auditoria ambiental
- Decretos Numerados. Decreto 9.890 de 22-06-2021 - Regulamenta a auditoria ambiental prevista na Lei 20.694 e 20.773 - 202000017008441
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Decreto nº 9.010 de 23/03/2017. Aprova o Estatuto e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão e das Funções de Confiança da Fundação Nacional do Índio - FUNAI, remaneja cargos em comissão, substitui cargos em comissão do Grupo Direção e Assessoramento Superiores - DAS por Funções Comissionadas do Poder Executivo - FCPE e revoga o Decreto nº 7.778, de 27 de julho de 2012.
... Auditoria" Interna; ... c) Corregedoria; e ... d) Diretoria de Administração e Gest\xC3" ... II - promover políticas de gestão ambiental para a conservação e a recuperação do meio ambiente, além de ...
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Em vigor
Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006. Institui o Estatuto Nacional da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte
... Os requisitos de segurança sanitária, metrologia, controle ambiental e prevenção contra incêndios, para os fins de registro e legalização ... #Incluído pela Lei Complementar nº 147, de 2014 ... IX - auditoria, economia, consultoria, gestão, organização, controle e ...
- PORTO DO RECIFE CONTRATO Processo nº 055/2019 - LICON, Modalidade: Dispensa Licitação nº 013/19, Objeto Nat: Prestação de Serviço. Objeto Descr.: Contratação de empresa especializada para realização de auditoria ambiental. Contrato: 2019/027/00, Contratada: DENISE DOS SANTOS LEITE MOURÃO CONSULTORIA DE QSMS, CNPJ: 16.758.271/0001-40. Valor Global: R$ 5.334,00 (cinco mil trezentos e trinta...
- GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO SUAPE - COMPLEXO INDUSTRIAL PORTUÁRIO GOVERNADOR ERALDO GUEIROS AVISO DE REABERTURA DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N.º 008/2022-CP PROCESSO N.º 008/2022-CP OBJETO/NATUREZA: SERVIÇO. DESCRIÇÃO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA REALIZAÇÃO DA AUDITORIA AMBIENTAL – SEGUNDO A RESOLUÇÃO CONAMA Nº 381/2006., a...
- GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO SUAPE - COMPLEXO INDUSTRIAL PORTUÁRIO GOVERNADOR ERALDO GUEIROS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N.º 018/2022-CP PROCESSO N.º 018/2022-CP OBJETO/N ATUREZA: SERVIÇO. DESCRIÇÃO: CONTR ATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZAD A PARA R EALIZAÇÃO D A AUDITORIA AMBIENTAL – SEGUNDO A RESOLUÇÃO CONAMA Nº 381/2006., a ser proc...
- GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO SUAPE - COMPLEXO INDUSTRIAL PORTUÁRIO GOVERNADOR ERALDO GUEIROS AVISO DE REVOGAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 028/2019 – PROCESSO 052/2019-CPL OBJETO/NATUREZA: SERVIÇO; DESCRIÇÃO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA REALIZAÇÃO DE AUDITORIA AMBIENTAL SEGUNDO A RESOLUÇÃO CONAMA 381/2006. A Comissão Permanente de Li...
- GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO SUAPE - COMPLEXO INDUSTRIAL PORTUÁRIO GOVERNADOR ERALDO GUEIROS AVISO DE CERTAME DESERTO PREGÃO ELETRÔNICO N. o 008/2022 – PROCESSO N.º 008/2022/CP OBJETO/NATUREZA: SERVIÇO; DESCRIÇÃO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA REALIZAÇÃO DA AUDITORIA AMBIENTAL – SEGUNDO A RESOLUÇÃO CONAMA Nº 381/2006. A Comissão d...
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DECRETO Nº 2003, DE 10 DE SETEMBRO DE 1996. Regulamenta a Produção de Energia Eletrica por Produtor Independente e por Autoprodutor e da Outras Providencias.
... § 5° Os estudos, inclusive os de impacto ambiental, e levantamentos visando à definição do aproveitamento ótimo relativo ... ão previstos no projeto original, e a depreciação apurada por auditoria" do poder concedente ... § 2º No caso de usinas termelétricas, não ser\xC3" ...
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LEI ORDINÁRIA Nº 8255, DE 20 DE NOVEMBRO DE 1991. Dispõe Sobre a Organização Basica do Corpo de Bombeiros Militar do Distrito Federal, e da Outras Providencias.
... prevenção aos incêndios florestais, com vistas à proteção ambiental"; ... VIII - executar as atividades de defesa civil; ... IX - executar as a\xC3" ... IV - a Auditoria, como órgão fiscalizador; ... V - o Gabinete do Comandante, como órgão ...
- PORTO DO RECIFE CONTRATO Processo LICON nº 079/2021,Modalidade:Dispensa de Licitação nº 027/2021, Objeto: contratação de empresa especializada para realização de Auditoria Ambiental independente em consonância com a Resolução CONAMA nº 306/2002, alterada pela Resolução CONAMA nº 381/2006, a ser realizada nesta Porto do Recife S/A Contratada: MICELI SOCIEDADE DE ADVOGADOS. CONTRATO:2021/051...
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LEI ORDINÁRIA Nº 12351, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2010. Dispõe Sobre a Exploração e a Produção de Petroleo, de Gas Natural e de Outros Hidrocarbonetos Fluidos, Sob o Regime de Partilha de Produção, em Areas do Pre-sal e em Areas Estrategicas; Cria o Fundo Social - Fs e Dispõe Sobre Sua Estrutura e Fontes de Recursos; Altera Dispositivos da Lei 9.478, de 6 de Agosto de 1997; e da Outras Providências.
... XXIII - a obrigatoriedade da realização de auditoria ambiental de todo o processo operacional de retirada e distribuição de ...
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Decreto nº 9.199 de 20/11/2017. Regulamenta a Lei nº 13.445, de 24 de maio de 2017, que institui a Lei de Migração.
... comerciais, a assinatura de contratos, a realização de auditoria ou consultoria, e a atuação como tripulante de aeronave ou embarcação, ... armado, de calamidade de grande proporção, de desastre ambiental ou de grave violação de direitos humanos ou de direito internacional ...
- Em vigor Decreto nº 9.580 de 22/11/2018. Regulamenta a tributação, a fiscalização, a arrecadação e a administração do Imposto sobre a Renda e Proventos de Qualquer Natureza
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Decreto nº 10.586 de 18/12/2020. Regulamenta a Lei nº 10.711, de 5 de agosto de 2003, que dispõe sobre o Sistema Nacional de Sementes e Mudas.
... IV – auditoria - avaliação e verificação de processos, de procedimentos e de ... ESPÉCIES FLORESTAIS E DAS ESPÉCIES DE INTERESSE MEDICINAL OU AMBIENTAL ... Disposições gerais ... Art. 80. A produção e a certificação de ...
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LEI ORDINÁRIA Nº 8490, DE 19 DE NOVEMBRO DE 1992. Dispõe Sobre a Organização da Presidencia da Republica e Dos Ministerios e da Outras Providencias.
... ) administração orçamentária e financeira, controle interno, auditoria e contabilidade públicas; ... d) administração das dívidas públicas ... b) saúde ambiental e ações de promoção, proteção e recuperação da saúde individual e ...
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Lei nº 13.502 de 01/11/2017. Estabelece a organização básica dos órgãos da Presidência da República e dos Ministérios; altera a Lei nº 13.334, de 13 de setembro de 2016; e revoga a Lei nº 10.683, de 28 de maio de 2003, e a Medida Provisória nº 768, de 2 de fevereiro de 2017.
... deste artigo não exclui o exercício do poder de polícia ambiental do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais ... auditoria pública, à correição, à prevenção e ao combate à corrupção, às ...
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Acórdão nº 1.0549.18.000483-6/004, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 02-10-2018
EMENTA: AGRAVO INTERNO - AÇÃO CIVIL PÚBLICA AMBIENTAL - TUTELA ANTECIPADA - ADOÇÃO DE MEDIDAS PREVENTIVAS E REPARATÓRIAS - NECESSIDADE, A PRINCÍPIO, DE INTERVENÇÃO DO PODER JUDICIÁRIO - INCOMPETÊNCIA DA JUSTIÇA ESTADUAL - AFASTAMENTO - REPARAÇÃO DE DANO AMBIENTAL CONCRETO, NO ÂMBITO MUNICIPAL - NOVO VAZAMENTO - NECESSIDADE DE CONCLUSÃO DA AUDITORIA AMBIENTAL PARA A REGULARIZAÇÃO DAS ATIVIDADES...
... pela agravante, ou determinadas pelos rgos de fiscalizao ambiental da Administrao Pblica. Insiste, ainda, na incompetncia da Justia ... , que desnecessria, no caso concreto, a determinao judicial de auditoria ambiental, uma vez que a esta medida j foi determinada pelo rgo ambiental ... -
DEC 8945 de 27/12/2016 - DECRETO. REGULAMENTA, NO ÂMBITO DA UNIÃO, A LEI Nº 13.303, DE 30 DE JUNHO DE 2016, QUE DISPÕE SOBRE O ESTATUTO JURÍDICO DA EMPRESA PÚBLICA, DA SOCIEDADE DE ECONOMIA MISTA E DE SUAS SUBSIDIÁRIAS, NO ÂMBITO DA UNIÃO, DOS ESTADOS, DO DISTRITO FEDERAL E DOS MUNICÍPIOS.
... , e nas normas da CVM, inclusive quanto à obrigatoriedade de auditoria independente por Auditor registrado naquela Autarquia ... Parágrafo ... deverá, nos termos da lei, adotar práticas de sustentabilidade ambiental e de responsabilidade social corporativa compatíveis com o mercado em que ...
- COMPANHIA PERNAMBUCANA DE SANEAMENTO - COMPESA ADITIVO 5° Aditivo ao Contrato n° CT.PS.17.7.057 - Contratante: COMPESA. Contratado: PRICEWATERHOUSECOOPERS AUDITORES INDEPENDENTES – CNPJ N° 61.562.112/0018-79. Objeto: Prorrogação do prazo do CT.PS.17.7.057, que tem como objeto a Contratação de Serviços de Auditoria Independente do Programa de Saneamento Ambiental da Bacia Hidrográfica do...
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Lei nº 13.473 de 08/08/2017. Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e execução da Lei Orçamentária de 2018 e dá outras providências.
... para desenvolver atividades de conservação, preservação ambiental, incluídas aquelas voltadas para aquisição e instalação de sistemas ... auditoria pela unidade técnica, dentro do qual deverá ser assegurada a ...
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Em vigor
Decreto nº 6.759, de 5 de fevereiro de 2009. Regulamenta a administração das atividades aduaneiras, e a fiscalização, o controle e a tributação das operações de comércio exterior.
... e atualizada do sistema, suficiente para possibilitar a sua auditoria, facultada a manutenção em meio magnético, sem prejuízo da sua ... ão fiscal sujeita a pena de perdimento, observada a legislação ambiental (Decreto-Lei nº 1.593, de 1977, art. 14, § 2º, com a redação dada ...
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Em vigor
Decreto nº 7.217, de 21 de junho de 2010. Regulamenta a Lei nº 11.445, de 5 de janeiro de 2007, que estabelece diretrizes nacionais para o saneamento básico, e dá outras providências.
... ambiental, de recursos hídricos, de promoção da saúde e outras de relevante ... i) plano de contas e mecanismos de informação, auditoria e certificação; ... j) subsídios tarifários e não tarifários; ...
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Em vigor
Lei Complementar nº 125, de 3 de janeiro de 2007. Institui, na forma do art. 43 da Constituição Federal, a Superintendência do Desenvolvimento do Nordeste - SUDENE; estabelece sua composição, natureza jurídica, objetivos, áreas de atuação, instrumentos de ação
... o desenvolvimento econômico, social e cultural e a proteção ambiental do semi-árido, por meio da adoção de políticas diferenciadas para a ... IV - Auditoria-Geral; ... V - Ouvidoria ... CAPÍTULO II Do conselho ...
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Processo Nº 26655/026/02, de Tribunal de Contas do Estado de Sao Paulo, Segunda Camara, 26 de Octubre de 2004
Elaboracao De Auditoria Ambiental, Para Continuidade Do Processo De Licenciamento Ambiental De Operacao Do Sistema Produtor Taquacetuba/guarapiranga
... Elabora$@o De Auditoria Ambiental Para Continuidade Do Processo De Licenciamento Ambiental De ...