aspirante a membro
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Decisões Monocráticas nº 180861 de STF. Supremo Tribunal Federal, 3 de Junio de 2020
... de que a Sentença atendeu o pedido do aqui Paciente, então Aspirante a Oficial, declarando nula em toda a sua extensão a exclusão feita ... [ ] Ademais, como bem apontado pelo Membro do Parquet Castrense, Aspirantes-a-Oficial são considerados praças ...
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Tempos de AI-5: uma retrospectiva de 2019 à luz de Machado de Assis
Medeiros: Tempos de AI-5: retrospectiva à luz de Machado de Assis
... Lá, apaixona-se por Sofia, esposa de um aspirante a banqueiro. Sofia dá corda ao amor de Rubião, mas faz pouco caso de sua ... e não mais o súdito; o homem livre que governa a si próprio como membro do povo; segundo o discurso fundador do Estado de Direito. Rubião é o ... -
A morte trágica de Euclides da Cunha e a voz feminina que não se escutou
A morte de Euclides da Cunha e a voz feminina que não se escutou
... O morto, Euclides da Cunha, era proeminente escritor, membro da Academia Brasileira de Letras, viajante experimentado, narrador da ... ” que “ já não era mais a mesma; a amizade que dedicava ao aspirante Dilermando não podia ter este nome, porque era cousa muito diversa, era ... -
Aprovação de André Mendonça ao STF, pelo Senado, foi o destaque
Aprovação de André Mendonça pelo Senado foi o destaque
... Luiz Fux, e ambos definiram para o próximo dia 16 a posse do novo membro do Supremo ... TV Conjur entrevista Patricia Vanzolini, nova presidente ... da evolução patrimonial do ex-procurador da "lava jato" e aspirante a político Deltan Dallagnol. As informações foram levantadas pelo ... -
Almas sem Abrigo': o laboratório de fisiologia dos irmãos Ozório e os debates sobre ciência e educação na Primeira República
O artigo apresenta o ambiente intelectual de criação e funcionamento do laboratório de fisiologia experimental dos irmãos Ozório, visto como um dos pontos de encontros da elite intelectual carioca na primeira metade do século XX. Os irmãos Ozório (Álvaro, Miguel e Branca) estiveram engajados, no contexto nacional, nos debates sobre a valorização da pesquisa científica levantados pela Academia...
... os percalços da trajetória de dois jovens cariocas, um aspirante a escritor e o outro aspirante a cientista, apresentando de forma crítica ... Numa reunião na Academia Brasileira de Letras (da qual Miguel era membro), foi entregue aos irmãos um Livro de Homenagem com textos sobre a ... -
Direito Constitucional
... a competência para conhecer da alegação de ofensa pelo Estado-Membro a determinados princípios da ordem federativa. Explica o autor: “O ... tinha 40 anos à época do certame (cujo edital dispunha que o aspirante ao cargo deveria ter entre 18 e 32 anos para efetuar a matrícula em curso ...
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Lei nº 5.020 de 07/06/1966. DISPÕE SOBRE AS PROMOÇÕES DOS OFICIAIS DA ATIVA DA AERONAUTICA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
... Art. 6º Para ingresso nos quadros, é necessário que o Aspirante ou Estagiário revele correta conduta civil e militar ... Art. 7º O ... as reuniões da Comissão de Promoções serão presididas pelo Membro Efetivo ou Suplente de maior precedência hierarquica ... § 2º O ...
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Lei nº 6.804 de 07/07/1980. DISPÕE SOBRE O CONSELHO DE DISCIPLINA DAS POLICIAS MILITARES DOS TERRITORIOS FEDERAIS DO AMAPA, DE RORAIMA E DE RONDONIA, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
... Conselho de Disciplina é destinado a julgar da incapacidade do Aspirante-a-Oficial PM e das demais praças das Polícias Militares dos Territórios ... a) estiver inscrita como seu membro; ... b) prestar serviços ou angariar valores em seu benefício; ... c) ...
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Acórdão Nº 5054 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 23-11-2020
AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE. ADMINISTRATIVO. LEIS PARANAENSES NS. 17.169/2012 E 17.172/2012. INSTITUIÇÃO DO REGIME DE REMUNERAÇÃO POR SUBSÍDIO DA POLÍCIA MILITAR E DO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO PARANÁ E CRIAÇÃO DE FUNÇÃO PRIVATIVA-POLICIAL – FPP. REMUNERAÇÃO POR SUBSÍDIO EM PARCELA ÚNICA. VANTAGEM PESSOAL “DIFERENÇA DE SUBSÍDIO”. INCIDÊNCIA DOS REAJUSTES...
... respectiva graduação, até ser promovido a aspirante a oficial” ... A alegação de inconstitucionalidade da fixação dos ... Do mesmo modo, o membro de Poder que seja designado para ... representar o seu órgão em ... -
O cavaleiro negro em Tropa de Elite: arquétipos, dispositivos e imaginários/The Dark Knight in Elite Squad: archetypes, apparatus and the imaginary.
... A educação do jovem aspirante a cavaleiro, na literatura medieval, é vista como "mais do que um simples ... Membro Honorário do Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB). E-mail: ...
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Acórdão de TJRJ - CAPITAL 1 TURMA RECURSAL DOS JUI ESP FAZENDA PUB., Processo nº 0015739-07.2020.8.19.0002 (Fazendária), 03-06-2021
Recurso Inominado nº 0015739-07.2020.8.19.0002 Recorrente: JORGE ULISSES MOITINHO DANTAS DA SILVA Recorrido: ESTADO DO RIO DE JANEIRO VOTO Cuida-se de recurso em que a parte autora pretende a reforma da sentença para condenar o Recorrido realizar a promoção do autor a 1° Tenente Bombeiro Militar do CBMERJ a contar de 21/08/2019...
... Presente no julgamento membro do Ministério Público, Dra. Danielle Cavalcante de Barros, mat. 2252 ... -
LEI ORDINÁRIA Nº 4448, DE 29 DE OUTUBRO DE 1964. Regula as Promoções de Oficiais do Exercito.
... - Aspirante a Oficial - 6 (seis) meses; ... - 2º-Tenente - 2 (dois) anos; ... , ou parte de doente, poder-se-á justificar a ausência de qualquer membro da Comissão de Promoções de Oficiais, durante os períodos de trabalho ...
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LEI ORDINÁRIA Nº 5619, DE 03 DE NOVEMBRO DE 1970. Dispõe Sobre Vencimentos Indenizações Proventos e Outros Direitos da Policia Militar do Distrito Federal e da Outras Providencias.
... 2) do ato de declaração, para o aspirante-a-oficial PM; ... 3) do ato de promoção, para o subtenente PM; ... b) membro de delegação, comitiva ou representação de natureza policial militar, ...
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Acórdão nº 1.0000.22.200360-0/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 08-02-2023
EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER - PRELIMINAR DE NULIDADE DA SENTENÇA - REJEIÇÃO - VÍCIO EXTRA PETITA NÃO IDENTIFICADO - MÉRITO - COOPERATIVA DE TRABALHO MÉDICO - LIMITAÇÃO DE INGRESSO JUSTIFICADA - POSSIBILIDADE - CANDIDATO APROVADO FORA DO NÚMERO DE VAGAS PREVISTO EM EDITAL PARA A ESPECIALIDADE PRETENDIDA - CRITÉRIOS DE INGRESSO ESTIPULADOS, DE FORMA EXPRESSA E ESPECÍFICA, NO
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Acórdão nº 1.0000.22.200360-0/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 08-02-2023
EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER - PRELIMINAR DE NULIDADE DA SENTENÇA - REJEIÇÃO - VÍCIO EXTRA PETITA NÃO IDENTIFICADO - MÉRITO - COOPERATIVA DE TRABALHO MÉDICO - LIMITAÇÃO DE INGRESSO JUSTIFICADA - POSSIBILIDADE - CANDIDATO APROVADO FORA DO NÚMERO DE VAGAS PREVISTO EM EDITAL PARA A ESPECIALIDADE PRETENDIDA - CRITÉRIOS DE INGRESSO ESTIPULADOS, DE FORMA EXPRESSA E ESPECÍFICA, NO
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Acórdão, Processo nº 0001016-70.2004.4.03.6000, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 1ª Turma, 07-02-2020
... PARTICIPAÇÃO DE MEMBRO DO MINISTÉRIO PÚBLICO NO CONSELHO DA POLÍCIA CIVIL. NULIDADE. I - A ... para auxiliar o controle do efetivo que se encontrava a cargo do Aspirante a Oficial, fiscalizando a prática correta do exercício. Nesse momento o ...
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Tutela inibitória como instrumento imprescindível para coibir a prática de irregularidade na propaganda política, como gênero, e na propaganda partidária, como espécie. Atuação da justiça eleitoralDorival Renato Pavan
... CONSULTA. POSSIBILIDADE DE MEMBRO DE PARTIDO POLÍTICO PARTICIPAR DE PROPAGANDA PARTIDÁRIA DE OUTRO ... partidária, seja promovida a divulgação de propaganda de aspirante a cargo eletivo, ou seja, do précandidato, ou mesmo dar tratamento ...
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Julgamento 7000812-03.2018.7.00.0000 do Superior Tribunal Militar, 08-10-2020
EMENTA: APELAÇÕES. MPM. DEFESA. ART. 206, § 2º, DO CPM. HOMICÍDIO CULPOSO. AUTORIA E MATERIALIDADE. COMPROVAÇÃO. DESCUMPRIMENTO DE NORMAS DE SEGURANÇA. MORTE E LESÃO CORPORAL. SENTENÇA ABSOLUTÓRIA. REFORMADA. CONDENAÇÃO. CAUSA DE AUMENTO DE PENA. MULTIPLICIDADE DE VÍTIMAS. REDUÇÃO DO QUANTUM. DECORRÊNCIA. QUANTIDADE. DESFECHOS NOCIVOS. DIMINUIÇÃO PENA IMPOSTA. PROVIMENTO PARCIAL AOS ...
... , na pista de reação, fatores que culminaram com a morte do aspirante, Jean Caleb Maroto Sousa, ( ... ) e lesões corporais no aspirante Vinícius ... do túnel também se encontrava fechada; Às perguntas do membro do MPM, respondeu: ( ... ) que não foi dada orientação aos alunos ... -
Acórdão, Processo nº 5003323-80.2018.4.03.6141, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 1ª Turma, 03-05-2022
... a) o de Primeiro-Tenente, para Guarda-Marinha, Aspirante-a-Oficial e Suboficial ou Subtenente; ... b) o de Segundo-Tenente, para ... associada de tremor de ação em musculatura flexora e extensora de membro superior direito. com componente cinética e postural de cerca de Gols (Dr ...
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Decisão da Presidência nº 130451 de STF. Supremo Tribunal Federal, 7 de Octubre de 2015
... admissão de habeas corpus impetrado contra decisão proferida por membro de Tribunal Superior, visto que, a teor do artigo 102, I, i, da ... Ademais, embora o impetrante atribua ao Escrivão a pecha de aspirante a Pinóquio, o fato é que os atos administrativos praticados por agentes ...
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