atraso audiencia
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Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-52800-64.2011.5.21.0016 TST. Tribunal Superior do Trabalho 8ª Turma, 12 de Febrero de 2014
AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA. 1. CERCEAMENTO DE DEFESA. ATRASO NA AUDIÊNCIA. DECRETAÇÃO DE REVELIA. A reclamada não impugnou o principal fundamento adotado pelo Tribunal Regional qual seja de que a insurgência quanto à decretação da revelia e a arguição de cerceamento de defesa se encontram preclusas, uma vez que a mesma não manifestou sua contrariedade na primeira oportunidade que
... 1. CERCEAMENTO DE DEFESA. ATRASO NA AUDIÊNCIA. DECRETAÇÃO DE REVELIA. A reclamada não impugnou o ... -
Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-104240-33.2008.5.17.0011 TST. Tribunal Superior do Trabalho Conselho Superior da Justiça do Trabalho, 26 de Junio de 2013
... RECURSO DE REVISTA. CERCEAMENTO DE DEFESA. ATRASO NA AUDIÊNCIA. REVELIA. Ao manter a revelia declarada na origem, o v. TRT ...
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Acórdão nº 2013/0337089-6 de T5 - QUINTA TURMA
Ementa: HABEAS CORPUS. COMPETÊNCIA ORIGINÁRIA. ROUBOS MAJORADOS. CONCURSO AGENTES. EMPREGO DE ARMA DE FOGO. EXTORSÃO. PRISÃO PREVENTIVA. EXCESSO DE PRAZO. SENTENÇA CONDENATÓRIA. REVISÃO CRIMINAL. ANULAÇÃO DO FEITO A PARTIR DA AUDIÊNCIA DE OITIVA DE TESTEMUNHAS DE ACUSAÇÃO. MANUTENÇÃO EM CUSTÓDIA CAUTELAR. ATRASO...
... MANUTENÇÃO EM CUSTÓDIA CAUTELAR. ATRASO ... INJUSTIFICADO. ... SUPERAÇÃO ... SUPRESSÃO ... -
Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-646-73.2012.5.06.0009 TST. Tribunal Superior do Trabalho 3ª Turma, 26 de Junio de 2013
AGRAVO DE INSTRUMENTO. RECURSO DE REVISTA. RITO SUMARÍSSIMO. 1. AUSÊNCIA OU ATRASO INJUSTIFICADO À AUDIÊNCIA INICIAL. REVELIA. OJ 245/SDI-I/TST. 2. DISPENSA POR JUSTA CAUSA. EVOLUÇÃO SALARIAL. VERBAS RESCISÓRIAS. HORAS EXTRAS. REFLEXOS DAS HORAS EXTRAS. DOBRAS DE DOMINGOS. VALE TRANSPORTE. INDENIZAÇÃO SUBSTITUTIVA AO SEGURO DESEMPREGO. MULTA DO ART. 477 DA CLT. MATÉRIAS COM ÓBICE NO ART. 896, §6º,
... RECURSO DE REVISTA. RITO SUMARÍSSIMO. 1. AUSÊNCIA OU ATRASO INJUSTIFICADO À AUDIÊNCIA INICIAL. REVELIA. OJ 245/SDI-I/TST. 2 ... -
Acórdão Inteiro Teor nº RR-1330800-91.2007.5.09.0003 TST. Tribunal Superior do Trabalho Conselho Superior da Justiça do Trabalho, 10 de Abril de 2013
... COMPARECIMENTO DO PREPOSTO COM ATRASO À AUDIÊNCIA. 1.1 - Cinge-se o debate em saber se o comparecimento do ...
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Acórdão Inteiro Teor nº RR-1330800-91.2007.5.09.0003 TST. Tribunal Superior do Trabalho Conselho Superior da Justiça do Trabalho, 10 de Abril de 2013
... COMPARECIMENTO DO PREPOSTO COM ATRASO À AUDIÊNCIA. 1.1 - Cinge-se o debate em saber se o comparecimento do ...
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Em vigor
Decreto-lei nº 9.760, de 5 de setembro de 1946. Dispõe sôbre os bens imóveis da União e dá outras providências.
... Reconhecido o direito do requerente e pagos os foros em atraso, o chefe do órgão local da Secretaria do Patrimônio da União ...
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Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-85-37.2010.5.09.0041 TST. Tribunal Superior do Trabalho Conselho Superior da Justiça do Trabalho, 5 de Septiembre de 2012
AGRAVO DE INSTRUMENTO. NULIDADE. CERCEAMENTO DE DEFESA. REVELIA. ATRASO EM AUDIÊNCIA. DESPROVIMENTO. Diante da consonância do julgado com a Orientação Jurisprudencial n° 245 do c. TST, não há como admitir o recurso. Agravo de instrumento desprovido.
... AGRAVO DE INSTRUMENTO. NULIDADE. CERCEAMENTO DE DEFESA. REVELIA. ATRASO EM AUDIÊNCIA. DESPROVIMENTO. Diante da consonância do julgado com a ... -
Acórdão Inteiro Teor nº ARR-1850-38.2010.5.03.0032 TST. Tribunal Superior do Trabalho 6ª Turma, 12 de Febrero de 2014
AGRAVO DE INSTRUMENTO DA RECLAMADA. REVELIA. ATRASO À AUDIÊNCIA. AUSÊNCIA DE CARTA DE PREPOSIÇÃO. OJ 245 DA SBDI-1. Confirmada a ordem de obstaculização do recurso de revista, na medida em que não demonstrada a satisfação dos requisitos de admissibilidade, insculpidos no artigo 896 da CLT. Agravo de instrumento não provido. RECURSO DE REVISTA DO RECLAMANTE. INTERVALO INTERJORNADA. Esta Corte, por
... GMACC/jgmu/rjf/mrl AGRAVO DE INSTRUMENTO DA RECLAMADA. REVELIA. ATRASO À AUDIÊNCIA. AUSÊNCIA DE CARTA DE PREPOSIÇÃO. OJ 245 DA SBDI-1 ... -
Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-163440-55.2005.5.01.0064 TST. Tribunal Superior do Trabalho 8ª Turma, 30 de Junio de 2010
AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA - CERCEIO DE DEFESA - ATRASO DA PARTE EM AUDIÊNCIA. A decisão regional encontra-se em consonância com a Orientação Jurisprudencial nº 245 da SBDI-1 do TST: REVELIA. ATRASO. AUDIÊNCIA. Inexiste previsão legal tolerando atraso no horário de comparecimento de parte na audiência. Agravo de instrumento desprovido.
... AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA - CERCEIO DE DEFESA - ATRASO DA PARTE EM AUDIÊNCIA. A decisão regional encontra-se em consonância ... -
Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-1626-39.2011.5.18.0003 TST. Tribunal Superior do Trabalho 8ª Turma, 19 de Septiembre de 2012
AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA. 1. CONFISSÃO FICTA. ATRASO NO COMPARECIMENTO À AUDIÊNCIA. CERCEAMENTO DE DEFESA NÃO CONFIGURADO. ORIENTAÇÃO JURISPRUDENCIAL N° 245 DA SDI-1 DO TST. Nos termos da Orientação Jurisprudencial nº 245 da SDI-1/TST, inexiste previsão legal tolerando atraso no horário de comparecimento da parte na audiência. 2. VÍNCULO EMPREGATÍCIO. O Regional deixou...
... 1. CONFISSÃO FICTA. ATRASO NO COMPARECIMENTO À AUDIÊNCIA. CERCEAMENTO DE DEFESA NÃO CONFIGURADO ... -
Acórdão Inteiro Teor nº RR-1724800-25.2003.5.09.0011 TST. Tribunal Superior do Trabalho 8ª Turma, 8 de Septiembre de 2010
RECURSO DE REVISTA. NEGATIVA DE PRESTAÇÃO JURISDICIONAL (alegação de violação dos artigos 93, IX, da Constituição Federal, 535, II, e 538, parágrafo único, do Código de Processo Civil e 832 da Consolidação das Leis do Trabalho, contrariedade à Orientação Jurisprudencial nº 306 da SBDI-1 desta Corte e divergência jurisprudencial). Há de se mostrar omissa a decisão, mesmo após a provocação da...
... Recurso de revista não conhecido ... CONFISSÃO FICTA ... - ATRASO NA AUDIÊNCIA - PRECLUSÃO. -Revelia. Atraso. Audiência. Inexiste ... -
Acórdão nº 2015/0048490-8 de T5 - QUINTA TURMA
Ementa: PROCESSUAL PENAL. HABEAS CORPUS SUBSTITUTIVO DE RECURSO ORDINÁRIO. NÃO CABIMENTO. ROUBO MAJORADO. CONCURSO DE PESSOAS. EMPREGO DE ARMA DE FOGO. CORRUPÇÃO DE MENOR. PRISÃO PREVENTIVA. GARANTIA DA ORDEM PUBLICA. GRAVIDADE CONCRETA DO DELITO. PERICULOSIDADE DO AGENTE. EXCESSO DE PRAZO. NÃO OCORRÊNCIA. RECOMENDAÇÃO DE AGILIDADE. 1. A jurisprudê
... que, embora justifiquem o atraso na marcha processual, devem ser ... -
Acórdão nº 2010/0083116-8 de T5 - QUINTA TURMA
... CONTRIBUIÇÃO DA DEFESA. ATRASO SUPERADO. COLHEITA DA PROVA ORAL. AUSÊNCIA DE DESÍDIA DO ESTADO-JUIZ ...
- Atraso de um minuto após o encerramento da audiência autoriza decretação da revelia
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Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-947-80.2011.5.18.0054 TST. Tribunal Superior do Trabalho Conselho Superior da Justiça do Trabalho, 17 de Octubre de 2012
AGRAVO DE INSTRUMENTO. RECURSO DE REVISTA. 1. PEQUENO TEMPO DE ATRASO À AUDIÊNCIA. INEXISTÊNCIA DE ATO PROCESSUAL QUE PUDESSE CONFIGURAR PRECLUSÃO. INPLICABILIDADE DA OJ 245/SDI-1/TST. 2. CONTRATO POR PRAZO DETERMINADO. PRESUNÇÃO LEGAL DO CONTRATO ESCRITO. INEXISTÊNCIA DE PROVA EM CONTRÁRIO. 3. DANO MORAL. NÃO DEMONSTRAÇÃO. DECISÃO DENEGATÓRIA. MANUTENÇÃO. Dada a soberania das Cortes Regionais no
... RECURSO DE REVISTA ... 1. PEQUENO TEMPO DE ATRASO À AUDIÊNCIA. INEXISTÊNCIA DE ATO PROCESSUAL QUE PUDESSE CONFIGURAR ... -
Acórdão nº 2015/0327310-9 de T5 - QUINTA TURMA
... IV - Na hipótese, não há atraso na formação da culpa, estando o feito em ...
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Acórdão nº 2015/0079533-2 de T6 - SEXTA TURMA
Ementa: PROCESSUAL PENAL. HOMICÍDIO. PRISÃO CAUTELAR. EXCESSO DE PRAZO. AUSÊNCIA. RAZOABILIDADE DA DEMORA. 1. A demora na instrução que dura pouco mais de um ano, a qual se apura a prática de homicídio triplamente qualificado e de homicídio tentado, com dois réus, expedição de cartas precatórias e adiamentos da audiência não...
... eventual atraso" não é gênese de constrangimento, notadamente tendo\xC2" ... -
Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-995-98.2010.5.05.0195 TST. Tribunal Superior do Trabalho 1ª Turma, 5 de Junio de 2013
AGRAVO DE INSTRUMENTO. REVELIA. ATRASO NO COMPARECIMENTO NA AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO. MATÉRIA A CUJO RESPEITO JÁ FOI EXERCIDA A FUNÇÃO UNIFORMIZADORA JURISPRUDENCIAL PELO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO. Inviável o processamento do recurso de revista em que veiculado tema a cujo respeito o Tribunal Superior do Trabalho já exerceu a função uniformizadora jurisprudencial em sentido contrário à pretensão
... ATRASO" NO COMPARECIMENTO NA AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO. MATÉRIA A CUJO RESPEITO J\xC3" ... -
Indeferido
Código de Processo Civil
... em vista o valor da causa e o possível prejuízo decorrente do atraso no processo ... #Redação dada pela Lei nº 8.455, de 1992 ...
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Acórdão Inteiro Teor nº RR-143000-26.2008.5.03.0016 TST. Tribunal Superior do Trabalho 1ª Turma, 12 de Diciembre de 2012
CONFISSÃO FICTA. ATRASO ÍNFIMO. OBSERVÂNCIA DO PRINCÍPIO DA RAZOABILIDADE. 1. Não obstante o entendimento contido na Súmula n.º 74 e na Orientação Jurisprudencial n.º 245 da SBDI-I, o ínfimo atraso à audiência, como na hipótese dos autos - 2 (dois) minutos após as partes serem apregoadas -, não enseja a incidência do entendimento contido nos referidos enunciados. 2. Comprovado que o atraso deu-se
... (1ª Turma) ... GMLBC/joj/ad CONFISSÃO FICTA. ATRASO ÍNFIMO. OBSERVÂNCIA DO PRINCÍPIO DA RAZOABILIDADE ... 1. Não obstante ... -
Acórdão Inteiro Teor nº RR-143000-26.2008.5.03.0016 TST. Tribunal Superior do Trabalho 1ª Turma, 12 de Diciembre de 2012
CONFISSÃO FICTA. ATRASO ÍNFIMO. OBSERVÂNCIA DO PRINCÍPIO DA RAZOABILIDADE. 1. Não obstante o entendimento contido na Súmula n.º 74 e na Orientação Jurisprudencial n.º 245 da SBDI-I, o ínfimo atraso à audiência, como na hipótese dos autos - 2 (dois) minutos após as partes serem apregoadas -, não enseja a incidência do entendimento contido nos referidos enunciados. 2. Comprovado que o atraso deu-se
... (1ª Turma) ... GMLBC/joj/ad CONFISSÃO FICTA. ATRASO ÍNFIMO. OBSERVÂNCIA DO PRINCÍPIO DA RAZOABILIDADE ... 1. Não obstante ... -
Acórdão Inteiro Teor nº RR-143000-26.2008.5.03.0016 TST. Tribunal Superior do Trabalho 1ª Turma, 12 de Diciembre de 2012
CONFISSÃO FICTA. ATRASO ÍNFIMO. OBSERVÂNCIA DO PRINCÍPIO DA RAZOABILIDADE. 1. Não obstante o entendimento contido na Súmula n.º 74 e na Orientação Jurisprudencial n.º 245 da SBDI-I, o ínfimo atraso à audiência, como na hipótese dos autos - 2 (dois) minutos após as partes serem apregoadas -, não enseja a incidência do entendimento contido nos referidos enunciados. 2. Comprovado que o atraso deu-se
... (1ª Turma) ... GMLBC/joj/ad CONFISSÃO FICTA. ATRASO ÍNFIMO. OBSERVÂNCIA DO PRINCÍPIO DA RAZOABILIDADE ... 1. Não obstante ... -
Acórdão Inteiro Teor nº RR-143000-26.2008.5.03.0016 TST. Tribunal Superior do Trabalho 1ª Turma, 12 de Diciembre de 2012
CONFISSÃO FICTA. ATRASO ÍNFIMO. OBSERVÂNCIA DO PRINCÍPIO DA RAZOABILIDADE. 1. Não obstante o entendimento contido na Súmula n.º 74 e na Orientação Jurisprudencial n.º 245 da SBDI-I, o ínfimo atraso à audiência, como na hipótese dos autos - 2 (dois) minutos após as partes serem apregoadas -, não enseja a incidência do entendimento contido nos referidos enunciados. 2. Comprovado que o atraso deu-se
... (1ª Turma) ... GMLBC/joj/ad CONFISSÃO FICTA. ATRASO ÍNFIMO. OBSERVÂNCIA DO PRINCÍPIO DA RAZOABILIDADE ... 1. Não obstante ... -
Acórdão Inteiro Teor nº RR-143000-26.2008.5.03.0016 TST. Tribunal Superior do Trabalho 1ª Turma, 12 de Diciembre de 2012
CONFISSÃO FICTA. ATRASO ÍNFIMO. OBSERVÂNCIA DO PRINCÍPIO DA RAZOABILIDADE. 1. Não obstante o entendimento contido na Súmula n.º 74 e na Orientação Jurisprudencial n.º 245 da SBDI-I, o ínfimo atraso à audiência, como na hipótese dos autos - 2 (dois) minutos após as partes serem apregoadas -, não enseja a incidência do entendimento contido nos referidos enunciados. 2. Comprovado que o atraso deu-se
... (1ª Turma) ... GMLBC/joj/ad CONFISSÃO FICTA. ATRASO ÍNFIMO. OBSERVÂNCIA DO PRINCÍPIO DA RAZOABILIDADE ... 1. Não obstante ...