aspirante a membro
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Decisão da Presidência nº 130451 de STF. Supremo Tribunal Federal, 7 de Octubre de 2015
... admissão de habeas corpus impetrado contra decisão proferida por membro de Tribunal Superior, visto que, a teor do artigo 102, I, i, da ... Ademais, embora o impetrante atribua ao Escrivão a pecha de aspirante a Pinóquio, o fato é que os atos administrativos praticados por agentes ...
- Caso Henry: defesa de Jairinho ataca Monique e diz que ex-verador foi pai 'carinhoso' e 'presente'
- Caso Henry: defesa de Jairinho ataca Monique e diz que ex-vereador foi pai 'carinhoso' e 'presente'
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Decreto nº 48.983 de 01/10/1960. APROVA O REGULAMENTO DE PROMOÇÕES DOS OFICIAIS DA AERONAUTICA DA ATIVA (REPROA).
... serão publicados dentro de 30 (trinta) dias após haverem os Aspirante a Oficial completado o interstício para êles previsto ... Art. 59. Os ... , a presidência da Comissão de Promoções será exercida pelo membro" que se lhe seguir em ordem hierárquica ... Art. 97. A Comissão de Promo\xC3" ...
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Decreto nº 39.344 de 11/06/1956. APROVA O REGULAMENTO DA LEI 2.657 (PROMOÇÕES DOS OFICIAIS DO EXERCITO) DE 1 DE DEZEMBRO DE 1955.
... Do acesso ao primeiro pôsto ... Art. 13. Ao completar o Aspirante Oficial o 4º mês do interstício previstos em lei, os respectivos ... Membro de delegação esportiva; ... Recebimento de numerário; ... Viagem de ...
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Benefício de Pagamento Continuado (art. 20, §§ 12/13, da LOAS)
... ção particularizada “de eventual sinal de riqueza” do aspirante ao benefício ... Apontou que caso a investigação da renda per capita, ... da artéria comunicante posterior direita, com atrofia muscular no membro superior esquerdo e membro inferior esquerdo, o que gera impotência ...
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DECRETO Nº 31488, DE 19 DE SETEMBRO DE 1952. Aprova o Regulamento do Curso de Oficiais Especialistas.
... possa realizá-lo cinco dias antes da data da declaração de aspirante ... § 2º O aluno que não puder realizar o exame antes do início do ... Art. 86. Não é lícito a nenhum membro dos Conselhos abster-se de votar, nem lhe é permitida a divulgação, sob ...
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Julgamento 7000098-77.2017.7.00.0000 do Superior Tribunal Militar, 21-05-2019
EMENTA: HOMICÍDIO. DISPARO DE ARMA DE FOGO. ABSOLVIÇÃO EM PRIMEIRA INSTÂNCIA. APELAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR. ELEMENTOS CARACTERIZADORES DO TIPO PENAL CULPOSO. AUSÊNCIA DE CAUTELA. RESULTADO PREVISÍVEL. IMPRUDÊNCIA CONFIGURADA. PROVIMENTO DO APELO. DECISÃO POR MAIORIA. Ao apontar uma pistola calibre 9 mm e efetuar disparos com munição real em direção que não oferecia qualquer...
... O então Aspirante a Oficial JEYKSON KALYL DA SILVA PERFURO , ora ... o Ten JEYKSON sobre a possibilidade de vir a atingir algum membro da segunda equipe com o " disparo de advertência " se já estivessem ... -
cinema
... Comédia. Aspirante a boxeador ganha a vida como cantor ... Leg. eletrônica. 105 minutos ... Suspense. Baseado no livro homônimo de Neil Gordon. Ex-membro de um grupo terrorista, Jim Grant, um advogado viúvo que leva uma vida ...
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O cavaleiro negro em Tropa de Elite: arquétipos, dispositivos e imaginários / The Dark Knight in Elite Squad: archetypes, apparatus and the imaginary
A soberania do estado é um paradoxo fundante nas teorias do direito e da constituição, e tem sido constantemente ressignificada ao longo da história, para servir a interesses políticos diferentes – e frequentemente contraditórios. Direito e Estado, justificados pela emergência de uma teoria moderna da soberania, foram historicamente descritos através da razão e da razoabilidade, porém nunca...
... A educação do jovem aspirante a cavaleiro, na literatura medieval, Ġ ǀŝƐƚĂ ĐŽŵŽ ͞ŵĂŝƐ ... Membro ... -
Acórdão de TJRJ - CAPITAL 1 TURMA RECURSAL DOS JUI ESP FAZENDA PUB., Processo nº 0028286-19.2019.8.19.0001 (Fazendária), 17-06-2021
Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Primeira Turma Recursal da Fazenda Pública Embargos de declaração nº 0028286-19.2019.8.19.0001 Embargante: RAFAEL VELOSO DE OLIVEIRA Embargado: ESTADO DO RIO DE JANEIRO EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. RECURSO INOMINADO. FAZENDA PÚBLICA. AUSÊNCIA DE OBSCURIDADE, CONTRADIÇÃO OU OMISSÃO. REJEIÇÃO DOS PRESENTES EMBARGOS. RELATÓRIO
... Presente no julgamento membro do Ministério Público, Dra. Maria Cristina Faria Magalhães, mat. 1880 ... -
Uma sociologia em ato dos intelectuais: os combates de Karl Kraus
A posição que Karl Kraus ocupou no campo intelectual austríaco é única na história dos intelectuais. Em vez de tentar reconstruir seu pensamento como uma teoria, é possível interpretá-lo como um revelador das regras do jogo que caracterizam o campo intelectual. Os escritos de Kraus sugerem muito mais uma releitura no sentido de uma sociologia-ação, que lança mão de técnicas de provocação para...
... 2 Michael Pollak foi pesquisador do CNRS e membro do Grupo de Sociologia Política e Moral e do Instituto de História do ... Mas enquanto Kraus, ainda na situação de aspirante, já manifestava sua revolta contra o círculo literário dominante, ... -
Reflexões sobre a importância do legal design no desenvolvimento de sistemas operacionais a partir da experiência da advocacia pública federal
... Coordenadora e membro do Corpo Docente dos programas de Pós-Graduação Lato Sensu da Escola da ... O aspirante deve desenvolver a empatia e a habilidade criativa para obter bons ...
- Decisão Monocrática nº 20132 de Tribunal Superior Eleitoral, 8 de Marzo de 2017
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Do Registro de Candidatos
... Deve o aspirante a candidato possuir domicílio na respectiva circunscrição, ou seja, ... ária, e o mandato eletivo, sem a necessidade de deixar o cargo de membro do Ministério Público ... No tocante aos documentos, que têm sua ...
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DECRETO Nº 72515, DE 23 DE JULHO DE 1973. Aprova o Regulamento de Uniformes para os Militares da Aeronautica (rumaer).
... 134) ... (10) Segundo-Tenente (fig. 135) ... (11) Aspirante-a-Oficial (fig. 136) ... OBS.: As insígnias dos Oficiais-Generais são ... ou Estrangeiras ou em Organismo Internacional do qual o Brasil seja membro ... a - Em formato de escudo ... (1) Usado sobre o bolso superior ...