atos dos apostolos 2
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Decisão Monocrática nº 2010/0204701-4 de CE - CORTE ESPECIAL
... Não há portanto, falar em anulação dos atos praticados nesse momento processual ... Ora, ... 'Apóstolos de Cristo', sem nenhum encargo, conforme ... Incidência da súmula 83/STJ ... 2. Aferir se estão presentes os requisitos da ...
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Capital - 6ª vara da fazenda pública
... 2. Fundamentação ... 2.1 Mérito ... No caso, ... Impetrante: Rosiane Andrade Cardoso Apostolos Novaes Advogado: Rosiane Andrade Cardoso ... em cadastro reserva) nas vagas oriundas de atos" de aposentadorias e exonerações. 5. A declaraç\xC3" ...
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Capital - 14ª vara de relações de consumo
... da Bahia, que legitima o servidor a praticar atos de mera administração, intime-se a parte Autora ... , bem como com o correto número do processo; 2) Em caso de requerimento/ordem de expedição de ... ços de Saude Ltda - Robson Andrade Apostolos - Conforme provimento 06/2016, da Corregedoria ...
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Capital - 14� vara de rela��es de consumo
... faça necessário, qual seja Tabela I - "Dos Atos Praticados por Oficiais de Justiça / ... 2) Em caso de requerimento/ordem de expedição de ... ) Advogado: Rosiane Andrade Cardoso Apostolos Novaes (OAB:BA20414) Advogado: Bruno Reboucas ...
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A linguagem jurídica como estratégia de acesso à justiça: uma análise do processo de interação lingüística entre o magistrado e as partes
É feita uma análise do processo de interação lingüística entre o juiz e as partes – entre quem detém o poder e aqueles que anseiam por justiça. As autoras apontam para o fato de que “o efetivo processo de comunicação entre as partes e o Magistrado pode se constituir em um meio concreto de acesso à justiça”; a partir do entendimento de que a expressão “acesso à justiça” apresenta-se como “um fator
... descritivo em torno do qual devem girar os atos humanos ... À conta disso, vislumbrando ... @2 Acesso à justiça ... A concepção de ... Não queremos ser apóstolos do “bom juiz francês” Magnaud, que, nas ... -
Capital - 14� vara de rela��es de consumo
... Súmula nº 83 do STJ ... 2. A linha argumentativa apresentada pela agravante ... da Bahia, que legitima o servidor a praticar atos de mera administração, intime(m)-se a(s) ... 44457/BA), ROSIANE ANDRADE CARDOSO DOS APÓSTOLOS (OAB 20414/BA), MARCIO AURELIO ANDRADE ALMEIDA ...
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Capital - 14ª vara de relações de consumo
... Súmula nº 83 do STJ ... 2. A linha argumentativa apresentada pela agravante ... da Bahia, que legitima o servidor a praticar atos de mera administração, intime(m)-se a(s) ... 44457/BA), ROSIANE ANDRADE CARDOSO DOS APÓSTOLOS (OAB 20414/BA), MARCIO AURELIO ANDRADE ALMEIDA ...
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O islã e o direito que nasce e se desenvolve na fé
Num mundo atual estamos em conexão uns com os outros. E para que esta aproximação seja autêntica e verdadeira, é preciso voltar o olhar para o passado, conhecer o islã, o seu profeta, a lei sagrada, a ética e os valores superiores do Islã, para que, desprovidos de preconceitos e visões distorcidas, possamos trilhar numa direção promissora, sentindo-nos companheiros de jornada, de bom rosto e em...
... e imprecisa de uma religião seguida por 1,2 bilhão de muçulmanos, um quinto da população ... de Deus não é a hereditariedade, mas os atos de cada indivíduo. “Não é o grupo ao qual se ... apóstolos. Há apenas um ponto que os afasta da ... -
O resultado final da ponderação
... poucos ainda se mostram apóstolos ... 2. Do Interesse Público Por Ponderação: o ... atos discricionários196 com a ...
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Serrinha - 2ª vara de feitos de relações de consumo, cíveis e comerciais
... 2. É o relatório. DECIDO ... 3. Ante o ... princípio de presunção de veracidade dos atos administrativos, restou comprovado: (a) não ser ... Impetrante: Jucilene Santos De Jesus Apostolos Advogado: Vanessa Pimentel Fonseca ...
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Acórdão nº 1011302-51.2022.8.11.0003 Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso, Primeira Câmara Criminal, 14-11-2023
EMENTAAPELAÇÃO CRIMINAL - TRÁFICO DE DROGAS E RECEPTAÇÃO - SENTENÇA CONDENATÓRIA - INSUFICIÊNCIA DE PROVAS, PREENCHIMENTO DOS REQUISITOS DO TRÁFICO PRIVILEGIADO; PENA-BASES ELEVADAS MEDIANTE FUNDAMENTAÇÃO INIDÔNEA; MAJORANTE NÃO ESTÁ DESCRITA NA DENÚNCIA; DIREITO AO REGIME MENOS GRAVOSO - PEDIDO DE ABSOLVIÇÃO, REDUÇÃO DAS PENAS E ESTABELECIMENTO DE REGIME SEMIABERTO - DÚVIDA SOBRE A PROPRIEDADE...
... - DÚVIDA SOBRE A PROPRIEDADE DA DROGA - ATOS DE COMÉRCIO NÃO PRESENCIADOS PELOS ... ], em concurso material, a 8 (oito) anos e 2 (dois) meses de reclusão e 520 (quinhentos e ... Jato Sumaré”, situado na Rua dos Apóstolos, Bairro Jardim Sumaré, nesta cidade, o ... -
Quinta c�mara c�vel - Quinta c�mara c�vel
... taxa média editada pelo Banco Central seria de 2,68% ao mês (setembro/2015) e que a taxa de juros ... posto, existindo indícios da prática de atos prejudiciais ao patrimônio e ao desenvolvimento ... Advogado: Rosiane Andrade Cardoso Apostolos Novaes (OAB:BA20414-A) Advogado: Marcio Aurelio ...
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Capital - 2ª vara do sistema dos juizados especiais da fazenda pública
... os elementos que caracterizam a culpa [2] ... O profissional médico tem o dever de ... -06/2016, que dispõe sobre a prática dos atos processuais, sem caráter decisório, através de ... /BA) Advogado: Rosiane Andrade Cardoso Apostolos Novaes (OAB:0020414/BA) Réu: Estado Da Bahia ...
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Itabuna - 1ª vara dos feitos de relações de consumo, cíveis, comerciais e acidentes do trabalho
... AUTOR: CARLOS MAGNO DE ANDRADE e outros (2) ... Advogado(s): TONY COELHO SANTOS ... do edital, considerando-se sem efeito os atos subsequentes, nos termos dos arts. 280 e 281 do ... :CE10422) Reu: Marcelo Alves Couto Dos Apostolos Advogado: Leila Maria Ferreira De Oliveira ...
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Feira de santana - 1ª vara cível
... ção: (Lei Estadual nº 13.600/2016 - Os atos sujeitos à incidência de taxas deverão ter o ... : ANTONIO CARLOS BRANDAO NUNES e outros (2) ... Advogado(s): JOSE NILSON MENDES DE ... : Igreja De Jesus Cristo Renovo Dos Apostolos Advogado: Antoniel Cordeiro Da Silva ...
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Capital - 14ª vara de relações de consumo
... da Bahia, que legitima o servidor a praticar atos de mera administração, intime-se a parte ... , bem como com o correto número do processo; 2) Em caso de requerimento/ordem de expedição de ... 28831/BA), ROSIANE ANDRADE CARDOSO DOS APÓSTOLOS (OAB 20414/BA), JOSÉ CARLOS VAN CLEEF DE ALMEIDA ...
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Quarta câmara cível - Quarta câmara cível
... 2. Assim, a recusa de matrícula de estudante ... Maria José Lessa Paixão, por atos de disposição realizados na condição de ... Advogado: Rosiane Andrade Cardoso Apostolos ...
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Itabuna - 1ª vara dos feitos de relações de consumo, cíveis, comerciais e acidentes do trabalho
... crédito em favor do réu no valor de R$ 2.917,35 (dois mil, novecentos e dezessete reais e ... :CE10422) Reu: Marcelo Alves Couto Dos Apostolos Advogado: Leila Maria Ferreira De Oliveira ... , incumbe as partes promover as despesas dos atos que realizarem ou requererem no processo, ...
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Eun�polis - 2� vara dos feitos de rela��es de consumo, c�veis e comerciais
... Menino - RÉU: Obra Apostolica de Evangelização Rainha dos Apostolos e outros - Vistos, etc. Este Juízo apenas homologou acordo entabulado ... Considerando o grande trabalho de elaboração de mandados e demais atos para realização de audiências designadas, determino os mandados serem ...
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Itabuna - 1ª vara dos feitos de relações de consumo, cíveis, comerciais e acidentes do trabalho
... : ALESSANDRA DA SILVEIRA ALVES e outros (2) ... Advogado(s): ERICO ADAMI SILVA CERQUEIRA ... , cabe às partes prover as despesas dos atos que realizam ou requerem no processo, por ... :CE10422) Reu: Marcelo Alves Couto Dos Apostolos Despacho: .diario { font-weight: normal; ...
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AVISOs DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 157/2023
... Edital e atos posteriores na Prefeitura Municipal de Paulo ... ça do Monumento Obelisco, Praça dos Apóstolos, Igreja Sagrada Família, Avenida Apolônio ...
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Capital - 1� vara de rela��es de consumo
... 2) Verificando-se o fornecimento do endereço izado do requerido, cumpram-se os atos de comunicação pendentes e demais providências ... ) Advogado: Rosiane Andrade Cardoso Apostolos Novaes (OAB:BA20414) Advogado: Bruno Reboucas ...
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Capital - 14ª vara de relações de consumo
... da Bahia, que legitima o servidor a praticar atos de mera administração, intime(m)-se a(s) ... 28831/BA), ROSIANE ANDRADE CARDOSO DOS APÓSTOLOS (OAB 20414/BA), JOSÉ CARLOS VAN CLEEF DE ALMEIDA ... 2. A jurisprudência do STJ firmou-se no sentido de ...
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Quarta câmara cível - Quarta câmara cível
... do Pedido de Providências nº 0001915-16.2020.2.00.0000 (CNJ), pelo Ministro Corregedor Nacional ... , cabível é o presente mandamus para os atos processuais decisórios, apontando para o seu ... Advogado: Rosiane Andrade Cardoso Apostolos Novaes (OAB:2041400A/BA) Advogado: Marcio Aurelio ...