tipos humanos raciais muito caros ao imaginário do pensamento social. Para isso, tomo o Sertanejo de Euclides da Cunha e o Jeca Tatu de Monteiro Lobato. É notória a contribuição dos termos literários e biológicos elencados...
... um intermediário, é um decahido, sem a energia physica dos ascendentes selvagens, sem a altitude intellectual dos ascendentes superiores” ... condição de herói trágico, apesar de mestiçagem e de todos os signos de degenerescência que pudesse apresentar. Sendo assim é: ... No ... -
Legislação Complementar
... II — ascendentes ou descendentes, desde que demonstrada a necessidade de amparo pelo ... ção e à reprodução, no todo, em parte ou com acréscimo, de signos graficamente distintivos, bandeiras, lemas, emblemas e hinos utilizados ...
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Prológo
... A linguagem se desmorona para tornar-se consumação metonímica de signos e de corpos. Ele afirma, então, que não é o suiciente produzir carne ... ascendentes, dos descendentes, dos laços familiares e da identidade dos sexos, ...
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Acórdão nº 1.0024.12.127632-3/007, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 06-05-2019
EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL - PROCESSUAL CIVIL - PREVIDENCIÁRIO - AÇÃO ANULATÓRIA - "CASAMENTO PREVIDENCIÁRIO" - MATÉRIA LITIGIOSA: NATUREZA: PREVIDENCIÁRIO - FAMÍLIA: QUESTÃO INCIDENTAL. 1. A natureza da ação fixa-se pela matéria principal do feito, não sendo, assim, determinante o quanto se debata incidentalmente. 2. Discutindo-se na causa o direito previdenciário do cônjuge supérstite acerca da...
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Acórdão nº 1.0024.12.127632-3/007, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 06-05-2019
EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL - PROCESSUAL CIVIL - PREVIDENCIÁRIO - AÇÃO ANULATÓRIA - "CASAMENTO PREVIDENCIÁRIO" - MATÉRIA LITIGIOSA: NATUREZA: PREVIDENCIÁRIO - FAMÍLIA: QUESTÃO INCIDENTAL. 1. A natureza da ação fixa-se pela matéria principal do feito, não sendo, assim, determinante o quanto se debata incidentalmente. 2. Discutindo-se na causa o direito previdenciário do cônjuge supérstite acerca da...
- Legislação
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Feira de santana - 6ª vara dos feitos relativos às relações de consumo, cíveis e comerciais
... da herança não houver deixado bens particulares; II - aos ascendentes, em concorrência com o cônjuge; III - ao cônjuge sobrevivente; IV - aos ... , à propriedade das marcas, aos nomes de empresas e a outros signos distintivos, tendo em vista o interesse social e o desenvolvimento ...
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Urandi - Vara cível
... á certidão, consignando-se os nomes dos requerentes e de seus ascendentes como pais e avós do adotando, que passará a chamar-se ESTEVAM LAERTE ... inventos e criações industriais das marcas e nomes comerciais e signos distintivos, que possam causar prejuízos aos consumidores (art. 4º, VI) ...
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Acordao N° 1709956 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 31-05-2023
Apelação cível. Exoneração de alimentos. Ex-cônjuges. Pedido de tutela recursal nas razões de apelação. Recurso parcialmente conhecido. Manutenção dos alimentos por prazo indeterminado. Medida excepcional. Ausência de inaptidão para atividades laborais. Longo interregno para o reingresso no mercado de trabalho. Inércia deliberada da alimentada. Exoneração da obrigação alimentar mantida. Sentença...
... , a obrigação alimentar entre ex-cônjuges é conduzida pelos signos da ... excepcionalidade e da transitoriedade ... A propósito: ... ascendentes, recaindo a obrigação nos mais próximos em grau, uns em falta de ... -
De las fuentes del sistema al sistema de fuentes
La vieja y bella metáfora de las fuentes del derecho no posee la precisión propia de un concepto contemporáneo, pero en su uso actual se aprecian los principales signos de la evolución de la Teoría del Derecho. Si aceptamos que la Teoría del Derecho posee un método científico y un objeto diferenciados de los de la Teoría de la...
... mostrar en este artículo - se aprecian los principales signos del itinerario evolutivo de la Teoría del Derecho contemporánea ... ídico que tendría en la base la summa divisio y cuyas ramas ascendentes se irían dividiendo hasta terminar en los frutos: los conceptos más ... -
Capital - 19� vara de rela��es de consumo
... Os signos empregados (imagens, palavras, sons) devem ser claros e precisos, ... TEIXEIRA MONTEIRO, além de seu cônjuge ou companheira e seus ascendentes ou descendentes no primeiro grau e maiores de 18 (dezoito anos), de acordo ...
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Primeira c�mara c�vel - Primeira c�mara c�vel
... 1º réu seja obrigado a descaracterizar do seu estabelecimento os signos comerciais (elementos visuais, marca e combinação de cores) que ... para o pertencimento à população negra a existência de ascendentes negros, sendo necessária a constatação visual de um conjunto de ...
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Quarta câmara cível - Quarta câmara cível
... ordenamento jurídico permanecem sendo apenas descendentes, ascendentes e cônjuge. O companheiro, por ora, está fora desse rol. Superado a ... Defiro a gratuidade da justiça, em razão da ausência de signos presuntivos de boa condição financeira ... Tratando-se de decisão ...
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Segunda câmara cível - Segunda câmara cível
... hipossuficiência dos recorrentes, demonstrando que apresentam os signos presuntivos da riqueza, tendo em vista que auferem bons rendimentos ... é recíproco entre pais e filhos, e extensivo a todos os ascendentes, recaindo a obrigação nos mais próximos em grau, uns em falta de ...
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Segunda câmara cível - Segunda câmara cível
... 10395117, os quais, a toda evidencia, reafirmam a existência de signos denotativos de riqueza aptos a afastar o acesso do Agravante ao benefício ... OBRIGAÇÃO QUE SÓ DEVE RECAIR SOBRE OS ASCENDENTES EM CASO DE AUSÊNCIA OU IMPOSSIBILIDADE DO GENITOR. SITUAÇÃO ...
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RESOLUÇÃO NORMATIVA Nº 1-CONSAD, DE 29 DE JULHO DE 2021
... IV - sigilo industrial: inventos industriais, marcas, patentes, signos distintivos, nomes de empresas (art. 5º, XXIX, da Constituição ... assistem ao cônjuge ou companheiro, aos descendentes ou ascendentes, conforme o disposto no parágrafo único do art. 20 da Lei nº 10.406/02 ...
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Cidadania e sensibilidade na Ecologia Política
Resumo: O texto analisa algumas idéias que integram o embrionário [paradigma ecológico], o qual constitui uma alternativa ao modelo hegemônico de produção capitalista; a [ecologia política] e suas condições de possibilidades em produzir novas práticas sociais, consubstanciadas na solidariedade e no agir reflexivo e [sensível] do homem junto ao meio/natureza, [pragmatizando o princípio da...
... de espécies de micro e macro vidas, temperaturas ascendentes, rompimento das cadeias dos sistemas vivos, catástrofes urbanas, entre ... de deslocamento da produção para as estruturas construtoras de signos a fim de artificializar as relações subjetivas e as necessidades por ... -
El giro de la economia argentina
No obstante los elogios que recibe en varias partes del mundo, el programa económico de Nestor Kirchner, el esquema actual recoge la centralidad agraria del régimen agro-exportador, la prioridad industrial de la substitución de importaciones y la regresividad social del curso neoliberal. Hay que observar que el aumento de la productividad del trabajo no se difunden a los salarios y que la...
... Estas caídas siguen el patrón habitual de las fases ascendentes del ciclo, aunque en la actualidad se registra un nivel más elevado de la ... Por esta razón los signos de rebeldía contra los capitalistas no constituyen adversidades, sino ... - Acórdão nº 9101-002.172 de Conselho Administrativo de Recursos Fiscais, 11 de Abril de 2016
- Acórdão nº 9101-002.445 de Conselho Administrativo de Recursos Fiscais, 7 de Noviembre de 2016
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Acórdão Nº 9101-005.691 de Conselho Administrativo de Recursos Fiscais , 11/08/2021
ASSUNTO: PROCESSO ADMINISTRATIVO FISCALAno-calendário: 2007RECURSO ESPECIAL. MATÉRIA RECORRIDA OBJETO DE SÚMULA. PRESSUPOSTO NÃO PREENCHIDO. NÃO CONHECIMENTO.Não se conhece de matéria suscitada em recurso especial de decisão que adotou entendimento de súmula de jurisprudência dos Conselhos de Contribuintes, da CSRF ou do CARF, ainda que a súmula tenha sido aprovada posteriormente à data da...
... riqueza tributável (os “fatos-signos presuntivos de riqueza”, conforme expressão ... cunhada por Alfredo ... ascendentes e descendentes. Diante disso, por uma interpretação em contrário deste ...