asfixiantes
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O direito na obra pre-carceraria de Gramsci: do programa minimo de direitos a resistencia ao fascismo/Law in Gramsci's pre-prison work: from the minimum programme of rights to resistance to fascism.
... "Estado de Polichinelo, é o domínio do arbítrio, do capricho, da irresponsabilidade, da desordem imanente, geradora, cada vez mais, de asfixiantes desordens" (17) ... E, para categorizar esse cenário de autocracia generalizada em que as leis foram suspensas, utiliza, en passant, um conceito ...
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NR-13 - Caldeiras, Vasos de Pressão e Tubulações
... - fluidos tóxicos com limite de tolerância superior a 20 (vinte) partes por milhão (ppm) ... Classe C: ... - vapor de água, gases asfixiantes simples ou ar comprimido. Classe D: ... - outro fluido não enquadrado acima ... b) Quando se tratar de mistura deverá ser considerado para fins ...
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Caracterização técnica da atividade especial
... — Fabricação de defensivos fosforados e organofosforados ... — Fabricação de projéteis incendiários, explosivos e gases asfixiantes à base de fósforo branco ... Insalubridade de grau médio: ... — Emprego de defensivos organofosforados ... — Fabricação ...
- Rol das irregularidades mais comuns verificadas na gestão do PCMSO, à luz das exigências das NRs
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A falsidade da solução federalista
... atual das forças políticas e sociais, uma Europa federal só poderá consolidar ainda mais os dispositivos liberais que já são asfixiantes e desapossar o povo, um pouco mais, da sua soberania, entregando o poder a opacas instâncias tecnocráticas”. 226 Esta Europa das regras – ...
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Meio ambiente do trabalho - segurança, higiene e saúde do trabalho
... , chumbo, cloro, cromo, flúor, fósforo, hidrocarbonetos alifáticos ou aromáticos, iodo, manganês, mercúrio, substâncias asfixiantes", sílica livre, sulfeto de carbono ou dissulfeto de carbono; ... b) físicos — ruído e afecção auditiva, vibrações, ar comprimido, radiaç\xC3" ...
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Meio ambiente do trabalho - segurança, higiene e saúde do trabalho
... , chumbo, cloro, cromo, flúor, fósforo, hidrocarbonetos alifáticos ou aromáticos, iodo, manganês, mercúrio, substâncias asfixiantes, sílica livre, sulfeto de carbono ou dissulfeto de carbono; ... b) físicos — ruído e afecção auditiva, vibrações, ar comprimido, ...
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Pacote anticrime e a alteração nos limites do tempo da pena: um direito penal simbólico para violar os princípios da humanidade, proporcionalidade e razoabilidade da pena
... ) Saquear uma cidade ou uma localidade, mesmo quando tomada de assalto; xvii) Utilizar veneno ou armas envenenadas; xviii) Utilizar gases asfixiantes, tóxicos ou outros gases ou qualquer líquido, material ou dispositivo análogo; xix) Utilizar balas que se expandem ou achatam facilmente no ...
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Caldeiras, vasos de pressão e tubulações
... asfixiantes simples; e, ... - Ar comprimido ... @557. Quais fluidos são definidos como pertencentes à Classe “D”? ... Resposta: A NR-13 ...
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A hipótese da saída do euro
... circulação de capitais; as regras da concorrência e das ajudas de estado, ao serviço dos interesses dos mais fortes; as exigências asfixiantes ...
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Os combatentes nos conflitos armados internacionais e suas proteções
O objetivo do presente trabalho é analisar alguns aspectos do Direito Internacional Humanitário no que diz respeito à identificação do combatente legítimo, assinalando os meios de proteção que lhes são garantidos pelo direito diante de conflitos armados. Sem dúvida, as normas protetoras constituem um mínimo jurídico que as Partes não podem desrespeitar. Tais limitações espraiam-se pelos métodos e
... A proibição do uso de gases asfixiantes ou deletérios foi estabelecida na Conferência de Haia de 1899, que aprovou Declaração em que as Partes Contratantes assumiam o compromisso de ... -
Sentença nº 1000820-68.2022.5.02.0060 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 28-06-2023
... dos “contratos de distribuição”, cabe lembrar um singelo dispositivo infraconstitucional que visa a imunizar contra investidas asfixiantes da dignidade das pessoas trabalhadoras. Com efeito, o artigo 9º da CLT prescreve como nulos de pleno direito os atos praticados com o objetivo de ...
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Acórdão Nº 0020514-02.2018.5.04.0003 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 3ª Turma, 25-08-2020
EMENTA FGTS. PRESCRIÇÃO TRINTENÁRIA. Ajuizada a ação no prazo de dois anos após a rescisão do contrato de trabalho e, não transcorrido cinco anos da data do julgamento do STF (ARE-709212/DF, em de 13/11/2014), aplica-se a prescrição trintenária em relação ao pleito de diferenças de FGTS. Adoção das Súmulas nº 362 do TST e 130 deste Tribunal. Recurso do reclamante provido.
... , hidrocarbonetos aromáticos e alifáticos, benzeno, etilbenzeno e metais pesados, como manganês, chumbo, mercúrio e, também, a gases asfixiantes, como gás sulfídrico, cádmio, monóxido de carbono, manuseando óleos, graxas, cimentos, areia, cal, desmoldante desmol, trabalhando, também, ... -
Sentença nº 1000506-88.2023.5.02.0060 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 15-09-2023
... dos “contratos de distribuição”, cabe lembrar um singelo dispositivo infraconstitucional que visa a imunizar contra investidas asfixiantes da dignidade das pessoas trabalhadoras. Com efeito, o artigo 9º da CLT prescreve como nulos de pleno direito os atos praticados com o objetivo de ...
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Sentença nº 1001152-98.2023.5.02.0060 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 22-09-2023
... dos “contratos de distribuição”, cabe lembrar um singelo dispositivo infraconstitucional que visa a imunizar contra investidas asfixiantes da dignidade das pessoas trabalhadoras. Com efeito, o artigo 9º da CLT prescreve como nulos de pleno direito os atos praticados com o objetivo de ...
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Sentença nº 1001088-25.2022.5.02.0060 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 09-06-2023
... dos “contratos de distribuição”, cabe lembrar um singelo dispositivo infraconstitucional que visa a imunizar contra investidas asfixiantes da dignidade das pessoas trabalhadoras. Com efeito, o artigo 9º da CLT prescreve como nulos de pleno direito os atos praticados com o objetivo de ...
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Sentença nº 1001084-22.2021.5.02.0060 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 28-05-2023
... dos “contratos de distribuição”, cabe lembrar um singelo dispositivo infraconstitucional que visa a imunizar contra investidas asfixiantes da dignidade das pessoas trabalhadoras. Com efeito, o artigo 9º da CLT prescreve como nulos de pleno direito os atos praticados com o objetivo de ...
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Sentença nº 1000728-56.2023.5.02.0060 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 25-08-2023
... dos “contratos de distribuição”, cabe lembrar um singelo dispositivo infraconstitucional que visa a imunizar contra investidas asfixiantes da dignidade das pessoas trabalhadoras. Com efeito, o artigo 9º da CLT prescreve como nulos de pleno direito os atos praticados com o objetivo de ...
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Sentença nº 1000750-17.2023.5.02.0060 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 25-08-2023
... dos “contratos de distribuição”, cabe lembrar um singelo dispositivo infraconstitucional que visa a imunizar contra investidas asfixiantes da dignidade das pessoas trabalhadoras. Com efeito, o artigo 9º da CLT prescreve como nulos de pleno direito os atos praticados com o objetivo de ...
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Sentença nº 1001406-71.2023.5.02.0060 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 08-12-2023
... dos “contratos de distribuição”, cabe lembrar um singelo dispositivo infraconstitucional que visa a imunizar contra investidas asfixiantes da dignidade das pessoas trabalhadoras. Com efeito, o artigo 9º da CLT prescreve como nulos de pleno direito os atos praticados com o objetivo de ...
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Sentença nº 1000348-33.2023.5.02.0060 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 20-10-2023
... dos “contratos de distribuição”, cabe lembrar um singelo dispositivo infraconstitucional que visa a imunizar contra investidas asfixiantes da dignidade das pessoas trabalhadoras. Com efeito, o artigo 9º da CLT prescreve como nulos de pleno direito os atos praticados com o objetivo de ...
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Acórdão Nº 0021177-95.2016.5.04.0204 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 4ª Turma, 30-08-2018
EMENTA EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. AUSÊNCIA DE OMISSÃO, CONTRADIÇÃO OU OBSCURIDADE. Não se verifica no acórdão omissão, contradição ou obscuridade a justificar a oposição de embargos de declaração, nos termos dos arts. 897-A da CLT. Há, na realidade, inconformidade da parte com a decisão proferida pela Turma julgadora, utilizando-se da via inadequada para tanto. Embargos de declaração da reclamada não
... Gases transportados a uma pressão não-inferior a 280kPa, a 20°C, ou como líquidos refrigerados e que: (i) sejam asfixiantes: gases que diluem ou substituem o oxigênio normalmente existente na atmosfera; ou (ii) sejam oxidantes: gases que, geralmente por fornecerem ... -
Sentença nº 1000104-75.2021.5.02.0060 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 10-03-2022
... dos “contratos de distribuição”, cabe lembrar um singelo dispositivo infraconstitucional que visa a imunizar contra investidas asfixiantes da dignidade das pessoas trabalhadoras. Com efeito, o artigo 9º da CLT prescreve como nulos de pleno direito os atos praticados com o objetivo de ...
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Sentença nº 1001332-05.2022.5.02.0431 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 26-05-2023
... dos “contratos de distribuição”, cabe lembrar um singelo dispositivo infraconstitucional que visa a imunizar contra investidas asfixiantes da dignidade das pessoas trabalhadoras. Com efeito, o artigo 9º da CLT prescreve como nulos de pleno direito os atos praticados com o objetivo de ...
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Sentença nº 1000404-66.2023.5.02.0060 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 21-07-2023
... dos “contratos de distribuição”, cabe lembrar um singelo dispositivo infraconstitucional que visa a imunizar contra investidas asfixiantes da dignidade das pessoas trabalhadoras. Com efeito, o artigo 9º da CLT prescreve como nulos de pleno direito os atos praticados com o objetivo de ...