auditoria ambiental
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RELATORIO de ACÓRDÃO Nº 408 de Tribunal de Contas da União, Plenário
AUDITORIA OPERACIONAL. TRANSPORTES PÚBLICOS DE MÉDIA E ALTA CAPACIDADE. ANÁLISES DE VIABILIDADE TÉCNICA, ECONÔMICA E AMBIENTAL. DESCONFORMIDADE COM A POLÍTICA NACIONAL DE MOBILIDADE URBANA. DETERMINAÇÃO. RECOMENDAÇÃO.
...INTRODUÇÃO I.1. Contextualização Trata-se de auditoria de natureza operacional com o objetivo de verificar em que medida as ises acerca da viabilidade técnica, econômica e ambiental de empreendimentos de transportes públicos de média e alta capacidade ... -
Processo Nº 800187/595/09, de Tribunal de Contas do Estado de Sao Paulo, 27 de Noviembre de 2013
Objeto: AQUISICAO DE ATLAS AMBIENTAL E KIT DE MATERIAL DIDATICO ( SUBITEM 2.2.5.1 DO RELATORIO DA AUDITORIA )Destino: DE-5-SECAO DE ARQUIVOMotivo: ARQUIVARRemetente: DEPARTAMENTO DE SUPERVISAO DA FISCALIZACAO II
...TRATAR DA MATÉRIA RELATIVA À AQUISICAO DE . ATLAS AMBIENTAL E KIT DE MATERIAL DIDÁTICO - . SUBITEM 2.2.5.1 DO RELATÓRIO DA ...Auditoria. . A Fiscalização, no relatório das contas, apontou . ... -
ACÓRDÃO Nº 1212/2015 de Tribunal de Contas da União, Plenário, 20-05-2015
RELATÓRIO DE AUDITORIA. FISCOBRAS 2014. OBRAS DE CONTROLE DE INUNDAÇÕES, URBANIZAÇÃO E RECUPERAÇÃO AMBIENTAL. PROJETO BÁSICO COM FALHAS. AUDIÊNCIA. OITIVA. COMUNICAÇÃO AO CONGRESSO A RESPEITO DE IRREGULARIDADES GRAVES (IGP). AUDIÊNCIA. CIÊNCIA AOS INTERESSADOS.
VISTOS, relatados e discutidos estes autos que tratam de Auditoria realizada no Instituto Estadual do Ambiente (INEA), na Caixa Econômica ... obras de controle de inundações, urbanização e recuperação ambiental as bacias dos Rios Iguaçu/Botas e Sarapuí, na Baixada Fluminense. ... -
ACÓRDÃO Nº 2648/2014 de Tribunal de Contas da União, Plenário, 08-10-2014
RELATÓRIO DE AUDITORIA. FISCOBRAS 2014. OBRAS DE CONTROLE DE INUNDAÇÕES, URBANIZAÇÃO E RECUPERAÇÃO AMBIENTAL. PROJETO BÁSICO COM FALHAS. AUDIÊNCIA. OITIVA. COMUNICAÇÃO AO CONGRESSO A RESPEITO DE IRREGULARIDADES GRAVES (IGP). CIÊNCIA AOS INTERESSADOS.
VISTOS, relatados e discutidos estes autos que tratam de Auditoria realizada no Instituto Estadual do Ambiente (INEA), na Caixa Econômica ... obras de controle de inundações, urbanização e recuperação ambiental as bacias dos Rios Iguaçu/Botas e Sarapuí, na Baixada Fluminense. ... -
ACÓRDÃO Nº 2651/2010 de Tribunal de Contas da União, Plenário, 06-10-2010
FISCOBRAS 2007. RELATÓRIO DE LEVANTAMENTO DE AUDITORIA. DNIT. IRREGULARIDADES. EXECUÇÃO DE OBRAS SEM LICENÇA AMBIENTAL. AUSÊNCIA DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA. FALTA DE SUPERVISÃO DAS OBRAS. AUDIÊNCIA DO COORDENADOR DA 6ª UNIDADE DO DNIT, EM MINAS GERAIS. NÃO-ACOLHIMENTO DE PARTE DAS RAZÕES DE JUSTIFICATIVA. APLICAÇÃO DE MULTA AO RESPONSÁVEL. ENCAMINHAMENTO DOS AUTOS À SECOB-2, PARA ACOMPANHAMENTO...
... e discutidos estes autos de Relatório de Levantamento de Auditoria, realizado no âmbito do Fiscobras 2007, tendo por objeto a fiscalização ... objeto do Contrato UT-06-0017/02-00 sem a respectiva licença ambiental legalmente exigida, em desacordo com os arts. 6º, inciso IX, e 12, ambos ... -
ACÓRDÃO Nº 1787/2011 de Tribunal de Contas da União, Plenário, 06-07-2011
LEVANTAMENTO DE AUDITORIA. FISCOBRAS 2011. BARRAGEM CONGONHAS/MG. ELABORAÇÃO DO PLANO DE CONTROLE AMBIENTAL. IRREGULARIDADES NA MEDIÇÃO DOS SERVIÇOS PRESTADOS. FISCALIZAÇÃO DEFICIENTE. DILIGÊNCIA. AUDIÊNCIA. INEXISTÊNCIA DE IRREGULARIDADES QUE SE ENQUADRAM NOS PARÂMETROS DEFINIDOS NO INCISO IV DO § 1º DO ART. 94 DA LDO/2011. CIÊNCIA AO CONGRESSO NACIONAL.
VISTOS, relatados e discutidos estes autos de levantamento de auditoria, realizado no âmbito do Fiscobras 2011, nas obras de execução da ... -
LEI ORDINÁRIA Nº 12017, DE 12 DE AGOSTO DE 2009. Dispõe Sobre as Diretrizes para a Elaboração e Execução da Lei Orçamentaria de 2010 e da Outras Providencias.
... União, o Relatório de Gestão, o Relatório e o Certificado de Auditoria, o Parecer do órgão de controle interno e o pronunciamento do Ministro ... e) à realização de despesas com saneamento ambiental, habitação, urbanização de assentamentos precários, perímetros de ...
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ACÓRDÃO Nº 670/2018 de Tribunal de Contas da União, Plenário, 28-03-2018
RELATÓRIO DE AUDITORIA. FISCOBRAS 2013. VERIFICAÇÃO DAS OBRAS DE CONTROLE DE INUNDAÇÃO, DRENAGEM E RECUPERAÇÃO AMBIENTAL DAS BACIAS DOS RIOS PRÍNCIPE, IMBUÍ E PAQUEQUER EM TERESÓPOLIS/RJ. OITIVAS. AUDIÊNCIAS. MULTA. CONVERSÃO EM TOMADA DE CONTAS ESPECIAL.
VISTOS, relatados e discutidos estes autos de auditoria realizada no Instituto Estadual de Ambiente (Inea) , que teve por objeto o ... às obras de controle de inundação, drenagem e recuperação ambiental das bacias dos Rios Príncipe, Imbuí e Paquequer, em ... -
ACÓRDÃO Nº 544/2015 de Tribunal de Contas da União, Plenário, 18-03-2015
relatório de auditoria. departamento nacional de infraestrutura de transportes (dnit). avaliação da gestão de licenciamento e fiscalização ambiental nos contratos de obras e serviços rodoviários da autarquia. DETERMINAÇÃO. recomendações. ciência. arquivamento.
VISTOS, relatados e discutidos estes autos que tratam da auditoria" realizada com o objetivo de avaliar a gestão de licenciamento e fiscaliza\xC3"ção ambiental nos contratos de obras e serviços rodoviários do Departamento Nacional ... -
Acordao N° 1238826 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 18-03-2020
Apelação cível. Agentes de vigilância ambiental em saúde (avas). Indenização de transporte. Desempenho de função precipuamente externa. Não fornecimento de veículo pela administração. Valor da indenização. Decreto distrital nº 26. 077/2015. 1. É devida indenização pelo uso de meio de transporte próprio - assim entendido qualquer veículo que não tenha sido fornecido pela administração pública -...
...1238826. EMENTA. APELAÇÃO CÍVEL. AGENTES DE VIGILÂNCIA AMBIENTAL EM SAÚDE (AVAS). INDENIZAÇÃO DE TRANSPORTE. DESEMPENHO DE FUNÇÃO ...integrantes da Carreira de Auditoria de Controle Externo. O direito à indenização de transporte aos. agentes ... -
ACÓRDÃO Nº 2195/2016 de Tribunal de Contas da União, Plenário, 24-08-2016
RELATÓRIO DE AUDITORIA. FISCOBRAS/2016. OBRAS DE CONTROLE DE INUNDAÇÕES E RECUPERAÇÃO AMBIENTAL DA BACIA DO RIO IMBOAÇU, EM SÃO GONÇALO/RJ. PARALISAÇÃO INJUSTIFICADA DAS OBRAS. ALTERAÇAO ILEGAL DO OBJETO LICITADO. EXTRAPOLAÇÃO DOS LIMITES LEGAIS DE ADITAMENTO CONTRATUAL. SOBREPREÇO. SUPERFATURAMENTO. LIQUIDAÇÃO IRREGULAR DE DESPESAS. AUDIÊNCIAS, DETERMINAÇÕES E OITIVAS.
VISTOS, relatados e discutidos estes autos de relatório de auditoria realizada com o objetivo de avaliar a regularidade da gestão dos valores ... de Figueiredo Jordão, na condição de Diretor de Recuperação Ambiental" do Inea à época da assinatura do Termo Aditivo 44/2013-Inea, por ter anu\xC3"... -
ACÓRDÃO Nº 716/2009 de Tribunal de Contas da União, Plenário, 15-04-2009
FISCOBRAS 2007. RELATÓRIO DE LEVANTAMENTO DE AUDITORIA. DNIT. IRREGULARIDADES GRAVES. INDÍCIOS DE SOBREPREÇO. EXECUÇÃO DE OBRAS SEM LICENÇA AMBIENTAL E SEM REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA. FALTA DE SUPERVISÃO DAS OBRAS. ADOÇÃO DE MEDIDA CAUTELAR. AUDIÊNCIAS. DILIGÊNCIA. MANUTENÇÃO PARCIAL DA CAUTELAR. DETERMINAÇÕES. AUDIÊNCIAS.
... e discutidos estes autos de Relatório de Levantamento de Auditoria, referente à fiscalização nas obras de construção de trecho .../02-00, excluindo, além da determinação atinente à licença ambiental, conforme item 9.2 do Acórdão nº 1.758/2008-P, a condicionante ... -
RELATORIO de ACÓRDÃO Nº 2606 de Tribunal de Contas da União, Plenário
RELATÓRIO DE AUDITORIA DE CONFORMIDADE. OBRAS DE CONSTRUÇÃO DO HOSPITAL ONCOLÓGICO DE BRASÍLIA - HOB. AUSÊNCIA DE ACHADOS DE AUDITORIA RELACIONADOS ÀS QUESTÕES DE AUDITORIA. IDENTIFICAÇÃO DE FALHA, CLASSIFICADA COMO OUTRAS IRREGULARIDADES (OI) RELACIONADA AOS ESTUDOS DE VIABILIDADE TÉCNICA, ECONÔMICA E AMBIENTAL. CIÊNCIA À NOVACAP.
..., desde que exista processo aberto sobre aquele objeto.Essa auditoria apresenta sintonia com os objetivos estratégicos temáticos de controle ... de mercado?Questão 6: O tipo do empreendimento exige licença ambiental e foram realizadas todas as etapas para esse licenciamento?I.5. ... -
ACÓRDÃO Nº 2212/2009 de Tribunal de Contas da União, Plenário, 23-09-2009
FISCOBRAS 2009. AUDITORIA NO IBAMA. AVALIAÇÃO DOS INSTRUMENTOS DE CONTROLE AMBIENTAL ADOTADOS PARA COMPATIBILIZAR O DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO-SOCIAL COM A PRESERVAÇÃO DA QUALIDADE DO MEIO AMBIENTE E DO EQUILÍBRIO ECOLÓGICO. CARÊNCIA DE PADRONIZAÇÃO DOS PROCEDIMENTOS. EXCESSO DE DISCRICIONARIEDADE NO PROCESSO DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL. EXCESSO DE CONDICIONANTES. AUSÊNCIA DE ACOMPANHAMENTO DOS...
...Grupo I – Classe V – Relatório de Levantamento de Auditoria" – Fiscobras 20093. Interessado: Comissão Mista de Planos, Orçamentos P\xC3"... primeiro semestre de 2009, com foco no processo de licenciamento ambiental desenvolvido no âmbito daquele órgão, no intuito de analisar os ... -
Decreto nº 6.323 de 27/12/2007. REGULAMENTA A LEI 10.831, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2003, QUE DISPÕE SOBRE A AGRICULTURA ORGANICA, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
...II - auditoria de credenciamento: procedimento pelo qual uma equipe oficial de auditores ... da rede de produção orgânica no cumprimento da legislação ambiental e trabalhista pertinentes na unidade de produção, considerada na sua ...
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A Autora
..., Pós Graduada em Avaliações e Perícias de Engenharia e em Auditoria e Perícia Ambiental, Mestre em Engenharia Civil na área de Tecnologia da ...
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ACÓRDÃO Nº 2606 de Tribunal de Contas da União, Plenário, 27-10-2021
RELATÓRIO DE AUDITORIA DE CONFORMIDADE. OBRAS DE CONSTRUÇÃO DO HOSPITAL ONCOLÓGICO DE BRASÍLIA - HOB. AUSÊNCIA DE ACHADOS DE AUDITORIA RELACIONADOS ÀS QUESTÕES DE AUDITORIA. IDENTIFICAÇÃO DE FALHA, CLASSIFICADA COMO OUTRAS IRREGULARIDADES (OI) RELACIONADA AOS ESTUDOS DE VIABILIDADE TÉCNICA, ECONÔMICA E AMBIENTAL. CIÊNCIA À NOVACAP.
VISTOS, relatados e discutidos estes autos de Auditoria de Conformidade realizada no Ministério da Saúde, no âmbito do ... -
Autores
...Membro Fundador da União Brasileira da Advocacia Ambiental (UBAA). Carolina Sampaio Batista. Advogada. Pós-Graduada em Direito ... Pós-Graduação em Gestão, Licenciamento e Auditoria Ambiental pela Universidade Norte do Paraná. Pós-Graduação em ...
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O passo a passo do divórcio no Brasil
...LORENA LUCENA TÔRRES. Advogada especialista em Direito Ambiental. Administra-dora de empresas, MBA em Perícia e Auditoria Ambiental, ...
- Dedicatória
- Modelos de laudos
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Projetos técnicos da mineração
...Pós-Graduação em Gestão, Licenciamento e Auditoria Ambiental pela Universidade Norte do Paraná. Pós-Graduação em ...
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Análise do acordo judicial de brumadinho à luz dos princípios constitucionais e de direito ambiental
O presente artigo tem como objetivo apresentar uma discussão a respeito do acordo judicial entre a empresa Vale e o município de Brumadinho, à luz dos princípios constitucionais e dos princípios de direito ambiental. Busca-se com este trabalho analisar aspectos do acordo que possam ter violado princípios importantes no Ordenamento Jurídico Brasileiro, como o da Participação e o da Dignidade da...
... sobre as medidas indicadas nos estudos em até 45 (quarenta e cinco) dias, após manifestação final do SISEMA e SES com apoio da Auditoria Ambiental. A manifestação colegiada supracitada poderá ser: a) concordância com os resultados dos estudos e medidas; ou b) não concordância, ... -
Em vigor
Lei nº 11.909, de 4 de março de 2009. Dispõe sobre as atividades relativas ao transporte de gás natural, de que trata o art. 177 da Constituição Federal, bem como sobre as atividades de tratamento, processamento, estocagem, liquefação, regaseificação e comercialização de gás natural; altera a Lei nº 9.478, de 6 de agosto de 1997; e dá outras providências.
... de suas atividades e praticar os atos de recuperação ambiental determinados pelos órgãos competentes. § 2.O concessionário cuja ... e fiscalização das atividades da concessionária e para a auditoria do contrato;. IX - a obrigatoriedade de o concessionário fornecer à ANP ...
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ACÓRDÃO Nº 1758/2008 de Tribunal de Contas da União, Plenário, 20-08-2008
FISCOBRAS 2007. RELATÓRIO DE LEVANTAMENTO DE AUDITORIA. IRREGULARIDADES GRAVES. INDÍCIOS DE SOBREPREÇO. EXECUÇÃO DE OBRAS SEM LICENÇA AMBIENTAL E SEM REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA. FALTA DE SUPERVISÃO DAS OBRAS. ADOÇÃO DE MEDIDA CAUTELAR. JUSTIFICATIVAS PARCIALMENTE ACOLHIDAS. MANUTENÇÃO DA CAUTELAR. AUDIÊNCIA. DILIGÊNCIA. INTERPOSIÇÃO DE AGRAVO CONTRA MEDIDA CAUTELAR. INTEMPESTIVIDADE. NÃO-CONHECIMENTO
... e discutidos estes autos do Relatório do Levantamento de Auditoria realizado pela Secex/MG nas obras de Construção de Trecho Rodoviário - ... objeto do Contrato UT-06-0017/02-00 sem a respectiva licença ambiental legalmente exigida, em desacordo com os arts. 6º, inciso IX, e 12, ambos ...