atento industria e comercio
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Acórdão nº 2.0000.00.381550-9/000(1) de TJMG. Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 28 de Mayo de 2003
... sentido da lei no sistema jurídico, atento à realidade social no momento de sua ... REZENDE e Apelado (a) (os) (as): ABC INDÚSTRIA E COMÉRCIO S.A - ABC INCO, ... ACORDA, em Turma, ...
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Acórdão nº 1.0024.08.039294-7/003, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 02-10-2019
EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO INDENIZAÇÃO POR DANOS MATERIAIS E MORAIS POR MORTE EM ACIDENTE DE TRÂNSITO. NULIDADE PROCESSUAL. INEXISTÊNCIA. PRESCRIÇÃO. REJEIÇÃO. AUSÊNCIA DE RECURSO. PRECLUSÃO SOBRE TAL QUESTÃO. RESPONSABILIDADE CIVIL OBJETIVA DO EMPREGADOR. CULPA CONCORRENTE RECONHECIDA. PENSÃO MENSAL. PRESSUPOSTOS. VALOR. ACIDENTE AUTOMOBILÍSTICO. DANO MORAL. QUANTUM. RAZOABILIDADE. CORREÇÃO...
... da condenao, devendo o julgador estar atento ao que prescrevem as normas das alneas do 2 do ... -
Não-cumulatividade do ICMS e do IPI
... referido, ao assentar que uma indústria de papel destinado à fabricação de livros não ... elevada à condição de zona de livre comércio, prevendo seu art. 1º que sua finalidade é ... Atento a isso, o referido jurista bem esclarece que a ...
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Direito Desportivo Internacional
... 10.671/2003 (Estatuto do Torcedor), atento à realidade das coisas, não veda o erro de fato ... ério da Justiça; do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior; e da Ciência e Tecnologia ...
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Novo mercado de consumo ?simbiótico' e a necessidade de prot eção de dados dos consumidores
... comércio eletrônico de ‘conteúdos digitais’ ... decisivo para a construção de um direito atento à realidade social, pois este “parte da ... : ABIA – Associação Brasileira das Indústria da Alimentação. Relator: Min. Herman Benjamin ...
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A tributação da inteligência artificial entre novos impostos e incentivos adicionais
... áquina e máquina-máquina (a chamada indústria 4.0), 5 na organização do trabalho 6 e até ... iniciativa económica em matéria de comércio electrónico, a declaração de Bona de 6 de ... segundo um modelo de tributação circular atento aos processos de crescimento ... 100. Debatido ...
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LICITAções - SAÚDE
... DETENTORA: VENTCARE INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA. ME ... CNPJ Nº ... TOS HOSPITALARES - FICAR ATENTO AO CHAMADO NO CHAT, ... POIS AINDA VOU NEGOCIAR O ...
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Código de processo civil - lei 13.105, de 16 de março de 2015 atualizada pela lei 13.256, de 4 de fevereiro de 2016
... de Arbitragem da Câmara de Comércio Internacional e o Tribunal Regional Federal da ... uso de sua experiência e do bom senso, atento à realidade da vida e às peculiaridades do ... MAIA FILHO REQUERENTE: BERTOLINI – INDUSTRIA QUIMICA LTDA ADVOGADOS: FÁBIO SONNTAG – ...
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Oficina: ICMS
... Se, efetivamente, hoje, a indústria gráfica pode, além de prestar serviços, ... trialização ou ao comércio. Portanto, é uma decisão provisória ainda, mas ... O Supremo precisa estar atento, e não pode ser permissivo com o Legislativo! ...
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Seção III. Da locação não residencial
... locações de imóveis destinados ao comércio, o locatário terá direito a renovação do ... de invenção, o registro de marca de indústria e de comércio e etc.” NUNES, Pedro ... do profissional e a natureza da causa; atento, ainda, ao fato de que tal verba remunera ...
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Acórdãos nº 1041816-43.2017.8.26.0100 de 7ª Câmara de Direito Privado, 31 de Enero de 2018
... inserido nos tais bancos de dados, atento ao sistema de proteção do consumidor ... barrada uma compra no comércio ou um empréstimo, talão de cheques ... da atividade econômica (indústria, agricultura, comércio etc.) e para o ...
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Cão que ladra não morde? A tutela coletiva consumerista na América Latina
Este artigo descreve a situação atual da proteção ao consumidor na América Latina, com atenção especial aos esforços recentes realizados, tanto em nível nacional, como regional, e aos desafios enfrentados. Ele examina o panorama da tutela coletiva consumerista na região e também discute o uso de litígios transnacionais como uma estratégia corretiva para as deficiências do regime de proteção ao...
... Conferência das Nações Unidas para o Comércio e o Desenvolvimento ... 1 Artigo recebido em ... A indústria de comércio eletrônico latino-americana vale 60 ... Mas, um olhar mais atento às suas realidades sociais, econômicas e ... -
ADI 4815 / DF - DISTRITO FEDERAL AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE
... pelo seu direito talvez não esteja atento que é com esta luta que se conquistam novos ... pela Associação Brasileira da Indústria de Máquinas e Equipamentos – ABIMAQ; a ... E livro é produto de comércio. Logo, o que se está a obtemperar não é ...
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A Proposta Revisionista da Teoria Geral do Direito do Trabalho: A Função Concorrencial das Relações Trabalhistas
... airmação da existência de um livre-comércio internacional, a existência de barreiras ... o atraso gerado na sedimentação da indústria nacional, bem como o nexo de causalidade entre a ... da construção civil do Brasil, um olhar atento a esse setor econômico, próximo das facilidades ...
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O marketing para jovens pela indústria do tabaco ? Uma análise da decisão do Superior Tribunal de Justiça brasileiro
... Judiciário, assim como os demais operadores do direito, deve estar atento à atuação histórica da indústria do tabaco, deletéria para a saúde ... ção de embalagens padronizadas – eliminação de formas de comércio ilícito (artigo 15 e Protocolo) – Fomento à diversificação do ...