inova gestão serviços urbanos s a
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Em vigor
Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006. Institui o Estatuto Nacional da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte
... preferência nas aquisições de bens e serviços pelos Poderes Públicos, à tecnologia, ao ... III - Comitê para Gestão da Rede Nacional para Simplificação do Registro ... do imposto sobre imóveis prediais urbanos deverá assegurar tratamento mais favorecido ao ... SEÇÃO II. Do Apoio à Inovação e do Inova Simples da Empresa Simples de Inovação ...
- Em vigor Lei nº 14.133 de 01/04/2021. Lei de Licitações e Contratos Administrativos
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Versão original
Lei nº 14.133 de 01/04/2021. Lei de Licitações e Contratos Administrativos.
... § 5º As contratações relativas à gestão, direta e indireta, das reservas internacionais o País, inclusive as de serviços conexos ou acessórios a essa atividade, serão ... ações que, agregadas, formam um todo que inova o espaço físico da natureza ou acarreta ... e comercialização de resíduos sólidos urbanos recicláveis ou reutilizáveis, em áreas com ...
- Balanço - INOVA Gestão DE ServiçoS URBANOS S.A
- ATA - INOVA GESTÃO DE SERVIÇOS URBANOS S.A
- ATA - INOVA GESTÃO DE SERVIÇOS URBANOS S.A
- ATA - INOVA GESTÃO DE SERVIÇOS URBANOS S.A
- ATA - INOVA GESTÃO DE SERVIÇOS URBANOS S.A
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- BALANÇO - INOVA GESTÃO DE SERVIÇOS URBANOS S.A
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Decreto nº 7.037 de 21/12/2009. APROVA O PROGRAMA NACIONAL DE DIREITOS HUMANOS - PNDH-3 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
... -se pelo País experiências de gestão estadual e municipal em que lideranças desses ... serviços públicos voltados para a efetivação dos ... O PNDH-3 inova ao incorporar o meio ambiente saudável e as ... de bases agroecológicas, em espaços urbanos e periurbanos ociosos e fomentar a mobilização ...
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Licitações
... , estabelece que, no caso de obras e serviços de engenharia, serão consideradas inexequíveis ... ção indevida da Administração na gestão" interna do contratado ... Ainda com relação \xC3" ... ações que, agregadas, formam um todo que inova o espaço físico da natureza ou acarreta ... e comercialização de resíduos sólidos urbanos recicláveis ou reutilizáveis, em áreas com ...
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ADI 3239 / DF - DISTRITO FEDERAL AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE
... ou permissão, os serviços de telecomunicações, nos termos da ... ou integrados em conjuntos urbanos ou rurais, bem como as medidas necessárias a ... ério do Planejamento, Orçamento e Gestão; IV - Fundação Nacional do Índio - FUNAI; V - ... nova de desapropriação, ou seja, não inova na ordem jurídica para limitar o exercício do ...
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Acórdão Nº 6482 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 18-02-2021
... rede depende da prestação de serviços de telecomunicações e da ... interação entre ... entre a camada física composta pela gestão de infraestrutura de ... telecomunicações, a ... Inova, apenas, no pedido de aditamento da petição ... urbanos’” (fl. 7, e-doc. 35) ... Afirmou que “o ...
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Origem e evolução do direito do trabalho no brasil
... (Rio de Janeiro), a par do setor de serviços desses dois mais importantes centros urbanos do ... , em consonância com o novo padrão de gestão sociopolítica que se instaura no País com a ... Mais que isso, a Constituição de 1988 inova — de modo muito destacado — perante todas os ...
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Jurisdição e competência
... Além das exceções citadas, o CPC de 2015 inova ao estabelecer que o Juiz poderá determinar a ... julgar as causas cuja prestação dos serviços tenha ocorrido no Brasil, pouco importando a ... 5.6.2.4.2 Atos de império e atos de gestão ... A doutrina costuma classificar os atos dos ... Os avulsos urbanos estão regidos pela Lei n. 12.023/2009, ao passo ...
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Tributação na economia digital: limites e desafios
... Professor de Compliance e Gestão de Obrigações Acessórias em cursos de ... - tos simplificados para alguns serviços e flexibilização de proce - dimentos da ... , embora em trabalho curto, foi profundo e inova - dor, contestando com veemência eventuais ... locais beneficiados por equipa- mentos urbanos almejados por toda a população, que detém os ...
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Consolidação das Leis do Trabalho (Decreto-lei n. 5.452, de 1o de maio de 1943)
... e dirige a prestação pessoal de serviços ... § 1 o Equiparam-se ao empregador, para ... Os atos de gestão, como, por exemplo, a contratação de pessoas ... em cinco anos para os trabalhadores urbanos e rurais, até o limite de dois anos após a ... O novo Código de Processo Civil inova nos arts. 517, § 1 o , 528, § 1 o e 3 o , 911 ...
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Políticas públicas e movimentos sociais no planejamento e gestão urbanos brasileiros
O presente trabalho pretende resgatar o histórico do planejamento urbano brasileiro e as lutas sociais em prol da Reforma Urbana para compreender as possibilidades de concretização do novo marco jurídico-urbanista inaugurado pela Constituição Federal de 1988 e o Estatuto da Cidade, bem como a aplicação de políticas públicas que garantam a participação social no planejamento e gestão urbanos....
... Ao mesmo tempo que inova ao garantir a participação da sociedade através da propositura de ... em termos concretos intervenções urbanas e provisão de serviços sociais nos espaços ocupados pela população, com prioridade legal dada ... -
Elementos constitutivos do dever de indenizar. Pressupostos da responsabilidade civil
... Contudo, o legislador inova ao imprimir a chamada responsabilidade civil ... Cabe salientar, que em se tratando de gestão pública, o administrador, não poderá valer-se ... relativas ao fornecimento de produtos e serviços que: I – Impossibilitem, exonerem ou atenuem ... 7º São direitos dos trabalhadores urbanos e rurais, além de outros que visem à melhoria ...
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Prestação regionalizada dos serviços de resíduos sólidos no novo marco legal do saneamento básico
... da prestação regionalizada para a gestão dos resíduos sólidos urbanos. 2. Novos arranjos ... Igualmente, inova" ao estabelecer que as normas de referência da Ag\xC3" ...
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Código de Processo Civil Lei 13.105, de 16 de Março de 2015
... COMENTÁRIOS ... O Novo CPC inova em relação ao Código anterior ao incorporar ... brasileiro pode comprar produtos ou serviços no mercado internacional, mas se tiver ... ” seria exigido a demonstração de gestão fraudulenta ou abusiva por parte dos sócios ou ... coletivamente nos grandes centros urbanos ... É salutar que o legislador tenha adotado ...
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Do Planejamento urbano ao direito à cidade
O presente artigo objetiva demonstrar que o direito à cidade é uma categoria jurídica e política fundamental à consolidação do planejamento urbano no Brasil, de maneira a responder em que medida o planejamento urbano brasileiro o tem como aporte jurídico central. Ademais, o trabalho busca apresentar o planejamento urbano no Brasil em perspectiva histórica, a reconstituição da trajetória de...
... se expressam na produção dos espaços urbanos e que, paradoxalmente, destruíram a cidade ... urbana, e promoveu princípios como a gestão democrática das cidades e a função social da ... a justa distribuição dos bens e serviços urbanos e de preservar o meio ambiente; - ... Por fim, o Estatuto da Cidade inova ao determinar a participação direta dos ...