atento industria e comercio
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Origens remotas do direito português, formação histórica do estado nacional e suas constituições
... - na produção de bens e para o comércio, consultar Blázquez (2014) ... 43 Até a ... construção civil, de mecânica e de indústria. A imigração de trabalhadores europeus trouxe ... Observador atento do jogo diplomático inglês e conhecedor de suas ...
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Acórdão Nº 910 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 03-07-2023
... : SINDICATO NACIONAL DA INDÚSTRIA DE ... PRODUTOS PARA DEFESA VEGETAL - SINDIVEG ... comércio agricultor e demais interesses da pasta que trata ... 57. Atento a esse aspecto, pontua-se desde os primeiros ...
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Acórdão do Tribunal Regional Federal da 4a Região do Brasil, Oitava turma. (Processo 5046512-94.2016.4.04.7000),24-01-2018
... e a Torre Comércio de Alimentos Ltda., em virtude seu suposto ... /PR, constituindo a empresa Dunel Indústria e Comércio Ltda. Janene não chegou a ser ... parte das defesas, mas o Judiciário está atento, está sereno na análise dessas questões para ...
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Decisão monocrática Nº 0800818-23.2022.8.10.0153 do TJMA. Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão, 2ª Turma Recursal Permanente Da Comarca Da Ilha de São Luís, 29-09-2022
... COMPUTER BRASIL LTDA, FOXCONN BRASIL INDUSTRIA E COMERCIO LTDAVistos etc.Atento ao que contm a ...
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Acórdãos nº 2161233-45.2018.8.26.0000 de 2ª Câmara de Direito Privado, 6 de Noviembre de 2018
... que é agravante AGROGRÃOS INDÚSTRIA E COMERCIO IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO DE REAIS LTDA-ME, é agravado ATENTO BRASIL S/A. ACORDAM , em 2ª Câmara de ...
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Acórdãos nº 2038432-30.2018.8.26.0000 de 1º Grupo de Direito Privado, 3 de Julio de 2019
... é embargante AGROGRÃOS INDÚSTRIA E COMERCIO IMPOR TAÇÃO E ... ÇÃO DE CEREAIS LTDA-ME, é embargado ATENTO BRA SIL S/A ... ACORDAM , em sessão ...
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Artigos 511 a 610
... ção sindical “vertical” (por indústria) e organização sindical “horizontal” (por ... Comércio poderá, excepcionalmente, reconhecer como ... ário de diretores da respectiva entidade, atento, porém, o intérprete ao uso não abusivo da ...
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Defesa de Direitos Trabalhistas
... no âmbito do Ministério do Trabalho, indústria e comércio. (363) A Constituição de 1934 foi ... Amauri Mascaro Nascimento, atento, observou que em se tratando de rescisão do ...
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O mapa: o contexto das lutas por acesso à justiça dos motoristas plataformizados
... De Vidas e Vínculos ... Indústria 4.0. (39) Capitalismo não é mero sistema ... , serviços (públicos e privados), comércio e instituições ... Logo, a promessa de um ... olhar do magistrado há de ser ainda mais atento e capacitado. Explica-se: a avaliação do ...
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O Sistema Nacional de Seguridade Social - SNSS
... menos bem tratados que os setores da indústria e dos serviços. Julgamos, porém, que a ... comércio internacional, é conveniente perquirir sobre os ... Respondo, atento às peculiaridades do SUS, que compete aos ...
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Direito individual do trabalho
... , o empregador doméstico deve ficar atento, pois, se a empresa não cumprir suas ... explora determinada espécie de comércio ”. (32) ... Fábio Ulhôa Coelho conceitua o ... ato do Ministério do Trabalho Indústria e Comércio (38) , apenas quando verificar que o ...
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Da Execução na Justiça do Trabalho
... tais como: a transferência do fundo de comércio, transferência do principal bem imaterial da ... a execução for provisória, mas sempre atento à efetividade processual. Conforme salienta a ... ão às entidades representativas da indústria e do comércio ou àquelas vinculadas à ...
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Capital - 2� vara de rela��es de consumo
... 2. Atento às normas fundamentais do processo estatuídas ... Feira Marmores e Granitos Ltda - ICESA INDUSTRIA COMERCIO E EMPREENDIMENTOS LTDA - RÉU: ...
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Acórdãos nº 2076127-86.2016.8.26.0000 de 1º Grupo de Direito Privado, 20 de Septiembre de 2016
... , em que é agravante AGROGRÃOS INDÚSTRIA E COMERCIO IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO DE REAIS LTDA-ME, é agravado ATENTO BRASIL S.A ... ACORDAM, em 1º Grupo de Direito ...
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Acórdãos nº 2161233-45.2018.8.26.0000 de 2ª Câmara de Direito Privado, 11 de Diciembre de 2018
... em que é embargante AGROGRÃOS INDÚSTRIA E COMERCIO IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO DE REAIS LTDA-ME, é embargado ATENTO BRASIL S/A. ACORDAM , em sessão permanente ...
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Acórdão Nº 1527 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 03-11-2022
... e Construcap CCPS Engenharia e ... Comércio S.A., aduz que a legitimidade para constar no ... ; e 4) processos térmicos na indústria ... metalúrgica ... Exposição humana e ... ambiental ... Atento a essa perspectiva, o legislador ordinário ...