associação civil de direito privado
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Acórdãos nº 0014479-86.2007.8.26.0152 de 10ª Câmara de Direito Privado, 17 de Diciembre de 2013
... Comarca de Cotia, em que é apelante ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES E PROPRIETÁRIOS DO JARDIM COLIBRI, é apelado LÚCIA ... GUTTILLA JUIZ: SEUNG CHUL KIM VOTO nº 6.321 EMENTA ASSOCIAÇÃO CIVIL Cobrança de contribuição para manutenção de ...
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Acórdãos nº 0191871-48.2002.8.26.0100 de 1ª Câmara de Direito Privado, 29 de Octubre de 2013
... , Lourival Ferreira da Silva, Afupa Associação dos Funcionários Públicos Aposentados do Brasil, Eduardo ... José Pereira Filho JUIZ Fábio de Souza Pimenta AÇÃO CIVIL PÚBLICA – Associação -Desconsideração da personalidade ...
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Acórdãos nº 0000008-72.1997.8.26.0263 de 5ª Câmara de Direito Privado, 2 de Octubre de 2013
... : FERNANDO DA SILVA COMARCA: ITAÍ VOTO Nº 2675 PROCESSUAL CIVIL – Sentença de mérito que reconheceu a ocorrência ...
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Acórdãos nº 9187657-54.2008.8.26.0000 de 7ª Câmara de Direito Privado, 11 de Diciembre de 2013
... Apelante: Waldemar Martins Ferreira Neto. Apelada: Associação dos Proprietários do Loteamento Denominado Residencial ... Cléverson de Araújo. Voto nº 1.961 ... RESPONSABILIDADE CIVIL Omissão imputada à ré que não se identifica na ...
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Acórdãos nº 0015572-64.2012.8.26.0005 de 7ª Câmara de Direito Privado, 30 de Octubre de 2013
... de São Paulo, em que é apelante ASSOCIAÇÃO FRUTOS DA TERRA BRASIL AFTB, é apelado ROGÉRIO DE SOUZA ... Comarca: São Paulo 7ª Câmara de Direito Privado ASSOCIAÇÃO CIVIL - Demissão do associado - Art. 12 do Estatuto Social - ...
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Acórdãos nº 0110124-66.2008.8.26.0100 de 1ª Câmara de Direito Privado, 10 de Diciembre de 2013
... 5.538 Responsabilidade civil. Afogamento em piscina situada na colônia de férias do ...
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Acórdão Nº 5418 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 11-03-2021
... : MIN. DIAS TOFFOLI ... : ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE IMPRENSA - ABI ... : JANSEN DOS ... novembro de 2015. Direito de resposta ou retificação do ofendido em ... ática estabelecida no Código de Processo Civil (Lei nº 5.869/73) ... Sustenta, também, que ... é um espaço público, mas público privado. Em breve, ... vamos enfrentar o poder das ...
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Acórdãos nº 0195015-83.2009.8.26.0100 de 4ª Câmara de Direito Privado, 17 de Octubre de 2013
... , da Comarca de São Paulo, em que é apelante ATACSP - ASSOCIAÇÃO DOS TRANSPORTADORES AUTÔNOMOS DE CARGAS DE SÃO PAULO, é apelado ... CARLOS DE FIGUEIREDO NEGREIROS RESPONSABILIDADE CIVIL Programa de proteção a automóvel fornecido por ...
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O atendimento das áreas rurais à luz da Lei Federal 14.026/2020
... Engenheiro Civil ... Sheila Cavalcante Pitombeira ... Doutora ... uma organização não governamental, de direito privado, sem fins lucrativos, sendo constituída ... ampara na estrutura jurídica de uma associação civil de direito privado, não governamental, sem ...
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Acórdãos nº 0041057-96.2011.8.26.0071 de 4ª Câmara de Direito Privado, 19 de Septiembre de 2013
... DE PRIMEIRO GRAU: ANDRÉ LUÍS BICALHO BUCHIGNANI RESPONSABILIDADE CIVIL Cooperativa de trabalho médico Instauração de ...
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Acórdãos nº 0038321-49.2006.8.26.0114 de 9ª Câmara de Direito Privado, 26 de Noviembre de 2013
... Apelado: Clube de Campo Santa Clara do Lago RESPONSABILIDADE CIVIL. AFOGAMENTO. PISCINA DE CLUBE. EXISTÊNCIA DE APARATO ...
- Acórdãos nº 4004067-95.2013.8.26.0482 de 9ª Câmara de Direito Privado, 20 de Octubre de 2015
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Acordão nº 1554 do Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo, de 20 de Septiembre de 2011
... 24, III E VI, DA LEI 9.504/97 - ENTIDADE CIVIL, REGIDA PELO DIREITO PRIVADO, SEM FINS LUCRATIVOS - ASSOCIAÇÃO QUE REPRESENTA EMPRESAS - E CONCESSIONÁRIA DE ...
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Decisão monocrática Nº 775 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 01-12-2023
1. Associação Eduardo Banks ajuizou esta arguição de ... 485, VI, do Código de Processo Civil. Frisa inaplicáveis ao processo de controle ... social, “é associação civil de direito privado, nacional, sem fins lucrativos, de ...
- Acórdãos nº 0002901-32.2012.8.26.0450 de 29ª Câmara de Direito Privado, 21 de Octubre de 2015
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Decisão monocrática Nº 5600 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 10-02-2023
... Guaicuy SOS Rio das Velhas, associação civil de direito privado, entidade de apoio ao ...
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Decisão da Presidência nº 39369 de STF. Supremo Tribunal Federal, 28 de Febrero de 2020
... , proposta por Sociedade Brasileira de Direito Médico e Bioética - ADADEM, com fulcro nos ... Civil e 156 do RISTF, contra decisão proferida pela ... ência jurídica oferecida pela associação ora reclamante, ante suposta captação irregular ... ANADEM é associação civil de direito privado, sem fins lucrativos, que presta serviço a fim ...
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Decisões Monocráticas nº 39369 de STF. Supremo Tribunal Federal, 28 de Febrero de 2020
... , proposta por Sociedade Brasileira de Direito Médico e Bioética - ADADEM, com fulcro nos ... Civil e 156 do RISTF, contra decisão proferida pela ... ência jurídica oferecida pela associação ora reclamante, ante suposta captação irregular ... ANADEM é associação civil de direito privado, sem fins lucrativos, que presta serviço a fim ...
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Decisões Monocráticas nº 1248331 de STF. Supremo Tribunal Federal, 3 de Diciembre de 2019
... fundamentos: Trata-se a apelada de associação civil de direito privado, de caráter ...
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Decisões Monocráticas nº 8869 de STF. Supremo Tribunal Federal, 1 de Julio de 2020
... (JOSÉ FREDERICO MARQUES, Elementos de Direito Processual Penal, vol ... I/107-114, itens ns ... LEGITIMAÇÃO ATIVA AD CAUSAM DA ASSOCIAÇÃO CIVIL DE DIREITO PRIVADO QUE AJUIZOU A QUEIXA ...
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Decisão da Presidência nº 8869 de STF. Supremo Tribunal Federal, 1 de Julio de 2020
... (JOSÉ FREDERICO MARQUES, Elementos de Direito Processual Penal, vol ... I/107-114, itens ns ... LEGITIMAÇÃO ATIVA AD CAUSAM DA ASSOCIAÇÃO CIVIL DE DIREITO PRIVADO QUE AJUIZOU A QUEIXA ...
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Acórdão Nº 1010606 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 11-02-2021
EMENTA Recurso extraordinário com repercussão geral. Caso Aída Curi. Direito ao esquecimento. Incompatibilidade com a ordem constitucional. Recurso extraordinário não provido. 1. Recurso extraordinário interposto em face de acórdão por meio do qual a Décima Quinta Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro negou provimento a apelação em ação indenizatória que...
... : IBDCIVIL - INSTITUTO BRASILEIRO DE DIREITO ... : ANDERSON SCHREIBER E OUTRO(A/S) ... : ... Em matéria de responsabilidade civil, a violação ... de direitos encontra-se na ... Roberto Algranti Filho; em nome da Associação Brasileira de ... Emissoras de Rádio e ... ganho privado pelos editores ... Um dos principais objetivos ... -
Acórdãos nº 0000575-08.2013.8.26.0566 de 1ª Câmara de Direito Privado, 27 de Agosto de 2013
... Comarca de São Carlos, em que é apelante/apelado ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES EM CONDOMÍNIO RESIDENCIAL MONTREAL, é ... e outro ASSOCIAÇÃO CIVIL Cobrança de despesas de administração de ...
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Decisão monocrática Nº 7260 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 16-02-2023
... com pedido de cautelar ajuizada pela Associação de Direito de Família e das Sucessões – ADFAS ... formalizados perante o oficial de registro civil’ e ‘distratos que envolvam união estável’ ... Pleito formulado sob a ótica de Direito Privado. Anulação das negociações e dos contratos que ...
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Decisão monocrática Nº 60162 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 29-06-2023
... Brasileira alega que “é uma associação civil de direito privado, sem fins lucrativos, de ...