atento industria e comercio
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Acórdão Inteiro Teor nº RR-3494700-10.2008.5.09.0028 TST. Tribunal Superior do Trabalho 6ª Turma, 27 de Febrero de 2013
... 09.0028, em que é Recorrente CARREFOUR COMÉRCIO" E INDÚSTRIA LTDA. e são Recorridas ANDRESSA GON\xC3"ÇALVES e ATENTO BRASIL S.A ... O Tribunal Regional do Trabalho ...
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O imposto sobre operações de circulação jurídica de mercadorias e prestações de serviço de transporte interestadual e intermunicipal e de comunicação
... veículos utilizados por este no comércio ambulante.” (destaques nossos) ... 699 ... Atento à importância da documentação, o legislador ... – cimento; o bambu ou o eucalipto, na indústria [de papel], integrantes do novo produto ( ... ) ...
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História do direito do trabalho no Brasil
... indústria" têxtil provocou o deslocamento do campesino ingl\xC3" ... ção em favor dos trabalhadores no comércio, que, no Brasil, antecedeu a indústria e estava ... Estado brasileiro era liberal, mas estava atento à experiência europeia e, por isso, promulgou ...
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DESPACHOS DE 25 DE OUTUBRO DE 2021
... CE 7 46205.007125/2019-83 217801170 J3 Industria, Comercio, Importacao e Exportacao de Pescados CE ... Ltda SC 40 46262.004670/2018-52 216009421 Atento Brasil S/A SP 41 46262.004266/2018-89 215752546 ...
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A cláusula de wash-out nos contratos de compra e venda de commodities a preço fixo
... exportadores), responsável por 95% do comércio de grãos naquele país 18 – trata o wash-out ... do Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior brasileiro utilizou, ... wash-out como cláusula penal exige o atento exame dos artigos 412, 413 e 416 do Código ...
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Capital - 2ª vara de relações de consumo
... , que, pretendendo solicitar crédito no comércio local, fora surpreendida com a inclusão indevida ... 2. Atento ao princípio da cooperação, consectário dos ... Cettolin Comercio Ltda - RÉU: Sca Industria de Moveis Ltda - Rh. Atento às normas ...
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DECRETO Nº 6041, DE 08 DE FEVEREIRO DE 2007. Institui a Politica de Desenvolvimento da Biotecnologia, Cria o Comite Nacional de Biotecnologia e da Outras Providencias
... indústria e ao meio ambiente, resultando na priorização ... aos desafios da bioindústria no comércio nacional e internacional ... § 4o Todos os ... Ao mesmo tempo, é fundamental estar atento aos desafios decorrentes das novas tecnologias, ...
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Das normas especiais de tutela do trabalho
... competência para regular o horário do comércio local, desde que não infrinjam leis estaduais ou ... I - estar atento" às condições de segurança do veículo; (Inclu\xC3" ... aprovado pelo Ministro do Trabalho, Indústria e Comércio ... COMENTÁRIO: ... Decidiram ...
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Capítulo II - Disposições comuns à recuperação judicial e à falência
... CC 103.012⁄GO pela empresa Xinguará Indústria e Comércio S⁄A em relação ao magistrado que ... acima citado, admitamos que o sempre atento Ministério Público tenha “visto” o ...
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Da duração do trabalho - (arts. 57 a 75)
... óleo, industrialização do xisto, indústria petroquímica e transporte de petróleo e seus ... ", de "negotiari" (comerciar, fazer comércio, traficar). É comumente empregado para designar ... Atento às múltiplas e complexas questões acerca da ...
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As publicidades importunadoras e o dano de assédio de consumo
... 1. LORENZETTI, Ricardo. Comércio eletrônico ... São Paulo: Ed. RT, 2004. p. 354 ... representa em si mesma uma milionária indústria mundial.” PASQUALOTTO, Adalberto. Os efeitos ... Vale ainda destacar que, o CDC, atento ao contexto da sociedade de consumo, em que as ...
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A pessoa jurídica no contexto da criminalidade organizada, o compliance penal e a correspondente insuficiência legislativa brasileira
... ão tranquilizadora de um legislador atento decidido” (QUEIROZ, Paulo. Sobre a função do ... modelos y estructuras del mundo de la industria y los negocios: la racionalización de los medios ... que se valem, regularmente, do comércio transnacional. Assim, a omissão por parte do ...
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Acórdão Nº 08098661920168205106 de TJRN. Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte, Terceira Câmara Cível, 04-04-2023
... hipótese de loteamento destinado à indústria, comércio ou habitação, na forma do art. 32, atento às peculiaridades da matéria, compreende pela ...
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ADI 4650 / DF, AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE, Supremo Tribunal Federal, 2015-09-17
... ger al construtoras, bancos e indústria – contribuíram com aproximadamente 22% ... lisura nas eleições, quando um olhar atento pa ra a participação da pessoa jurídica no ... ção, com R$ 329,8 milhões, e do comércio, com R $ 311,7 milhões. Os dados revelam a ...
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Consolidação das leis do trabalho
... I — estar atento às condições de segurança do veículo; II — ... ório ou departamentos químicos, de indústria e empresas comerciais; c ) o magistério nas ... Departamento Nacional da Indústria e Comércio ou repartições competentes. (O selo deixou de ...
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Exemplos reais de laudos em perícias judiciais e arbitragens
... foi a Merval – Representações Comércio e ... engenharia legal « 185 ... O SICEPOT-MG-Sindicato da Indústria da Construção de Estradas, Pavimentação, ... ao profissional da área de custos estar atento a todas essas variáveis e incertezas envolvidas ...
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Consolidação das Leis do Trabalho
... I — estar atento às condições de segurança do veículo; II — ... ório ou departamentos químicos, de indústria e empresas comerciais; c ) o magistério nas ... Departamento Nacional da Indústria e Comércio ou repartições competentes. (O selo deixou de ...