aspirante a membro
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Caderno de questões
... 5. (PM/SE – 2018 – IBFC – ASPIRANTE DA POLÍCIA MILITAR) ... Assinale a alternativa correta sobre o ... distintas: o Estado (a União, o Distrito Federal, um Estado-membro ou um Município) e a pessoa que executará o serviço, por ter recebido ...
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Acórdão nº 1.0480.15.013709-3/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 10-06-2021
EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO DE COBRANÇA - INDENIZAÇÃO SECURITÁRIA DO DPVAT - PRESCRIÇÃO TRIENAL - INOCORRÊNCIA - PROVA DO ACIDENTE - ELEMENTOS IDÔNEOS - INVALIDEZ PERMANENTE - APURAÇÃO EM CONTRADITÓRIO - FIXAÇÃO DA INDENIZAÇÃO SECURITÁRIA - PROPORCIONALIDADE DO VALOR - GRAU DE INCAPACIDADE - SENTENÇA MANTIDA - RECURSO DESPROVIDO.- A prescrição extintiva constitui fato jurídico decorrente da...
... hipteses em que a invalidez notria, como nos casos de amputao de membro. [ ... ] Voltando as teses acerca da cincia da invalidez, o terceiro ... 187 e 188). Enfatizo que o aspirante indenizao do Seguro Obrigatrio constitui parte hipossuficiente e ... -
DECRETO Nº 29363, DE 19 DE MARÇO DE 1951. Aprova o Regulamento para a Escola de Formação de Oficiais da Policia Militar do Distrito Federal.
... de Instrução, destina-se a ministrar aos candidatos a Aspirante a Oficial, sob o regime de internato, o preparo de formação que os ... pelo Diretor da Escola, podendo o Comando Geral designar mais um membro, seu representante, que funcionará segundo suas instruções; ... e) o ...
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Processo nº 0269518-42.2010.8.19.0001 de Décima Nona Câmara Cível, 22 de Noviembre de 2016
... Aspirante" - a - Oficial PM ou BM e das demais praças\xC2" ... a) estiver inscrita como seu membro; ... b) prestar serviços ou angariar valores em seu benefício; ...
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Acórdão de TJRJ , Processo nº 0269518-42.2010.8.19.0001 (Criminal), 14-07-2020
JUÍZO DE RETRATAÇÃO. APELAÇÃO CÍVEL. REEXAME NECESSÁRIO. DIREITO ADMINISTRATIVO E CONSTITUCIONAL. POLICIAL CIVIL NA RESERVA. CASSAÇÃO DE APOSENTADORIA. CRIME COMETIDO QUANDO O POLICIAL JÁ ESTAVA NA RESERVA REMUNERADA. AUSÊNCIA DE PREVISÃO LEGAL DE CASSAÇÃO DA APOSENTADORIA. Demanda ajuizada por Policial Civil, inativo, objetivando o restabelecimento do pagamento de seus proventos. Sentença de...
... incapacidade do Aspirante - a - Oficial PM ou BM e das demais ... praças PM ou BM da Policia ... a) estiver inscrita como seu membro; ... b) prestar serviços ou angariar valores em seu benefício; ... c) ... -
DECRETO Nº 71756, DE 24 DE JANEIRO DE 1973. Regulamenta, para a Aeronautica, a Lei 5.821, de 10 de Novembro de 1972, que Dispõe Sobre as Promoções Dos Oficiais da Ativa das Forças Armadas.
... I - a 2º Tenente - no mínimo 6 (seis) meses como Aspirante-a-Oficial; ... II - a 1º Tenente - 2 (dois) anos como 2º ... -Maior da Aeronáutica, as reuniões da CPO serão presididas pelo Membro Efetivo ou Suplente de maior precedência hierárquica ... § 2º ...
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DECRETO Nº 34999, DE 02 DE FEVEREIRO DE 1954. Aprova 2 Parte do Regulamento de Uniformes do Pessoal do Exercito .
... - 1 estrela Cruzeiro do Sul simples (Fig. 107) ... 4 - Aspirante a Oficial ... - 1 estrela singela, prateada (Fig. 108) ... As estrelas ... (Fig. 147) ... d) Professor membro do Magistério Militar: ... - Constituído de uma esfera armilar ...
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Sec. de Estado da educação
... membro da Polícia Militar e do Corpo de Bombeiros Militar, AO SER declarado ... Aspirante-a-Oficial ou PROMOVIDO a 3º Sargento, FAZ JUS a um AUXÍLIO ... para ...
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Comando Geral da Polícia Militar
... Policiamento ... Integradoe ... Comunitário ... Aspirante 142478-5 6450001402 JOÃOPAULOTENORIODE ... Processode ... Aprendizage ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Quarta Turma (Processo Nº 0001106-23.2018.5.06.0018), 28-01-2021
RECURSO ORDINÁRIO. DIREITO DO TRABALHO. DOENÇA PROFISSIONAL. CONCAUSA. INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS. Ainda que a atividade laborativa desenvolvida pela obreira seja considerada apenas concausa para o agravamento dos males que a acometeram, resta configurada a doença ocupacional, como se extrai da redação dada ao art. 21, da Lei n.º 8.213/1991. Destarte, uma vez reconhecido o nexo de...
... ômica e pela dificuldade de obtenção de trabalho, não raro o aspirante" a um emprego 'abdica de aspectos de sua personalidade, em garantia da ades\xC3" ... "inibir comportamentos anti-sociais do lesante, ou de qualquer outro membro da sociedade", traduzindo-se em "montante que represente advertência ao ... -
A economia do compartilhamento e a constituição da república de 1988
O artigo abordará a releitura da Economia do Compartilhamento a partir da Constituição Federal de 1988. Objetiva, desse modo, analisar os modos de trabalho dos prestadores de serviço das empresas de compartilhamento a fim de compreender sua inserção ou não nos moldes constitucionais de trabalho digno, assegurado a todo e qualquer trabalhador brasileiro. Inicialmente, discorrerá acerca da Economia
... Membro da Comissão de Direito do Trabalho da OAB/DF ... Sendo composta por ... um espaço vazio em seu quintal, combine com o indivíduo B, “aspirante a agricultor”, que ambos criarão uma pequena hortaliça. É o caso de ... -
Acórdão Nº 0021276-15.2018.5.04.0004 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 7ª Turma, 20-08-2020
EMENTA TEMPO À DISPOSIÇÃO. TROCA DE UNIFORME. O lapso despendido na troca de vestuário, por necessidade de serviço, antes e após a jornada, constitui tempo à disposição do empregador.
... da sentença no tocante às seguintes matérias: estabilidade do membro da CIPA, verbas rescisórias, férias, gratificações natalinas, ... o reclamante ficou uns 6 meses no aprendizado, era para ser como aspirante, depois teve um intervalo em que o reclamante ficou só como guarda e ... -
Acórdão Nº 0303626-80.2016.8.24.0023 do Quarta Câmara de Direito Público, 12-08-2021
... 4. Discricionariedade do membro da magistratura para compor sua assessoria, observados os limites da lei e ... ça do laço de parentesco entre o servidor de referência e o aspirante não é suficiente para a configuração do nepotismo, devendo tal fato ...
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Decreto nº 5.196 de 26/08/2004. APROVA A ESTRUTURA REGIMENTAL E O QUADRO DEMONSTRATIVO DOS CARGOS EM COMISSÃO DO GRUPO-DIREÇÃO E ASSESSORAMENTO SUPERIORES E DAS FUNÇÕES GRATIFICADAS DO COMANDO DA AERONAUTICA, DO MINISTERIO DA DEFESA, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
... e) reinclusão de militares; ... f) declaração de aspirante-a-oficial; ... g) nomeação e designação de militares para cargos de ... § 2º O Comandante da Aeronáutica é membro nato do Conselho de Defesa Nacional e integra o Conselho Militar de ...
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Acórdão do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo RO - 737-81.2016.5.05.0000) 05-02-2018
RECURSO ORDINÁRIO EM MANDADO DE SEGURANÇA. APROVAÇÃO EM CONCURSO PÚBLICO DESTINADO À FORMAÇÃO DE CADASTRO DE RESERVA. EXPECTATIVA DE DIREITO. AUSÊNCIA DE DIREITO LÍQUIDO E CERTO À NOMEAÇÃO. 1. Trata-se de mandado de segurança em que a Impetrante, aprovada em primeiro lugar em concurso público para provimento do cargo de Analista Judiciário - Área Apoio Especializado - Especialidade Serviço Social,
... Nesse sentido, inclusive, foi o parecer elaborado pelo membro do Ministério Público do Trabalho cujas razões encontram-se lançadas ... esfera discricionária do Administrador, de modo a reputar que o aspirante" ao cargo, nessa situação, tem o direito subjetivo de ser nomeado ... \xC2" ... -
Julgamento 0000185-26.2015.7.00.0000 do Superior Tribunal Militar, 21-08-2018
... não é senão a felicidade e a perfeição do mesmo indivíduo, membro ao mesmo tempo do Estado e da Igreja!'. Ao fundir-se no vértice da ... , durante o qual serão equiparados a Guarda-Marinha ou a Aspirante-Oficial, fazendo jus somente à remuneração correspondente ...
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Decisão Monocrática, Processo nº 2011.60.02.002092-0, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 09-03-2016
... imediato:a) o de Primeiro-Tenente, para Guarda-Marinha, Aspirante-a-Oficial e Suboficial ou Subtenente;b) o de Segundo-Tenente, para ... MERA LIMITAO DO MEMBRO SUPERIOR ESQUERDO. AUSNCIA DE NEXO CAUSAL ENTRE AS LESES E O ACIDENTE ...
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(Há) Ética na Delação Premiada (?)
O presente artigo busca expor aspectos éticos relacionados à delação premiada. Embora tenha recebido grande visibilidade nos últimos tempos, o referido instituto é bastante criticado por parte de doutrinadores que nele enxergam uma fraqueza estatal, na medida em que caberia ao Estado investigar a prática de qualquer ilícito penal sem a colaboração dos criminosos. Por outro lado, há autores que...
... Delimitando-o com regras precisas, nem tanto no interesse do aspirante ao prêmio, mas, sobretudo, no interesse superior da coletividade. 12 ... O legislador não questiona os motivos que levaram o membro de uma organização a denunciar os demais membros e suas atividades ... -
Dignidade Humana, Assistência Social E Mínimo Existencial: A Decisão Do Bundesverfassungsgericht Que Declarou A Inconstitucionalidade Do Valor Do Benefício Pago Aos Estrangeiros Aspirantes A Asilo
O presente texto analisa a recente decisão do Tribunal Constitucional Federal alemão que declarou a inconstitucionalidade do valor do benefício pago aos aspirantes a asilo (Asylbewerber). A decisão reafirmou e consolidou algumas das posições da Corte sobre o mínimo existencial ou mínimo de existência (Existenzminimum). Ademais, em vez de simplesmente declarar a nulidade da lei inconstitucional, a
... Ele deve ser reconhecido como um membro da sociedade dotado de valor intrínseco, em condições de igualdade e ... O termo Asylbewerber significa, literalmente, “aspirante a asilo” ou “requerente de asilo”. Pode-se usar, no nosso ... -
A Filosofia Positivista do Direito
... da Humanidade, o sacramento da "Destinação", que o fazia "aspirante ao sacerdócio da Humanidade". Em virtude desses poderes, na cidade do Rio ... Projetou-se também na área jurídica. Foi membro da Academia Brasileira de Letras ... @@@6.6.3.2 Filosofia ... Pedro Lessa ...
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Acórdão Nº 0020779-04.2019.5.04.0024 (EXCSUSP) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 6ª Turma, 14-08-2020
EMENTA EXCEÇÃO DE SUSPEIÇÃO. Caso em que inexiste prova da suposta ausência de imparcialidade do Juízo excepto com relação à parte excipiente, não restando caracterizadas quaisquer das hipóteses legais de impedimento ou suspeição, na forma prevista no art. 801 da CLT e nos artigos 144 e 145 do CPC/2015.
... como mandatário da parte, oficiou como perito, funcionou como membro do Ministério Público ou prestou depoimento como testemunha; ... II - de ... Postula, ainda, sua reintegração no cargo de "Aspirante", e o pagamento de danos materiais consubstanciados em lucros cessantes e ... -
Decreto nº 32.342 de 27/02/1953. APROVA O REGULAMENTO PROVISORIO DE PROMOÇÕES DOS OFICIAIS DA AERONAUTICA DA ATIVA.
... b) interstício de: ... 1 ano como Aspirante a Oficial; ... 2 anos no pôsto de 2º Tenente; ... 3 anos no pôsto de ... da Comissão de Promoções da Aeronáutica será exercida pelo seu membro mais antigo ou de maior graduação ... Art. 82. A Comissão de ...
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Acórdão Nº 0604621-49.2000.8.06.0001 de TJCE. Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, 2ª Câmara Direito Público, 30-08-2017
... graduações de aspirante, 2º Sargento e 3º Sargento. Dispõe, ainda, no parágrafo primeiro do ... 102-103): ... Aduz o autor em sua petição inaugural que é membro inativo da Polícia Militar do ... Ceará, aposentado na graduação de ...
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Acórdão de TJRJ - DÉCIMA PRIMEIRA CÂMARA CÍVEL, Processo nº 0273067-79.2018.8.19.0001 (Criminal), 09-06-2021
Apelação Cível. Ação Declaratória de Nulidade. Militar. Administrativo e Processual Civil. Exclusão, ex officio, a bem da disciplina, da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro, de policial reformado, com a consequente cassação de aposentadoria. Pretensão de declaração de nulidade de ato exarado pelo Comandante Geral da Polícia Militar que submeteu o ora Recorrente ao Conselho de Disciplina,...
... Desse modo, como mencionado pelo Ilustre Membro do Parquet, deve incidir, ... na hipótese em tela, o prazo prescricional ... Aspirante - a - Oficial PM ou BM e das demais praças PM ou BM da Policia ... -
Processo nº 0264615-17.2017.8.19.0001 de Turma Recursal Fazendaria Extraordinaria, 27 de Abril de 2018
... : 26/04/2018 14:00 ... Presente no julgamento membro do Ministério Público, Dra. Ilana Fischberg Spector, mat. 1953 ...