audiência prova pericial
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Acórdão nº HC 119373 / SP de T5 - QUINTA TURMA
... ário aprofundado exame de elementos de prova, o que é vedado na via estreita do habeas corpus ... parto marcado para data próxima a da audiência" -, foi ouvida uma testemunha em fase judicial, al\xC3" ... LAUDO PERICIAL DOCUMENTOSCÓPICO INCONCLUSIVO. SUSTENTADA FALTA ...
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Decisão Monocrática Nº 0303752-14.2018.8.24.0039 do Quarta Câmara de Direito Público, 15-07-2019
... 52-54, foi determinada a produção de prova" pericial em audiência integrada para instruç\xC3" ...
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Acórdão Nº 5003512-65.2021.8.24.0020 do Quarta Câmara de Direito Civil, 25-08-2022
APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DE COBRANÇA. SEGURO DPVAT. SENTENÇA DE IMPROCEDÊNCIA. INSURGÊNCIA DO AUTOR. AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO. AUTOR QUE PETICIONA NOS AUTOS E INFORMA O COMPARECIMENTO AO ATO PERICIAL INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO. AUSÊNCIA DO AUTOR NO ATO. PRECLUSÃO DA PROVA PERICIAL. JUSTIFICATIVA NÃO APRESENTADA ATÉ A ABERTURA DA AUDIÊNCIA. EXEGESE DO ART. 362, §1º, DO CÓDIGO DE...
... dia da audincia, em que seria realizada a prova pericial, e que no conseguiu justificar sua ... -
Processo nº 0051846-87.2015.8.19.0014 de Vigésima Quinta Câmara Cível Consumidor, 21 de Agosto de 2017
Ementa: Apelação Cível. Ação Indenizatória. Contrato de Prestação de Serviço de Manutenção e Reparo de Veículo. O Autor Alega que Contratou a Ré para a Realização de Serviço de Reparo No Câmbio Automático de Seu Veículo, Relatando Demora Na Conclusão Do Serviço e Necessidade de Retornos À Oficina Da Demandada para Realização de Novos Consertos. Autor que Não Se Desincumbiu Do Ônus de Comprovar de
... pela Ré, não havendo prova" dos ... sucessivos defeitos ou retornos\xC2" ... prova pericial na inicial ou em audiência, ... -
Acórdão Inteiro Teor nº RR-529-69.2012.5.09.0245 TST. Tribunal Superior do Trabalho Conselho Superior da Justiça do Trabalho, 5 de Febrero de 2014
... da própria parte que, intimada em audiência para apresentar eventuais exames complementares ... as provas dos autos, mormente o laudo pericial, foram suficientes para o julgamento da ... variáveis, e a reclamante não elidiu a prova documental. Certo é que o contexto ...
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Acórdão Nº 0001890-34.2011.8.24.0037 do Segunda Câmara de Direito Público, 16-08-2022
... de provas, foram deferidas a produo de prova testemunhal e o depoimento pessoal das partes, ... utilizao comoprova emprestada do laudo pericial produzidonos autos n. 037.070.05728-8,"porquanto ...
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Acórdão nº 1.0569.14.003731-2/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 13-11-2019
EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DE COBRANÇA. SEGURO DPVAT. INDENIZAÇÃO. GRAU DAS LESÕES CONSOLIDADAS. LAUDO MÉDICO. PRODUÇÃO DE PROVA PERICIAL. NÃO REALIZAÇÃO. AUTOR NÃO COMPARECEU À AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO E PERÍCIA. LOCAL E DATA DESIGNADA. INTIMAÇÃO PESSOAL DA PARTE. APLICAÇÃO DE MULTA. Art. 334, § 8º, do CPC: O não comparecimento injustificado do autor ou do réu à audiência de conciliação é...
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Acórdão nº 1.0569.14.003731-2/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 13-11-2019
EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DE COBRANÇA. SEGURO DPVAT. INDENIZAÇÃO. GRAU DAS LESÕES CONSOLIDADAS. LAUDO MÉDICO. PRODUÇÃO DE PROVA PERICIAL. NÃO REALIZAÇÃO. AUTOR NÃO COMPARECEU À AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO E PERÍCIA. LOCAL E DATA DESIGNADA. INTIMAÇÃO PESSOAL DA PARTE. APLICAÇÃO DE MULTA. Art. 334, § 8º, do CPC: O não comparecimento injustificado do autor ou do réu à audiência de conciliação é...
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Processo nº 0136476-62.2008.8.19.0001 de Décima Primeira Câmara Cível, 4 de Octubre de 2017
Ementa: Apelação Cível. Reintegração de Posse. Sentença de Procedência Do Pedido Autoral. Insurge a Recorrente Contra a Sentença, Alegando Cerceamento de Defa por Falta de Apresentação Das Alegações Finais; Uso de Prova Falsa Acostada Aos Autos; que a Prova Pericial Se Encontra Incorreta. Julgamento Antecipado, Em que Não Foi Realizada Audiência de Instrução e Julgamento. Prescindibilidade de...
... ALEGAÇÕES FINAIS; USO DE PROVA" ... FALSA ACOSTADA AOS AUTOS; QUE A PROVA\xC2" PERICIAL" SE ... ENCONTRA INCORRETA. ... JULGAMENTO \xC2" ... AUDIÊNCIA ... INSTRUÇÃO ... JULGAMENTO. ... -
Acórdão nº 1.0231.15.015255-2/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 10-12-2019
EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL - PROCESSUAL CIVIL - JUÍZO DE ADMISSIBILIDADE - DOCUMENTO - JUNTADA - INEDITISMO - CONTRADITÓRIO - INOVAÇÃO RECURSAL: DESCARACTERIZAÇÃO. A transcrição, na apelação, de documentos não inéditos e já submetidos ao contraditório descaracteriza a inovação recursal. APELAÇÃO CÍVEL - PROCESSUAL CIVIL - RECURSO - AÇÃO PRECEDENTE - LITISPENDÊNCIA - TERCEIRO: INTERESSE: AUSÊNCIA....
... e falta de oportunidade de produo de prova oral, com esclarecimentos do perito, depoimento ... da nulidade ou insuficincia da prova pericial para julgamento da lide, com a cassao ou reforma ... -
Acórdão nº 1.0231.12.028528-4/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 10-12-2019
EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL - PROCESSUAL CIVIL - JUÍZO DE ADMISSIBILIDADE - DOCUMENTO - JUNTADA - INEDITISMO - CONTRADITÓRIO - INOVAÇÃO RECURSAL: DESCARACTERIZAÇÃO. A transcrição, na apelação, de documentos não inéditos e já submetidos ao contraditório descaracteriza a inovação recursal. APELAÇÃO CÍVEL - PROCESSUAL CIVIL - RECURSO - AÇÃO PRECEDENTE - LITISPENDÊNCIA - TERCEIRO: INTERESSE: AUSÊNCIA....
... e falta de oportunidade de produo de prova oral, com esclarecimentos do perito, depoimento ... da nulidade ou insuficincia da prova pericial para julgamento da lide, com a cassao ou reforma ... -
Acórdão Nº 0700129-23.2020.8.01.0013 de TJAC. Tribunal de Justiça do Estado do Acre, Primeira Câmara Cível, 29-09-2021
... AMPLA ... CONCILIAÇÃO ... PRODUÇÃO DE PROVA PERICIAL. TESES AFASTADAS ... MÉRITO. MÚTUO ... ou violação à ampla defesa à falta audiência de ... conciliação e de produção de prova ...
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Acórdão nº 2005/0187687-7 de T1 - PRIMEIRA TURMA
... QUE DEFERIU O PEDIDO DE PRODUÇÃO DE PROVA PERICIAL. CONTROVÉRSIA ACERCA DA APLICAÇÃO DA ... necessidade de produzir prova em audiência (inciso I) ... 5. Desta sorte, revela-se ...
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Processo nº 0021798-61.2015.8.19.0042 de Vigésima Sexta Câmara Cível Consumidor, 17 de Noviembre de 2016
... prova de fato ... Secretaria da ... audiência ou pericial, conclui-se que o percentual ...
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Acórdão Nº 0704383-71.2020.8.02.0058 de TJAL. Tribunal de Justiça de Alagoas, 4ª Câmara Cível, 26-10-2022
CONSUMIDOR E PROCESSUAL CIVIL. AÇÃO INDENIZATÓRIA. VÍCIOS CONSTRUTIVOS. APELAÇÃO CÍVEL. PRELIMINARES DE NÃO REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO E NÃO PRODUÇÃO DE PROVA PERICIAL EM JUÍZO. AFASTADAS. JUÍZO DE PRIMEIRO GRAU QUE SE PRONUNCIOU ACERCA DA TENTATIVA DE RESOLUÇÃO DO CONFLITO POR MEIOS ALTERNATIVOS E INTIMOU AS PARTES PARA AUTOCOMPOSIÇÃO, MAS NÃO HOUVE MANIFESTAÇÃO DA APELANTE. PRODUÇÃOC
... PRELIMINARES DE NÃO REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA DE ... CONCILIAÇÃO E NÃO PRODUÇÃO DE PROVA ... PERICIAL" NÃO REQUERIDA ... PELAS PARTES EM SUAS MANIFESTA\xC3" ... -
Acórdão nº 1.0024.10.177096-4/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 28-11-2017
EMENTA: AÇÃO COBRANÇA. SEGURO DPVAT. GRAU DE INVALIDEZ. PERÍCIA. NÃO COMPARECIMENTO DA PARTE AUTORA EM AUDIÊNCIA AGENDADA. MUTIRÃO DPVAT. INTIMAÇÃO PESSOAL VÁLIDA. INTIMAÇÃO PESSOAL DO AUTOR DIRIGIDA AO ENDEREÇO DECLINADO NA INICIAL - ART. 319, II, E ART. 274, PARÁGRAFO ÚNICO, DO CPC/15 -SENTENÇA DE IMPROCEDÊNCIA DO PEDIDO. MANUTENÇÃO. A parte autora deve ser pessoalmente intimada acerca da...
... marcada quando seria realizada a aludida prova tcnica; que a intimao da parte para ser submetida ... para o autor se submeter prova pericial (f. 147), com audincia marcada no CEJUS, com ... -
Processo nº 0242716-02.2013.8.19.0001 de Vigésima Sexta Câmara Cível Consumidor, 23 de Febrero de 2017
... comprovada. Laudo pericial que concluiu pela ... considerando a realização de prova pericial e ... audiência" não retrata o acidente sofrido pelo autor\xC2" ...
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Acórdão nº 2006/0127155-5 de T1 - PRIMEIRA TURMA
... AUDIÊNCIA OPORTUNIZANDO A COMPOSIÇÃO DAS PARTES ... MATÉRIA DE PROVA. SÚMULA 7/STJ ... 1. Ao contrário do que ... hipótese dos autos, em especial a prova pericial produzida, esbarra no óbice previsto na Súmula ...
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Acórdão nº 1.0000.18.031150-8/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 04-09-2018
EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO REVISIONAL C/C INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS - PRELIMINAR DE CERCEAMENTO DE DEFESA - PROVA PERICIAL - ERRO MATERIAL NA GRAFIA DO NOME INDICADO NO ROL DE TESTEMUNHAS - TESTEMUNHA PRESENTE NA AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO - OITIVA NEGADA - DIREITO FUNDAMENTAL À PROVA - VIOLAÇÃO - NULIDADE DA SENTENÇA - CASSAÇÃO- Configura injustificável formalismo deixar de se tomar o...
... erro material, a oportunidade de produzir prova indispensvel ao xito de sua demanda. Para ... -
Acórdão do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo AIRR - 952-54.2017.5.17.0011)
AGRAVO DE INSTRUMENTO. RECURSO DE REVISTA - DESCABIMENTO. 1. NÃO COMPARECIMENTO DO RECLAMANTE À AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO. CONFISSÃO FICTA. NULIDADE. CERCEAMENTO DO DIREITO DE DEFESA. INDEFERIMENTO DE PRODUÇÃO DE NOVA PROVA PERICIAL. ADICIONAL DE INSALUBRIDADE. PROJEÇÃO DO AVISO PRÉVIO....
... NÃO COMPARECIMENTO DO RECLAMANTE À AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO. CONFISSÃO FICTA. NULIDADE ... INDEFERIMENTO DE PRODUÇÃO DE NOVA PROVA PERICIAL ... ADICIONAL DE ... -
Processo nº 0076375-35.2014.8.19.0038 de Vigésima Quinta Câmara Cível Consumidor, 19 de Julio de 2017
... prova ... m audiência de conciliação, ... prova pericial ...
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Acórdão Nº 0001416-18.2014.8.24.0018 do Sexta Câmara de Direito Civil, 03-11-2020
... ção, aduzindo que o autor não fez prova alguma da ocorrência do acidente de trabalho, ... ça e determinou-se a produção de prova pericial (fls. 122).O laudo pericial foi acostado às fls ... de prova pericial complementar e audiência de instrução e julgamento.No mérito, argui que ...
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Acórdão Nº 5062153-09.2021.8.24.0000 do Terceira Câmara de Direito Civil, 15-02-2022
AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS, MATERIAIS E ESTÉTICOS. ACIDENTE DE TRÂNSITO. DECISÃO QUE DETERMINOU A SUSPENSÃO DA PROVA PERICIAL E DESIGNOU AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO. INSURGÊNCIA DOS REQUERIDOS. INVERSÃO DA ORDEM DE PRODUÇÃO DAS PROVAS. CERCEAMENTO DE DEFESA. ART. 139, INCISO VI, DO CPC. IN CASU, INVERSÃO DA ORDEM DE PRODUÇÃO DOS MEIOS DE PROVA QUE NÃO LEVA A MAIOR EFETIVIDADE NA
... deciso na qual se determinou a suspenso da prova pericial anteriormente deferida e designou-se ... -
Acórdão Nº 5003409-67.2022.8.24.0038 do Quarta Câmara Criminal, 20-10-2022
... defesa prvia tenha sido formulado pedido de prova pericial contbil (evento 10), em audincia de ...
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Decisão Monocrática Nº 0302487-44.2016.8.24.0007 do Quarta Câmara de Direito Público, 15-03-2019
... Ato contínuo, foi deferida a produção de prova pericial em audiência, nomeado perito e ...