Assessoria Especial
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Em vigor
Lei nº 9.986, de 18 de julho de 2000. Dispõe sobre a gestão de recursos humanos das Agências Reguladoras e dá outras providências.
... de Direção - CD, de Gerência Executiva - CGE, de Assessoria - CA e de Assistência - CAS, e os Cargos Comissionados Técnicos - CCT, ... ANATEL, dentro do limite de cargos fixados no Anexo I, o Quadro Especial em Extinção, no regime da Consolidação das Leis do Trabalho, com a ...
- Decreto nº 10.817 de 27/09/2021. Altera o Decreto nº 10.374, de 26 de maio de 2020, que aprova as Estruturas Regimentais e os Quadros Demonstrativos dos Cargos em Comissão e das Funções de Confiança da Assessoria Especial do Presidente da República, do Gabinete Pessoal do Presidente da República e da Secretaria Especial de Assuntos Estratégicos da Presidência da República, e remaneja e transforma cargos em comissão.
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LEI Nº 13.844, DE 18 DE JUNHO DE 2019
... ência da República; IV - o Advogado-Geral da União; e V - a Assessoria Especial do Presidente da República. § 2º São órgãos de consulta do ...
- Decreto nº 9.703 de 08/02/2019. Revoga dispositivos do Decreto nº 9.054, de 17 de maio de 2017, que aprova as Estruturas Regimentais e os Quadros Demonstrativos dos Cargos em Comissão da Assessoria Especial do Presidente da República e dos Cargos em Comissão e das Funções de Confiança do Gabinete Pessoal do Presidente da República.
- Decreto nº 9.696 de 30/01/2019. Altera o Decreto nº 9.054, de 17 de maio de 2017, que aprova as Estruturas Regimentais e os Quadros Demonstrativos dos Cargos em Comissão da Assessoria Especial do Presidente da República e dos Cargos em Comissão e das Funções de Confiança do Gabinete Pessoal do Presidente da República, o Decreto nº 9.669, de 2 de janeiro de 2019, que aprova a Estrutura Regimental e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão e das Funções de Confiança da Secretaria de Governo da Presidência da República, o Decreto nº 9.678, de 2 de janeiro de 2019, que aprova a Estrutura Regimental e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão e das Funções de Confiança da Casa Civil da Presidência da República, e o Decreto nº 9.670, de 2 de janeiro de 2019, que aprova a Estrutura Regimental e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão e das Funções de Confiança da Secretaria-Geral da Presidência da República.
- Em vigor Lei nº 8.234, de 17 de setembro de 1991. Regulamenta a profissão de Nutricionista e determina outras providências.
- Decreto nº 9.054 de 17/05/2017. Aprova as Estruturas Regimentais e os Quadros Demonstrativos dos Cargos em Comissão da Assessoria Especial do Presidente da República e dos Cargos em Comissão e das Funções de Confiança do Gabinete Pessoal do Presidente da República.
- Decreto nº 11.285 de 13/12/2022. Aprova a Estrutura Regimental e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão e das Funções de Confiança da Assessoria Especial do Presidente da República, do Gabinete Pessoal do Presidente da República e da Secretaria Especial de Assuntos Estratégicos da Presidência da República e remaneja e transforma cargos em comissão e funções de confiança.
- Decreto nº 11.400 de 21/01/2023. Aprova a Estrutura Regimental e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão e das Funções de Confiança do Gabinete Pessoal do Presidente da República e da Assessoria Especial do Presidente da República e remaneja e transforma cargos em comissão, funções de confiança e gratificações.
- Decreto nº 11.325 de 01/01/2023. Aprova a Estrutura Regimental e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão e das Funções de Confiança do Gabinete Pessoal do Presidente da República, da Assessoria Especial do Presidente da República e da Secretaria Extraordinária de Segurança Imediata do Presidente da República e remaneja cargos em comissão, funções de confiança e gratificações.
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DECRETO Nº 9.689, DE 23 DE JANEIRO DE 2019
... 63. Ao Secretário Especial de Assuntos Fundiários e aos Secretários incumbe planejar, dirigir, ... 5º À Assessoria Especial de Assuntos Institucionais compete: ...
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Medida Provisória nº 1.154 de 01/01/2023. Estabelece a organização básica dos órgãos da Presidência da República e dos Ministérios.
... VI – o Advogado-Geral da União; e ... VII – a Assessoria Especial do Presidente da República ... § 2º São órgãos de consulta ...
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Em vigor
Lei nº 5.517, de 23 de outubro de 1968. Dispõe sôbre o exercício da profissão de médico-veterinário e cria os Conselhos Federal e Regionais de Medicina Veterinária.
... ões destinados ao estudo da Medicina Veterinária, bem como a assessoria técnica do Ministério das Relações Exteriores, no país e no ... , à zoologia, à zootecnia bem como à bromatologia animal em especial; ... i) a defesa da fauna, especialmente o contrôle da exploração ...
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Em vigor
Lei nº 8.662, de 7 de junho de 1993. Dispõe sobre a profissão de Assistente Social e dá outras providências
... VIII - prestar assessoria e consultoria a órgãos da administração pública direta e indireta, ... Revogam-se as disposições em contrário e, em especial ...
- Governo do Estado - Assessoria Especial ao Governador
- ASSESSORIA ESPECIAL AO GOVERNADOR TERMO ADITIVO Terceiro Termo Aditivo ao Contrato nº 11/2016. Contratante: ASSESSORIA ESPECIAL AO GOVERNADOR. CNPJ Nº 32.865.995/0001-40 CONTRATADA: ICPR DESIGN E COMUNICAÇÃO LTDA EPP. CNPJ Nº 08.445.494/0001-20. Objeto: Alteração do Órgão ao qual se vincula o Contrato em questão, passa a ser a Assessoria Especial ao Governador. Recife, 07/05/2018. Gestor d...
- ASSESSORIA ESPECIAL AO GOVERNADOR TERMO ADITIVO Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 03/2020. Processo nº 0209.2019.CCPLE-VI.PE.0147.SAD. Pregão Eletronico Nº 0147.2019. Adesão a Ata de Registro de nº 007.2020.SAD.. Prorrogação da contratação da prestação de serviços de motorista, mediante a disponibilização de profissional devidamente habilitado. Empresa: Edserv Locações e Serviços Ambi...
- ASSESSORIA ESPECIAL AO GOVERNADOR RERRATIFICAÇÃO Termo de Rerratificação ao contrato Assessoria Especial ao Governador nº 01/2020. Pregão Eletrônico nº 0147.2019, Processo nº 0209.2019.CCPLE-VI.PE.0147.SAD, Adesão a Ata de Registro de nº 007.2020.SAD. Objeto: retificação da cláusula quarta do Contrato, que passa a ter a seguinte redação: “Onde se lê: de 30/07/2020 a 29/07/2021, leia-se 04/...
- ASSESSORIA ESPECIAL AO GOVERNADOR COMISSÃO ESPECIAL DE LICITAÇÃO SEGUNDA SESSÃO PÚBLICA RESULTADO DO JULGAMENTO DAS PROPOSTAS TÉCNICAS Processo Licitatório nº 001/2019 - Concorrência nº 001/2019 – Objeto: Contratação de serviços de publicidade, compreendendo o conjunto de atividades realizadas integradamente que tenham por objetivo o estudo, o planejamento, a conceituação e concepção, a...
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DEC 8726 de 27/04/2016 - DECRETO. REGULAMENTA A LEI Nº 13.019, DE 31 DE JULHO DE 2014, PARA DISPOR SOBRE REGRAS E PROCEDIMENTOS DO REGIME JURÍDICO DAS PARCERIAS CELEBRADAS ENTRE A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA FEDERAL E AS ORGANIZAÇÕES DA SOCIEDADE CIVIL.
... de água e luz e remuneração de serviços contábeis e de assessoria jurídica ... Art. 40. A organização da sociedade civil somente ... b) a instauração de tomada de contas especial, se não houver a devolução de que trata a alínea "a" no prazo ...
- Presidência - Assessoria especial da presidência ii > coordenadoria da infância e juventude
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